Acompanhe e opine sobre diversos temas importantes para o Brasil

Enviado por Marcel Farah

O portal Participa.br é plataforma desenvolvida a partir do software livre Noosfero. Ele oferece uma série de ferramentas de participação para cidadãos, redes, movimentos sociais e organizações que querem dialogar com o Governo Federal na construção de políticas públicas. Seja protagonista da nossa história e veja abaixo como você pode participar:

Como deve ser a LDO em 2016? Qualquer pessoa pode enviar sugestões para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. A consulta pública está aberta no Participa.br até o dia 4 de março: http://ow.ly/JlhCK Consulta sobre as propostas que a Defensoria Pública da União levará ao Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e Justiça Criminal. As pessoas que sugerirem as ideias mais bem priorizadas ganharão livros sobre o tema da conferência. Participe e concorra: http://ow.ly/JkU9L

Como gamificar a participação social pela internet? Até o dia 28 de fevereiro a Secretaria-Geral da presidência (SG-PR), realiza um concurso de ideias sobre Gamificação. Os autores das três ideias mais votadas participarão da próxima etapa de desenvolvimento do Participa.br, em Brasília, durante o Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre (Flisol), em 25 de abril. Não fique de fora: http://ow.ly/JkUj4

Participe das discussões coletivas sobre a "Nova Agenda Urbana Mundial" (Agenda Habitat III) e ajude a construir o relatório nacional para 3a. Conferência da ONU sobre Habitação e desenvolvimento urbano sustentável: http://ow.ly/JkTvI - A próxima etapa será um seminário interativo na próxima segunda-feira (23/02), agende-se e acompanhe ao vivo pela comunidade: http://www.participa.br/habitat

Fonte: Enviado pelo Participa.br e com informações acrescidas pela Secretaria-Executiva do FBES

Lei da Mídia: FNDC cria plataforma online para coleta de assinaturas

Da Redação do Vermelho (vermelho.org.br)

Nesta quinta-feira (5), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança uma plataforma online para coletar adesões ao Projeto de Iniciativa Popular para uma Lei da Mídia Democrática (Plip). Segundo informações da Campanha para Expressar a Liberdade, sistema possibilitará um voto único por pessoa. O passo seguinte será a validação dessa coleta.

Rosane Bertotti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), afirma que a iniciativa é uma forma de ampliar a visibilidade da proposta e o diálogo com a sociedade.

Para votar acesse: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/assina.php

"Nosso projeto articula propostas para regulamentar a Constituição e, acima de tudo, quer dialogar com a sociedade. Acho que a experiência de participação social na construção do Marco Civil da Internet nos mostra que a rede é um instrumento eficiente para articular a sociedade em torno das causas democráticas, por isso, nossa expectativa é de que o apoio à Lei da Mídia Democrática ganhe mais amplitude", afirma.

A Campanha explica que o usuário da rede deverá acessar um formulário online de apoio ao Plip, a ferramenta estará disponível no site www.paraexpressaraliberdade.org.br a partir de 0h01 e faz parte do conjunto de estratégias para ampliar a visibilidade da proposta e promover a discussão sobre a necessidade de democratizar a comunicação social no Brasil.

Conheça a proposta

Lançado no primeiro semestre de 2013, por dezenas de entidades da sociedade civil e do movimento social, a proposta precisa da adesão de 1% do eleitorado nacional para ser protocolizado na Câmara dos Deputados e poder seguir o trâmite normal até virar lei.

O projeto regulamenta os Arts. 5, 21, 220, 221, 222 e 223 da Constituição Federal. Entre os principais dispositivos estão a criação do Conselho Nacional de Comunicação e do Fundo Nacional de Comunicação Pública, veto à propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos, proibição do aluguel de espaços da grade de programação e a definição de regras para impedir a formação de monopólio e a propriedade cruzada dos meios de comunicação, entre outros pontos.

Serviço

O que é: assinatura online da Lei da Mídia Democrática

Onde: www.paraexpressaraliberdade.org.br

Quando: a partir de 5 de fevereiro

Hashtags: #LeidaMídiaDemocrática #Assina

Mulheres continuam sendo condenadas e presas por sofrerem abortos espontâneos

Por Benedito Teixeira (adital.org.br)

O desprezo pela condição de cidadã e de sujeito de diretos das mulheres é tamanho que, em alguns países latino-americanos e caribenhos, até mesmo o aborto espontâneo é criminalizado e resulta em punições severas. Ou seja, é negado à mulher o direito de atender às exigências do próprio organismo, quando este, por algum motivo, não consegue dar prosseguimento a uma gravidez. A constatação é de Rosângela Talib, da coordenação das Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) no Brasil, movimento que partindo do ponto de vista teológico feminista luta pelo direito das mulheres de decidirem sobre a sua saúde reprodutiva, incluindo a descriminalização e legalização total do aborto, mas principalmente no caso de risco de vida para a mulher, gravidez por violência sexual e gestação de anencéfalos.

Católicas pelo Direito de Decidir lutam pelos direitos reprodutivos e sexuais femininos à luz do catolicismo.

Parece mesmo irreal que uma mulher possa ser punida, inclusive condenada a prisão, por uma interrupção involuntária da gravidez. "É o extremo da culpabilização da sexualidade feminina", assinala Rosângela, para quem a igreja, em especial as cristãs como a católica, e os valores culturais continuam influenciando de maneira decisiva o imaginário social e as rígidas leis antiaborto na região latino-americana, quando, na verdade, o aborto deveria ser encarado como um problema de saúde pública. A punição de mulheres que sofrem abortos espontâneos ainda é uma realidade em países latino-americanos. É o caso, por exemplo, de El Salvador, onde não importa se o aborto é espontâneo, ou a vida da mulher corre riscos ou se foi fruto de violência sexual. Lá, interromper uma gravidez, seja qual for o motivo, é crime e quem arrisca abortar pode ser condenada a dezenas de anos de cadeia. Isso também pode acontecer no Chile, Honduras, Nicarágua e República Dominicana.

Na maioria dos países, como o Brasil, a depender do caso, a interrupção da gravidez é permitida em caso de ser espontânea, de risco de vida para a mãe, gestação de anencéfalo e estupro, mas somente até a 20a. semana de gravidez. Aborto voluntário continua sendo crime. Rosângela aponta que, no Brasil, são poucos os casos, mas mulheres continuam sendo condenadas por abortarem voluntariamente. Apenas Cuba, o Distrito Federal mexicano e, mais recentemente, o Uruguai já legalizaram o aborto na América Latina e Caribe.

Em El Salvador, María Teresa Rivera, foi sentenciada a 40 anos por homicídio doloso em 2012. Ela não sabia que estava grávida até que um dia, na fábrica de tecidos onde trabalhava, sentiu uma necessidade urgente de ir ao banheiro. Algum tempo depois, foi encontrada por sua sogra, caída no chão e sangrando. Ela, que nem sabia que estava grávida, sofreu um aborto espontâneo. E por este "crime" foi condenada. María Teresa tem um filho de cinco anos. Quando ela sair da prisão, seu filho já será um adulto.

Ativistas salvadorenhas lutam pela libertação de mulheres presas por abortarem espontaneamente.

Já Guadalupe Vásquez tinha apenas 18 anos e trabalhava como empregada doméstica quando ficou grávida e teve um aborto espontâneo. Ela dormia na casa dos patrões, em um quarto pequeno, que nem sequer tinha luz elétrica. Foi nesse quarto onde teve as complicações obstétricas e um parto precoce. Em estado de choque e com um sangramento severo, foi levada ao hospital. Lá, Guadalupe foi acusada pelo pessoal médico por aborto e, durante o julgamento, foi modificada a tipificação do delito a homicídio qualificado, sendo condenada a 30 anos de prisão.

Mesmo entidades que atuam pela não legalização do aborto como o Movimento em Favor da Vida (Movida), no Brasil, condenam a criminalização do aborto no caso de ser espontâneo. "Não podemos exigir que a mulher controle seu próprio organismo e, mesmo no caso de aborto voluntário, devemos procurar entender as razões que levaram a mulher a fazer isso, muitas vezes, pressionada pela própria família e/ou pelo parceiro", assinala Fernando Lobo, fundador do Movida, destacando que, em primeiro lugar, deve vir a vida da mulher, ainda que ressalte que aquelas que fazem abortos voluntários no Brasil estão sujeitas a punições. Mesmo no caso da gestação de anencéfalo, ele defende que a mulher aguarde um aborto espontâneo e não provocado. Nas ocorrências de estupro, ele entende que cada caso deve ser avaliado isoladamente.

Para Lobo, a informação de que há milhares de mortes de mulheres em decorrência de abortos por ano no Brasil é uma falácia. "Você conhecia alguém que já morreu por causa de aborto? Pelos números do SUS [Sistema Único de Saúde], o número de óbitos em decorrência de abortos não passou de 100 casos, se não me engano, em 2011", observa. Em contrapartida, há estudos que estimam serem os abortos o quinto maior causador de mortes maternas no Brasil. Com base em números do DataSus, a imprensa tem divulgado que são realizados cerca 850 mil abortos clandestinos por ano no Brasil. O número de internações por complicações durante abortos passa de 200 mil, sendo 155 mil por interrupção induzida. Lobo, do Movida, e Rosângela, das CCD, concordam em um ponto: é preciso fortalecer as iniciativas de educação em saúde sexual e reprodutiva das mulheres, ampliando o acesso a métodos anticonceptivos. Para a membro das Católicas, engana-se quem acha que a legalização do aborto provocará uma corrida aos hospitais. As experiências mostram que, pelo contrário, a legalização do aborto acarreta uma maior conscientização da sociedade sobre a prevenção da gravidez e, em países que já legalizaram, como é o caso do Uruguai, os índices de abortos provocados reduziram com o tempo.

O aborto e a igreja

Na avaliação de Rosângela, das CCD, a igreja católica, mesmo com abertura progressista possibilitada pelo Papa Francisco nos últimos dois anos, não avançou praticamente nada na discussão sobre os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Ou seja, a mulher continua sendo reprimida em sua sexualidade. "A igreja continua pregando que o sexo só deve ser aceito se for dentro do casamento heterossexual e com vistas à procriação, o que está muito distante da revolução sexual por que vêm passando as mulheres", observa Rosângela.

Para ela, já será uma grande conquista quando a igreja aceitar, oficialmente, o aborto em caso de risco de vida da mulher, gestação de anencéfalo e estupro. No entanto, é uma perspectiva ainda muito distante de ser concretizada, em sua opinião, pois, por motivos muitas vezes religiosos, em pelo século XXI, há muito mais iniciativas, em especial legislativas, no caso do Brasil, para criminalizar do que para descriminalizar e legalizar o aborto.

Campanhas

Entidades de direitos humanos como o Grupo Cidadão pela Despenalização do Aborto, em El Salvador, e a Anistia Internacional lutam para proteger as mulheres condenadas por sofrerem abortos. Ainda na semana passada, o Parlamento de El Salvador aprovou um indulto para Guadalupe Vásquez, que cumpria a pena de 30 anos de prisão por ter sofrido um aborto espontâneo. Na avaliação das instituições, a decisão deve agora servir de precedente para outras 16 mulheres salvadorenhas que permanecem presas devido à penalização total do aborto e abrir a porta à necessária mudança da lei.

Uma das maiores defensoras de Guadalupe Vásquez é Morena Herrera - figura de destaque na luta pela liberdade em El Salvador, feminista e ativista dos direitos sexuais e reprodutivos - que explica as razões por que a penalização total do aborto naquele país tem de ser anulada. Desde 2009, ela está nessa luta, através da associação que lidera - o Grupo Cidadão pela Despenalização do Aborto.

"Um dia recebi um telefonema. Era uma estudante que estava no banheiro de uma escola, com uma hemorragia. Pedi a uma colega que a levasse a um hospital privado. Ela tinha sido violada nas imediações da universidade [e engravidado], mas não contou a ninguém. Tomou umas cápsulas feitas de soda cáustica, que lhe destruíram as paredes das artérias - mas continuava grávida. Para nós, este é o dilema: preferimos ver esta pessoa morta ou na prisão? É esta a realidade que vivemos todos os dias. É arrasador", descreve Morena.

Morena Herrera luta pela causa das mulheres criminalizadas em El Salvador. A gravidez indesejada é uma realidade dolorosa para muitas mulheres e jovens em El Salvador. Como Morena Herrera salienta, em 36% dos nascimentos registrados em hospitais, as parturientes têm entre nove e 18 anos. Sem uma educação sexual adequada, com acesso muito limitado a contraceptivos e a proibição total do aborto, as jovens são deixadas sem nenhuma outra saída - a não ser a dos abortos clandestinos (35 mil por ano) ou do suicídio (com uma taxa de 57% das mortes durante a gravidez).

Diante dessa realidade, a Anistia está promovendo uma campanha para pressionar o presidente de El Salvador, Sánchez Cerén, a descriminalizar o aborto no país; libertar incondicional e imediatamente todas as mulheres e meninas presas por se submeterem a um aborto ou por abortarem espontaneamente; garantir o acesso a aborto seguro e legal a todas as mulheres e meninas nos casos de estupro ou incesto, quando a saúde da mulher estiver em risco e quando for improvável que o feto sobreviva; e garantir o acesso à informação e serviços modernos de contracepção e proporcione uma educação sexual integral para todos e todas. Qualquer pessoal em todo o mundo pode preencher o formulário e assinar a petição - https://anistia.org.br/entre-em-acao/peticao/pelas-mulheres-e-meninas-de-el-salvador/.

Mulheres estupradas, mesmo a legislação permitindo o aborto neste caso no Brasil, até a aprovação da lei de 2013, que obriga o atendimento em hospitais públicos, era muito difícil realizá-lo pelo SUS. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo deveria ser punida de acordo com o Código Penal.

Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária

Por BNDES (www.bndes.gov.br)

O Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária pretende reconhecer e divulgar as iniciativas consideradas "boas práticas" de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e suas Redes. A inciativa é uma ação conjunta do BNDES, da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

O Prêmio homenageia a economista Sandra Magalhães, que liderou diversos movimentos em busca da evolução da Economia Solidária no Brasil. Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) são empreendimentos que possuem, concomitantemente, as seguintes características:

* Ser uma organização coletiva e democrática, singular ou complexa, cujos participantes ou sócios sejam trabalhadores do meio urbano ou rural; exercer atividades de natureza econômica com geração de trabalho e renda, como razão primordial de sua existência;

* Ser uma organização autogestionária, cujos participantes ou associados exerçam coletivamente a gestão das atividades econômicas, por meio de administração transparente e democrática, soberania assemblear e singularidade de voto dos sócios, conforme dispuser o seu estatuto ou regimento interno; ter seus associados direta ou preponderantemente envolvidos na consecução de seu objetivo social; e

* distribuir os resultados financeiros da atividade econômica de acordo com a deliberação de seus associados, considerando as operações econômicas realizadas pelo coletivo.

Quem pode concorrer

Os Empreendimentos Econômicos Solidários devem ter, no mínimo, dois anos de existência e poderão participar nas seguintes categorias: EES formalizados; EES ainda não formalizados, representados por Entidade de Apoio e Fomento (EAF); e Redes de EES.

As Redes de EES devem possuir, no mínimo, três empreendimentos do mesmo campo de atuação, desde que haja pelo menos um EES constituído formalmente e que represente a Rede no processo seletivo.

Quanto ao campo de atuação, poderão participar: Empreendimentos de Finanças Solidárias; Empreendimentos de Produção, Comercialização ou Consumo Solidários; e Empreendimentos Formativos, Educativos ou Culturais.

Premiação

Serão até 96 premiações, com valor de R$ 20 mil para EES formalmente constituídos ou ainda não formalizados e de R$ 50 mil para Redes de EES, distribuídos da seguinte maneira:

* até dois prêmios para EES formalizados, por estado;

* até um prêmio para EES ainda não formalizados; por estado; e

* até três prêmios para Redes de EES, por região do Brasil.

Período de inscrições

De 28.01.2015 a 27.03.2015.

Como se inscrever

Acesse o formulário, preencha e envie ao BNDES a versão impressa, assim como os anexos e a documentação requerida de acordo com a categoria em que o empreendimento se encaixa, a saber: EES formalizado, EES ainda não formalizado ou Rede de Empreendimento Econômico Solidário.

Veja o Edital

Edital Completo - http://va.mu/BBLFi

Anexo I - http://va.mu/BBLA2

Anexo II - http://va.mu/BBLB3

Anexo III - http://va.mu/BBLCa

Anexo IV - http://va.mu/BBLDW

Anexo V - http://va.mu/BBLEi

Anexo VI - http://va.mu/BBLE2

Anexo VII - http://va.mu/BBK7s

Imagem: Cenariomt

Noam Chomsky: estamos à beira da total auto-destruição?

Por Noam Chomsky, Alternet (http://www.patrialatina.com.br)*

Existem mais processos de longo prazo apontando na direção, talvez não da destruição total, mas ao menos da destruição da capacidade de uma vida decente.

O que o futuro trará? Uma postura razoável seria tentar olhar para a espécie humana de fora. Então imagine que você é um extraterrestre observador que está tentando desvendar o que acontece aqui ou, imagine que és um historiador daqui a 100 anos - assumindo que existam historiadores em 100 anos, o que não é óbvio - e você está olhando para o que acontece. Você veria algo impressionante.

Pela primeira vez na história da espécie humana, desenvolvemos claramente a capacidade de nos destruirmos. Isso é verdade desde 1945. Agora está finalmente sendo reconhecido que existem mais processos de longo-prazo como a destruição ambiental liderando na mesma direção, talvez não à destruição total, mas ao menos à destruição da capacidade de uma existência decente.

E existem outros perigos como pandemias, as quais estão relacionadas à globalização e interação. Então, existem processos em curso e instituições em vigor, como sistemas de armas nucleares, os quais podem levar à explosão ou talvez, extermínio, da existência organizada.

Como destruir o planeta sem tentar muito

A pergunta é: O que as pessoas estão fazendo a respeito? Nada disso é segredo. Está tudo perfeitamente aberto. De fato, você tem que fazer um esforço para não enxergar.

Houveram uma gama de reações. Têm aqueles que estão tentando ao máximo fazer algo em relação à essas ameaças, e outros que estão agindo para aumentá-las. Se olhar para quem são, esse historiador futurista ou extraterrestre observador veriam algo estranho. As sociedades menos desenvolvidas, incluindo povos indígenas, ou seus remanescentes, sociedades tribais e as primeiras nações do Canadá, que estão tentando mitigar ou superar essas ameaças. Não estão falando sobre guerra nuclear, mas sim desastre ambiental, e estão realmente tentando fazer algo a respeito.

De fato, ao redor do mundo - Austrália, Índia, América do Sul - existem batalhas acontecendo, às vezes guerras. Na Índia, é uma guerra enorme sobre a destruição ambiental direta, com sociedades tribais tentando resistir às operações de extração de recursos que são extremamente prejudiciais localmente, mas também em suas consequências gerais. Em sociedades onde as populações indígenas têm influência, muitos tomam uma posição forte. O mais forte dos países em relação ao aquecimento global é a Bolívia, cuja maioria é indígena e requisitos constitucionais protegem os "direitos da natureza".

O Equador, o qual também tem uma população indígena ampla, é o único exportador de petróleo que conheço onde o governo está procurando auxílio para ajudar a manter o petróleo no solo, ao invés de produzi-lo e exportá-lo - e no solo é onde deveria estar.

O presidente Venezuelano Hugo Chávez, que morreu recentemente e foi objeto de gozação, insulto e ódio ao redor do mundo ocidental, atendeu a uma sessão da Assembléia Geral da ONU a poucos anos atrás onde ele suscitou todo tipo de ridículo ao chamar George W. Bush de demônio. Ele também concedeu um discurso que foi interessante. Claro, Venezuela é uma grande produtora de petróleo. O petróleo é praticamente todo seu PIB. Naquele discurso, ele alertou dos perigos do sobreuso dos combustíveis fóssil e sugeriu aos países produtores e consumidores que se juntassem para tentar manejar formas de diminuir o uso desses combustíveis. Isso foi bem impressionante da parte de um produtor de petróleo. Você sabe, ele era parte índio, com passado indígena. Esse aspecto de suas ações na ONU nunca foi reportado, diferentemente das coisas engraçadas que fez.

Então, em um extremo têm-se os indígenas, sociedades tribais tentando amenizar a corrida ao desastre. No outro extremo, as sociedades mais ricas, poderosas na história da humanidade, como os EUA e o Canadá, que estão correndo em velocidade máxima para destruir o meio ambiente o mais rápido possível. Diferentemente do Equador e das sociedades indígenas ao redor do mundo, eles querem extrair cada gota de hidrocarbonetos do solo com toda velocidade possível.

Ambos partidos políticos, o presidente Obama, a mídia, e a imprensa internacional parecem estar olhando adiante com grande entusiasmo para o que eles chamam de "um século de independência energética" para os EUA. Independência energética é quase um conceito sem significado, mas botamos isso de lado. O que eles querem dizer é: teremos um século no qual maximizaremos o uso de combustíveis fóssil e contribuiremos para a destruição do planeta.

E esse é basicamente o caso em todo lugar. Admitidamente, quando se trata de desenvolvimento de energia alternativa, a Europa está fazendo alguma coisa. Enquanto isso, os EUA, o mais rico e poderoso país de toda a história do mundo, é a única nação dentre talvez 100 relevantes que não possui uma política nacional para a restrição do uso de combustíveis fóssil, e que nem ao menos mira na energia renovável. Não é por que a população não quer. Os americanos estão bem próximos da norma internacional com sua preocupação com o aquecimento global. Suas estruturas institucionais que bloqueiam a mudança. Os interesses comerciais não aceitam e são poderosos em determinar políticas, então temos um grande vão entre opinião e política em muitas questões, incluindo esta. Então, é isso que o historiador do futuro veria. Ele também pode ler os jornais científicos de hoje. Cada um que você abre tem uma predição mais horrível que a outra.

"O momento mais perigoso na história"

A outra questão é a guerra nuclear. É sabido por um bom tempo, que se tivesse que haver uma primeira tacada por uma super potência, mesmo sem retaliação, provavelmente destruiria a civilização somente por causa das consequências de um inverno-nuclear que se seguiria. Você pode ler sobre isso no Boletim de Cientistas Atômicos. É bem compreendido. Então o perigo sempre foi muito pior do que achávamos que fosse.

Acabamos de passar pelo 50o aniversário da Crise dos Mísseis Cubanos, a qual foi chamada de "o momento mais perigoso na história" pelo historiador Arthur Schlesinger, o conselheiro do presidente John F. Kennedy. E foi. Foi uma chamada bem próxima do fim, e não foi a única vez tampouco. De algumas formas, no entanto, o pior aspecto desses eventos é que a lições não foram aprendidas.

O que aconteceu na crise dos mísseis em outubro de 1962 foi petrificado para parecer que atos de coragem e reflexão eram abundantes. A verdade é que todo o episódio foi quase insano. Houve um ponto, enquanto a crise chegava em seu pico, que o Premier Soviético Nikita Khrushchev escreveu para Kennedy oferecendo resolver a questão com um anuncio publico de retirada dos mísseis russos de Cuba e dos mísseis americanos da Turquia. Na realidade, Kennedy nem sabia que os EUA possuíam mísseis na Turquia na época. Estavam sendo retirados de todo modo, porque estavam sendo substituídos por submarinos nucleares mais letais, e que eram invulneráveis.

Então essa era a proposta. Kennedy e seus conselheiros consideraram-na - e a rejeitaram. Na época, o próprio Kennedy estimava a possibilidade de uma guerra nuclear em um terço da metade. Então Kennedy estava disposto a aceitar um risco muito alto de destruição em massa afim de estabelecer o princípio de que nós - e somente nós - temos o direito de deter mísseis ofensivos além de nossas fronteiras, na realidade em qualquer lugar que quisermos, sem importar o risco aos outros - e a nós mesmos, se tudo sair do controle. Temos esse direito, mas ninguém mais o detém.

No entanto, Kennedy aceitou um acordo secreto para a retirada dos mísseis que os EUA já estavam retirando, somente se nunca fosse à publico. Khrushchev, em outras palavras, teve que retirar abertamente os mísseis russos enquanto os EUA secretamente retiraram seus obsoletos; isto é, Khrushchev teve que ser humilhado e Kennedy manteve sua pose de macho. Ele é altamente elogiado por isso: coragem e popularidade sob ameaça, e por aí vai. O horror de suas decisões não é nem mencionado - tente achar nos arquivos.

E para somar um pouco mais, poucos meses antes da crise estourar os EUA haviam mandado mísseis com ogivas nucleares para Okinawa. Eram mirados na China durante um período de grande tensão regional.

Bom, quem liga? Temos o direito de fazer o que quisermos em qualquer lugar do mundo. Essa foi uma lição daquela época, mas haviam outras por vir.

Dez anos depois disso, em 1973, o secretário de estado Henry Kissinger chamou um alerta vermelho nuclear. Era seu modo de avisar à Rússia para não interferir na constante guerra Israel-Árabes e, em particular, não interferir depois de terem informado aos israelenses que poderiam violar o cessar fogo que os EUA e a Rússia haviam concordado. Felizmente, nada aconteceu.

Dez anos depois, o presidente em vigor era Ronald Reagan. Assim que entrou na Casa Branca, ele e seus conselheiros fizeram com que a Força Aérea começasse a entrar no espaço aéreo Russo para tentar levantar informações sobre os sistemas de alerta russos, Operação Able Archer. Essencialmente, eram ataques falsos. Os Russos estavam incertos, alguns oficiais de alta patente acreditavam que seria o primeiro passo para um ataque real. Felizmente, eles não reagiram, mesmo sendo uma chamada estreita. E continua assim.

O que pensar das crises nucleares Iraniana e Norte-Coreana

No momento, a questão nuclear está regularmente nas capas nos casos do Irã e da Coréia do Norte. Existem jeitos de lidar com esse crise contínua. Talvez não funcionasse, mas ao menos tentaria. No entanto, não estão nem sendo consideradas, nem reportadas.

Tome o caso do Irã, que é considerado no ocidente - não no mundo árabe, não na Ásia - a maior ameaça à paz mundial. É uma obsessão ocidental, e é interessante investigar as razões disso, mas deixarei isso de lado. Há um jeito de lidar com a suposta maior ameaça à paz mundial? Na realidade existem várias. Uma forma, bastante sensível, foi proposta alguns meses atrás em uma reunião dos países não alinhados em Teerã. De fato, estavam apenas reiterando uma proposta que esteve circulando por décadas, pressionada particularmente pelo Egito, e que foi aprovada pela Assembléia Geral da ONU.

A proposta é mover em direção ao estabelecimento de uma zona sem armas nucleares na região. Essa não seria a resposta para tudo, mas seria um grande passo à frente. E haviam modos de proceder. Sob o patrocínio da ONU, houve uma conferência internacional na Finlândia dezembro passado para tentar implementar planos nesta trajetória. O que aconteceu? Você não lerá sobre isso nos jornais pois não foi divulgado - somente em jornais especialistas.

No início de novembro, o Irã concordou em comparecer à reunião. Alguns dias depois Obama cancelou a reunião, dizendo que a hora não estava correta. O Parlamento Europeu divulgou uma declaração pedindo que continuasse, assim como os estados árabes. Nada resultou. Então moveremos em direção a sanções mais rígidas contra a população Iraniana - não prejudica o regime - e talvez guerra. Quem sabe o que irá acontecer?

No nordeste da Ásia, é a mesma coisa. A Coréia do Norte pode ser o país mais louco do mundo. É certamente um bom competidor para o título. Mas faz sentido tentar adivinhar o que se passa pela cabeça alheia quando estão agindo feito loucos. Por que se comportariam assim? Nos imagine na situação deles. Imagine o que significou na Guerra da Coréia anos dos 1950's o seu país ser totalmente nivelado, tudo destruído por uma enorme super potência, a qual estava regozijando sobre o que estava fazendo. Imagine a marca que deixaria para trás.

Tenha em mente que a liderança Norte Coreana possivelmente leu os jornais públicos militares desta super potência na época explicando que, uma vez que todo o resto da Coréia do Norte foi destruído, a força aérea foi enviada para a Coréia do Norte para destruir suas represas, enormes represas que controlavam o fornecimento de água - um crime de guerra, pelo qual pessoas foram enforcadas em Nuremberg. E esses jornais oficiais falavam excitadamente sobre como foi maravilhoso ver a água se esvaindo, e os asiáticos correndo e tentando sobreviver. Os jornais exaltavam com algo que para os asiáticos fora horrores para além da imaginação. Significou a destruição de sua colheita de arroz, o que resultou em fome e morte. Quão maravilhoso! Não está na nossa memória, mas está na deles.

Voltemos ao presente. Há uma história recente interessante. Em 1993, Israel e Coréia do Norte se moviam em direção a um acordo no qual a Coréia do Norte pararia de enviar quaisquer mísseis ou tecnologia militar para o Oriente Médio e Israel reconheceria seu país. O presidente Clinton interveio e bloqueou. Pouco depois disso, em retaliação, a Coréia do Norte promoveu um teste de mísseis pequeno. Os EUA e a Coréia do Norte chegaram então a um acordo em 1994 que interrompeu seu trabalho nuclear e foi mais ou menos honrado pelos dois lados. Quando George W. Bush tomou posse, a Coréia do Norte tinha talvez uma arma nuclear e verificadamente não produzia mais.

Bush imediatamente lançou seu militarismo agressivo, ameaçando a Coréia do Norte - "machado do mal" e tudo isso - então a Coréia do Norte voltou a trabalhar com seu programa nuclear. Na época que Bush deixou a Casa Branca, tinham de 8 a 10 armas nucleares e um sistema de mísseis, outra grande conquista neoconservadora. No meio, outras coisas aconteceram. Em 2005, os EUA e a Coréia do Norte realmente chegaram a um acordo no qual a Coréia do Norte teria que terminar com todo seu desenvolvimento nuclear e de mísseis. Em troca, o ocidente, mas principalmente os EUA, forneceria um reator de água natural para suas necessidades medicinais e pararia com declarações agressivas. Eles então formariam um pacto de não agressão e caminhariam em direção ao conforto.

Era muito promissor, mas quase imediatamente Bush menosprezou. Retirou a oferta do reator de água natural e iniciou programas para compelir bancos a pararem de manejar qualquer transação Norte Coreana, até mesmo as legais. Os Norte Coreanos reagiram revivendo seu programa de armas nuclear. E esse é o modo que se segue.

É bem sabido. Pode-se ler na cultura americana principal. O que dizem é: é um regime bem louco, mas também segue uma política do olho por olho, dente por dente. Você faz um gesto hostil e responderemos com um gesto louco nosso. Você faz um gesto confortável e responderemos da mesma forma.

Ultimamente, por exemplo, existem exercícios militares Sul Coreanos-Americanos na península Coreana a qual, do ponto de vista do Norte, tem que parecer ameaçador. Pensaríamos que estão nos ameaçando se estivessem indo ao Canadá e mirando em nós. No curso disso, os mais avançados bombardeiros na história, Stealth B-2 e B-52, estão travando ataques de bombardeio nuclear simulados nas fronteiras da Coréia do Norte.

Isso, com certeza, reacende a chama do passado. Eles lembram daquele passado, então estão reagindo de uma forma agressiva e extrema. Bom, o que chega no ocidente derivado disso tudo é o quão loucos e horríveis os líderes Norte Coreanos são. Sim, eles são. Mas essa não é toda a história, e esse é o jeito que o mundo está indo.

Não é que não haja alternativas. As alternativas somente não estão sendo levadas em conta. Isso é perigoso. Então, se me perguntar como o mundo estará no futuro, saiba que não é uma boa imagem. A menos que as pessoas façam algo a respeito. Sempre podemos.

*Tradução: Isabela Palhares

‘CAMAROTIZAÇÃO’

Por Selvino Heck (23/01/2015)

Surge no pedaço um palavrão adequado aos tempos atuais: 'camarotização': "Um fenômeno chamado camarotização - Neologismo criado para definir segregação entre pobres e ricos se populariza no Brasil e vira tema de vestibular" (O Globo, 18.01.15 - Sociedade, p. 41). "Qual distância separa um camarote do público em geral? No sentido literal, alguns pares de metros. No figurado, pode ser um abismo."

O termo foi criado pelo filósofo político americano Michael Sander, traduzido do inglês 'skyboxification'. É associado à ideia de segregação entre menos e mais abastados em estádios e outros espaços de eventos, como também em diferentes lugares na sociedade. "No caso brasileiro, pesquisadores destacam casos exemplares como as áreas especialmente reservadas para os chamados VIPs (na tradução literal, 'very important peoples' - pessoas realmente importantes) em boates, arenas esportivas, shows ou no carnaval. E associam o fenômeno a recentes tensões geradas pelo acesso de camadas mais pobres a shoppings, bairros nobres e até mesmo a algumas praias."

São as ilhas. As pessoas isoladas umas das outras, os muros que cercam as casas e os condomínios, cheios de portarias, interfones de acesso, seguranças, onde só pessoas especiais, 'escolhidas' têm acesso e direitos.

Não é preciso ir longe para descobrir práticas semelhantes. Há poucos dias eu esperava um carro na frente do prédio onde moro em Brasília. Estava estacionado um carro oficial. O motorista me informa que é de um Tribunal do Poder Judiciário. Chega o usuário do carro, relativamente jovem, entra no carro e senta-se no banco traseiro, separado, portanto, do motorista. Não por segurança ou qualquer razão desta ordem, mas para manter a distância/separação devida. E não acontece apenas com 'autoridades' do Poder Judiciário.

Janeiro de 2003, início do governo Lula, a ordem era não aceitar convites para os camarotes do carnaval carioca, especialmente os patrocinados por empresas privadas. Descobriu-se depois que vários companheiros ignoraram a ordem e lá estavam perfeitamente instalados e usufruindo de todas as benesses. Além do elitismo, sabe-se o preço futuro dos comparecimentos.

Há outros casos e situações. O fato de, insistentemente, anos a fio, mesmo contra a vontade do chamado, pessoas com determinados cargos, mais ou menos importantes, serem chamados de 'Doutores' ao telefone ou quando apresentados a outras pessoas. Ou os que só se lembram das secretárias/os e das/os ajudantes de serviços, ou 'boys', na hora de trabalhar ou de dar ordens. Nunca para almoçar junto, festejar o aniversário, visitar suas casas ou convidá-las/os para alguma comemoração como companheiras/os de trabalho, amigas/os. Ou a pessoa que nunca cumprimentou o servidor que limpa o banheiro do Palácio e jamais vai saber que ele se chama Antenor.

São formas de 'camarotização', cada vez mais presentes na sociedade e mais odiosas. O fenômeno é histórico, mas, segundo Alexandre Barbosa Pereira, da UNIFESP, os recentes avanços agregaram novos componentes aos conflitos entre os 'diferentes' que não se aceitam iguais. "O acesso de pessoas aos pobres a aeroportos, shoppings ou bairros mais nobres (por que mais nobres, grifo meu?) através do metrô gera uma grita dos que antes tinham vantagens. Essas pessoas querem preservar certas coisas porque não as entendem como privilégios, mas como consequência de mérito ou de dom." São casos como os rolezinhos e o episódio famoso em que um passageiro foi ironizado nas redes sociais por estar de bermuda num aeroporto. 'O aeroporto virou rodoviária' foi a acusação discriminadora e preconceituosa. Segundo Pereira, "esse processo de segregação é a negação do outro, da convivência com ele. E, embora às vezes a violência seja pretexto para a segregação, a segregação muitas vezes é a causa da violência."

Ao refletir sobre o papel do dinheiro na sociedade, Michael Sander diz que a lógica de mercado na economia se reproduziu na sociedade, penetrando instâncias como saúde, educação e política. "A mercantilização de tudo leva ricos e pobres a terem vidas cada vez mais separadas. A 'camarotização' representa ameaça à democracia, onde os cidadãos devem compartilhar uma vida em comum. O importante é que pessoas de contextos e posições sociais diferentes se encontrem e convivam na vida cotidiana, pois é assim que aprendemos a negociar e a respeitar as diferenças ao cuidar do bem comum."

Na opinião da professora Rosana Pinheiro Machado, "a 'camarotização' é uma expressão máxima do que temos assistido no patético comportamento de nossas elites, que, na Europa, adoram pegar ônibus e, no Brasil, nunca entraram em um porque tem muito povão. Ao segregar, perde-se em diversos aspectos trazidos pela negação da alteridade. Ao nos confinarmos, emburrecemos. Achamos que estamos agradando, mas estamos nos tornando caricaturas do ridículo e da falta de imaginação".

A 'camarotização' é reflexo da sociedade do dinheiro. Produz e reproduz o que vemos todos os dias no Brasil e no mundo: o preconceito, a discriminação, a concentração de renda, a desigualdade. Não humaniza, não leva à justiça e aos direitos iguais, não fortalece a democracia.

Divulgadas orientações sobre 5ª Conferência Nacional

Fonte: Fonte: Ascom/Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) enviou nesta terça-feira (20/01) aos estados e municípios o comunicado no. 001/2015, que contém as informações gerais sobre a 5a. Conferência Nacional, prevista para os dias 3 a 6 de novembro deste ano, em Brasília (DF).

O lema escolhido para o encontro é Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar. O objetivo geral é ampliar compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo o direito humano à alimentação adequada e saudável, a participação social e a gestão intersetorial.

Antes dessa etapa nacional, ocorrem as conferências municipais, regionais ou territoriais e as estaduais, que funcionam como sucessivas etapas preparatórias.

Conferências Municipais/Regionais/Territoriais: prazo até 30 de junho.

Conferências Estaduais/Distrital: prazo até 15 de agosto.

O documento enviado pelo Consea contém informações sobre a convocação das conferências, quem convoca e quem custeia, entre outras orientações.

Clique aqui para ter acesso ao Comunicado 001/2015 - http://va.mu/A8RjM