CLP aprova novas audiências públicas e comemoração de seus 15 anos
19 de Outubro de 2016, 9:30Por sugestão da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL – será realizada audiência pública para debater “A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho".
Outra audiência pública que será realizada, por proposta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, terá por tema "Bullying - reprove esta prática", para debater resultado de pesquisa nacional realizada no ambiente educacional com adolescentes e jovens LGBT.
Carlos Pompe, Ascom da CLP
A grande mídia criminaliza a política, denuncia Chico Lopes
18 de Outubro de 2016, 11:55Conversando com os participantes do Programa de Estágio-Visita de Curta Duração, o parlamentar cearense afirmou que seu partido é pequeno na Câmara dos Deputados, “mas coube-me presidir uma das principais comissões da Casa, que fala para fora e recebe sugestões de seminários, audiências públicas e até de projetos de lei elaborados pela sociedade civil”.
Questionado sobre as dificuldades de exercício do mandato, devido à sua origem humilde e suas convicções comunistas, Chico afirmou que, no momento, a maior dificuldade é barrar a aprovação Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 “e outras iniciativas do presidente golpista, Temer, que suprime direitos da população e escancara o país para a exploração internacional”.
A PEC 241 objetiva frear os gastos públicos por até 20 anos, a pretexto de ter controle fiscal. Se entrar em vigor em 2017, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano. A medida irá valer para os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Na opinião do deputado, “com ela, voltaremos ao Brasil colônia e acabaremos com a Constituição cidadã”.
Lopes manifestou a opinião de que os estudantes “sairão desta visita com outra visão do Congresso. Temos que ter clareza que política é uma questão de classe, e cada deputado expressa interesses de classe no seu mandato. Por isso, participem da política e ingressem no partido político com o qual se identificarem para atuarmos pelo Brasil”.
Visita de Curta Duração
O Programa de Estágio-Visita de Curta Duração é uma ação institucional que permite a interação da Câmara dos Deputados com a juventude universitária. É também uma oportunidade aproximar o parlamento da sociedade, mitigando os mitos construídos em torno da atuação parlamentar, muitas vezes decorrentes do desconhecimento acerca dos trabalhos desenvolvidos pelo Congresso Nacional.
Carlos Pompe, Ascom/CLP
A Lei da Aprendizagem abre oportunidades, mas precisa ser divulgada
18 de Outubro de 2016, 9:15A Lei da Aprendizagem afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática. “Os jovens têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e de desenvolver competências para o mundo do trabalho, enquanto os empresários têm a oportunidade de contribuir para a formação dos futuros profissionais do país, difundindo os valores e cultura de sua empresa”, afirmou Vera Sousa, coordenadora de Apoio e Desenvolvimento de Parcerias Empresariais do Ministério do Trabalho.
Mafra Merys, presidenta da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede (Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual), que sugeriu a realização do seminário, informou que “apenas 343 mil, dos 1,5 milhão de jovens que podem ser beneficiados, estão usufruindo do programa. Achamos que o Ministério do Trabalho deve resgatar o selo Empresa Amiga da Juventude para incentivar os empresários a contratarem jovens por meio da Lei da Aprendizagem”.
Rudimar Braz de Melo, conselheiro fiscal da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Técnico (ABMET), disse que, em seu trabalho como auditor, percebeu “que as empresas têm dificuldade em cumprir a lei. Querem contratar aprendizes, mas não sabem como. Ao mesmo tempo, os empresários têm dificuldade de encontrar mão de obra treinada”.
Presidente da ABMET, José Martins da Costa Neto, lamentou a falta de recursos do Governo Federal para investir em educação. “Não acredito que um país tenha desenvolvimento e um povo tenha futuro digno sem investir em educação”, lamentou.
Gustavo Azevedo, diretor de integração da Rede de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, informou que o setor “é muito amplo, mais de 600 campi espalhados no país, com possibilidades imensas, e existem ainda as redes municipais, estaduais e privadas. O aluno dessas escolas tem a possibilidade de ascender socialmente, através do trabalho, contribuindo para a sociedade”.
Francismara Lima, coordenadora-geral substituta da Bolsa Formação do Ministério da Educação, deu informações sobre o funcionamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ele foi criado em 2011 “com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda”.
O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que presidiu parte dos trabalhos, disse que “não é possível pensar ensino médio sem pensar na formação profissional. Precisamos de um ensino médio atrativo. Ninguém quer estudar para nada. O Pronatec é uma ferramenta importante, mas que, devido à dificuldade financeira, gerou insegurança em seus parceiros”.
Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) lamentou que “nossas escolas não tenham estrutura para o ensino integral. Crianças e adolescentes têm que viver plenamente essas fases da vida, com possibilidades de formação cidadã. Não podemos deixá-los à mercê do narcotráfico”.
A íntegra do seminário pode ser acessada no endereço seguinte:
Carlos Pompe, Ascom da CLP
A criança, o adolescente e o mundo do trabalho em debate
18 de Outubro de 2016, 9:159 horas - Abertura
9h15 - Painel 1: A Aprendizagem e a Formação Profissional do Adolescente como Jovem Aprendiz.
Expositores Convidados:
Ministro RONALDO NOGUEIRA - Ministério do Trabalho
Desembargador RICARDO TADEU - Autor da Lei da Aprendizagem
Procuradora VALESCA DE MORAIS DO MONTE - Coordenadora-Geral da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente)
Auditor RUDIMAR BRAZ DE MELO - Representante ABMET - Conselheiro Fiscal da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Técnico - ABMET
Dr. THIAGO FREIRE LAPORTE - Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho
Conciliadora MAFRA MERYS - Presidente do ISEEI - Presidente da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede (ASEDI-ISEEI)
10h45 - Painel 2 : Experiências de Inclusão Produtiva de Adolescentes e Jovens Através do PRONATEC
Expositores Convidados:
Ministro JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO - Ministro da Educação
Dr. MARCOS VIEGAS - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
Dra. FRANCISMARA LIMA - Coordenadora- Geral Substituta da Bolsa Formação
Dr. EDUARDO DESCHAPS - Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE
Dr. JOSÉ FRANCISCO SOARES - Presidente da Câmara de Educação Básica
Dr. JOSÉ MARTINS DA COSTA NETO - Presidente da Associação Brasileira de mantenedores do Ensino Técnico - ABMET
11h30 - Debates
12h30 - Encerramento
Carlos Pompe, Ascom da CLP
Silenciosa e sistêmica, doença celíaca precisa ser conhecida
6 de Outubro de 2016, 12:52Para o autor do requerimento da Audiência, realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), que foi secretário de Saúde em quatro municípios de seu Estado, “a doença tem um componente genético forte, é sistêmica e silenciosa. Precisa sair do consultório e ganhar o conhecimento público. Daí a importância de instituirmos um dia nacional para divulgar o que é, seus efeitos e como conviver com ela, já que não tem cura”.
Primeira expositora sobre o tema, a doutora Zaíra Tronco Salerno, do Conselho Nacional de Saúde, é necessário elaborar um guia alimentar para o celíaco. “Trata-se de uma doença do intestino delgado e caracteriza-se pela intolerância permanente ao glúten. O único tratamento é a dieta isenta de glúten, por toda a vida”, explicou.
Clea Bento, professora do Centro Universitário UNINOVAFAPI em Teresina, Piauí, afirmou que “é preciso garantir a segurança alimentar para os 2 milhões de brasileiros celíacos. Precisamos incluir essas pessoas no mercado de alimentos e garantir que os alimentos sem glúten não tenham contaminação cruzada, quando associados a outros alimentos na sua produção”.
A doutora Elda Regina Leite Galvão, assessora técnica da Associação de Celíacos do Mato Grosso do Sul, lembrou da “dificuldade diária para cuidar da promoção da saúde. O diagnóstico da doença celíaca requer uma mudança de atitude dos hábitos alimentares, uma reeducação alimentar e cuidados no preparo dos alimentos”.
Representante do Ministério da Saúde, Neli Muraki Ishikawa, relatou o teor do protocolo governamental sobre o assunto, destacando que “os gestores estaduais e municipais do SUS deverão estruturar a rede, estabelecer os fluxos e definir os serviços de Clínica Médica, Gastroenterologia ou Pediatria para o atendimento dos doentes celíacos.
Presente à audiência, o deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou a importância dos parlamentares estarem informados sobre a doença, lamentando que “temos muitos gestores, mas poucos cuidadores da saúde pública”.
Os principais sintomas
Os sintomas típicos da doença celíaca são diarreia ou prisão de ventre, perda de peso e fadiga, dores e distensão abdominal, enjoo e atraso no crescimento em crianças. Os sintomas extraintestinais são anemia por carência de ferro, osteoporose, ausência de menstruação, carência de vitaminas e minerais.
Vários presentes fizeram depoimentos e perguntas sobre a doença. Veja a íntegra da audiência no link:
Carlos Pompe, Ascom/CLP