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Cespe/UnB informa que concurso da PF está suspenso temporariamente
12 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso da Polícia Federal para 600 vagas de delegado, escrivão e perito criminal, informou em seu site que a seleção está temporariamente suspensa. De acordo com a instituição, novas novas informações serão divulgadas nos sites dos concursos: www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito, http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_delegado e http://www.cespe.unb.br/concursos/DPF_12_escrivao, em data oportuna.
O comunicado se deu após decisão liminar desta semana do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que determinou a suspensão do concurso até que a União reserve vagas para deficientes físicos nos editais. As inscrições para as 600 vagas, todas de nível superior, foram encerradas na segunda-feira (9). Por meio de sua assessoria, a Advocacia-Geral da União (AGU) adiantou que irá recorrer da decisão. Para o órgão, a carreira policial não é compatível com deficiências físicas.
O comunicado se deu após decisão liminar desta semana do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que determinou a suspensão do concurso até que a União reserve vagas para deficientes físicos nos editais. As inscrições para as 600 vagas, todas de nível superior, foram encerradas na segunda-feira (9). Por meio de sua assessoria, a Advocacia-Geral da União (AGU) adiantou que irá recorrer da decisão. Para o órgão, a carreira policial não é compatível com deficiências físicas.
A liminar é para “suspender os concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado de Polícia Federal, até que a União publique editais retificadores estabelecendo reserva de vagas aos deficientes físicos”.
A determinação do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 14145, na qual o Ministério Público Federal (MPF) aponta que os editais dos concursos descumprem entendimento da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que, ao analisar processo relacionado ao caso – o Recurso Extraordinário (RE) 676335 –, decidiu que a jurisprudência do Supremo é no sentido da obrigatoriedade de destinação de vagas em concurso público a portadores de necessidades especiais.
A determinação do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 14145, na qual o Ministério Público Federal (MPF) aponta que os editais dos concursos descumprem entendimento da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que, ao analisar processo relacionado ao caso – o Recurso Extraordinário (RE) 676335 –, decidiu que a jurisprudência do Supremo é no sentido da obrigatoriedade de destinação de vagas em concurso público a portadores de necessidades especiais.
Segundo Ayres Britto, em 2002, o MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo a inconstitucionalidade de qualquer regra que restringisse o acesso de portadores de necessidades especiais à carreira da Polícia Federal. Esse pedido foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias, sob a alegação de que os cargos de delegado, escrivão, perito e agente da PF não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência. No entanto, quando o pedido do MPF chegou ao Supremo, por meio do RE 676335, obteve decisão favorável da ministra Cármen Lúcia no dia 21 de março deste ano.
“Os editais descumpriram a decisão proferida”, afirmou o presidente do STF em seu despacho.
fonte: G1
Receita Federal abre concursos para 950 vagas
8 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
São 750 vagas para analista-tributário, sendo 700 vagas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. Já para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área.
Analista-tributário
A primeira fase da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova dissertativa. A segunda etapa compreende a sindicância da vida pregressa.
As inscrições devem ser feitas entre os dias 16 e 27 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100.
Os candidatos que não têm acesso à internet podem efetivar suas inscrições nos postos descritos no anexo II do edital de abertura do concurso.
A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática.
As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.
Auditor-fiscal
A primeira fase da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II e prova dissertativa. A segunda etapa compreende a sindicância da vida pregressa.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 130.
A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira.
As provas objetivas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.
Todas as vagas são para as unidades centrais da Receita Federal em Brasília e também para outras unidades do país. Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração.
Os concursos têm validade de 6 meses e podem ser prorrogados pelo mesmo período.
fonte: G1
Tribunal de Justiça da Paraíba abre concurso para 84 vagas
6 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou edital de processo seletivo para 84 vagas de conciliador. Não há remuneração, mas se a função for exercida por período contínuo superior a 1 ano, poderá constituir título para os concursos públicos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com a pontuação que lhe for atribuída pelo edital.
Podem participar da seleção candidatos com nível superior em direito, que estejam cursando o antepenúltimo semestre do curso de direito ou acadêmicos de direito. A jornada de trabalho é de 16 horas semanais.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 9 de julho e 31 de agosto pelo e-mail juizados.especiais2012@tjpa.jus.br. Para se inscrever os candidatos devem enviar currículo, requerimento anexo no edital, declaração de que não possui relação de parentesco com magistrado ou servidores que ocupam cargos comissionados no tribunal, diploma ou certificado de conclusão de curso para os bacharéis de direito ou declaração da instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, RG, CPF, certidões das distribuições cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal e documentos comprobatórios das atividades realizadas.
A seleção será feita por análise de currículos e depois os candidatos vão passar por fase de entrevista e de curso de capacitação promovido pela Escola da Magistratura do Pará (ESM/PA).As inscrições podem ser feitas entre os dias 9 de julho e 31 de agosto pelo e-mail juizados.especiais2012@tjpa.jus.br. Para se inscrever os candidatos devem enviar currículo, requerimento anexo no edital, declaração de que não possui relação de parentesco com magistrado ou servidores que ocupam cargos comissionados no tribunal, diploma ou certificado de conclusão de curso para os bacharéis de direito ou declaração da instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, RG, CPF, certidões das distribuições cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal e documentos comprobatórios das atividades realizadas.
O ofício de conciliador terá duração de até 2 anos.
fonte: G1
Planejamento autoriza concurso para 2.500 vagas no Ministério da Saúde
6 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 2.500 vagas no Ministério da Saúde. A portaria nº 292 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (5), na página 98 da Seção 1.
São 1.500 vagas para nível médio, sendo 70 para agente de saúde pública, 1.370 para auxiliar de enfermagem e 60 para técnico de laboratório. Já para nível superior são 1 mil vagas, sendo 30 para administrador, 45 para assistente social, 540 para enfermeiro, 40 para farmacêutico, 125 para médico, 35 para nutricionista, 165 para odontólogo e 20 para psicólogo.
São 1.500 vagas para nível médio, sendo 70 para agente de saúde pública, 1.370 para auxiliar de enfermagem e 60 para técnico de laboratório. Já para nível superior são 1 mil vagas, sendo 30 para administrador, 45 para assistente social, 540 para enfermeiro, 40 para farmacêutico, 125 para médico, 35 para nutricionista, 165 para odontólogo e 20 para psicólogo.
O provimento dos cargos dependerá da existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e à substituição de dois mil e quinhentos trabalhadores contratados por intermédio de organizações não governamentais que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, considerando o disposto na cláusula terceira do Termo de Conciliação Judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Ação Civil Pública Trabalhista nº 0751- 2007-018-10-00-4, cujos nomes deverão constar de relação a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará no remanejamento de dotações orçamentárias do Grupo de Natureza de Despesas - GND "3 - Outras Despesas Correntes" para GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do Ministério da Saúde.
A responsabilidade pela realização do concurso público será da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde.
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação da portaria.
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação da portaria.
fonte: G1
Governo de Goiás anuncia concursos para 2 mil vagas
5 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Governo do Estado de Goiás anunciou que haverá concursos públicos para as Polícias Militar e Civil e para o recém-criado Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB). Ao todo, serão disponibilizadas 1.180 vagas para a Polícia Militar, 753 para a Polícia Civil e 20 para o Instituto Mauro Borges. As informações são do próprio governo e foram publicadas no site do órgão.
De acordo com o secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, o Estado deverá concluir a formatação dos editais em até 60 dias. Ainda não se sabe qual instituição ficará a cargo da realização da seleção, mas a expectativa é de que aprovados comecem a ser chamados no início do próximo ano e vão substituir servidores comissionados e temporários.
A convocação dos aprovados deve começar no início do próximo ano. O edital deve prever contratações em 2013 e 2014 para a Polícia Militar e em 2013 e 2014 – além de uma pequena parte em 2015 – para a Polícia Civil.
Na Polícia Militar, para soldado, são 1.100 vagas (salário-base de R$ 2.971,95); e para aluno oficial serão 80 vagas (salário-base de R$ 3.945,24).
Na Polícia Civil, para agente de polícia, serão 344 vagas (salário-base de R$ 2.971,95); para escrivão de polícia serão 300 vagas (salário-base de R$ 2.971,95); e para delegado serão 109 vagas (salário-base de R$ 9.205,56).
No Instituto Mauro Borges os cargos são de pesquisador em economia, com 10 vagas e salário-base de R$ 6.000,00; pesquisador em estatística, com 3 vagas e salário-base de R$ 6.000,00; pesquisador em geografia, com 2 vagas e salário-base de R$ 6.000,00; pesquisador em geoprocessamento, com 3 vagas e salário-base de R$ 6.000,00; pesquisador-cartógrafo, com 1 vaga e salário-base de R$ 6.000,00; pesquisador em ciências sociais, com 1 vaga e salário-base de R$ 6.000,00.
fonte: G1
