Assine a Petição do Fórum Gaúcho de Economia Solidária - Basta Sartori!

Por Fórum Gaúcho de Economia Solidária

O Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária pede seu apoio: assine a petição Governador Sartori: O Programa de Economia Popular Solidária deve recomeçar agora!

Já são mais de 160 dias que o Programa de Economia Popular Solidária está parado no Rio Grande do Sul. Mesmo havendo recursos do governo federal para projetos, nenhuma ação vem sendo realizada pelo governo Sartori. E, os recursos previstos pela Lei Orçamentária Estadual de 2015 também não estão sendo implementados.

https://goo.gl/RqgN78

Além da petição, também estamos com um abaixo-assinado para ser levado para reuniões e encontros, facilitando a participação de quem ainda não usa a internet. O abaixo-assinado está em anexo e deve ser impresso frente e verso.

Contamos com o apoio de cada um/a e de seus coletivos nesta campanha! Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária

PT pode perder sua base social, alerta Paul Singer

Por Eleonora de Lucena (www.folha.uol.com.br)

Fundador do PT, Paul Singer está preocupado com a possibilidade de o partido perder sua base social em razão do ajuste implantado pelo governo, que classifica como violento e desnecessário. Teme que setores mais prejudicados possam se afastar do PT.

"De um governo do PT não se espera isso. O ajuste poderia ser feito ao longo de anos, e não ao longo de meses, e aumentando impostos para a elite", diz o economista e sociólogo. Para ele, Dilma enfrenta uma "greve de investidores" e reage fazendo "concessão aos adversários".

Líder da histórica greve dos metalúrgicos em 1953, que parou a indústria paulistana por mais de um mês, Singer afirma que o setor sindical, a igreja católica e o MST manterão pressão para uma guinada à esquerda do governo. "A grande massa dos petistas não acompanha isso [o ajuste]. Eu estou tentando evitar que o PT rache, porque isso vai nos prejudicar a todos", declara.

Singer, nascido na Áustria em 1932, é hoje responsável pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele espera que os efeitos do ajuste entrem na pauta do congresso petista que começa na próxima quinta-feira.

Na sua avaliação, o partido corre risco de repetir as experiências de tradicionais partidos de esquerda europeus, que tiveram minadas suas bases quando adotaram política neoliberais. "A diferença é que nós temos mais democracia interna. É isso que salva o PT. Pode salvar, não garanto", alerta.

Apesar do quadro atual, Singer está otimista com o futuro da esquerda. "As respostas da esquerda estão surgindo com a economia solidária", defende.

A seguir, trechos da entrevista concedida em São Paulo.

Folha - O que ocorre no Brasil hoje?

Paul Singer - O que acontece é luta de classes, uma polarização. Trabalhadores assalariados e patrões capitalistas têm interesses absolutamente opostos. Quando há relativamente pleno emprego, a vantagem é dos trabalhadores, pela lei da oferta e da procura. Eles fazem greve, exigem salários melhores, mais direitos. No entanto, vem a inflação, o que é clássico no capitalismo em geral. Quando há crescimento vigoroso, pleno emprego, os preços geralmente sobem. Se há falta de trabalhadores qualificados, é natural que os salários subam e que os que pagam salários subam os preços. É a espiral preços-salários. Estou há 75 anos neste país e isso é absolutamente regular. Quando, ao contrário, se tem desemprego crescente, a inflação costuma ir para trás e as greves diminuem.

O país está migrando da primeira para a segunda situação?

Sim, estamos. Foi uma opção do governo.

O que o sr. acha dessa opção?

Não gostei. É uma política de redução do antagonismo entre governo e classe dominante, os capitalistas. O que ocorreu, sobretudo nos governos de Dilma, mas ainda com Lula, foi uma greve de investidores. O investimento é vital para o crescimento da economia praticamente caiu a zero. A explicação dos próprios capitalistas é de que eles não confiam. O que é uma desculpa, mas não é totalmente mentira. Investir significa fazer dívidas praticamente sempre e a empresa fica em perigo se o investimento fracassa. Mas os anos anteriores foram bastante positivos. Houve inflação, o que não é uma desgraça, mas um sintoma de que o país está avançando. O que se precisa fazer é defender os mais pobres da inflação. É Bolsa Família, salário mínimo reajustado. A classe rica não precisa: está sobrando dinheiro.

As medidas de agora estão aumentado o desemprego. Como o sr. caracteriza esse ajuste?

É muito violento. É uma política defensiva do governo. Visa brecar a enorme onda do "Fora Dilma". O governo está querendo mostrar que está agora conseguindo a confiança das classes dominantes. O enorme aumento do desemprego é de assustar. Não creio que isso tenha sido imprevisto. Inclusive porque o governo cortou pagamentos, a obras, por exemplo. Se não se paga obras, os empresários não podem pagar os trabalhadores, o que provocou demissão de milhares. De um governo do PT não se espera isso. Não sei justificar porque eu acho que não era necessário. Não vejo nenhum motivo de fazer esse ajuste a toque de caixa.

Vamos supor que tenha o déficit. Não é grave. O governo tem muito crédito; cobre isso com dívida pública. Não estou dizendo eternamente; não é para fazer como a Grécia, que agora está encalacrada. Mas o ajuste poderia ser feito ao longo de anos e não ao longo de meses. Faria uma coisa gradativa, cortando algumas coisas e aumentando impostos.

Uma política que se esperaria de um governo do PT é que, em lugar de cortar gastos sociais, houvesse um aumento de impostos para a elite, para os que podem pagar mais do que estão pagando. Seria socialmente justo e outros países fazem isso. Mas o governo não tem maioria para isso no parlamento. Do jeito em que as coisas se configuram, entendo que o governo não faça isso. Seria dar um sinal de fraqueza, pois haveria derrota na Câmara e isso só desmoralizaria o governo. Mas o ajuste deveria prejudicar menos os trabalhadores, a camada mais pobre e necessitada. Dilma fez o Brasil Sem Miséria, que deu muito certo. Ela não é contra os pobres, muito pelo contrário. Eu não teria entregue o cargo mais importante, depois da Presidência, ao Joaquim Levy. Ele é de direita. Podia fazer com gente do próprio PT, que moderasse, fazendo de uma forma menos violenta.

O ajuste tem provocado muitas críticas dentro do PT. O partido vai ser atingido?

Já está sendo atingido. O sindicalismo não petista está tirando todo o proveito que pode disso. A Força Sindical, por exemplo, apoiou exatamente essa mesma política que está sendo feita agora quando foi implementada por FHC. Tudo, inclusive o fator previdenciário.

Isso pode erodir a base política do PT?

Erodir a base política é meio inevitável, mas isso se acerta ao longo do tempo. O que me preocupa mais é que pode mudar a base social do PT. Que os setores mais prejudicados por essa política do governo do PT possam se afastar do PT. Que o PT acabe recorrendo a setores sociais que aceitam essa política, mas que não têm nada a ver com os propósitos originais do PT. O partido tem 35 anos, não é nenhuma criancinha. Esperam-se coisas do PT, não isso que está sendo feito. No PT que eu conheço não tem quase ninguém que está gostando. Salvo se se entender que essa não é uma política definitiva, mas uma política para brecar uma ofensiva muito forte contra o governo atribuindo ao PT todos os problemas do país. Acredito que está sendo feita uma concessão aos adversários.

O PT pode perder sua base social?

Pode. Há muitos partidos de esquerda no Brasil, não é só o PT. O PSOL está aí e não aceita o que está sendo feito. O PT está convocando um grande congresso [de 11 a 14 de junho, em Salvador] e espero que isso seja discutido. Até agora, os congressos do PT têm sido autênticos e refletem os filiados do PT. A democracia funciona no PT. Vamos supor que o congresso critique essa política. Não sei o que Dilma vai fazer. Ela e Lula sabem o que estão fazendo. Considero Lula como grande inspirador dessa política para Dilma. Quando eleito, Lula enfrentou uma situação quase tão difícil quanto Dilma. Em 2003, a inflação subiu, houve um mal-estar e uma reação das classes dominantes, gente dizendo que iria sair do Brasil. Lula fez a mesma política, levou o [Antônio] Palocci para o Ministério da Fazenda, botou o maior banqueiro internacional no BC e aceitou a política que eles fizeram -que era muito parecida com essa atual. Só que não foi tão drástica. Com Lula deu certo e a economia voltou a crescer. Agora, ela está sendo feita de novo com o Joaquim Levy. É a política de aumentar juros e, consequentemente, cortar o crescimento, cortar a inflação e criar desemprego.

Mas em 2003, a situação internacional era diferente, com o avanço enorme da China.

Começo a desconfiar que não foi só a situação internacional [que trouxe a volta do crescimento]. Foi também o fato de que uma parte da burguesia brasileira resolveu investir porque a economia iria crescer como cresceu. Quando a economia cresce bem, os trabalhadores têm vantagem, mas os capitalistas têm mais ainda, com lucros muito mais altos. A parte final do primeiro governo Lula foi muito boa economicamente. O antagonismo a Lula como presidente foi pequeno.

O ajuste pode funcionar?

Se der certo dessa vez e realmente houver um aumento do investimento e a economia crescer 4% ao ano seria magnífico, não só para o país mas para esse governo do PT. Pode dar certo, como uma vez deu. É bom lembrar que a luta de classes no Brasil é comparativamente suave. Na Venezuela e na Argentina é muito mais violenta.

Como a questão da economia mundial afeta o ajuste?

O ajuste é uma parte da conjuntura. A outra parte é a economia mundial. Estamos num mundo globalizado. A interdependência política, econômica e financeira entre países é grande para chuchu. Maior do que costumava ser. Se essa mudança política que o PT fez no governo reconquistar a confiança dos que têm dinheiro e podem investir e se a economia mundial não cair numa situação de pressão, pode dar certo. Os europeus estão impondo a si próprios algo que está sendo feito no Brasil, a tal da austeridade. Os gregos elegeram um governo que quer fazer uma coisa oposta, mas tem uma dívida. A Grécia e grandes países europeus estão indo para a esquerda. Na eleição municipal espanhola, a esquerda teve vitórias inesperadas.

Mas quem avançou na Espanha foi uma nova esquerda, diferente do PSOE. O processo de esvaziamento dos partidos tradicionais de esquerda, como ocorreu também na Grécia, pode se repetir em relação ao PT?

Na Espanha, na Grécia, em Portugal, os partidos são clássicos; os social-democratas são do tempo de Marx. Não é o caso do PT, que é um partido recente. Na campanha em 2002, a Carta aos Brasileiros foi um sinal correto. Quem acreditou na carta não se enganou. Pelo que eu conheço do PT, a grande massa dos petistas não acompanha isso. Sou petista desde a fundação, mas não falo pelo PT. Falo como observador interno com parti pris. Vamos ver no próximo congresso se a maioria hoje no PT vai expressar uma posição oposta ao que o governo do PT está enveredando no momento. Não sei quanto disso vai ser discutido. Vai depender dos que compõem o congresso: podem pautar isso para fazer um confronto, ou podem estrategicamente dizer que não vão tocar nisso, pois o tema vai dividir e não vai adiantar nada.

O sr. acha que o PT deveria pressionar o governo para mudar essa política econômica?

Seria aconselhável. Não aconselharia uma crítica a ponto de separa-se do governo. Mas poderia fazer uma crítica apontando quem está sendo atingido.

Os mais pobres?

Não totalmente. A burguesia está pagando também. Subsídios vão ser cortados de uma vez e isso dói. Eu não entraria no congresso com uma postura de denúncia. Porque o PT já fez e essa política já deu certo. Por outro lado, não pode se desdizer totalmente depois de uma campanha eleitoral. Isso desmoraliza. Na próxima campanha, vai ser fácil dizer: "Não acredita porque eles não mantêm". Vão ter de fazer um balanço cuidadoso e ver como as pessoas se manifestam. O PT tem uma base operário-camponesa; os grandes movimentos sociais apoiam o PT. Isso é um patrimônio fundamental. Sem isso, o PT fica uma coisa menor, insignificante.

O PT não corre o riso de virar um PSOE?

O risco existe. A diferença entre o PT e os grandes partidos políticos europeus é que nós temos mais democracia interna. É isso que salva o PT. Pode salvar, não garanto. Tem uma boa chance de que faça a diferença. Os jovens certamente não aceitam essa mudança. E há uma juventude importante vindo ao PT. Quem vai tentar empurrar o PT para uma outra via é a igreja católica. Já na época do Lula ela foi contra o governo. Em 2003, a CNBB fez graves e contínuas críticas ao governo pela esquerda, criticando a falta de reforma agrária. A igreja brasileira é uma das mais progressistas que há no mundo. O papa foi um bispo da Teologia da Libertação, priorizando os pobres.

A igreja tende a empurrar o PT para a esquerda num momento em que o governo adota políticas neoliberais?

É bem provável. Mas haverá outros [a pressionar]. Eu não estou sozinho no PT no sentido de estar meio infeliz. Eu estou tentando evitar que o PT rache, porque isso vai nos prejudicar a todos. Esse congresso é muito oportuno. É um momento em que os militantes vão poder dizer o que pensam ao governo com muita franqueza. E podem ameaçar a retirada do apoio do PT ao governo, se ele não mudar de política. Isso não é chantagem. É uma discussão aberta. Não sei o que vai acontecer. Sei que há muita insatisfação dentro do PT.

Além da igreja, de onde partirão as pressões?

Sobretudo dos sindicatos. Os sindicatos da CUT foram contra as medidas do pacote do Levy. Mas os deputados do PT, no fim, acabaram votando [a favor]. Os do PDT e do PSOL, não. Isso não é confortável para o PT obviamente. O governo conseguiu aprovar o tal do pacote com os votos do PMDB, que agora está na direita. Partidos de esquerda votaram contra. Existe uma contrapressão a essa virada brusca imediatamente depois da eleição. Se a política der certo, e, de repente, a economia começar a crescer, a oposição será menos veemente.

O sr. foi líder sindical na importante greve de metalúrgicos em 1953. Como avalia a questão da terceirização?

A terceirização favorece exclusivamente aos empregadores -que, aliás, festejaram. É um enorme antagonismo de interesses. Um exemplo. Os motoristas do Ministério do Trabalho são terceirizados e ganham menos do que os não terceirizados no serviço público. A terceirização é uma forma de pagar salários menores. Eduardo Cunha resolveu dar um presente para as empresas. Mas o governo pretende vetar, o que vai melhor um pouco o seu cacife.

Por falar em Cunha, como o sr. explica a ascensão conservadora no país?

Não tínhamos uma direita abertamente política, ela se escondia. Agora, está surgindo e Eduardo Cunha é um exemplo muito concreto. É um homem muito consistente. Não tenho nenhuma simpatia por ele: ele quer redução da maioridade penal, não ao casamento homossexual, ele quer tudo. Em todas as coisas ele é retrógrado. Esses movimentos de direita explícita que vão para a rua são novidade. O mais assustador são os movimentos que pedem a volta dos militares, o que significa ditadura. Isso é um enfrentamento direto com a democracia. Não sei se deveriam ser tolerados. Eu seria favorável à proibição de agressão direta à democracia. Tem que haver um limite. Seria inaceitável haver um partido antissemita ou antiárabe, antinegro.

O avanço da direita agora pode ser visto como uma reação ao longo ciclo petista?

A hegemonia de esquerda é uma das motivações mais fortes. Por isso, a reeleição de Dilma foi tão disputada, parecendo uma questão de vida ou morte.

Quais são as chances de Lula em 2018? Ele está afetado pela crise?

Sim, ele está sendo atingido. Lula não e imbatível. Continua muito popular na parcela mais de esquerda. Depende de quem seja o adversário. Só falta ser o Eduardo Cunha, que seria o adversário ideal para o Lula. Os que têm alguma memoria sabem que Lula fez algo semelhante a esse ajuste e, por sorte ou não, foi eficiente. Essas coisas existem em política. Governos de esquerda fazem políticas que não deveriam fazer, mas acabam fazendo pelas circunstâncias. Os governos grego, espanhol, português eram socialistas e fizeram políticas dessa espécie. Não é argumento a favor de fazer isso. Mas é um fenômeno mais amplo. Não tem uma explicação peculiar: a Dilma que é assim. Ela seria uma das últimas pessoas a fazer e acabou fazendo. As chances do PT em 2018 vão depender entre outras coisas, do êxito dessa política econômica.

E tinha alternativa?

Alternativa sempre tem. É preciso dizer que, se a situação anterior fosse mantida e continuasse o confronto fortíssimo como na campanha em 2014, havia a probabilidade de haver um impasse como o da Venezuela. Lá, há um governo que a classe dominante não aceita e quer derrubar de qualquer jeito. O governo reage mal. Mas há democracia. A Venezuela não é uma ditadura. A direita diz que é, mas é falso. Levar o Brasil a uma situação como essa pode ser meio trágico. O caso que me chama atenção -e que me fez entender o que está acontecendo no Brasil- é o da França. François Hollande é de esquerda; fez a campanha dizendo que o inimigo real é o capital financeiro. Mas virou presidente e o grande concorrente no mercado europeu da França é a Alemanha. A Alemanha é direita. A indústria francesa estava se sentindo em má situação. Ele não chegou a realizar nada do que prometeu; recuou totalmente. Pegou toda a pauta de reivindicações da direita e começou a satisfazer um ponto atrás do outro. Exatamente pelo mesmo raciocínio que temos aqui no Brasil. Se quiséssemos resolver o assunto pela esquerda, a forma mais eficaz seria expropriar o capital. Dizer: Não quer investir, dá para mim que eu invisto. Estatiza. O que a Dilma está fazendo, indiretamente, é dar concessões, atraindo capital para aeroportos, estradas. Isso é um desespero. É o oposto do que ela gostaria de fazer.

O governo teria força política para fazer essa expropriação, que ocorreu raras vezes na história brasileira?

Teria que usar a força mesmo, o que eu pessoalmente sou contra. Não dá para abrir mão da democracia nem por meia hora. É um jogo complicado que está sendo jogado em outros países também.

No caso da França, que o sr. citou, o partido de Hollande, o socialista, foi um fiasco, e a direita cresceu. O que concluir?

A direita cresceu por causa da campanha contra a imigração. A direita europeia é contra a União Europeia. A direita, que não tem nada a ver com os trabalhadores, tem uma oportunidade de ganhar apoio dos trabalhadores fazendo campanha contra a imigração. Sou de Viena, que é classicamente vermelha, governada pelo partido socialista por muitos anos. Na última eleição, todos os partidos perderam votos, menos a direita. Por causa da campanha contra os imigrantes, sobretudo turcos. É o velho nazismo, a cultura xenófoba. Aqui não temos isso.

Sem a questão da imigração, aqui direita poderia crescer com o esvaziamento do PT?

Não sei. Pode acontecer. É possível que, numa próxima eleição, a direita tenha mais votos e o PT seja abandonado por uma parte de seus apoiadores. Pode ser? Não tenho nenhuma certeza disso.

O modelo de desenvolvimento brasileiro parece esgotado. Como estudioso dessa questão, qual projeto o país deveria seguir?

O mais urgente no Brasil é o que já começou a ser feito, mas que não está completo: é tornar o pais mais justo, eliminar as grandes desigualdades que existem. O que precisamos é de uma mudança fiscal, fazer aquilo que já foi feito em outros países, que não deixaram de ser capitalistas. Simplesmente fazer com que o grosso dos impostos seja pago pelos mais ricos. É justo. No Brasil não acontece porque são os latifundiários e os grandes capitalistas que dominam o legislativo.

Como o sr. vê o futuro da esquerda?

Estou otimista. As respostas da esquerda estão surgindo com a economia solidária. Países, como a França, estão adotando leis de estímulo à economia solidária, que é inteiramente democrática.

No Brasil, há avanços extremamente importantes, como na agricultura familiar. Ela tinha praticamente desparecido. Agora, há uma agricultura camponesa e solidária. É essa pequena agricultura familiar que nos alimenta. A produção do latifúndio vai para o mercado mundial. O MST adotou a agroecologia e muitos outros movimentos foram na mesma direção. A agroecologia é muito melhor do que a agricultura industrial. Não é poluente e dá melhores colheitas. O MST produz um arroz excelente.

Qual o peso da economia solidária no país?

É 3% do PIB. Envolve 3 milhões de pessoas, entre 20 mil e 30 mil empreendimentos. Muitos são bancos comunitários; temos 107 deles. Em comunidades muito pobres são salva-vidas. Vou a lançamentos desses bancos. Ver a alegria das pessoas me faz bem à alma. É uma libertação para eles, principalmente para as mulheres. A pobreza é muito cruel. Na hora de uma doença, de um acidente o conjunto da família é brutalmente atingido. Um banco com crédito solidário ajuda famílias que estão numa situação muito precária. Acontece no mundo todo, na Índia, na África.

Estou traduzindo do francês um livro muito interessante da jornalista Bénédicte Manier. Chama-se "Um milhão de Revoluções Tranquilas". É sobre acontecimentos assim, feitos por jovens, mulheres, negros, indígenas, os setores oprimidos. A opressão é a obrigação de fazer coisas que não se quer. É motivo para reação e organização para fazer uma sociedade diferente. A economia é fundamental, mas não é só. Espero a educação se revolucione e ensine a aprender. Um ensino convidativo, engraçado pode mudar tudo.

O capitalismo está aprofundando suas características, inclusive as piores. Mas, menos conhecido, existe esse outro mundo que está surgindo: uma reação dos cidadãos às coisas que funcionam mal. Fico feliz em ter o privilégio de conhecer esse mundo.

Fotografia de: Ed Ferreira/Folhapress

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1640011-pt-pode-perder-sua-base-social-alerta-paul-singer.shtml

Belluzzo duvida do ajuste de Levy: 'É uma tolice o que estão fazendo'

por Luiz Carvalho, da CUT

São Paulo - Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, os ajustes fiscais do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, erram na forma e no conteúdo. Na forma, porque não foram discutidos com as bases sociais. E no conteúdo, porque focam no desequilíbrio fiscal, quando a preocupação deveria ser investir na infraestrutura para puxar a aceleração da indústria.

Em entrevista ao site da CUT, o economista e professor destaca que os ajustes sobre o emprego e a renda dos trabalhadores devem ter como resposta dos movimentos sindical e social a cobrança da taxação dos bancos, do patrimônio e da riqueza.

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda durante o governo Sarney e de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo durante a gestão Orestes Quércia (1987-1991), Belluzzo repudia o mito liberal de que o Estado atrapalha o investimento privado - "nas políticas de conteúdo local os Estados Unidos estão em primeiro lugar" - e critica a "completa irresponsabilidade" do aparelho judiciário brasileiro, que impede acordos de leniência para salvar as empresas envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras.

Confira a entrevista:

1. Os ajustes fiscais eram inevitáveis?

O problema começa na forma como foram propostos e executados. Se a presidenta foi reeleita com uma plataforma que previa a preservação dos direitos e a manutenção de mecanismos de proteção social dos trabalhadores, era obrigatório, antes de lançar o plano e convidar o ministro Joaquim Levy (Fazenda), discutir com as bases sociais.

Os conservadores fixaram as críticas no desequilíbrio fiscal, quando o problema veio da forte desaceleração da economia. Conforme eu disse em 2012, por uma questão de estilo da presidenta, o governo demorou a promover os programas de infraestrutura, demorou a definir os projetos de concessão e isso se deu no momento em que as forças que levaram a economia a ter um bom desempenho começaram a se dissipar.

E essas forças eram uma situação externa muito favorável, determinada pela demanda chinesa de commodities e pelo crescimento conjunto, até 2007, da economia americana e chinesa. A economia mundial estava favorecendo os países do Mercosul, exportávamos manufaturados para os Estados Unidos, tínhamos superávit de manufaturados. Isso permitiu que tivéssemos uma política de valorização do salário mínimo, que ajudou muito a demanda interna, que tivéssemos o crédito consignado. Além da queda dos preços de manufaturados chineses, que favoreceram a compra de bens duráveis brasileiros. Esses fatores se dissiparam entre 2011 e 2012 e o Brasil não conseguiu mudar o rumo.

Na crítica dos conservadores isso não existe, a estrutura da economia não existe, o que existe é um conjunto de relações macroeconômicas, que eles não sabem nem manejar direito, e que resultam em decisões de política econômica. Na medida em que a economia foi desacelerando fortemente, foi difícil obter superávit primário que estava conseguindo.

2. O remédio para esse cenário é esse que o governo tem aplicado?

É uma tolice o que estão fazendo. Não vão conseguir fazer superávit primário porque a receita cai e o déficit da Previdência sobe com a queda do emprego. Com a queda do volume de transações, os impostos que incidem sobre elas são reduzidos e os empresários também diminuem o nível de atividade para preservar a rentabilidade. Enquanto os bancos racionam o crédito para empresas e aumentam a taxa de juros para o consumidor, além de fazer operações muito rentáveis com a dívida pública.

Essa é uma oportunidade de iniciarmos a revisão da estrutura tributária brasileira. Mais ou menos 55% de impostos são indiretos, pagos igualmente por todos os consumidores, sejam ricos, pobres ou remediados. Enquanto outros impostos diretos, como o imposto de renda, tem participação de 16%. Agora há uma tentativa de se taxar mais os bancos, o patrimônio e a riqueza. Mas não sei se vai prosperar, porque o Congresso Nacional, com as lideranças que tem hoje, não deve acolher uma coisa dessas. As lideranças atuais são muito dependentes de oligarquias regionais e nacionais e elas é que mandam claramente.

Mas as propostas que temos de fazer é para dar o combate a essa lógica, a despeito do erro inicial da presidenta de não ter consultado suas bases e ter cedido de uma maneira inacreditavelmente frouxa às demandas dos setores conservadores e ao mercado financeiro.

3. Qual deveria ser o caminho?

Deveria ter sido mais cuidadosa (referindo-se a Dilma Rousseff) com o choque tarifário, porque isso vai produzir impacto lá na frente. Deveria ter discutido com os trabalhadores mecanismos de troca, de manutenção de emprego com os reajustes salariais. Tem gente que diz, "se desvalorizar o câmbio, os salários vão cair", mas se não desvalorizar não vai ter salário, porque terá desemprego. Veja como reduziu o emprego industrial nos últimos anos, o setor mais afetado. Você deslocou trabalhadores do setor de maior produtividade, com chances maiores de ter ganhos reais, para setores de menor produtividade, onde os salários são menores. O fundamental seria a proteção do emprego, o aumento da taxa de investimento coordenada pelo Estado e a moderação do ajuste salarial em troca do emprego. Esse é o ônus que você tem, tem de fazer uma concessão que tem valor do ponto de vista intertemporal, perde agora, mas ganha na medida em que a economia vai se recuperando.

4. Alguns economistas defendem que o ajuste de tarifas deveria ter sido feito antes. O sr. concorda?

A correção do preço de tarifas produz uma inflação de custos, você está realinhando os preços relativos, e de fato houve um equívoco na ausência de reajuste do preço da gasolina, por exemplo. No caso da energia elétrica o problema é mais embaixo porque o modelo elétrico não presta. Na China, por exemplo, a eletricidade serve aos propósitos de rebaixar os custos de produção e não de ser um fim em si mesmo. Claro que você precisa de uma tarifa que remunere adequadamente o capital para permitir o investimento, mas não pode permitir um setor que 'commodifique' de tal maneira a energia elétrica que tenha um mercado livre que, de vez em quando, dá saltos e coloca o quilowatt/hora a R$ 800. Não é possível você tratar só através do mercado a tarifa de um fundo universal. Você tem que ter o controle público disso porque é de interesse dos consumidores e das empresas que são produtoras.

A intenção da Dilma foi muito boa, de reduzir a tarifa e adequar, mas infelizmente também a seca não ajudou. Tem uma inflação corretiva de tarifas e em função disso o IPCA está indo a 8,4% e você está tentando combater isso com aumentos sucessivos na taxa de juros, que é um erro.

5. Por quê?

Do ponto de vista do equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que esse modelo persegue o superávit primário, diminuindo gastos e aumentando a arrecadação, também está aumentando o déficit nominal por conta da subida dos juros. E isso afeta a dinâmica da dívida pública, porque a dívida aumenta e vai rapidamente para 70% do PIB, exatamente o que desejam corrigir. É uma fórmula estranha.

Na prática, você está fazendo um ajustamento em cima do emprego e da renda dos dependentes, dos que não tem capacidade de se erguer puxando os próprios cabelos, dependem da relação de emprego. Você está transferindo renda para o setor financeiro e para o rentismo por meio da taxa de juros. Como disse, o sistema tributário tem que tentar corrigir fundamentalmente esse desequilíbrio.

Além disso, estamos amarrados numa situação complicada, uma abertura financeira que foi feita no período posterior à estabilização da moeda e que atrela a elevação da taxa de juros à necessidade de fechar o balanço de pagamentos. A desvalorização cambial estimulou o crescimento das viagens ao exterior, estimulou a remessa de lucros e rendimentos, porque quanto mais valorizado o câmbio, com menos reais você manda mais dólares e produz um déficit manufatureiro enorme. Essa desvalorização cambial que vem de 20 anos e não foi corrigida é fatal. Você tem de ter uma política de comércio exterior que supõe, ao mesmo tempo, controle e abertura para aproveitar o que está acontecendo no mundo. Os chineses chegaram aqui e o Brasil estava completamente despreparado para discutir as propostas.

6. Nesse cenário, como fica a preservação dos empregos?

Estão surgindo propostas como essa do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que pode ser aperfeiçoada e deveria ter sido discutida desde o início diante dos efeitos que já se sabia que viriam com a desaceleração da economia. Alguém disse que essa proposta só protege os setores mais aristocráticos da indústria, mas é uma oportunidade para atrair também os menos protegidos para a sindicalização, porque esses ajustes, e isso está expresso no projeto de terceirização, tem como efeito a fragilização ainda maior daqueles em uma situação de precarização e subemprego.

Na Inglaterra cresce muito a porcentagem de zero hour contratc, que é o que vai virar essa terceirização, ter um contrato de zero hora, onde o trabalhador é chamado para tarefas específicas por meio de uma empresa de prestação de serviços que cobra uma parte do rendimento e deixa o trabalhador às vezes dias sem trabalhar.

O capitalismo está reduzindo o papel dos trabalhadores na formação da demanda global e ficando muito mais dependente do investimento pelos empresários. Só que o investimento pelos empresários é afetado pela perspectiva de baixo crescimento. Neste momento, o capitalismo está tentando impulsionar a economia simplesmente pela valorização fictícia da riqueza. Esse é o ponto que temos de atacar, uma regulação mais dura do sistema financeiro para que eles contribuam para a sociedade pagando seus impostos. Para que tenham ao menos uma participação mais produtiva.

Se deixar passar a regulamentação da terceirização como está, vai enfraquecer ainda mais o movimento sindical, como está acontecendo em todo o mundo. Se for necessário flexibilizar, será preciso montar um modelo de proteção em cima de um sistema de contribuição previdenciário e fiscal que permita, por exemplo, ter um programa de renda mínima para proteger aqueles que foram expulsos do sistema. É essa regulamentação que precisa fazer.

7. O sr. acredita que a saída sejam as relações comerciais externas?

As pessoas falam para nos integrarmos às cadeias produtivas globais, mas não sabem o que é isso. Os chineses se articularam com as cadeias produtivas locais manejando corretamente os instrumentos centrais da economia para eles. Tiveram o cambio subvalorizado o tempo todo, atraíram investimento estrangeiro, usaram as empresas estatais para fazer joint venture (associação de empresas para explorar determinado negócio sem que percam personalidade jurídica) com as empresas que iam para lá. O sistema financeiro chinês foi praticamente estatal para subsidiar o crédito ao investimento.

E agora, depois que consolidaram o papel internacional, começam a internacionalizar as empresas deles. Temos de avançar muito, colocaria boa parte de capacidade de gestão brasileira e internacional na perseguição desse objetivo, que não implica romper relações com outros, mas não acho interessante entrar em histórias como a Nafta, que fez com que o México se desse mal.

8. O sr. acha que seria possível um pacto social? Porque alguns pregam, como o economista Marcio Pochmann, que muitos dos industriais estariam mais preocupados com a especulação do que com a produção...

Com a especulação e o rentismo, porque você introduziu nos últimos 40 anos essa distorção que nasce dentro do capitalismo e contaminou as empresas industriais. Se você olhar o que acontece com o desempenho das indústrias, muitas estão ligadas a esse processo de financeirização. As empresas pagam aos acionistas com dividendos, sobre os quais não incidem impostos. E você dá benefício fiscal porque é como se você tivesse tido oportunidade de aplicar seu dinheiro a juros e optou por continuar mantendo dentro da empresa produtiva. Para resolver isso é preciso resolver como o sistema financeiro opera.

Nos Estados Unidos, tem outra bolha, a da Bolsa de Valores e do preço dos bônus. As empresas e os bancos estão cheios de dinheiro e emitindo bônus para fusões e aquisições, portanto, para ganhos patrimoniais e fiscais que você obtém com as deduções. E para o chamado buy back, que é quando você compra as próprias ações para reduzir o número e valorizá-las.

Mesmo que a gente tenha desconfiança que é muito difícil fazer um pacto social, acho que é a única forma de você manter a economia de mercado capitalista funcionando e produzindo bem-estar para a população.

9. Em quais bases o senhor acha que esse pacto deve ser construído?

Para começar esse pacto deve envolver trabalhadores, empresários e o Estado e isso vai ter repercussão na forma como o orçamento é definido. A ideia do orçamento participativo é muito importante, porque não dá mais para imaginar nessa sociedade que a ideia da democracia representativa é o suficiente. Ela precisa da participação direta frequentemente das camadas da população mais vulneráveis para discutir a alocação de recursos, quanto o Estado será responsável pelo investimento, pela inovação.

Há anos, no mundo todo, o investimento privado não vai sem o apoio do Estado. Nas políticas de conteúdo local, os Estados Unidos estão em primeiro lugar e aqui o pessoal fica discutindo, porque nem bons liberais conseguimos ser. Esse orçamento, que precisa ter sua construção modificada, leva tempo, exige esforço, mas você pode construir um espaço para ter um modelo que seja benéfico para a economia e preserve os interesses dos trabalhadores.

A segunda questão é que não dá para escapar de uma regulação mais justa do mercado de trabalho, porque as novas tecnologias, a robótica, a nanotecnologia vão destruir empregos e não haverá como recolocá-los. A própria revistaEconomist recomendou um programa forte de renda cidadã.

Na Europa e nos Estados Unidos do pós-guerra, quando houve aquele movimento virtuoso, boa parte dos empregos criados foi no setor público. Na medida em que as tecnologias acumuladas naquele período entre a Grande Depressão e o pós-guerra entraram em funcionamento, deram força aos ganhos de produtividade muito grandes. Mas, ao mesmo tempo, não criaram empregos suficientes e os trabalhadores foram absorvidos pelo Estado e por programas sociais.

10. Compara-se muito a crise que a Dilma enfrenta agora com a que o Lula enfrentou e também as respostas de cada governo. Seria possível reeditar aquela fórmula de oferta de crédito e capital?

São crises diferentes. Em 2009 o Brasil vinha num movimento de crescimento do consumo apoiado nas medidas que o Lula tinha tomado antes, de valorização do salário mínimo, do crédito consignado, da inclusão. Ele destravou o crédito com a desoneração fiscal para duráveis, num cenário de crise induzida. Não tinha banco brasileiro metido no 'subprime' (crédito de maior risco oferecido a quem não oferece garantias). O que tinha era uma restrição ao financiamento porque os bancos entraram em uma crise de desconfiança em relação a eles mesmos. E o governo destravou isso com a criação de um fundo garantidor de crédito para recuperar a economia que cresceu 7,6% em 2010.

A crise atual é de outra natureza, é de perda de fôlego, de uma gestão inadequada do período em que começou a desaceleração. Porque o ciclo de consumo acabou, perdeu capacidade, inclusive, de impulsionar e isso foi combinado com déficit na manufatura enorme. Como se você tivesse querendo recuperar a economia sem que o motor dela funcionasse. Esse negócio do ajuste é como o carro que parou, porque o motor parou de funcionar, e você fosse consertar a lataria. Você tinha que rearranjar outro motor do crescimento, que é infraestrutura, para puxar a indústria. Você nunca teve um problema de demanda na indústria, o problema é que a demanda vazou para fora, é só pegar os déficits da indústria manufatureira, que foi mais de R$ 100 bilhões.

11. Qual sua perspectiva para o Brasil neste ano e até o final do mandato da Dilma?

Não existe uma categoria mais metida a fazer previsões e cometer erros grosseiros de previsão como os economistas. Mais do que os meteorologistas, mas neste ano já está dado, a queda de 1,5% a 2% do PIB. Tem gente que está jogando o jogo do contente, inclusive meu ex-aluno, o Aloizio Mercadante, que diz que no final do ano vamos nos recuperar. Não foi comigo que aprendeu isso (risos).

Em curto prazo a gente não deve esperar uma recuperação tão breve, até por conta dos efeitos dos ajustamentos, porque os empresários falam uma coisa em público, dizer que tem de ser feito ajuste, e no privado afirma que não vão fazer nada, que estão com medo.

A Dilma foi minha aluna, minha amiga, lamento dizer isso dela, mas ficou apavorada, ficou obcecada com a ideia do 'investment grade' (grau de investimento atribuído a um país por agências internacionais), que é um mito. Acha que vão parar de investir no Brasil com esse diferencial de juros, a 0,25% ao ano lá e 13% aqui? Ela ficou impressionada com a agressividade do mercado financeiro em relação a ela, exagerando as dificuldades da situação fiscal. Não tenho nada contra o Joaquim Levy, até almocei várias vezes com ele aqui, mas ele é considerado um dos economistas mais concentrados na ideia de que o ajuste fiscal resolve tudo, que é base do crescimento e isso é um equívoco grave.

O câmbio que imaginei que iam deixar desvalorizar mais depressa estão usando para controle de inflação, que eles produziram, em boa parte, com esse reajuste de tarifas. Atrasar o reajuste de tarifa foi muito ruim, mas como você juntou tudo num mesmo pacotão, o impacto foi maior.

Vamos supor que tenhamos uma boa desvalorização cambial e a economia mundial cresça, em vez de 3%, eleve para 5%. Isso resultará em um impulso das exportações e só vejo esse caminho.

A não ser que o governo consiga definir um programa de concessões na infraestrutura e que comece a funcionar logo. Mas neste ano não terá impacto, porque vai ser anunciado agora, pode ser que interfira no ano que vem. Se o Nelson Barbosa (ministro do Planejamento) conseguir articular direitinho esse programa de concessões e botar dinheiro dentro da economia, criando renda, emprego, aí acredito que, sendo bem sucedido, teremos espaços para crescer. Mas precisa, para compensar o efeito recessivo das medidas que estão sendo tomadas, aumentar o orçamento de capital do governo e chamar as empresas para a concessões. E tocar o acordo com os chineses, que talvez demore mais, mas também é importante. Não sou pessimista, acho que há espaço para crescer.

12. Mas o investimento na infraestrutura não é prejudicado por grandes empreiteiras estarem envolvidas na Lava Jato?

Isso é a completa responsabilidade do aparelho judiciário brasileiro, no sentido moral. É conversa mole dizer que eles não podem permitir os acordos de leniência para salvar as empresas e suas estruturas. Uma coisa é punir os empresários malfeitores, isso ninguém discute, outra coisa é não deixar esse sistema empresarial, que é complexo e muito grande, funcionar. Não adianta dizer que eles formam um cartel. Eles são um cartel! Hoje em dia, se você olhar toda a economia capitalista, ela é toda muito concentrada, não existe a livre concorrência. Você tem que regular isso e ter força suficiente para impedir que a corrupção comece a andar e entrar por todos os lados. Não sei se o Estado brasileiro tem condições de fazer isso. Agora, impedir que as empresas participem de novas licitações é um absurdo.

O governo pode fazer uma proposta de reestruturação dessas empresas, inclusive, trocando de controle. Não é suportável que as mesmas pessoas voltem a comandar as empresas, mas não pode destruir as empresas e até isso é um fator que dificulta a recuperação do Brasil.

O governo poderia atrair gente para comprar, como os chineses querem comprar, vender outra parte das ações. Fazer com que os empresários paguem com suas ações de controle e revenda essas ações no mercado.

13. O que é mais difícil: governar o Brasil com o PMDB ou o Palmeiras com a turma do amendoim?

Eu fui do PMDB, fui assessor do Ulysses Guimarães e era outro MDB. Esse PMDB atual eu não conheço. Mas o Palmeiras é um clube muito conflitivo e eu tive uma experiência de vida muito importante lá, onde prevalece o particularismo de baixa octanagem. Levei a Parmalat ao Palmeiras e as pessoas ficaram contra porque diziam que a Parmalat ia ganhar muito dinheiro. Queriam que perdesse? Estavam montando um time para ganhar campeonatos e ganhamos vários. Com o estádio foi a mesma coisa, mas eu não me queixo, a vida é assim. Teve gente que se jogou no chão quando eu estava no hospital e mandei demolir o Parque Antártica velho. Depois, quando começou a subir, falavam que não ia funcionar. Agora o estádio tem vários pais. Eu só fui pela primeira vez ao estádio agora, no jogo contra o Atlético Mineiro, porque os que eram contra iriam chegar e dizer coisas hipócritas e eu não gosto de hipocrisia. E os que são a favor iriam querer celebrar de forma personalista e isso não é verdade, não fui eu quem fez o estádio, fui apenas o instrumento de um desejo de milhões de palmeirenses.

ANVISA disponibiliza curso gratuito sobre boas práticas de manipulação em serviços de alimentação

Por Secretaria-Executiva FBES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária está com inscrições abertas para curso gratuito de Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação pela internet no formato de Ensino à Distância (EAD).

O objetivo do curso, segundo Dirceu Barbano, diretor-presidente da instituição é fazer com que todos preparem os alimentos da melhor forma possível, com vistas à orientação e capacitação quanto aos procedimentos de higienização e manipulação de alimentos, fazendo com que o alimento seja também uma fonte boa e segura com relação a sua qualidade. O curso busca a capacitação de pessoas que trabalhem em lanchonetes, restaurantes, cantinas e outros serviços.

O curso possui carga horária de 12h, divididos em 8 módulos, e ao final do processo haverá a emissão de certificado.

Para mais informações e inscrição, acesse o site: http://www20.anvisa.gov.br/restaurantes_curso/

Manifesto a favor da democracia e de uma verdadeira reforma do sistema político

Por Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma Política

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político há mais de 10 anos vem promovendo debates e formulando propostas para uma Reforma que possa atender aos anseios da sociedade. Neste momento, engajada em duas grandes estratégias de intervenção construídas pela sociedade - a iniciativa popular da reforma política democrática e eleições limpas e o plebiscito da constituinte exclusiva e soberana do sistema político -, vem a público manifestar sua discordância em relação à forma de condução das discussões na Câmara Federal - que não respeita as premissas democráticas e republicanas - e com os resultados deste processo.

O Presidente da Câmara buscou aprovar um projeto que atendesse a seus interesses e posições na Comissão Especial, a exemplo do que havia feito na Comissão anterior - que trabalhou por dois anos e não conseguiu votar um relatório. Uma vez mais, Eduardo Cunha atropelou e desrespeitou outra Comissão, nomeada por ele mesmo, esvaziando-a de modo a não aprovar nenhum relatório e levou a votação direto ao plenário, para aprovar um projeto que não atende aos interesses da sociedade, desconsiderando propostas da sociedade civil, de partidos e parlamentares.

Esta forma de condução dos debates e trabalhos na Câmara Federal é antidemocrática e antirrepublicana.

A expressão mais evidente desta irregularidade foi a manipulação feita em torno da votação da proibição do financiamento empresarial das campanhas. O Presidente da Câmara perdeu a votação num dia e recolocou a questão em votação no dia seguinte, ganhando a posição que sempre defendeu: incluir na Constituição Federal a autorização de doações de empresas para as campanhas. Mas ele não agiu sozinho, teve a colaboração dos partidos e parlamentares que, em menos de 24 horas, mudaram seu voto. Por que mudaram? Fizeram jogo de cena na primeira votação? Que "milagre" os levou a aceitar o golpe de Eduardo Cunha e no sentido contrário do dia anterior? Isso é inaceitável. Os parlamentares que mudaram seus votos não merecem os mandatos que receberam do povo.

Reafirmamos nossa denúncia de que este processo foi antidemocrático. E nosso compromisso de que continuaremos lutando contra o financiamento empresarial das campanhas. A emenda à Constituição aprovada no último dia 27 de maio ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara e passar pelo Senado.

Não vamos aceitar passivamente uma reforma que piore o sistema político existente, tornando constitucional um mecanismo que é a porta de entrada para a corrupção na política.

Conclamamos a sociedade então a manifestar seu repúdio a este processo e a seguir mobilizada para revertê-lo nas próximas etapas de sua tramitação no Congresso Nacional.

NÃO À PEC DA CORRUPÇÃO. NÃO AOS RETROCESSOS. NÃO A UM PROCESSO PARLAMENTAR ANTIDEMOCRÁTICO.

Desistir jamais. Lutar sempre.

PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

II Encontro Estadual de Feiras Agroecológicas de Pernambuco

Por Centro Sabiá (www.facebook.com/centrosabia)

De 8 a 9 de junho acontecerá o II Encontro Estadual de Feiras Agroecológicas de Pernambuco no Assentamento Normandia, em Caruaru. I objetivo é qualificar, organizar e fortalecer as feiras agroecológicas em rede.

Para participar, agricultores e agricultoras, técnicos e técnicas, coordenadores e coordenadoras das feiras agroecológicas de todo o Estado e demais interessad@s devem se inscrever através do formulário: http://migre.me/q46Jx

Leve suas sementes crioulas e alimentos de sua produção agroecológica (in natura e/ou beneficiados) para exposição da (bio)diversidade pernambucana e troca entre @s companheir@s!

O que: II Encontro Estadual de Feiras Agroecológicas de Pernambuco

Quando: 08 e 09 de junho de 2015

Local: Centro de Formação Paulo Freire - Assentamento Normandia - Caruaru (CE)

Contato: (81) 9840.0101 / feirasagroecologicaspe@gmail.com