Câmara discutirá regulação econômica da mídia

Fonte: FNDC (www.fndc.org.br)

Audiência pública marcada para a próxima quinta (7/5) discutirá duas propostas de lei que combatem o monopólio no setor

Duas propostas importantes para a democratização da comunicação no Brasil serão discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima semana (7/5): os projetos de lei (PL) 4026/2004, de autoria do ex-deputado Cláudio Magrão (PPS-SP), e 6667/2009, proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ambos regulamentam a Constituição Federal (Art. 220), impondo limites à propriedade dos meios de comunicação e à audiência para combater o monopólio no setor, e tramitam apensados.

A audiência foi requerida pela deputada Luiza Erundina em março e será realizada às 9h30 da próxima quinta-feira (7/5), no plenário 13 do anexo II da Câmara. O ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, é um dos convidados, junto com Ana Carolina Lopes de Carvalho, assessora da presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Murilo Cesar Ramos, professor da Universidade de Brasília (UnB) e Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

O PL 4026/2004 altera o Decreto-Lei 236/67 e limita em no máximo 50% a audiência de uma mesma rede de televisão (em qualquer horário). Esse limite já é realidade em países como os Estados Unidos, onde uma única empresa de comunicação não pode ter mais que 39% da audiência da população em território nacional. A proposta também estabelece limites à propriedade de emissoras por empresas de rádio.

Na justificativa do projeto, o autor observa que o Decreto-Lei 236 tem quase meio século e refletia uma realidade em que as emissoras operavam isoladamente ou formavam pequenas redes, o que não acontece hoje. A ideia é "pensar em alguma forma de administrar essa situação, delimitando o poder de mercado dessas empresas". O PL também estabelece suspensão das outorgas de retransmissoras e repetidoras que excederem o índice de audiência estipulado, o que que caracteriza domínio de mercado relevante, nos termos do Art. 20, inciso II, da Lei 8.884/94 (lei do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O PL foi desarquivado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.

A proposta do deputado Ivan Valente (PL 6667/2009) responde à demanda da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) por políticas públicas capazes de coibir o monopólio e o oligopólio no setor de radiodifusão. O projeto tipifica a concentração horizontal e vertical nos meios de comunicação, proíbe que empresas do setor tenham acionistas ou cotistas integrantes de empresas de jornais, revistas e outros periódicos impressos, de empresas de televisão por assinatura ou de telecomunicações, além de estabelecer limites para a propriedade de emissoras de rádio e TV.

Bia Barbosa, coordenadora de Comunicação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) comemora a realização da audiência. Para ela, a iniciativa demonstra que a despeito do desinteresse dos empresários do setor em discutir a concentração, "por interesses óbvios", e da lentidão do governo em fazer a discussão avançar, as entidades sociais organizadas em prol da democratização da comunicação não param de cobrar que o poder público abra um espaço para fazer esse diálogo com a sociedade. "Nossa constituição proíbe o monopólio, mas até hoje não foi colocada em prática, por isso temos que debater esse tema sem melindres", defente.

Conheça as propostas

PL 4026/2004 Autor: ex-deputado Cláudio Magrão (PPS-SP) Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

PL 6667/2009 Autor: Ivan Valente (PSOL-SP) Estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação social, proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação, e dá outras providências.

Ministro anuncia chamada de assistência técnica e edital em parceria com FBB e BNDES

Fonte: Ascom MDA (www.mda.gov.br)

Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 22,8 mil jovens de 23 estados brasileiros e um edital, em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), no valor de R$ 5 milhões, para cooperativas e associações da juventude rural, com o foco na agroecologia e na questão de gênero. As medidas foram anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante 3o. Festival da Juventude Rural da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura (Contag), que teve início nesta segunda-feira (27), em Brasília (DF).

"Precisamos reconhecer que ainda temos muitos desafios. Além das medidas anunciadas, o ministério tem o compromisso de assentar todas as famílias acampadas, em espaços produtivos e sustentáveis. Em parceria com outros ministérios, movimentos sociais e organizações civis levar infraestrutura, educação, cultura e tecnologia para os assentamentos, motivando os jovens a permanecerem no campo", destacou o ministro.

De acordo com a secretária nacional de juventude da Contag, Mazé Morais, o objetivo é compartilhar experiências, bem como cobrar das autoridades políticas públicas de incentivo à permanência no campo. "Hoje, cerca de 84% dos jovens que nasceram em famílias de agricultores querem ficar na sua propriedade. Por isso estamos aqui, mostrando nossa cara e reforçando nosso desejo de permanecer no campo. Mas cobrando mais saúde, educação, cultura e trabalho".

O evento, realizado pela Contag, reúne mais de seis mil jovens no Pavilhão do Parque da Cidade até esta quinta-feira (30).

Oficinas

Na quarta-feira (29), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai registrar a participação dos jovens nas oficinas programadas para o terceiro dia de festival. O objetivo da programação é preparar os jovens para a elaboração de projetos produtivos no âmbito do edital da Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Edital para juventude rural

O edital Juventude Rural está com inscrições abertas até 30 de junho e vai apoiar iniciativas que visam estruturar empreendimentos econômicos coletivos de grupos de jovens rurais de 15 a 29 anos.

O edital tem como diretrizes estimular o protagonismo da juventude rural, a promoção da igualdade de gênero, o fortalecimento de práticas sustentáveis e de cultivo agroecológico e da agrobiodiversidade.

Os projetos inscritos devem ter valor entre R$ 70 mil e R$ 200 mil e como atividade a produção, o beneficiamento ou a comercialização de produtos extrativistas, agrícolas e não agrícolas; o turismo rural; e a prestação de serviços. O prazo máximo para execução dos projetos é de 18 meses.

* Foto: Rômulo Serpa/MDA

Santo André debaterá economia solidária em audiência pública

Enviado por Leonardo Campos (leonardocampospt@gmail.com)

No dia 04/05, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Santo André, SP, haverá uma audiência pública sobre Economia Solidária. A proposta da atividade é debater a Política de Economia Solidária para o Município.

Esta ação é fruto de uma atividade realizada no fim do ano passado (2014) pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária que promoveu um debate sobre o tema, além de apoiar os munícipes no sentido de fortalecer seu lado empreendedor, as formas de trabalho coletivo, além do comércio mais justo e solidário.

Dia: 04/05/2015

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Santo André

Endereço: Praça IV Centenário, 02 - Centro

Morre o escritor Eduardo Galeano

Mariela De Marchi Moyano - Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/)

Cronista do seu tempo, sua visão foi refletida em sua narrativa de uma América Latina unida e da busca de um mundo onde não imperasse os valores do Capital

O escritor e jornalista uruguaio, autor de livros emblemáticos como "As veias abertas da América Latina", "Memória do Fogo" e "O Livro dos Abraços", faleceu nesta segunda-feira, 13 de abril, em Montevidéu, aos 74 anos. O juri que lhe entregou o doutorado honoris causa da Universidade de Havana, em 2001, o definiu como "um recuperador da memória real e coletiva sul-americana e um cronista do seu tempo".

Eduardo Germán Hughes Galeano nasceu em Montevidéu, no dia 3 de setembro de 1940. Era filho de Eduardo Hughes Roosen e de Lucía Ester Galeano Muñoz, de quem tomou o sobrenome para assinar como escritor e jornalista. Quando era um adolescente, começou a publicar caricaturas no El Sol, um pasquim socialista do Uruguai, com o pseudônimo de Gius. Apesar de ser oriundo de uma família de classe alta, ele trabalhou como operário numa fábrica de inseticidas e pintor de cartazes, entre outros ofícios.

Seus primeiros passos no jornalismo foram no início dos Anos 60, como editor do semanário Marcha e do diário Época. Depois do golpe de Estado em seu país, no dia 27 de junho de 1973, foi preso, mas libertado posteriormente, e então se instalou na Argentina. Em Buenos Aires, foi diretor da revista cultural e política Crisis, fundada por Federico Vogelius (1919-1986): "aquele foi um grande exercício de fé na palavra humana, solidária e criadora (….) por acreditar na palavra, nessa palavra, Crisis escolheu o silêncio. Quando a ditadura militar a proibiu de dizer o que ela tinha que dizer, se negou a seguir falando", disse anos depois sobre o fechamento da publicação, que aconteceu em agosto de 1976.

A ditadura argentina, presidida por Jorge Rafael Videla, colocou seu nome numa lista negra de condenados políticos, o que o obrigou a se exilar na Espanha. Ali, ele escreve a trilogia Memória do Fogo (Os Nascimentos, 1982; As Caras E As Máscaras, 1984 e O Século Do Vento, 1986) onde revisita a história do continente latino-americano.

Cronista do seu tempo, a visão de uma América Latina unida foi refletida em sua narrativa, através de obras como Los Días Siguientes (1963) (não tem título em português), Vagamundo (1973), O Livro dos Abraços (1989), Patas Arriba: La Escuela del Mundo al Revés (1998) (não tem título em português).

Em 1985, regressou a Montevidéu, quando Julio María Sanguinetti assumiu a presidência do país através de eleições democráticas. De volta ao seu país natal, juntou-se com Mario Benedetti, Hugo Alfaro e outros escritores e jornalistas para fundar o semanário Brecha. Posteriormente, criou sua própria editora: El Chanchito. Ademais, integrou a Comissão Nacional Pró Referendo (entre 1987 e 1989), constituída para derrubar a Lei de Anistia, promulgada em dezembro de 1986, para impedir o julgamento de crimes cometidos durante a ditadura militar em seu país (1973-1985).

A obra de Eduardo Galeano recebeu galardões em diversas partes do mundo, como o Prêmio Casa das Américas, em 1975 e 1978, o Prêmio do Ministério da Cultura do Uruguai em 1982, 1984 e 1986, o American Book Award de 1989, o Prêmio Stig Dagerman de 2010 e o Prêmio Alba das Letras, em 2013.

Quando recebeu o doutorado Honoris Causa da Universidade de Havana, em 2001, o escritor disse: "Eu amei esta ilha da única maneira que é, digna de fé, com suas luzes e sombras", enquanto o juri definiu o escritor e jornalista com a certeza de se tratar de "um recuperador da memória real e coletiva sul-americana e um cronista do seu tempo".

Em 2004, escreveu uma "Carta ao Senhor Futuro", que sintetiza seus anseios. "Estamos ficando sem mundo. Os violentos chutam ele como se fosse uma bola. Jogam com ele, esses senhores da guerra, como se ele fosse uma granada de mão; e os mais vorazes o espremem como um limão. Nesse passo, temo que, mais cedo que tarde, o mundo poderia não ser mais que uma pedra morta girando no espaço, sem terra, sem água, sem ar e sem alma", advertiu o escritor nessa carta. "Disso se trata, senhor Futuro. Eu lhe peço, nós lhe pedimos, que não se deixe desalojar. Para estarmos, para sermos, necessitamos que o senhor siga estando, que o senhor siga sendo, que nos ajude a defender sua casa, que é a casa do tempo".

Carta de Belo Horizonte "Regula Já!, nossa luta é por mais democracia e mais direitos!"

Escrito por: Redação do FNDC (www.fndc.org.br)

"Em um momento em que o povo brasileiro e suas instituições democráticas enfrentam uma conjuntura política e econômica adversa, mais do que nunca, levantamos a bandeira: por mais diversidade e pluralidade de vozes na mídia"

Com a participação ativa de 682 inscritos, o 2o. Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) aprovou, na tarde deste domingo (12/4), a Carta de Belo Horizonte. O documento reafirma a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar as entidades e ativisitas a unirem forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociecidade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor de comunicação do país.

Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), comemorou o resultado do evento, que reuniu ativistas, estudantes, militantes, jornalistas, estudiosos e pesquisadores da comunicação, representantes de entidades e coletivos e autônomos de todo o Brasil. "Nosso encontro mostrou que a luta por uma comunicação democrática, inclusiva, plural está mais ativa e é mais necessária do que nunca. E mais do que isso, que os movimentos estão dispostos a cobrar do governo que paute essa questão a coloque na agenda dos debates estratégicos para o país".

Leia o documento na íntegra: http://zip.net/bmq4QW

Movimento de economia solidária dialoga com MDA para apoio aos empreendimentos econômicos solidários

Xx Por Secretaria-Executiva do FBES

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES esteve nesta segunda-feira (06∕04), com o Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Entre as manifestações, estiveram presentes neste diálogo Fernando Zamban (Cáritas Brasileira), Maira Lima Figueira (Unicafes), Shirlei Silva (Instituto Marista de Solidariedade) e Luciano Mina (Rede de Gestores Públicos em Economia Solidária), representantes da Coordenação Executiva do FBES.

Durante a conversa o Ministro destacou que a Economia Solidária é um tema muito presente em sua área de atuação, e falou também do desafio de sua consolidação. Ela pressupõe a superação do nosso modelo atual de sociedade.

Em destaque, o FBES levou suas reivindicações pautadas na aprovação do PL 4685∕2012, além de destacar o Cadastro Nacional dos Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL e também fortalecimento de grupos da área periurbana, além de diálogo sobre apoio e integração entre Assistência Técnica Rural - ATERs e as Bases de Serviço e Comercialização - BSCs com as metodologias e propostas relacionadas a Economia Solidária.

O MDA também gravou uma matéria. Assista: http://www.mda.gov.br/sitemda/tv-mda/patrus-ananias-recebe-representantes-do-f%C3%B3rum-brasileiro-de-economia-solid%C3%A1ria

Nota sobre a ameaça de morte a Stedile

Por MST (www.mst.org.br)

Circula pelas redes sociais da internet um anúncio que pede "Stedile vivo ou morto". Apresentando-o como líder do MST e "inimigo da Pátria", o autor oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem atender o seu pedido. Em outras palavras, está incentivado e prometendo pagar para matar uma pessoa, no caso João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST.

Há indícios que a ação criminosa partiu da conta pessoal no facebook de Paulo Mendonça, guarda municipal de Macaé (RJ). E foi, imediatamente, reproduzida pela maioria das redes sociais que diariamente destilam ódio contra os movimentos populares, migrantes, petistas e agora, especialmente, contra a presidenta Dilma Rousseff. São as mesmas redes sociais, em sua maioria, que estão chamando a população para os atos do dia 15/3, para exigir a saída de Dilma do cargo de Presidenta da República, eleita legitimamente em 2014.

Já foram tomadas as providências, junto às autoridades, para que o autor do cartaz e todos os que estão fazendo sua divulgação, com o mesmo propósito, sejam investigados e responsabilizados criminalmente, uma vez que são autores do crime de incitação à pratica de homicídio.

Mas o panfleto é apenas um reflexo dos setores da elite brasileira que estão dispostos a promover uma onda de violência e ódio, com o intuito de desestabilizar o governo e retomar o poder, de onde foram afastados com a vitória petista nas urnas em 2002.

Para estes setores não há limites, nem sequer bom senso. Recusam-se a aceitar a vontade da população manifestada no processo democrático de eleger seus governantes.

Deixam-se levar por instintos golpistas, embalados pelo apoio e a conivência da mídia conservadora e anti-democrática. Usam a retórica do combate a corrupção e da necessidade de afastar os que consideram estar destruindo o país, para flertar com a ruptura democrática. Posam de democráticos esquecendo que os governos da ditadura militar também diziam ser.

São os mesmo que cometeram, impunemente, o crime de lesa-pátria com a política de privatizações, na década de 1990.

O panfleto, e o que se vê nas ruas e redes sociais, é reflexo, sobretudo, de uma mídia partidarizada, que manipula, distorce e esconde informações, ao mesmo tempo que promove o ódio e o preconceito contra os que pensam diferente. O teólogo Leonardo Boff tem razão quando responsabiliza a mídia, conservadora, golpista, que nunca respeitou um governo popular, pela dramaticidade da crise política instalada no país. E corajosamente nomina os promotores do caos em que querem jogar o país: é o jornal O Globo, a TV Globo, a Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo e a perversa e mentirosa revista Veja.

Um poder midiático que tem a capacidade de sequestrar partidos políticos e setores dos poderes republicanos.

Essa mídia, órfã de ética e de responsabilidade social, é que forma seus leitores com a mentalidade do autor que fez o criminoso cartaz sobre Stedile. É quem alimenta as redes sociais com os valores mais anti-sociais e incivilizatórios.

Os tucanos, traindo sua origem socialdemocrata, fazem oposição ao governo alimentando um ódio coletivo inicialmente restrito à classe alta, mas agora espraiado em todos os segmentos sociais, contra um partido político e a presidenta eleita. Imaginam que serão beneficiados com o caos que querem instalar, envergonhando, com essa política rasteira, os seus que os antecederam.

Um monstro foi criado pela forma como os tucanos escolheram fazer oposição ao governo petista e pela irresponsabilidade da mídia empresarial. A violência e o ódio estão se naturalizando pelas ruas. Essa criatura já escolheu suas vítimas primeiras: os casais homossexuais e seus filhos, os imigrantes, pobres das periferias, dirigentes de movimentos populares e militantes políticos de esquerda. Mas não raras vezes, essas criaturas, sempre ávidas de violência e intolerância, não poupam sequer seus criadores e os que hoje os acompanham.

Haverá uma longa jornada para superar as dificuldades criadas pelos que se opõe a construir um país socialmente justo, democrático e igualitário.

A começar por uma profunda reforma política, que nos leve a uma nova Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva e soberana. É preciso taxar as grandes fortunas e enfrentar o poder dos rentistas e do sistema financeiro. Batalhas tão urgentes e necessárias quanto as de enfrentar o desafio de democratizar comunicação para assegurar, igualmente, a liberdade de expressão e o direito à informação, direitos bloqueados pelo monopólio da comunicação existente no país.

Somente assim, os saudosistas dos governos ditatoriais serão derrotados, e o povo terá a consciência de que defender o pais é lutar pela democracia, e não o contrário, como imagina hoje o autor do cartaz criminoso.

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST São Paulo, 12 de março de 2015