Atentado no Afeganistão mata pelo menos 18 pessoas
12 de Julho de 2015, 18:06Pelo menos 18 pessoas morreram hoje num atentado suicida com um carro-bomba no leste do Afeganistão, próximo de Camp Chapman, uma base onde se encontram militares afegãos e estrangeiros, anunciaram as autoridades.
As mesmas fontes não precisaram a identidade das vítimas, nem se, entre elas, figuram militares, noticiou a AFP.
Os rebeldes talibãs não reivindicaram o ataque, mas as forças de segurança afegãs e estrangeiras são seus alvos prediletos.
O atentado ocorreu perto de “uma barreira das forças de segurança afegãs junto à entrada” de Camp Chapman, que se situa nos arredores da cidade de Khost, disse Faizullah Ghairat, chefe da polícia.
"Contabilizamos 18 mortos e seis feridos", afirmou um médico do hospital municipal. Ghairat, por sua vez, indicou à AFP um balanço de 25 mortos e 16 feridos.
Da Agência Lusa
Deixem os Indígenas Guarani Kayowá viverem
11 de Julho de 2015, 15:09
Campanha contra a repressão sofrida pela comunidade indígena APYKA´I ganha redes sociais.
Da Página do MST
Famílias sobreviventes dos Guarani-Kayowá da comunidade indígena APYKA´I, localizada em Dourados (MS), vivem em uma pequena faixa de terra às margens da BR 463. Expulsos de seus territórios em 1999, atravessam uma profunda crise humanitária sobrevivendo em acampamentos e sendo forçados a perambular na beira das rodovias.
Um dos invasores do Território Indígena APYKA’Ié o dono da Fazenda Serrana, cujas terras são alugadas pela Usina São Fernando para a monocultura em larga escala de cana-de-açúcar com vistas à produção de etanol para o mercado mundial. O dono da Usina, amigo pessoal e conselheiro do Lula, José Carlos Bumlai, foi favorecido em 2008 com dinheiro público do BNDES e do Banco do Brasil para a construção da Usina em plena crise financeira mundial quando os bancos privados diminuíram seus empréstimos.
Atualmente a Usina São Fernando acumula uma dívida de 1,3 bilhão de reais, sendo os bancos públicos os maiores credores (530 milhões) entre outras 12 instituições financeiras. A Usina se encontra devendo também para fornecedores, fiscos estadual, federal e municipal, Previdência Social e não tem pago os salários dos trabalhadores. Em julho de 2014, 49% da empresa foi comprada por um grupo de investidores dos Emirados Árabes Unidos, fato que comprova que o inimigo não é apenas nacional, mas também internacional.
Ao longo dos 14 anos, os Guarani-Kayowádo APYKA´I não deixaram de resistir e perseverar na luta pelos territórios onde se encontram seus ancestrais. Realizaram inúmeras retomadas das terras invadidas pela Fazenda Serrana. Durante uma destas, em 2008, a comunidade ocupou uma pequena área da fazenda próxima à mata da Reserva Legal. No entanto, segundo os indígenas de APYKA’I, foi cercada pelos “vigilantes” da empresa de segurança particular GASPEM contratada pela Usina São Fernando.Estes impediram a entrada da FUNAI e da FUNASA para prestar atendimento aos indígenas. Em abril de 2009, a justiça determinou a reintegração de posse em favor do dono da fazenda Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, enviando a comunidade de volta à beira da estrada.
Em setembro do mesmo ano, um incêndio precedido do ataque de nove jagunços fortemente armados e ligados ao mesmo grupo da GASPEM – empresa que tem tido uma atuação truculenta contra retomadas indígenas em outras partes do estado – fez com que o Ministério Público Federal ingressasse com processo de co-responsabilização dos donos da Usina por tentativa de Genocídio. A medida não trouxe nenhum resultado concreto para a demarcação das terras indígenas e o processo foi arquivado.
A comunidade do APYKA´I espera pelos estudos para a demarcação de sua terra ancestral, mas os processos se arrastam em intermináveis idas e vindas jurídicas. Isto porque, a partir de 2013, tanto estudos quanto demarcações foram paralisados por determinação do próprio Governo Federal em todo o Brasil. O índice de demarcações é o mais baixo da história desde a promulgação da Constituição de 1988, que contempla o direito dos indígenas à terra: se comparado ao governo Collor de Mello que em um período de dois anos homologou 112 terras indígenas;de 2011 a 2013 sob o governo Dilma, houve apenas 10 homologações. Isto não é de se estranhar com a política de expansão do agronegócio adotada e impulsionada vigorosamente pelos governos petistas desde a visita de Bush em 2007 e o boom do etanol. Ainda mais, a paralisação aponta para um profundo retrocesso com a PEC 215 que transfere a prerrogativa de aprovação de terras indígenas do poder executivo para o Congresso Nacional, atualmente hegemonizado pela bancada ruralista.
O retrocesso não acaba por aí e a ele se articulam a ofensiva do Ministro da Justiça e de suas minutas, que junto com a Advocacia Geral da União lançou contra as comunidades indígenas a portaria 303 que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas. A segunda turma, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, começou a revisar territórios já homologados e impede demarcações, anulando-as baseado nas justificativas mais espúrias. Este absurdo é o caso do Povo Terena da Terra Indígena de Limão Verde (MS), cuja homologação já tinha sido assinada por Lula há 10 anos e o STF anulou todos os procedimentos.
Como se isso não bastasse, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) sofre todo tipo de perseguições. Cientes da conjuntura política e jurídica favorável, os ruralistas avançam na ofensiva tendo a seu favor toda a máquina jurídica e repressiva, Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Polícia Militar e Polícia Civil, colocadas à disposição pelos principais políticos do Estado, incluindo o próprio governador. Dessa forma conseguiram através da Assembleia Legislativa, em Campo Grande, a deliberação de prisão contra os missionários do CIMI, declarando-os invasores de propriedade privada quando visitam as áreas retomadas pelos povos indígenas, podendo acionar a polícia e prendê-los. Não é coincidência que esteja em vias de aprovação a CPI do CIMI a partir dos ruralistas do Mato Grosso do Sul. Isso é uma tentativa de deslegitimar a luta histórica dos povos Guarani-Kayowá. E por isso buscam a criminalização do CIMI como se eles organizassem essas lutas.
Enquanto isso, os Guarani-Kayowá de APYKA’I existem como seres estranhos em seu próprio chão: vivendo em não mais do que 4 ou 5 hectares, bebem das águas do córrego mais próximo,contaminado pelo veneno da cana que os cerca, e vão levando seus dias sem condição nenhuma de saneamento, em extrema miséria, com fome, que aplacam com as sobras da usina,e com medo do próximo ataque dos pistoleiros a mando do grande capital. A Funai ajuda com algumas cestas básicas já que o governo do estado só distribui cestas para os indígenas que moram nas reservas. Para o antropólogo Marcos Homero Lima, do Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul:“as cestas do governo do estado funcionam como uma chantagem velada. A mensagem não dita é: índio da estrada não tem direito. Índio com direito é aquele que não reivindica terra”.
Nos fundos do pequeno acampamento, existe um cemitério onde cruzes ficam expostas como símbolos do martírio destas famílias. Ali foram enterradas desde pequenas crianças, vitimadas por atropelamentos criminosos na rodovia, perpetrados por caminhões da própria Usina, até seus idosos (lideranças), abatidos pelas bárbaras violações impostas ao povo originário de APYKA’I, incluindo uma idosa vítima de uma pulverização de veneno feita intencionalmente por um avião, também propriedade da Usina.
Em relação à situação geral do estado, o MPF considera o Mato Grosso do Sul a “faixa de gaza brasileira”, uma vez que a mortalidade entre os Guarani-Kayowá, em especial por mortes violentas, atinge números mais altos do que nos países mais violentos do mundo. Segundo definição do Secretário Geral da Anistia Internacional, que visitou o APYKA´I recentemente e não foi recebido pelo governo Dilma, este é um “lugar onde os direitos humanos não existem”.
Neste exato momento, julho de 2015, uma nova ordem de despejo está em curso e deverá ser cumprida em detrimento das famílias que se encontram em situação de absoluta vulnerabilidade. O Juiz Federal, Fábio Kaiut Nunes, de Dourados, atropelando todas as tentativas humanitárias de acordos propostos pelo MPF, deixou a comunidade sem nenhuma possibilidade jurídica de defesa, fazendo valer exclusivamente a decisão de cumprimento de reintegração de posse.
As famílias Guarani Kayowá, lideradas por dona Damiana, mulher, mãe, avó e humana admirável, que tem mostrado uma coragem inabalável perante o drama de APYKA’I, decidiram que só deixarão seu tekoha (aldeia) mortos e que resistirão ao despejo por negarem-se a viver longe de sua terra e nas beiras das rodovias novamente. Junto às famílias, outros kayowá começam sua migração de quilômetros para proteger o APYKA´I, que pede apoio da sociedade para continuar existindo e para esperar dignamente pelos estudos de sua área e pela demarcação de sua terra ancestral, seu pequeno lugar no mundo. Enquanto algumas visões de mundo são privilegiadas, como a do agronegócio, outras nem toleradas são. Ajudem, deixem APYKA´I viver.
A Juventude unida vai barrar o golpismo
11 de Julho de 2015, 12:40
André Tokarski: Juventude unida pra barrar o golpismoNas últimas semanas a luta contra a redução da maioridade penal tem mobilizado em todo o país milhares de jovens e construído uma importante ferramenta de combate: a ação unitária entre uma ampla gama de organizações, entidades e movimentos que convergem com a defesa da democracia e dos direitos da juventude e entoam a palavra de ordem: “Redução não é a solução!”.
Por André Tokarski*
Congresso da UNE, realizado entre os dias 3 a 7 de junho últimos, foi um importante espaço de construção dessa unidade. Mais de 10 mil estudantes oriundos dos 26 estados e do Distrito Federal cantaram juntos um forte e uníssono “não à redução” e aprovaram a caravana “Ocupe Brasília” contra a redução da maioridade penal e os cortes na educação.
A ação combativa da UNE, da UBES, da militância da UJS e de vários movimentos no Congresso Nacional expôs a todo o país a forma vil e truculenta com que parte dos Deputados busca aprovar a malfadada PEC 171. Causou espécie as cenas de violência praticadas pela polícia legislativa, distribuindo golpes de cassetete e gás de pimenta contra jovens, a maioria mulheres, que de forma legítima se manifestavam contra esse retrocesso. Com as galerias abertas e com mobilização a primeira tentativa de aprovar a PEC 171 no plenário da Câmara foi rejeitada. Entretanto, em manobra que passa por cima da Constituição Federal, o presidente da Câmara colocou novamente a PEC em votação, desta vez com as galerias fechadas, obtendo 323 votos e aprovando em 1º turno a PEC 171.
Tal manobra revela de uma vez só o autoritarismo de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) no comando da Casa e a correlação de forças amplamente desfavorável para as forças progressistas na Câmara dos Deputados.
A pauta da redução da maioridade penal é por si só perniciosa e deplorável. Merece, a qualquer tempo, o rechaço de todos(as) comprometidos(as) com a democracia, com um Brasil justo e com os direitos da juventude. A ampliação do encarceramento juvenil, em especial de jovens negros e pobres, só levará a mais violência e desilusão. Pobre de um país que busca nos presídios e não escolas as saídas e alternativas para a sua juventude. Não resta outro caminho senão radicalizar na amplitude e construir uma grande aliança com tantos quantos estejam interessados em rechaçar esse grave retrocesso aos direitos e ao futuro da juventude brasileira.
Para isso tal batalha não pode ser dissociada da intensa luta política em curso no país. A votação da redução da maioridade penal não é um fato isolado, é parte de uma agenda equivocada e reacionária, imposta por setores conservadores da direita que subiram o tom e estão na ofensiva desde o resultado das eleições de 2014, as mais acirradas de nossa história. A presidenta Dilma, desde o início, manifestou-se contrária à redução da maioridade penal. Posição correta, mas que foi instrumentalizada pela oposição e por setores conservadores para fazer da aprovação da PEC também uma derrota de seu governo.
É preciso coragem pra dizer a verdade
A convenção do PSDB realizada no último final de semana escancarou, até para o mundo mineral, as pretensões golpistas e antidemocráticas deste partido e de suas principais lideranças. Frente a tantos descalabros a presidenta Dilma fez um pronunciamento contundente, onde finalmente reconheceu que a ofensiva golpista se trata de “luta política” e colocou as coisas no seu devido lugar: “Aécio vestiu a carapuça golpista”.
A iniciativa da presidenta foi seguida de manifestações dos principais lideres da base de apoio ao governo federal, num esforço necessário de recompor a base política no Congresso Nacional e frear as pretensões golpistas. Lideranças de movimentos sociais, partidos de esquerda, intelectuais e parlamentares lançaram um importante manifesto defendendo o Estado democrático de direito e a constitucionalidade do mandato da presidenta.
A verdade, que se revela nos fatos, é que estamos diante de um grande impasse que coloca em risco a democracia e o desenvolvimento do país. A reeleição de Dilma, a quarta vitória consecutiva das forças progressistas e democráticas, causou inconformidade em seus adversários, que insistem ainda hoje em não reconhecer a derrota. São inúmeras as tentativas da direita e do PSDB de virar o jogo no tapetão. Não custa lembrar o pedido protocolado pelo PSDB no TSE no dia 30/10/2014, apenas quatro dias após as eleições, para que se realizasse auditoria a fim de que se verificasse a “lisura” no processo eleitoral. A ação dos derrotados não cessou, atacam por diversas frentes com o intuito de desestabilizar a democracia e promover um golpe, fazendo uso político da operação “Lava Jato”, movendo ação de cassação do registro da candidatura de Dilma no TSE e pelas ditas “pedaladas fiscais” a serem julgadas pelo TCU, prática recorrente na administração pública e iniciada ainda nos tempos de FHC.
Soma-se a essa renhida luta política um cenário econômico extremamente adverso. A crise internacional do capitalismo se agrava e nessa nova etapa atinge também os países em desenvolvimento. A economia brasileira, que nos últimos 4 anos já vinha em ritmo lento, crescendo em torno de 2% ao ano, sofre ainda mais com a desaceleração da economia mundial, com a queda do crescimento da China e dos preços das commodities, apontando para uma retração de 1,5% do PIB em 2015. As medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo agravam essa situação, levando a paralisação de investimentos, ao corte de recursos nas áreas sociais e aprofundam a retração da economia. Os efeitos perversos começam a aparecer: ampliação do desemprego, queda no ganho real dos salários dos trabalhadores, obras paradas e redução da qualidade de serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
A luta política impõe batalhas incontornáveis e exige, diante do impasse atual, iniciativa política e unidade das forças democráticas, patrióticas e progressistas. A demonstração de unidade e força que a juventude tem dado na luta contra a redução da maioridade penal deve se replicar e se somar também na luta em defesa da democracia, contra o golpe político e em defesa da retomada do desenvolvimento econômico. Iniciativas como a Jornada de Lutas da Juventude, a Coalizão pela Reforma Política Democrática, o “Grupo Brasil”, o Plebiscito Constituinte, o Fórum das Centrais Sindicais, a Frente de Esquerda “contra a direita e por mais direitos” devem se unir e construir uma plataforma de bandeiras e ações conjuntas. São todas iniciativas importantes e que revelam disposição efetiva dos movimentos sociais para atuar em meio a um cenário político e econômico tão adverso, freando a onda reacionária e renovando a esperança.
*André Tokarski é secretário nacional de Juventude do PCdoB.
Fonte: Blog do Renato
Instituto internacional aceitará notas do ENEM
11 de Julho de 2015, 10:30
IPBeja será terceira instituição de ensino em Portugal a aceitar notas do Enem
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio passam a valer no Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), na cidade de Beja, região do Alentejo,sul de Portugal, conforme acordo com a instituição firmado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a seleção. O IPBeja oferece cursos em áreas pouco exploradas no Brasil, como os voltados para a produção de uva, de vinhos e oliveiras.
Os participantes do Enem poderão se candidatar a 95 vagas como estudantes internacionais. O processo inicia em outubro e, a partir de 2016, serão três fases de inscrição - fevereiro, junho e outubro. A candidatura custa 50 euros. A nota mínima para o ingresso no instituto português deve ser definida até o fim deste mês.
O IPBeja oferece 16 graduações distribuídas em quatro grandes áreas: educação, saúde, agricultura e tecnologia. Entre os cursos estão o de viticultura e enologia, olivicultura e agropecuária mediterrânea. .
Segundo o Inep, os selecionados pagam por ano 1,1 mil euros e podem concorrer a desconto na hospedagem residencial do campus, que pode custar até 150 euros por mês. A instituição tem como parceiras de ensino a distância outras 150 instituições europeias e intercâmbio de até seis meses com universidades de países da União Europeia.
Além do IPBeja, as universidades portuguesas de Coimbra e Algarve também aproveitam as notas do Enem para o ingresso de estudantes.
Neste ano, o Enem será nos dias 24 e 25 de outubro, cerca de 8,5 milhões fizeram a inscrição.
A nota do Enem é usada para selecionar estudantes para vagas públicas e privadas de ensino superior e ensino técnico pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e pelo Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), respectivamente. Além de ser exigência para financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o programa de intercâmbio acadêmico Ciência sem Fronteiras. O Enem pode ser usada ainda como certificação do ensino médio.
Para ajudar os estudantes a se prepararem para a prova o Portal EBC disponibiliza gratuitamente o aplicativo Questões Enem.
da Agência Brasil
Crianças e adolescentes se reúnem para discutir Direitos Humanos
10 de Julho de 2015, 18:31
Crianças, adolescentes e representantes de diversos segmentos da sociedade civil se reuniram nesta sexta-feira (9), em um hotel de Brasília, para trocar experiências e discutir o cenário de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil.
São 27 crianças e adolescentes representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, além de onze representantes de ciganos, quilombolas, indígenas, menores em cumprimento de medidas socioeducativas e outros.
O evento, que termina neste sábado (10), ocorre às vésperas do aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em um contexto de discussões sobre a redução da maioridade penal.
Integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Carlos Sturza de Moraes disse que há um esforço em escutar essas vozes de diferentes lugares e segmentos sociais. “É importante para perceber quais as vulnerabilidades e violações que eles vivem ou tomam conhecimento em seus estados”, comenta.
Emanuel Mendes Moreira, de 14 anos, veio de Santa Rita, Paraíba, para participar do evento. Ele é integrante do grupo Protagonismo, que troca experiências sobre os problemas dos jovens de municípios paraibanos. “Estamos todos por um objetivo só, estamos tentando solucionar um problema que não é só nosso, é do Brasil”, avalia.
Além de participar de dinâmicas em grupo e em rodas de conversa, o grupo fez uma visita na manhã de hoje à Câmara dos Deputados. Para José Carlos, essas vivências são muito importantes, pois permitem que os adolescentes possam aprender, a partir das diversidades culturais brasileiras.
As atividades fazem parte da preparação da 10ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, marcada para o ano que vem e que contará com um terço de representantes menores de idade.
“Precisamos fazer políticas públicas com crianças e adolescentes e não para eles. Precisamos exercitar a nossa autocrítica em relação ao adultocentrismo”, concluiu José Carlos.
Carolina Nunes Diniz, também de 18 anos, e representante do movimento Enegrescer, ressalta que é fundamental que os jovens estejam articulados em um momento como este, em que se discute a redução da maioridade penal. “Uma ameaça paira sobre a juventude negra, pobre, moradora da periferia, que sempre foi marginalizada e discriminada. Essas pessoas precisam de educação, não precisam de cadeia”, avalia.
da Agência Brasil
