Na próxima terça-feira (09/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará mais uma edição do Expresso 168, com o tema “10 anos do Cultura Viva: desafios para a sua regulamentação”. Sancionada no dia 23 de julho de 2014, a Lei Nº 13.018, Lei Cultura Viva, transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva – em uma Política de Estado, dando perenidade às ações do programa, independente das alternâncias de gestão na administração pública.

O debate contará com a presença da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto – TCU, Marcelo Bemerguy; do representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Luiz Carlos Menezes Dantas (Lula Dantas); do membro do Conselho Nacional de Políticas de Cultura, Davy Alexandrisky; do representante da Comissão Nacional de Gestores e Gestoras, João Luiz Prestes Rabelo; e do mestrando em Cultura e Territorialidades pela PPCULT/UFF e integrante do 3 - GT de Integração Latino-Americana - Comissão Nacional de Pontos de Cultura , Alexandre Santini.

A Lei Cultura Viva tem como principal objetivo a ampliação do acesso da população brasileira aos seus direitos culturais, mediante o fortalecimento das ações de grupos culturais já atuantes na comunidade. Para Lula Dantas, um dos desafios da regulamentação da Lei Cultura Viva é torná-la mais simplificada, para que as instituições fazedoras de cultura não percam muito tempo com a prestação de contas.

SERVIÇO:
Expresso 168 – Regulamentação da Lei Cultura Viva
Data: 09/12/2014
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário a ser definido
Horário: 14h30
Informações: 3216-6947