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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

PT, penitencie-se

18 de Agosto de 2013, 6:50, por Bertoni - 0sem comentários ainda

O Editorial de CartaCapital desta semana é um belo chamado à reflexão!

À vista das eleições internas do partido, recomenda-se um corajoso exame de consciência


Lula e os trabalhadores: só ele mesmo para pôr ordem na casa

Ouvi de Lula, não faz muito tempo, a seguinte observação a respeito do Partido Comunista Italiano e da longa metamorfose pela qual passou nas últimas duas décadas: “Eis um partidaço que se perdeu pelo caminho”. Não deixei de concordar. O ex-presidente nunca foi comunista, mas reconhecia, illo tempore, a importância e a qualidade do PCI, onde contava com grandes amigos.

O partidão italiano, nascido em 1921 na secessão do Partido Socialista, carregava na queda do fascismo a extraordinária herança de Antonio Gramsci e, em plena democracia, contou com lideranças notáveis, de Palmiro Togliatti a Enrico Berlinguer. Dele brotou o chamado eurocomunismo, capaz de abjurar os dogmas do marxismo-leninismo e de se afastar de vez da URSS stalinista.

Nas eleições italianas de 1976, os comunistas obtiveram 34% dos votos contra 36% dos democrata-cristãos, enquanto se fortalecia a ideia do chamado compromesso storico entre os dois maiores partidos, conduzida por Enrico Berlinguer pelo PCI e por Aldo Moro pela DC. O projeto morreu juntamente com Moro, assassinado pelas Brigadas Vermelhas infiltradas pela CIA, para gáudio da direita, na qual se notabilizaram Giulio Andreotti e Francesco Cossiga, cujas responsabilidades pelo assassínio do companheiro de DC a cada dia se definem com maior clareza.

Após a derrubada do Muro e, mais ainda, da Operação Mãos Limpas, da qual os comunistas saíram limpidamente ilesos enquanto ruía a Primeira República da Itália, o partido escorregou para uma fase de perplexidade e confusão. Mudou mais de uma vez de nome, de símbolos e de bandeiras. Perdeu ímpeto e determinação, depois de ter contribuído de forma decisiva para a transformação da Península de país em escombros derrotado pela Segunda Guerra Mundial em um dos mais ricos do mundo. Um paraíso terrestre para a classe operária. Os trabalhadores.

Não sei se Lula pensava no seu PT ao falar do PCI, embora possa haver alguma semelhança entre os dois, ao menos nos propósitos iniciais. Há uma diferença importante: os comunistas chegaram ao poder quando comunistas já não eram e ali ficaram por seis anos em duas etapas, juntamente com a esquerda democrata-cristã. Foi tardia e insatisfatória versão do compromesso. Os petistas não, e estão no poder desde 1º de janeiro de 2003. A derradeira pesquisa Datafolha diz que Lula em 2014 ganharia no primeiro turno e Dilma no segundo.

Pois é, a diferença reveste-se de notável complexidade. Se o PCI e o PT mudaram não foi pelas mesmas razões. Deu-se que, no poder, o Partido dos Trabalhadores portou-se como todos os demais chamados a movimentar o cenário político nativo, desde sempre clubes recreativos de dignos representantes da chamada elite. Uma exceção, antes do PT, foi o MDB, como frente de oposição, capaz de reunir, sob o comando do doutor Ulysses, todos os resistentes à ditadura, inclusive quantos sonhavam com um partido de esquerda à altura da intenção. Como tal surgiu o PT a partir da reforma partidária planejada por Golbery do Couto e Silva, e assim se manteve, anos adentro, depois do fim da ditadura.

Houve, é verdade, ajustes ideológicos ao longo do caminho, ditados por um salutar pragmatismo e pela adequação às mudanças sofridas pelo mundo. Manteve, porém, correção e coerência, ao passo que o tucanato no governo praticava tramoias e desmandos nunca dantes navegados e provava que o socialismo democrático à brasileira corresponde à pior direita, a mais reacionária.
Lá chegado, o PT de certa forma reeditou o ciscar do pássaro incapaz de voar, embora de maneira mais canhestra, diria primitiva, conforme cabe a quem não dispõe de largas tradições neste campo. Depois de ser governo por mais de dez anos, e na perspectiva do pleito de 2014, o PT prepara suas eleições internas para a renovação dos postos de comando. Não seria a hora de um profundo, desabrido exame de consciência?

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 Fonte: Carta Capital, 21/08/2013



Consulta Pública: ajude a construir a Política Nacional de Participação Social

17 de Agosto de 2013, 6:57, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Quero convidar você a participar da Consulta Pública relativa à construção da "Política Nacional de Participação Social" e do "Compromisso Nacional pela Participação Social".

A proposta de uma Política Nacional de Participação Social visa consolidar e estender a todas as áreas e instituições do governo federal um conjunto de diretrizes, mecanismos e instâncias de participação social, incorporando a crescente relevância das novas tecnologias da informação e o uso de metodologias e tecnologias livres capazes de dar voz aos novos atores coletivos e cidadãos que têm emergido no espaço público.

Com a construção do Compromisso Nacional pela Participação Social pretendemos fortalecer e qualificar as iniciativas que já vem sendo implementadas nos diferentes níveis da Federação, estimulando e valorizando práticas que consolidem a participação social como política de Estado e método de governo.

Participe!

As propostas estarão em debate na internet até o dia 06 de setembro, na Ferramenta de Consulta do Portal da Participação Social (baseado em Noosfero, o mesmo software livre nacional usado pelo Blogoosfero.cc).

Basta acessar http://www.psocial.sg.gov.br - se cadastrar e ser parceiro na construçaõ de um Brasil cada vez mais democrático e participativo.



A ​L​enta ​A​daptação do ​P​aís aos ​N​ovos ​M​arcos Regulatórios

16 de Agosto de 2013, 5:59, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

Coluna Econômica - 16/8/2013


Ex-presidente da Petrobras, Secretário do Planejamento do governo da Bahia, José Sérgio Gabrielli tem uma explicação razoável para os problemas enfrentados pelo país na área de infraestrutura e na implantação de novos modelos de concessão. A explanação foi feita durante o seminário “Investimentos em Infraestrutura” do projeto Brasilianas.

De um lado, o fato das regiões mais distantes (com menos infraestrutura) crescerem mais do que o centro (com mais infra). Esse fenômeno explicitou de forma mais contundente as vulnerabilidades da infraestrutura brasileira.

***

No caso dos municípios, especialmente os menores, o principal problema não é a gestão, falta de projetos, mas a relação custeio x investimento – que tem feito muitos deles recusar investimentos federais relevantes.

Esse paradoxo decorre do melhoria da renda das famílias, com as diversas redes de proteção social, e do gradativo enfraquecimento financeiro dos municípios.

As redes de proteção social tornaram-se parte integrante da política nacional e fundamentais para o dinamismo da economia. Dos 417 municípios da Bahia, 262 recebem mais , da soma da Bolsa Família mais Previdência Social, do que as prefeituras recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com a melhoria de renda, os miseráveis tornam-se consumidores e incluídos no mercado de cidadania. O governo federal criou uma série enorme de programas públicos para levar investimentos aos municípios. Só que as prefeituras (especialmente dos municípios menores) não têm recursos sequer para bancar despesas operacionais. Às vezes o município tem recursos mas sofre as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Daí a razão para em alguns casos, como no + Médicos, a União se responsabilizar também pela contratação dos médicos.

***

O problema maior não é a falta de recursos, mas a adaptação do país a mudanças institucionais ainda não perfeitamente operacionalizadas.

Há mudanças radicais no marco regulatório do setor elétrico e grandes transformações nos marcos do gás.  Nesse momento enfrenta-se a implantação muito recente do marco regulatório das ferrovias, centralizando a compra de capacidade de carga (pela Valec), diferenciando a compra da capacidade do transporte da operação e da execução da obra ferroviária.

Também há mudanças radicais no marco regulatório dos portos. Foi definida a infraestrutura, mudou-se a relação entre terminais privados e públicos, os operadores poderão ser ofertadores de serviços portuários.

Depois de três anos de paralisação, muda-se o marco regulatório do setor de mineração, com nova discussão sobre o papel da exploração, das empresas juniores, a relação com empresas mais consolidadas, o processo de descoberta e desenvolvimento da produção.

O primeiro leilão do pré-sal, o campo de Libra, será em outubro. Está-se no início da montagem da Empresas Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA), a estatal incumbida de administrar os contratos do pré-sal. Entra-se no leilão ainda sem estar muito claro o que irá fazer.

Essas mudanças criam conjunto de novos marcos, novas exigências e procedimentos obrigando os atores a um processo mais lento de aprendizado


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As ​L​ições do ​C​aso ​S​iemens

15 de Agosto de 2013, 6:59, por Castor Filho - 0sem comentários ainda

 

 

 

 

Coluna Econômica - 15/8/2013


É esdrúxula a iniciativa do governador de São Paulo Geraldo Alckmin de processar a Siemens pela formação de cartel nas licitações de trem do estado. A empresa é ré confessa. Como tal, assumiu as responsabilidades e será penalizada por isso, independentemente da  atitude de Alckmin.


O que falta apurar é o circuito das propinas junto ao setor público, a identificação dos operadores e a abertura de inquéritos para puni-los.


É tarefa politicamente impossível para o próprio governo ir atrás dos subornados, pois significaria escancarar o sistema de contribuições do seu partido e da sua gestão.


Por outro lado, seria injusto pagar sozinho uma conta da qual é devedor o sistema político brasileiro e todos seus partidos. E aí se entra no campo da hipocrisia ampla e irrestrita que assola a política nacional.


***


A primeira hipocrisia é supor que os sucessivos governos de São Paulo não estavam informados sobre os esquemas de cartel. Não se está falando de licitação para merenda escolar, mas nas maiores licitações realizadas no Estado.


Em todos esses casos, é evidente que a prática foi conquistada com pagamento de propinas que chegaram aos partidos políticos. No caso de São Paulo, calhou da bomba estourar no colo de Alckmin.


***


Se deixar de lado a segunda hipocrisia - a de supor que a prática está estrita a São Paulo -, o episódio poderá se constituir em um divisor de águas para algum avanço na moralização das licitações públicas.


Mas, para tanto, haveria a necessidade de um amplo pacto federativo juntando Executivo, Tribunais de Contas, Ministério Público, partidos políticos, em torno do CADE - o órgão mais apto a identificar práticas de cartel.


***


Há uma lógica para justificar esse pacto. Esse tipo de corrupção tornou-se disfuncional.. Com o advento das redes sociais e da Lei de Transparência, será cada vez maior o risco de manutenção de tais práticas. Especialmente os grandes fornecedores estão na mira de organismos internacionais e supranacionais de controle.


Por isso mesmo, um pacto será o caminho para consolidar novas práticas e, quem sabe, justificar uma anistia ao passado de todos.


***


O primeiro passo seria  parar com essa história de tentar intimidar o delator com bazófias. No mercado utiliza-se a expressão "realizar o prejuízo", para aquelas situações em que a conclusão é inevitável. Deixe-se de lado o esperneio e aceite-se  fato.


O segundo passo é exigir do CADE e do Ministério Público Federal um trabalho amplo e profissional de varrer todas as grandes licitações do setor de transportes do país, identificando aquelas em que não houve competição.


Será muito simples desvendar  a trama. Basta conferir a licitação e, depois, comparar com os produtos e serviços adquiridos pelo vencedor das empresas supostamente derrotadas. E comparar com preços internacionais.


Talvez seja o crime de direito econômico de mais fácil apuração.


***

 

O CADE deveria ser esse órgão de apuração e de mediação política. Cobrando-se dele o trabalho técnico adequado - que parece estar exercendo - seria possível definir um novo padrão de contratação de grandes obras públicas.



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Aneel alerta: Copel está endividada e pode perder concessão

14 de Agosto de 2013, 14:10, por Bertoni - 0sem comentários ainda
Do sítio do senador Roberto Requião

copel

A Copel está endividada e corre o risco de perder a concessão para distribuir energia no Paraná. É o que alerta a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que deu 60 dias para o presidente da empresa apresentar um Plano de Ação que salve a Copel da atual situação.

Um ofício enviado no último dia 30 para a Copel é contundente em dizer que a companhia gastou além do que deveria em PMSO – pessoal, material, serviços de terceiros e outros. Ou seja, gastos como o da folha de pagamento ultrapassaram o aceitável e geraram perda nas condições econômicas.

“Esta perda normalmente se reflete numa espiral indesejável de aumento de dívida e aumento dos riscos de inadimplência setorial e tributária, bem como de prejuízos à qualidade e à expansão da prestação dos serviços concedidos”, diz o ofício endereçado à Copel Distribuição, subsidiária responsável pelo atendimento direto ao consumidor final.

A má gestão que ocorreu nos últimos dois anos, associada ao aumento de 25% para quase 40% da distribuição dos lucros aos acionistas colocou a Copel em risco de solvência. “Os recebimentos, ainda que relevantes de R$ 150 milhões ao ano aproximadamente, são insuficientes para cobrir as necessidades de investimento e de juros das dívidas, como também não é solução ideal em vista do esgotamento do crédito e do risco de ingerência”, diz a Aneel.

O ofício detalha como deve ser o Plano de Ação a ser apresentado e alerta que se o prazo de 60 dias não for cumprido ou se a empresa usar “premissas demasiadamente otimistas ou de cálculos equivocados que favoreçam indevidamente a condição econômica futura da empresa”, haverá sanções como advertência, multa, intervenção administrativa e até mesmo caducidade da concessão ou permissão (Resolução Normativa 63/2004).

Caixa - Em 2010, último ano da gestão de Roberto Requião (PMDB/PR) frente ao Governo do Paraná, a Copel tinha em caixa R$ 2 bilhões. Os consumidores tinham desconto para pagamento em dia, programas como o Luz Fraterna e o Irrigação Noturna foram implantados e a ação da empresa da Bolsa de Nova Iorque estava cotada a US$ 25 (em 1999 a cotação era US$ 19 e, em 2002, US$ 1,80).

Em 2015, a concessão da Copel vencerá de qualquer forma. Mas, se a empresa estiver com as contas em dia, prestando serviços de qualidade e cumprindo o determinado pela Aneel, poderá renovar a concessão por mais 25 anos. No entanto, com os dados apresentados no ofício da Agência, arrisca a concessão terminar bem antes e a concessão voltar para a União.

CARTA DA ANEEL

Conheça a Resolução nº 63/2004 que pode determinar a intervenção da ANEEL na Copel ou a cassação de sua permissão”.