NOTA OFICAL: Anderson Leandro da Silva
14 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná – Sindijor-PR, na condição de entidade de defesa dos valores materiais e morais da categoria, vem por meio desse documento solicitar atenção dos órgão responsáveis para um tema de grande relevância: o desaparecimento do jornalista Anderson Leandro da Silva, 38 anos, que trabalha na empresa Quem TV.
Anderson está desaparecido desde a última quarta-feira (10 de outubro de 2012), quando saiu da empresa de comunicação, por volta das 12h30, dirigindo o carro Kangoo (Renault), de cor branca, placa: AON 8615. Sua família registrou Boletim de Ocorrência (B.O: 2012/919767) na quinta-feira (11 de outubro) e ainda aguarda informações.
O Sindijor-PR entra em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná com o objetivo de intensificar a busca pelo profissional. Jornalistas de todo Paraná estão mobilizados e exigem providências.
Não é de hoje que jornalistas vêm tendo problemas relativos à segurança no trabalho. Em recente publicação, jornal Extra Pauta Digital (edição de outubro de 2012, leia aqui, página 07), mostramos ameaças que profissionais vêm sofrendo na fronteira. Outro fato, também relatado na edição acima citada, foi o cerceamento de um profissional na cidade de Paranaguá, por parte de membros de órgãos públicos.
Chamamos atenção também para o recente pronunciamento do deputado estadual Ademar Traiano (leia o caso aqui), que desferiu ofensas pessoais, no intuito de intimidar o jornalista Celso Nascimento da Gazeta do Povo. Na mesma linha de ameaças e cerceamentos, o jornalista Mauri Konig, também da Gazeta do Povo, após matéria investigativa em que pautava policiais, foi considerado inimigo público (por parte dos investigados) por estar cumprindo seu dever de jornalista.
Diante deste contexto, o caso Anderson Leandro da Silva, não pode ser esquecido. Em recente carta, a família do jornalista pede maior ação por parte do poder público, pois há suspeita de perseguição política. Também o professor de comunicação social, Valdir José Cruz, foi ameaçado por exigir informações sobre o caso, o que aponta contornos maiores ao caso do que um simples sumiço. Achamos pertinente reproduzir a carta em que a família mostra o histórico da situação até o momento:
Informações enviadas pela família (15/09/2012):
Depois de quatro dias de buscas intensas, amigos e familiares do jornalista Anderson Leandro enviaram correspondências por meio de seus advogados e de entidades dos movimentos populares de Curitiba ao governador do Estado, Beto Richa, e ao Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná, Doutor Gilberto Gyacoia, pedindo que o caso seja considerado pelas autoridades policiais como sequestro por motivação política. Também solicitaram que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – e a unidade especial Tigre, grupo de elite da Polícia Civil, assumam as investigações e confiram o caráter político ao sumiço dele. Anderson Leandro atua há aproximadamente 20 anos no movimento popular e, por isso mesmo, é detentor do maior acervo de imagens políticas e de cenas de conflitos relacionados às pressões dos movimentos sociais do Paraná.
A Delegacia de Vigilância e Capturas (DVC) da Polícia Civil adota a linha de investigação pautada em crime passional e a família de Anderson Leandro tem receio de que se repita no caso dele a demora e a consequente perda de pistas que aconteceram em outros episódios similares, como o do sumiço do engenheiro Renato Brandão, há mais de um ano. Amigos e familiares de Anderson Leandro pedem urgência nas investigações e uma atenção que propicie a obtenção de vestígios, como pistas advindas das imagens de câmeras de vigilância dos edifícios residenciais e das empresas situados no possível caminho percorrido pelo jornalista desde que saiu de carro da produtora onde trabalhava. Ele vestia camisa azul e calça jeans; calçava sapatênis de couro marrom. O carro que Anderson Leandro dirigia era uma Renault Kangoo, placa AON 8615.
As circunstâncias do desaparecimento
Anderson Leandro da Silva, de 38 anos, saiu da produtora Quem TV, no bairro do Rebouças, por volta das 12h30 (horário retificado por imagens de câmeras de CFTV das imediações) da última quarta-feira, dia 10 de outubro de 2012. Ele avisou ao filho que iria fazer um orçamento de trabalho na cidade de Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba, e que voltaria para buscá-lo para levar para casa, como fazia todos os dias. Eram aproximadamente 20h30 quando o filho comunicou a mãe que Anderson Leandro não havia retornado. As buscas iniciais começaram por volta das 2h madrugada do dia (11/10/2012) por meio do fone 190, sendo que, na manhã deste mesmo dia formalizou-se o desaparecimento com o registro da ocorrência na Delegacia da Vigilância e Capturas de Curitiba. Após isso, na madrugada de quinta para sexta-feira (12), a família entrou com pedido de liminar junto ao Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça, para que fosse quebrado o sigilo telefônico do celular e dos telefones fixos (residencial e comercial) do jornalista.
A Justiça acolheu o pedido de quebra do sigilo telefônico ao meio-dia de sexta-feira, em pleno feriado. A DVC recebeu o relatório com o número das chamadas registradas no aparelho, mas a família não tem acesso ao conteúdo desse documento. Os investigadores informaram apenas que foi detectado sinal do aparelho às 12h55 do dia do desaparecimento na região de Campina Grande do Sul. Também foram identificados sinais do celular de Anderson Leandro nas regiões do Parolin e nas imediações do Detran. Depois dessa quebra de sigilo, a família não obteve mais nenhuma informação a respeito das buscas da polícia e mobilizou amigos e lideranças em esforços próprios.
O Sindijor-PR entende que o poder público deve intensificar as investigações com extrema urgência, já que se trata de um tema que atinge toda a sociedade.
Como entidade que defende os jornalistas no estado, o Sindijor-PR exige que o caso seja esclarecido e que todas as providências possíveis sejam tomadas pelos órgãos competentes do estado.
Guilherme Carvalho
Presidente
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná
Se fortaleció la democracia a pesar de las jugarretas de los multimedios para retrasar la aplicación plena
11 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
La Central de Trabajadores de la Argentina (CTA) renueva su compromiso con lo que significó esa verdadera gesta popular que forma parte de los avances y fortalecimientos de la democracia en nuestro país.
La última década nos permitió revertir el modelo de democracia de baja intensidad que limitaba la participación de los ciudadanos al cumplimiento del cronograma electoral, al mismo tiempo que se avasallaban los derechos sociales de las mayorías populares.
El gran avance que ha significado la disputa cultural que permitió colocar el acceso a la información en el plano de un derecho social significa un progreso ciudadano que ya no tiene retorno en nuestro país, independientemente de las maniobras y las jugarretas a las que apelen los dueños de los multimedios para intentar retrasar el tiempo de la aplicación plena de esta Ley.
Desde la Central de Trabajadores de la Argentina estimulados por los avances que se viven en la región, cuya expresión contundente fue el amplio triunfo del presidente Hugo Chavez en Venezuela, seguiremos siendo parte activa de toda iniciativa que tienda a la ampliación de derechos como es lograr la plena vigencia de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual del que cada día estamos más cerca.
La Mesa Nacional de la CTA participará esta tarde del acto en la Casa de Gobierno para expresar el compromiso y el apoyo a la gestión de Martín Sabbatella, como titular de la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual (AFSCA).
Ninguém é culpado até que se PROVE o contrário!
8 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Presunção da inocência
O princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) é um princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal.
Está previsto expressamento pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isso significa dizer que somente após um processo concluído (aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso) em que se demonstre a culpabilidade do réu é que o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção ao indivíduo condenado.
Em termos jurídicos, esse princípio se desdobra em duas vertentes: como regra de tratamento (no sentido de que o acusado deve ser tratado como inocente durante todo o decorrer do processo, do início ao trânsito em julgado da decisão final) e como regra probatória (no sentido de que o encargo de provar as acusações que pesarem sobre o acusado é inteiramente do acusador, não se admitindo que recaia sobre o indivíduo acusado o ônus de "provar a sua inocência", pois essa é a regra). Trata-se de uma garantia individual fundamental e inafastável, corolário lógico do Estado Democrático de Direito.
Oprincípio pode ser encontrado na Digesta, em latim:
Ei incumbit probatio, qui dicit, non qui negat.[1]
PT de Lula e Dilma é o partido mais votado do Brasil
7 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Segundo levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, o Partido dos Trabalhadores foi o partido mais votado do Brasil em 2012, no primeiro turno, com 17,3 milhões de votos. PMDB e PSDB perderam eleitores e prefeituras, e o PT, que alcançou 627 prefeituras, já quase passou o segundo colocado PSDB.
Paulo Moreira Leite, colunista da Revista Época, chegou a dizer que o grande vencedor das eleições no 1º turno foi Lula, clique aqui.
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