Coordenação Executiva está presente em Santa Maria

Por Secretaria-Executiva do FBES

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária está reunido desde ontem (08/07) em Santa Maria (RS), no Instituto São José, para mais uma reunião da Coordenação Executiva do FBES. O objetivo desta reunião, além da tradicional participação do FBES na 22a Feicoop é também discutir a situação na qual encontra-se a SENAES. A expectativa deste encontro é também avaliar a atuação da Economia Solidária na Reunião do PPA Regionais.

Na noite de ontem, recebemos também a visita de Irmã Lourdes e demais organizadores da 22 Feicoop para diálogo. A conversa foi em torno do processo de organização da Feira. Em sua fala enfática ela destaca: "Neste ano só fizemos a feira pela organização do fórum e da economia solidária".

Câmara rejeita redução da maioridade penal

Por Redação (http://www.cartacapital.com.br/)

A Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira 1o. a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93). O texto determinava que adolescentes pudessem ser punidos como adultos, a partir dos 16 anos, nos casos de crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado. A proposta precisava de ao menos 308 votos para ser aprovada, mas o resultado foi de 303 votos a favor e 184 contrários.

Após mais de horas de debate, deputados não conseguiram aprovar diminuição da idade penal de 18 para 16 anos. Texto rejeitado é um substitutivo; Cunha promete colocar proposta original em votação nesta quarta-feira

O texto rejeitado, no entanto, é um substitutivo aprovado em uma Comissão Especial criada para analisar o tema. Com isso, falta colocar em votação a proposta original, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes.

O substitutivo rejeitado nesta terça-feira nasceu de uma articulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com a chamada Bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), que defende diversas pautas conservadoras, entre elas a redução da maioridade.

O substitutivo veio a partir do relatório de Laerte Bessa (PR-DF) e teria, na avaliação de Cunha e seus aliados, mais chances de ser aprovado do que o projeto original, apresentado em 1993. Isso porque o original poderia ser considerado muito radical para alguns parlamentares e pela sociedade.

Cunha promete por o projeto original em votação já nesta quarta-feira mas, em tese, sua aprovação é mais difícil, justamente por ele ser mais extremo do que o substitutivo vetado em plenário.

A votação aconteceu em meio a protestos de estudantes e deputados. O parlamentar Arnaldo Jordy (PPS-PA) criticou a pressa de Cunha. "O debate foi atropelado nesta Casa. A Comissão Especial ainda tinha 12 sessões para ouvir defensores, associação de magistrados. O deputado Eduardo Cunha interditou esse debate", afirmou o parlamentar.

Cunha também proibiu a entrada de manifestantes no Plenário da Câmara durante a votação. A ordem contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha concedido habeas corpus para 19 dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE). O deputado optou por distribuir senhas para os partidos, para que as legendas repassassem aos seus partidários.

Com isso, houve protesto e tumulto em acessos ao salão verde da Câmara. Na confusão, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado e policiais legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta contra os estudantes. O presidente da Câmara negou que estivesse desrespeitando a decisão e disse ter tomado a medida por questões de segurança.

Apesar disso, alguns manifestantes conseguiram entrar na galeria da Câmara e entoaram gritos de protestos contra os deputados a favor da redução da maioridade penal. "Fascistas, fascistas, não passarão". Diante da manifestação, Cunha ameaçou retirar o público que, segundo ele, deveria se comportar de outra forma.

Antes do debate começar, o PSOL tentou obstruir a proposta. Mas o Plenário da Câmara rejeitou o requerimento do partido que pedia a retirada da PEC da maioridade penal da pauta. Em meio ao tumulto, 20 deputados puderam opinar sobre a PEC na tribuna, sendo dez a favor e dez contra a proposta.

O deputado João Campos (PSDB-GO) foi um dos que defendeu a proposta. "Se aprovarmos, e espero que aprovemos, não estaremos proibindo a construção de escolas de tempo integral, não estaremos proibindo políticas de assistência e proteção para criança e adolescente. Sequer estaremos revogando o Estatuto da Criança e do Adolescente", amenizou.

Em oposição, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) pediu o voto "não" ao texto. "Não ofereçam a desesperança dos presídios, que não têm melhorado a vida de ninguém, a jovens que podemos resgatar", apelou.

Imagem: Câmara dos Deputados

Carta Aberta de Boaventura de Sousa Santos às Autoridades Brasileiras sobre a Manutenção da PPES

Divulgado por Secretaria-Executiva FBES

O Professor Boaventura de Sousa Santos, uma referência para a Economia Solidária, também se manifestou a favor da continuidade da política de ecosol no Brasil. Leia na íntegra a carta abaixo:

Senhora Presidente Dilma Rousseff,

Senhores Ministros,

Ao longo dos anos tenho acompanhado o modo como o Brasil tem vindo a visibilizar e potenciar outras formas de produzir e viver que constituem espaços de experimentação de sociabilidades alternativas e que estabelecem outra relação com a economia.

A economia solidária é uma das expressões destas outras economias e, no Brasil, vem se desenvolvendo e ganhando notoriedade graças à força política e social das iniciativas económicas/solidárias e de seus movimentos sociais, mas também pelo avanço da política pública de economia solidária no Governo Federal.

A política pública de economia solidária no Brasil é uma das pioneiras no mundo e tem servido de referência não só para outros países do Sul - que prosperam com a experimentação de sociabilidades económicas alternativas, mas também para países do Norte que se aproximam destas outras economias não só potencializando novas experiências, mas também visibilizando iniciativas históricas.

No entanto, sabe-se que esta política não reflete apenas uma concessão do Estado, mas sobretudo uma conquista do movimento. O nome de Paul Singer - a quem tenho muito apreço e admiração pessoais e respeito político e intelectual -, foi referendado pelo movimento para orientar a política de economia solidária a fim de conduzir uma política em constante diálogo com a sociedade e em atendimento as demandas dos movimentos sociais com quem se relaciona. Desta forma, uma possível adequação na direção política da Secretaria Nacional de Economia Solidária - com a saída de Paul

Singer e equipe - comprometeria a estratégia política e relação Estado e sociedade que vem se construindo ao longo das últimas quatro gestões governamentais do Brasil.

Paul Singer é um político, um intelectual e um militante respeitado tanto no campo político como no campo académico nacional e internacional. Trata-se de um homem que lutou pelas conquistas democráticas do Brasil e, espero profundamente, que ele possa continuar contribuindo, desde o Estado, para a legitimidade de outras economias possíveis.

Sendo assim, me junto ao apelo dos movimentos sociais e venho, por meio desta carta, requerer a manutenção e a ampliação desta política pública executada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, em parceira com o movimento popular de economia solidária e liderada por Paul Singer - nome que tem a confiança dos movimentos sociais.

Por fim, reafirmo meu compromisso político e académico de visibilizar estas experiências alternativas de produzir e viver que historicamente são produzidas como invisíveis. O Projeto ALICE (www.alice.ces.uc.pt), sob minha coordenação, vem desenvolvendo diversas pesquisas sobre o tema das outras economias e o Brasil é um dos países que desperta nossa atenção tanto no que diz respeito as experiências práticas desenvolvidas pelos sujeitos coletivos (trabalhadores do campo e da cidade, indígenas, quilombolas, catadores de materiais recicláveis…), como no que diz respeito as políticas publicas realizadas pelo Estado brasileiro para este fim.

Os meus melhores cumprimentos

Boaventura de Sousa Santos

Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Coimbra, 29 de junho de 2015.

Acesse a carta em PDF: http://migre.me/qwjiN

Carta FBES ao Ministério do Trabalho e Emprego

Por Coordenação Executiva FBES

Diante dos recentes acontecimentos, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária manifesta suas preocupações com a continuidade da estratégia política construída ao longo destes últimos 12 anos. Os rumores de uma possível mudança e desmanche dos quadros da Secretaria Nacional de Economia Solidária só prejudicam a consolidação e uma outra economia voltada para o desenvolvimento sustentável e solidário que tanto lutamos. Neste sentido, o FBES torna público a carta enviada ao Ministro Manoel Dias, do Ministério do Trabalho e Emprego. Leia a carta abaixo:

Brasília, 25 de junho de 2015.

Excelentíssimo Senhor Manoel Dias Ministro do Trabalho e Emprego

Ofício FBES no. 042/2015

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES é uma plataforma de articulação que congrega empreendimentos econômicos solidários, entidades de assessoria e fomento e gestores públicos organizados em rede, pela construção da Economia Solidária enquanto estratégia social, política e econômica, presente hoje nos 27 Estados brasileiros e com articulação nacionais e internacionais. Este conjunto de organizações e movimentos sociais assume a economia solidária como alternativa viável para o enfrentamento da miséria, da vulnerabilidade, da cidadania em vista de outro desenvolvimento.

Viemos, por meio desta, manifestar nossa preocupação sobre a possibilidade de um desmanche do quadro da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES, que significaria um desmonte de toda estratégia política que foi construída pelo movimento de economia solidaria brasileiro e que a III Conferência Nacional de Economia Solidária reafirmou, também a desmobilização e desmonte do Plano Nacional de Economia Solidária e todas as incidências realizadas sobre o Plano Plurianual - PPA, que estão sendo construídas, entendendo que o desmanche da SENAES, representa um grande prejuízo e seria um retrocesso para nossa democracia.

Senhor Ministro, afirmamos a nossa confiança nas suas recentes declarações sobre a Economia Solidária e a sua admiração pela capacidade e funcionamento da SENAES. Neste sentido, pedimos um posicionamento do Excelentíssimo Senhor sobre a questão colocada acima, para retorno da tranquilidade e continuidade dessa agenda positiva que vai tomando corpo e se enraizando como política pública transversal.

Atenciosamente,

Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Imagem: Retirada da divulgação da SGPR.

A mídia, a violência e a disseminação dos crimes de ódio

Por Ari Andrade de Miranda* (www.sustentabilidadeedemocracia.wordpress.com)

O crescimento dos crimes de ódio é um fenômeno global! Sustentada por preconceitos e por valores fundamentalistas, temos observado uma onda de violência desmedida em diversos lugares do planeta, exatamente no momento em que explodem os meios de comunicação, o que, em tese, deveria garantir maior acesso à informação.

O ataque a igrejas das comunidades negras nos Estados Unidos, o espancamento de casais homoafetivos nas metrópoles brasileiras ou, simplesmente, de pessoas que se acredita serem homoafetivos (como num caso recente onde pai e filho foram espancados por simples manifestação de carinho), o incêndio criminoso de mesquitas na França, o massacre diário de palestinos pelo governo de Israel, são apenas alguns exemplos de aberrações que vivenciamos todos os dias. Pior do que isto, o simples ato de ser levantada opinião contrária à dos ofensores ou dos grandes meios de comunicação também acaba resultando em ameaças, perseguições e agressões. A internet, que deveria ser o caminho da disseminação das informações transformadoras, tem sido canal de propaganda da violência moral, da étnica, da sexual e da simbólica.

Se durante o iluminismo a luta por liberdade de imprensa e de opinião resultou numa conquista sem precedentes para a humanidade, criando os alicerces para a derrubada de impérios absolutistas, no mundo contemporâneo, na maior parte das vezes, os meios de comunicação não oferecem suporte à democratização da sociedade. Infelizmente, não são raros os exemplos onde a mídia de massa funciona como elemento de fomento a ódios, preconceitos e violência desmedida, como no caso do nazismo, do fascismo, e da islamofobia instaurada depois de 11 de setembro.

Os meios de comunicação, especialmente os canais de televisão, cumprem um papel decisivo no fomento ao preconceito, especialmente através da construção de arquétipos, de personagens onde o oprimido é sempre objeto de piadas. Portanto, os grandes meios de comunicação, dominados por oligopólios e grupos conservadores, também são o ponto de partida para vários crimes de ódio. Num evento pré-campanha eleitoral em 2014, a novela "Meu Pedacinho de Chão" da Rede Globo de televisão, direcionada a um público infantojuvenil, com primoroso trabalho estético e com rara qualidade de direção e interpretação, mesmo com sua projeção atemporal, apresentou todos os personagens negros como empregados, criticou o direito de voto dado aos analfabetos, uma conquista democrática de 1988, sem questionar a origem do problema, transformando trabalhadores analfabetos em pessoas desinteressadas na aprendizagem e converteu o Coronel, vilão da história, em herói redimido, num gritante retrocesso em relação roteiro da novela original que foi construída sobre o alicerce da crítica social.

O que era para ser uma obra de arte, nos momentos citados foi palco para a disseminação de preconceitos de forma subliminar, e reforço para a campanha de ódio contra formas de pensar democráticas que é exercitado no dia a dia pelos telejornais da emissora. Por sinal, as novelas da Rede Globo, com raras exceções, sempre foram instrumentos de construção de arquétipos destinados ao controle dos avanços sociais. Vejam o exemplo "do bom e do mau sem-terra" no péssimo roteiro da reprisada novela "O Rei do Gado", uma "obra prima do preconceito".

E aqui nem falo de uma recente novela das 18 horas (Buggy Uggy) ambientada na década de setenta que tinha um militar moralista como "pai de família exemplar", e não fez qualquer referência aos crimes praticados durante a "ditadura verde oliva" exercitados na mesma época. Também nem falo da reiterada imposição da "ditadura da maternidade" pelas novelas como uma única forma concreta de realização feminina. Normalmente as personagens que não sonham em ser mães são apresentadas como vilãs ou satirizadas, em síntese: mais uma forma de preconceito propagandeado.

Nesses folhetins televisivos vemos a construção de "bons políticos" que pregam discursos de um moralismo lamentável, enquanto passam o tempo todo convivendo de forma pacífica com seus parceiros e "bons correligionários": latifundiários, grandes empresários, jornalistas com condutas duvidosas, e famílias tradicionais. Ou seja, "nas novelas globais, o bom político é sempre aquele que defende o ideário e os interesses da emissora, mesmo que estes estejam em conflitos com o avanço da Democracia".

No ano de 2011 os canais da Discovery divulgaram um interessante documentário sobre o "perfilhamento racial" nos Estados Unidos, e a forma como a polícia, mesmo em Illinois, reduto eleitoral de Barak Obama, continua prendendo pessoas de forma indiscriminada e sem justificativa com base em elementos étnicos, muitos dos quais terminam na morte dos acusados, sempre negros, pela ação policial.

Em algumas situações observamos a auto vitimização do opressor como instrumento de pregação do preconceito e de perpetuação do poder dominante, como nos discursos inflamados de brancos contra as políticas de quotas e de ação afirmativa, ou a patética conduta de alguns parlamentares e religiosos brasileiros defendendo o "orgulho hetero", num claro ato de homofobia. Aliás, enquanto o direito civil caminhou durante milhares de anos, desde a sua matriz romano-germânica, para reconhecer que não existe direito "de família", mas "de famílias", em suas diversas formas, observamos a lamentável tentativa de retrocesso com a tramitação no Congresso Nacional brasileiro, do projeto de Lei do Estatuto da Família, mais um arremedo de fundamentalismo, sexismo e homofobia.

O uso de símbolos opressivos ainda é pouco enfrentado na sociedade brasileira, mesmo que a violência simbólica seja criminalizada na "Lei Maria da Penha". Este tipo de violência ainda é visto por determinados setores da sociedade como não violência, como algo que afeta apenas a subjetividade das vítimas. Assim, a violência simbólica segue servindo como ponte para diversos tipos de preconceitos, ou como porta de passagem para a violência física sem nenhum tipo de controle.

Portanto, se formos buscar a fonte da disseminação inconsequente dos crimes de ódio, não poderemos deixar de questionar o papel dos meios de comunicação de massa, ou da ação de alguns ocupantes de assentos nos Parlamentos. Enquanto a aceitarmos de forma acrítica que valores conservadores sejam impostos às nossas casas todos os dias pelo rádio, televisão ou internet, ou que o Presidente da Câmara vá ao púlpito do Congresso para ofender minorias, ou negarmos a violência simbólica, ainda continuaremos convivendo com a chaga do preconceito!

Foto: Dylann Roof, 21 anos, principal suspeito dos ataques à histórica Igreja da comunidade negra de Charleston, nos EUA.

* Ari Andrade de Miranda é advogado, mestre em Ciências Sociais.

Fri, 19 Jun 2015 00:00:00 +0100

Pedido de contribuição solidária à Casa Mafalda

Por Coletivo Gestor Casa Mafalda (http://noticiasanarquistas.noblogs.org/)

A Casa Mafalda, como boa parte dos espaços autônomos do Brasil, sempre teve um empecilho fundamental pra existir e continuar existindo, o mesmo que entrava a nossa sobrevivência cotidiana no mundo capitalista: as contas. Aluguel, água, luz e impostos, tudo isso tem um custo difícil de cobrir e, quando esse custo aumenta, as coisas ficam ainda mais complicadas.

Pensamos dentro da casa em diversas formas de conseguir sustentá-la coletivamente sem transformar a nossa presença nela numa eterna corrida atrás do próprio rabo pra pagar as contas. Mas nem sempre essas formas funcionam, e não foram poucas as vezes em que tivemos que completar o dinheiro das contas do próprio bolso. Com a atual crise econômica e financeira e o engajamento de vários dos nossos em lutas que lhes custaram, por vezes, o emprego ou o corte do ponto, resolvemos estender a nossa realidade aos parceiros e parceiras para pedir uma contribuição financeira que ajude a manter o espaço.

Caso você possa ajudar:

Banco do Brasil

Ag: 7016-5

Poupança: 2108-3 (variação 96)

Luara Alves de Carvalho

Um pouco mais sobre as dificuldades (e a necessidade) de se manter um espaço autônomo em um mundo capitalista

Acreditamos que um importante elemento da história das lutas populares são as experiências de autogestão exercidas em espaços autônomos livres, como forma de resistência às relações de dominação e exploração e como uma base para que haja o agrupamento de pessoas com interesses comuns e a organização política. O termo 'espaço autônomo' é obviamente um termo político - tendo em mente que uma autonomia total, econômica, social e integral, não é possível dentro do capitalismo.

Espaços autônomos pretendem ser lugares de criatividade e experimentação que, ao invés de seguir a lógica colonizadora, desumana e exploradora do capitalismo, funcionem como ambientes onde pessoas possam tentar viver e se relacionar entre si de forma igualitária. A luta pela existência e pela manutenção dos espaços autônomos é também uma forma de ação anticapitalista que visa começar a mudança que queremos para o futuro aqui e agora. Ao mesmo tempo em que pode servir como ferramenta para a resistência global, ajudando a desenvolver alternativas coletivas viáveis ao sistema de lucro privado.

Nesse processo, é inevitável que em muitas ocasiões apareçam diversas contradições. Sobretudo quando falamos em um espaço autônomo dentro do cenário urbano de uma megalópole como a cidade de São Paulo. Em um ambiente como esse, inevitavelmente estamos reféns dos donos dos meios de produção, ou seja, os capitalistas. Burlamos e sabotamos o quanto podemos, mas ainda é necessário que vendamos alguma parte de nosso tempo e força de trabalho para termos as condições mínimas de sobrevivência (moradia, alimentação, transporte, etc), venda essa que aumenta em intensidade e se torna mais opressora quando estamos em uma conjuntura de crise, na qual o neoliberalismo avança a passos largos através de projetos como o da terceirização.

Dessa maneira, a vida de um espaço autônomo acaba sendo uma frequente equação onde há uma tentativa constante de redução de danos, políticos e econômicos, para possibilitar que nos aproximemos mais e mais de uma vivência coletiva não só cultural, política e simbólica, mas também material e economicamente autônoma. No caso da Casa Mafalda, além dos coletivos que a habitam para diversas atividades (diárias ou não), existe um coletivo gestor, atualmente composto por cerca de 10 pessoas, responsável pela manutenção material e política do espaço. Por opção estratégica, nos localizamos próximo a uma estação de trem, em um bairro onde a gentrificação avança cada dia mais, tornando a possibilidade de realizar uma ocupação de imóvel que dure a longo prazo praticamente inviável. Sendo assim, nos vemos em uma eterna contradição, que é ter de pagar aluguel, impostos e as diversas contas para existir. Atualmente, a soma dessas contas chega a aproximadamente 2 mil reais por mês. A principal forma de arrecadação que temos é a venda de bebidas em festas e eventos, livros, camisetas e outros materiais. No entanto, isso tudo arrecada em média 40% a 50% do valor total, chegando a 70% ou 80% em meses eventualmente mais cheios de atividades (que, ao mesmo tempo, acabam nos sobrecarregando em termos de tempo e trabalho ainda mais), fazendo com que a arrecadação mensal tenha que ser completada por doações e mensalidades das próprias pessoas da gestão.

Em 2015, houveram problemas sociais conjunturais que mexeram com a estabilidade dessas contribuições. Dentro da gestão da Casa existem estudantes sem emprego, professores em greve com o salário cortado pelo governador, pessoas precarizadas e temporárias com diminuição da demanda de trabalho, pessoas em funções públicas com reajuste salarial menor do que a crescente inflação. Para piorar, nos meses de junho e julho, por serem próximos ao período de férias escolares, acaba diminuindo a frequência de pessoas que circulam pela casa. Essa realidade, junto ao não-aumento durante os anos no valor dos produtos que vendemos para manter a Casa (uma opção política para que não haja ainda mais exclusão, onde uns possam entrar em um evento ou tomar um refrigerante, por ex, e outros não), além de não cobrarmos entrada na imensa maioria dos eventos, nos levou a escrever esta carta pedindo aos coletivos, organizações e indivíduos parceiros e apoiadores contribuições financeiras para que possamos ter mais tranquilidade em relação ao pagamento das contas.

Nesses quase 4 anos, a Casa Mafalda funcionou como um espaço para muitos encontros e eventos solidários. Arrecadamos em diversas festas para outros coletivos e movimentos parceiros. Neste momento, infelizmente somos nós quem precisa vir a público pedir uma ajuda solidária.

Abraços libertários,

Coletivo gestor da Casa Mafalda

Casa Mafalda

Rua Clélia, 1895, Lapa.

A três quadras do terminal Lapa e da estação Lapa da linha 8 da CPTM.

Email: contato@casamafalda.org

Site: casamafalda.org