Aprovado projeto que regulamenta profissão de artesão

Por Fabrício Marcon (www.camara.leg.br)

O Brasil tem hoje nove milhões de artesãos espalhados pelas grandes e pequenas cidades, mas a atividade não é reconhecida como profissão. Para garantir direitos a esses cidadãos, a Comissão de Cultura aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18), o relatório da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) ao PL 7.755/2010, do Senado Federal, que regulamenta a profissão de artesão. O projeto também estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional da categoria e autoriza o Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.

Para Esmeralda Reis, presidente da Associação da Feira da Torre, a aprovação na Comissão de Cultura, é uma resposta ao anseio dos artesãos. "É a legalidade dos artesãos brasileiros. Hoje somos autônomos, não temos direitos garantidos. Essa aprovação é a resposta de uma luta que vem de anos", afirmou.

Para construir seu parecer, a deputada buscou entidades ligadas ao artesanato e realizou audiência pública para conhecer a demanda do setor. Segundo ela, a aprovação da matéria é mais um passo de um processo para garantir o reconhecimento do artesão como profissional e as condições necessárias para que a atividade seja fortalecida. "Há tempos que os artesãos de todo o País se empenham na defesa do direito de seu enquadramento profissional. Contemplar as manifestações culturais brasileiras tão bem traduzidas pela riqueza da nossa arte popular deve ser preocupação não só das políticas culturais, mas do projeto de desenvolvimento social e de crescimento econômico deste País", destacou a deputada.

Adivan Enéias, presidente da Federação das Associações de Artesãos do Distrito Federal e secretário da Confederação Nacional dos Artesãos, acredita que a regulamentação da atividade vai significar uma melhora de vida para a categoria. Segundo ele, muitas técnicas têm se perdido ao longo dos anos por falta de incentivo. "Não temos políticas públicas que garantam que os mestres passem seu conhecimento aos mais jovens e isso se perde. Esse é o primeiro passo e esperamos que com a formalização da categoria a gente chegue a 13 milhões de artesãos reconhecidos."

A matéria agora segue para apreciação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

*Imagem tirada por Maiquel Rosauro (2014), durante a FEICOOP, em Santa Maria (RS). Na imagem Lindinalva e Denise do Fórum Alagoano de Economia Solidária.

Nota Pública do Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão

Divulgado por Tijupa (tijupa@gmail.com)

O Movimento de Economia Solidária do estado do Maranhão torna público sua indignação pela forma como a política pública de economia solidária está sendo tratada no governo Flávio Dino. Mesmo com o empenho deste movimento em construir uma agenda propositiva com os gestores da política estadual de economia solidária, não há nenhum avanço e cresce cada vez mais o descompasso com a forma dinâmica e compartilhada da condução da política de economia solidária na esfera federal. O movimento já tentou, sem sucesso, discutir estas questões diretamente com o governador Flávio Dino. Como este não percebe a enorme inércia que tomou conta da SETRES também não deve ter percebido o enorme prejuízo para os grupos econômicos solidários que têm direito a essa política.

Tornando pública esta situação, também declaramos que o movimento de economia solidária continuará lutando para que, neste governo, seja definido o lugar da economia solidária para garantir o direito de todos que desejam trabalhar e construir o bem viver de forma coletiva e sustentável.

Acesse a carta em: http://migre.me/rpUWj

PL da Economia Solidária é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

Por Secretaria-Executiva FBES

O PL no. 4.685/2012, mais conhecido como Lei da Ecosol, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária foi aprovado por uninamidade na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPA-DR. Somente nesta comissão o PL ficou por 1 ano. Agora o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e se aprovado entra em tramitação no Senado.

O movimento de economia solidária se mobilizou e esteve presente durante a reunião. Além disso, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária lançou a campanha Reconheça a Economia Solidária, que procurou dar maior visibiliade sobre o projeto de lei e mobilizar a sociedade em defesa deste projeto.

Criaremos um canal para acesso a todos os materiais produzidos.

Romper o cerco e passar à ofensiva: a necessidade do Projeto Popular para o Brasil

Por Direção Nacional da Consulta Popular (http://www.consultapopular.org.br)

Adentramos um período dinâmico e complexo da luta de classes em nosso país, exigindo precisão de análise e agilidade na ação das forças populares. Este documento se propõe, como parte do esforço amplo de lutadores e lutadoras de nosso povo, a analisar a conjuntura e unificar a esquerda em torno de um projeto que possibilite romper o cerco conservador e avançar na luta pelas transformações sociais que nosso povo exige.

O que estamos vendo no Brasil é parte de uma ampla ofensiva do imperialismo em toda a América Latina, especialmente sobre os governos progressistas que avançaram em mudanças econômicas, políticas e sociais de caráter popular e enfrentaram as políticas neoliberais e imperialistas no continente. Tal ofensiva conservadora se faz presente no Equador, na Venezuela, no Chile e na Argentina e também contra as manifestações populares que têm tomado as ruas de Honduras e Guatemala. Em todos estes casos o imperialismo tem financiado e atuado na reorganização da direita no Continente, com apoio direto do governo estadunidense.

No Brasil, esta ofensiva se dá em meio à confluência de três crises: crise econômica, crise social e crise política. Foram poucos os momentos de nossa história em que se conjugaram essas três crises, por isso é importante o esforço de entender e analisar os diversos e complexos aspectos que geraram esse momento e suas consequências para a organização da classe trabalhadora.

A crise econômica, que explodiu nos países centrais do capitalismo em 2008, se arrasta e se aprofunda a cada dia em todo o mundo, e hoje atinge mais fortemente as economias periféricas e dependentes do capital internacional, como a brasileira. Há uma estagnação do crescimento econômico decorrente da desindustrialização e do esgotamento das políticas anticíclicas adotadas pelo governo até 2010. Como tais políticas não romperam com o modelo agromineral exportador, o desenrolar da crise internacional (com a consequente diminuição do crescimento econômico chinês), afeta diretamente as possibilidades de financiamento no Brasil. O setor rentista do capital é quem mais se beneficia com a crise, atraindo investimentos inclusive de setores da burguesia industrial. O próprio governo Dilma vem sendo atraído pela resposta neoliberal à crise, mantendo o pagamento de juros e investindo em políticas de ajuste fiscal e redução do gasto público. Tais políticas não apenas aprofundam a crise, como os países da Europa têm experimentado, mas transferem seus impactos penalizando a classe trabalhadora e os mais pobres pela crise gerada pela burguesia. Sem romper com a política econômica conservadora e os ditames do capital internacional, não há saída para a crise econômica.

Já começam a aparecer graves consequências para o povo expressas no aumento do desemprego, no aumento da inflação - principalmente sobre os alimentos e tarifas de energia, que afetam diretamente a renda familiar - e os salários reais já não têm aumentado, afetando principalmente as famílias brasileiras com renda abaixo de dois salários mínimos. Aprofundam-se, dessa forma, os efeitos da crise social, potencialmente explosiva, embora latente e que ainda não se apresenta como revolta social generalizada. No entanto, problemas fundamentais - como o da terra, da moradia, do transporte público, dentre tantos outros - seguem atormentando o cotidiano de milhares de famílias brasileiras. Além disso, há um agravamento da violência institucional, naturalizada pela grande mídia que a incita dia a dia, principalmente contra a juventude pobre e negra. A juventude que foi às ruas nos últimos dois anos aprendeu com sua própria experiência que só com luta a vida muda. Não é possível prever em que momento esta crise vai estourar. Mas a questão central é de que forma os setores populares e a esquerda organizada vão se relacionar com esse descontentamento disputando as consciências para um projeto de poder. Os inimigos do povo brasileiro perceberam desde 2013 esse potencial e investem na disputa desse descontentamento, tentando influenciar as manifestações nas ruas em sentido conservador.

A conjugação dessas duas crises aprofunda enormemente os efeitos da grave crise política, que tem como raiz o sistema político-eleitoral clientelista, herdado da ditadura militar e que segue atrelado aos interesses das grandes empresas. Embora esse padrão seja generalizado, a maior expressão atual desta crise é a Operação Lava-Jato, que tem como objetivo criminalizar somente o PT e, ao mesmo tempo, desmontar a política de prioridade ao capital nacional e abrir campo para a privatização de um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, a Petrobras. A Operação e toda a propagação midiática em volta dela tendem a aprofundar cada vez mais a crise política e nem mesmo os setores progressistas no parlamento tem coragem de denunciar publicamente a podridão do sistema político brasileiro e propor uma urgente Reforma Política para o país.

Neste contexto de prisões e ataques às grandes empreiteiras, a burguesia interna, que havia se convertido na grande apoiadora dos governos petistas, perde força, aumentando a influência das posições neoliberais no interior do governo.

Essa situação nos leva a um momento de profundo impasse. O cerco que tem se formado nesta ofensiva está se fechando cada vez mais. A bandeira do impeachment surge como uma meta-síntese para impulsionar os setores conservadores, mas o caminho a ser trilhado não unifica o conjunto da classe dominante.

A burguesia não tem unidade em seu posicionamento de classe. Suas frações se movem de forma diferenciada, revelando a atualidade da contradição entre o neodesenvolvimentismo e as políticas neoliberais ortodoxas. No entanto, uma parcela cada vez mais significativa da burguesia tem se unificado em torno do programa de austeridade como saída da crise econômica, que de forma difusa, aparece em seus meios de comunicação. Podemos destacar três pontos principais desse programa:

1. Realinhamento da economia brasileira aos EUA, que retomaram suas pressões por um Acordo Bilateral com o Brasil e também com a Argentina. O objetivo seria abrir ainda mais o mercado brasileiro com possíveis acordos, aos moldes da antiga proposta da ALCA.

2. Política de Estado Mínimo para os pobres e máximo para o capital, cortando gastos sociais, estagnação dos concursos públicos e fim da política de aumento do salário mínimo. Tais políticas aparecem hoje camufladas em propostas como as do corte no numero de Ministérios;

3. Corte de Direitos dos trabalhadores, o famigerado custo Brasil, diminuindo o custo da força de trabalho brasileira para posicionar o Brasil de forma mais competitiva com economias como as da China e da Europa. Este é o principal ponto de unidade entre os setores rentistas e a burguesia interna.

O desgaste do governo Dilma e a bandeira do impeachment configuram as estratégias de restauração deste programa. No entanto, a classe dominante e os partidos de direita seguem divididos em que rumo seguir. De um lado, a grande mídia e setores do PSDB investem em impulsionar as manifestações de rua pró-impeachment (o que acaba levando às ruas bandeiras ainda mais conservadoras) para inviabilizar o governo no curto prazo. Com o aumento do prazo no Tribunal de Contas da União (TCU) para a aprovação das contas do governo e com a redução do número de pessoas que foram às ruas no dia 16 de agosto, essa estratégia parece perder força. Porém, o golpismo segue organizado e atuante.

A outra estratégia, ainda mais preocupante, é a de aumentar o cerco ao governo fazendo com que ele assuma a política de seus oponentes. Para implantar aquele programa mínimo da burguesia, em tese, não seria necessário alterar a ordem institucional, com um impeachment do Governo Dilma. A burguesia e o imperialismo seguem pressionando o governo a adotar as medidas daquele programa. Isso se verifica desde o início do mandato na composição conservadora dos ministérios (vários deles contam com figuras de confiança dos setores conservadores, cujos principais símbolos são os ministros Joaquim Levy, Kátia Abreu e Gilberto Kassab), na proposta de ajustes fiscais e, recentemente, no anúncio de mudanças na política internacional, a partir da visita de Dilma à Obama. Infelizmente, o governo Dilma segue se dispondo a implementar diversos pontos do programa que saiu derrotado das urnas em 2014, o que afasta ainda mais a base social que o elegeu.

Isso se expressa no chamado Plano de desinvestimento do Conselho de Administração da Petrobras que, além de indicar um sinal totalmente contraditório com o discurso oficial de retomada econômica, inviabilizando o principal indutor do crescimento, deixa a empresa vulnerável aos ataques da direita e da grande mídia, fornecendo argumentos para o Projeto de mudança do Marco Regulatório do Petróleo, proposto por José Serra.

Cabe aos setores populares colocarem-se na ofensiva contra tais políticas, bem como organizar-se para se opor a quaisquer tentativas de retomada da ALCA ou das negociações referentes à base de Alcântara. Estes dois elementos compõem duas das mais simbólicas conquistas dos setores populares no início dos governos Lula e voltam à tona na atual aproximação com os Estados Unidos.

A isso se acrescenta a reunião entre o Ministro Levy e o Presidente do Senado Renan Calheiros apresentando a chamada "Agenda Brasil", um claro retrocesso às conquistas históricas da Constituição de 1988.

Este é um cenário terrível para as forças populares. Acreditamos que o desfecho da atual crise com o impeachment da presidenta representa uma derrota de toda a esquerda e dos setores progressistas, mas a adoção do programa derrotado nas urnas e aproximação do atual governo a uma política claramente pró-imperialista representaria uma derrota ainda maior.

Em outras oportunidades já destacamos os erros fundamentais que, em nosso ver, foram cometidos pelos Governos Lula e Dilma, mas vale a pena repeti-los aqui de forma sistemática, pois a situação atual confirma o esgotamento da estratégia de conciliação entre classes que marcou os governos do PT: não houve qualquer estratégia de articulação e organização de massas, que apoiasse as medidas de governo benéficas à classe trabalhadora; ausência de linhas políticas para a disputa dos setores médios; adaptação à logica do sistema eleitoral e da doação empresarial de campanhas; e, por fim, ausência de um projeto de poder, capaz de superar as medidas neoliberais, e retomar um projeto de soberania nacional.

O grande desafio atual das forças populares é superar o fosso que as separa da jovem geração de trabalhadoras e trabalhadores que se colocaram em luta nos últimos anos, fruto das possibilidades de ascensão abertas pelos governos neodesenvolvimentistas e que vêm se fechando no período em curso. Para que isso seja possível se fará necessária mais uma vez a unidade de todas as forças de esquerda em torno de um projeto comum. Hoje a esquerda segue dividida em três posturas diante da atual correlação de forças:

Uma primeira postura busca conter a polarização social, baseando sua ação na defesa incondicional do governo. Confunde-se a defesa da legalidade e legitimidade do mandato com a defesa da governabilidade nos moldes do atual sistema político. Tal posição acaba por tentar justificar as atuais políticas que retiram direitos como necessárias buscando a retomada da conciliação de classes, característica do período anterior. Desnecessário dizer que tal política desarma totalmente a esquerda diante da própria classe trabalhadora que começa a sentir os impactos dos ajustes econômicos na própria pele.

Uma segunda posição, embora minoritária, configura uma armadilha perigosa às forças populares. É aquela que investe na polarização nos moldes em que está colocada, acreditando que em uma eventual queda do governo do PT, o que emergiria seria outra alternativa de esquerda mais progressista. Tal postura messiânica ignora completamente a atuação das forças conservadoras e a atual força do imperialismo e acaba por entrincheirar-se no lado errado da luta de classes.

A posição com a qual nos identificamos e que colocamos para o debate é, sem dúvida, a mais difícil e complexa, mas também a que acreditamos mais consequente do ponto de vista histórico. Trata-se de apostar na polarização social em torno de projetos antagônicos de país, buscando saída unitária desse processo, defendendo a democracia e a legalidade, mas sem apoiar quaisquer políticas do governo que retirem direitos dos trabalhadores. Acreditamos que a única forma de furar e enfraquecer o atual cerco conservador é relacionando as atuais lutas econômicas por direitos a um projeto de superação tanto do neoliberalismo quanto dos limites do neodesenvolvimentismo, relacionando a um projeto de poder próprio dos trabalhadores que precisa ser construído de forma unitária. A isso chamamos de Projeto Popular para o Brasil.

Essa posição se expressa concretamente em diversas iniciativas que temos construído nacionalmente, no sentido de acumular forças, fortalecer a unidade dos setores populares e passar à ofensiva, alterando a correlação de forças. Nesse sentido destacamos algumas das principais bandeiras e ações que são nossos desafios para o próximo período:

Defender a democracia, a legalidade e legitimidade do mandato de Dilma, mas não podemos defender toda a política desse governo. Defender a legalidade do mandato não pode significar a aceitação do Ajuste Fiscal, onde as contas da crise são jogadas nas costas da classe trabalhadora. Isso tem que se converter numa orientação bem clara para a militância popular. Para isso, propomos potencializar e massificar as lutas do próximo dia 20 de Agosto, em todos os estados brasileiros, em torno da defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora.

É necessário articular o conjunto das lutas de defesa dos direitos com um caminho que nos coloque na ofensiva, desarticule a ação dos setores conservadores e atraia o descontentamento popular. Essa proposta segue sendo a mudança da política por meio de uma Constituinte Popular capaz de dar um rumo concreto de realização para as reformas estruturais e para um Projeto de Democratização do Estado Brasileiro. Para isso, convocamos toda a militância à mobilizar e construir o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, no próximo dia 04 de Setembro de 2015, em Belo Horizonte.

Valorizar e fortalecer os Fóruns Estaduais de Luta de Massas e diversas articulações unitárias das lutas em cada região articulando nacionalmente uma unidade programática em torno de um projeto comum de longo prazo. Para isso, saudamos e nos propomos a mobilizar e construir a Frente Brasil Popular, participando do Encontro dia 05 de Setembro de 2014, também em Belo Horizonte.

Reafirmamos, por fim, a necessidade dos lutadores e lutadoras de nosso povo em corresponder com convicção, ousadia e coragem aos desafios dessa tão complexa conjuntura. São nesses momentos de teste que a História nos impõe que podemos dar solução à crise de destino de nossa nação. Cabe construir nossa unidade em torno de um Projeto Popular para o Brasil como caminho para romper o cerco e passarmos à ofensiva. O futuro de nosso país pertence e será decidido por seu povo organizado em projeto de poder. PÁTRIA LIVRE! VENCEREMOS!

São Paulo, 18 de Agosto de 2015.

GT Nacional de Mulheres lança carta na Marcha das Margaridas

Por Secretaria-Executiva FBES

O GT Nacional de Mulheres do FBES esteve presente na Marcha das Margaridas, ontem (12-08) em Brasília (DF). Também neste dia, o GT fez a distribuição da carta. O GT tenta consolidar o tema economia solidária e feminista como estratégia possível para a emancipação das mulheres.

Brasília, 12 de agosto de 2015.

Pela Manutenção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Economia Solidária no campo, cidade e floresta e pelo fim do Feminicídio e de todas as opressões!!!

Como em outros anos, o GT Nacional de Mulheres, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES, organização da sociedade civil que busca através da atuação nos fóruns de economia solidária a politização e fortalecimento da Economia Solidária no Brasil. Estamos presentes na Marcha das Margaridas fortalecendo e unindo as lutas.

A economia solidária é uma proposta antagônica ao capitalismo, que visa construir através da solidariedade, da cooperação e da autogestão uma outra economia, que precisa ser mais feminista, que valorize as pessoas e seja menos agressiva ao meio ambiente. Construir essa proposta é se aproximar da noção de bem-viver, numa relação próxima com a natureza e cuidado nas relações pessoais.

O GT Nacional de Mulheres tem buscado aprofundar os diálogos sobre a economia solidária e feminista em reuniões, participações em espaços públicos e também em processos de formação, para empoderar cada vez mais as mulheres, e através disso superar o machismo, o racismo e a homofobia. Ainda lutamos contra a invisibilidade e a precarização do trabalho feminimo, através do trabalho associado. Apesar de muitos avanços neste sentido, é preciso intensificar nossa luta. Ainda vivemos em tempos em que barbáries como o Feminicidio existem.

Dessa forma, Marchamos Juntas na Marcha das Margaridas:

* Por Soberania Alimentar

* Por Terra, Àgua e Agroecologia

* Por Sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns;

* Por Autonomia Econômica - por uma Economia Solidária e Feminista

* Por uma Educação não-sexista, não-machista e anti-homofóbica

* Contra a Violência Sexista

* Pelo Direito a Saúde e Direitos Reprodutivos

* Por Democracia, Poder e Participação das Mulheres

Sem as mulheres não há desenvolvimento! Somos igualmente fundamentais em todos os processos de construção e merecemos respeito e acesso as oportunidades não somente com relação a melhoria do trabalho e renda, mas também ao reconhecimento humano e solidário a todas as nossas especifidades, valorizando-as, entendendo-as e percebendo que as diversidades são forças propulsoras de uma sociedade democrática.

Queremos a consolidação das Políticas Públicas de Economia Solidária, possibilitando maior acesso ao crédito para melhoria de nossa produção, bem como, o fomento e construção de locais de comercialização adequados e a flexibilização de regras da vigilância sanitária para os empreendimentos econômicos solidários. Ainda afirmamos nosso projeto de agricultura para este país - onde o sistema agroflorestal é sem dúvida alguma, a agricultura mais sustentável que existe, SEM AGROTÓXICO e SEM TRANSGÊNICO.

Economia é todo dia! Nossa vida não é MERCADORIA!

GT Nacional de Mulheres se prepara para a Marcha das Margaridas

Por Secretaria-Executiva FBES

As militantes da economia solidária estarão presentes na Marcha das Margaridas - 2015, que será realizada em Brasília (DF). Pensando numa estratégia mais qualificada de atuação das mulheres na Marcha, o GT convoca uma reunião para o dia 11-08, as 16h na Secretaria-Executiva FBES, e convida a todas as mulheres da economia solidária para esta reunião.

O endereço da Secretaria-Executiva é: SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante/DF - Referência: Contag (Sala fica dentro da CESIR).

Informações: (61)8136-1618 e cristina@fbes.org.br