Pela ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos!

Por Fórum Brasileiro de Economia Solidária

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária vem a público para reforçar a Carta Aberta ao Governo e à Sociedade Brasileira sobre o PAA e a Conab, assinada por diversos movimentos sociais e organizações brasileiras na defesa do Programa de Aquisição de Alimentos e da ética do Diretor de Política Agrícola e Informações, Silvio Porto.

A economia capitalista tem sido incapaz de resolver as desigualdades e de atender as necessidades básicas do ser humano e de equilíbrio do meio ambiente, pelo contrário, gera e intensifica as desigualdades sociais, econômicas, naturalizando aspectos imorais da sociedade e destruindo o meio ambiente. As políticas públicas que valorizam a produção local, a agricultura familiar, a economia solidária e agroecologia são conquistas e luta do povo para sua qualidade de vida e bem-viver, fortalecem outras manifestações econômicas, circuitos locais, que são voltados à reprodução da vida e não do capital. Tais políticas, como o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos,  o Projeto de Lei 4685 da política nacional de economia solidária, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), entre outros, são caminhos nesta direção, mas ainda falta muito para uma ampla mudança e massificação das iniciativas e estratégias por uma economia solidária, agroecológica e feminista. Os movimentos sociais lutam a cada dia para fortalecer estas experiências e ampliar as políticas públicas que apoiam estas práticas.

O governo brasileiro não pode se curvar às críticas de organismos financeiros e internacionais que postulam a dita "liberdade comercial" que tem como objetivo único a busca do lucro, para beneficiar a produção em monocultivos e com uso de agrotóxicos controlados por grandes empresas multinacionais, com preços em mercados financeiros sem qualquer compromisso com a vida no campo e com a qualidade e a saúde do que é consumido pela população a cada dia.

Políticas como o PAA são um exemplo mundial para fortalecer a agricultura familiar brasileira, assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas responsáveis pela maior parte do alimento que é consumido no país, gerando trabalho e distribuindo renda para o campo. O PAA adquire alimentos de 185 mil agricultores familiares, beneficiando 19.681 entidades recebedoras dos alimentos, com a distribuição de 529 mil toneladas de alimentos por ano. O PAA já beneficiou, ao longo dos seus 10 anos, 2.352 municípios em todos os estados do Brasil.

Essa política precisa ser ampliada e consolidada em todos os municípios, aumentando o volume de recursos do programa, com maior apoio para o beneficiamento da produção, inclusive da ampliação para aquisição de maior variedade de produtos e serviços adquiridos pelas compras institucionais que alavancam economias locais e grupos da economia solidária, agroecológica e da agricultura familiar.

Pela ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos!

Mobilização nacional indígena de 30 de setembro a 5 de outubro

Fonte: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

Ocorre nesta semana a Mobilização Nacional Indígena, que começou dia 30/9 e vai até sábado (5/10), quando a Constituição brasileira completa 25 anos. Estão previstos atos e atividades em sete capitais e também cidades do interior, além de Londres, Paris e Berlim.

As reivindicações principais da mobilização são a demarcação das Terras Indígenas e dos territórios quilombolas, a manutenção do atual procedimento demarcatório dessas áreas e o arquivamento dos inúmeros projetos no Congresso que pretendem restringir os direitos das populações indígenas e quilombolas, em especial sobre suas terras, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012.

Participe e acompanhe as mobilizações em: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

Veja notícia da Adital: http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=77946

Carta Aberta ao Governo e à Sociedade Brasileira sobre o PAA e a Conab

O Brasil tem realizado, nos últimos anos, avanços significativos na promoção da segurança alimentar e nutricional (SAN) e na realização do direito humano à alimentação, com a superação da situação de pobreza e miséria de milhões de famílias e o fortalecimento da agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sido fundamental para a concretização destes avanços. O programa, que envolve vários ministérios, visa garantir a oferta de alimentos da agricultura familiar para grupos sociais em situação de insegurança alimentar, fortalecendo a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, e garantindo o acesso a alimentos de qualidade para as pessoas mais pobres.

Graças ao seu sucesso no Brasil, comprovado por muitos estudos independentes e por muitos documentos de organizações beneficiárias, o PAA é reconhecido internacionalmente, e é referência para diversos programas similares em outros países, da América Latina e da África.

Atualmente o programa adquire alimentos de mais de 185 mil agricultores familiares, beneficiando 19.681 entidades recebedoras dos alimentos, com a distribuição de 529 mil toneladas de alimentos por ano. O PAA já beneficiou, ao longo dos seus 10 anos, 2.352 municípios em todos os estados do Brasil. A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através da Diretoria de Política Agrícola e Informações, dirigida por Silvio Porto, tem cumprido papel determinante na efetivação do programa.

Recentemente a Polícia Federal deflagrou a operação denominada de "agrofantasma", que investiga supostas irregularidades e desvios de recursos no programa. Tal operação chamou a atenção pelo aparato policial utilizado e pela repercussão desproporcional do fato nos meios de comunicação. Tal operação resultou na detenção de 10 agricultores e do funcionário da Conab no Paraná, Valmor Bordin, bem como no indiciamento policial do Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil aqui representados repudiam os procedimentos utilizados, bem como a forma distorcida e pouco clara que as informações sobre a operação foram divulgadas por grande parte dos meios de comunicação. Vale destacar que mesmo o processo correndo em sigilo, alguns meios de comunicação contavam com informações privilegiadas no dia da realização da operação policial. Os procedimentos da operação policial e sua divulgação contribuem para criminalizar as organizações da agricultura familiar e deslocam a atenção da sociedade da necessária apuração de irregularidades na execução do programa para um tratamento meramente policial de um programa fundamental para a realização do direito humano à alimentação. É importante salientar que estes mesmos canais de comunicação divulgam muito pouco ou quase nada os resultados positivos do programa em todas as regiões do Brasil.

O PAA é implementado há 10 anos, ao longo dos quais foram criados e aprimorados mecanismos de gestão e controle social do programa. Sua execução é acompanhada por centenas de conselhos municipais e estaduais de segurança alimentar e nutricional, assistência social e desenvolvimento rural. A busca pela transparência e pela responsabilidade no trato do recurso público tem sido permanente nos espaços de gestão e acompanhamento do programa, seja no seu Grupo Gestor, Comitê Consultivo, ou no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Este aprimoramento tem se orientado pela transparência e pela busca da adequação de seus procedimentos à realidade da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, segmentos da população que, embora responsáveis pela maior parte dos alimentos consumidos pela população brasileira, foram historicamente excluídos das políticas agrícolas.

Defendemos a apuração de toda e qualquer irregularidade, da mesma forma que defendemos o amplo direito à defesa das pessoas que se encontram detidas e indiciadas. Manifestamos nosso repúdio à forma como a ação policial foi realizada, efetivando detenções de agricultores e funcionários da Conab que vinham colaborando com as investigações.

Os movimentos sociais e as organizações aqui representadas reafirmam a relevância do Programa de Aquisição de Alimentos e exigem sua continuidade e ampliação, nos marcos que vem sendo discutidos em suas instâncias de gestão e controle social. Reafirmamos a importância da Conab como órgão executor do PAA e o nosso reconhecimento e plena confiança no seu Diretor de Política Agrícola e Informações, Silvio Porto, gestor público reconhecido pela sua ética e retidão no exercício da função pública e dotado de uma história de vida pública na área do abastecimento e segurança alimentar e nutricional que lhe confere idoneidade e capacidade técnica e gerencial para a implementação e gestão do PAA. Repudiamos as tentativas de "linchamento" político dos gestores públicos da Conab e de lideranças de organizações beneficiárias.

Assinam:

AARJ - Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro

ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária

ACTIONAID Brasil

ANA - Articulação Nacional de Agroecologia

ANA - Amazônia

ANC - Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região

AOPA - Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia

APTA - Associação de Programas em Tecnologias Alternativas

ASA - Articulação Semiárido Brasileiro

AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia

ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ

CÁRITAS Brasileira

CAA - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de MG

CENTRO ECOLÓGICO

CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura

CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas

CPT - Comissão Pastoral da Terra

ECONATIVA - Cooperativa Regional de Produtores Ecologistas do Litoral Norte do RS e Sul de SC

FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional

FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária

FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

FESANS-RS - Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul

FETRAF - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná

FOSAN-ES - Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo

GESAN - Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional

IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

MCP - Movimento Camponês Popular

MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PESACRE - Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre

Rede de Mulheres Negras pela Segurança Alimentar e Nutricional

REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA

SASOP - Serviço de Assessoria às Organizações Populares Rurais

UNICAFES - União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária

VIA CAMPESINA

CTA-ZM - Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata

ITAVALE - Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Vale do Jequitinhonha

Caritas Brasileira Regional MG

Cáritas Diocesana de Leopoldina

Rede de Intercambio de Tecnologias Alternativas

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

AMEFA - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola

AMA - Articulação Mineira de Agroecologia

ABA-Agroecologia - Associação Brasileira de Agroecologia

Rede Cerrado

São Paulo realiza o Encontro Estadual de Empreendimentos de Economia Solidária

Fonte: Isabel Alves (bellcriole@gmail.com)

De 31 de Outubro á 01 de Novembro de 2013 ocorre em Carapicuíba-SP uma Mostra da Produção dos Empreendimentos de Economia Solidária do Estado de São Paulo.

O encontro tem como objetivo principal a organização em rede de comercialização e a participação no projeto nacional de comercialização. A organiazação ocorre pelo Fórum Paulista de Economia Solidária, através do GT PCCS, e há 130 vagas disponíveis. Caso esse número seja excedido, será utilizado o critério regional para seleção dos participantes.

Inscrição dos EES

Nome do grupo: ________________________Quantas participam:_____________

Endereço:__________________________________________________________

Telefone pra contato:__________________Pessoa de contato: ________________

Telefone: _______________Email:_____________________________________

Sobre a produção: O que o grupo produz:

Sobre a Amostra: Produto e Quantidade que pretende levar

O prazo de envio das fichas de inscrição é até o dia 10 de Outubro (impreterivelmente), para os seguintes emails: isabelcristinaalves@rocketmail.com e mcgeventos@gmail.com.

Será cobrado uma pequena contribuição de cada participante no valor de R$ 20,00 que deverá ser depositado até o dia 15 de Outubro na seguinte conta : Banco do Brasil, Ag.6983-3, C.C 6955-8, em nome de Isabel Cristina Alves.

Os participantes devem trazer na bagagem : Otimismo, autogestão, disponibilidade, talheres, canecas e pratos.

Pessoas de referências para esclarecer as duvidas : Cida Reis e Isabel pelos emails das inscrições e fones : (19) 35044811- 991793525(Isabel) e (11) 28964320 e 9976627230(Cida Reis).

ANA promove oficina: mais comunicação para mais agroecologia

Fonte: http://www.agroecologia.org.br

Articular comunicadores. Unir ações para ampliar a visibilidade da agroecologia de norte a sul do Brasil. Estes foram alguns dos objetivos da oficina realizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), nos dias 23 e 24 de setembro. A atividade ocorreu em Juazeiro (BA), local do III ENA em maio de 2014, e contou com a participação de 30 pessoas de organizações de todas as regiões do Brasil, inclusive do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. A oficina ajuda a garantir que a comunicação da ANA e das organizações que fazem parte da rede se fortaleça até o III ENA.

Para afinar o discurso entre os comunicadores, o primeiro passo foi refletir sobre a ANA e os Encontros Nacionais de Agroecologia. "A ANA é uma rede de redes, procura construir uma unidade política na diversidade, com princípios políticos comuns para enfrentar os desafios. O I ENA deu origem a ANA e reconheceu essas experiências locais, procurando alternativas aos padrões dominantes do agronegócio. A agroecologia nasce da valorização dos diálogos de saberes, portanto, a comunicação é importante desde o princípio. A ANA sempre se organizou em três eixos: enfrentamento ao agronegócio, incidência nas políticas públicas e fortalecimento do campo agroecológico. Isso está colocado para a gente na construção do III ENA", explicou Denis Monteiro, secretário executivo da ANA.

O II ENA representou o amadurecimento desse processo e caminhou para o mapeamento de mais de mil experiências capazes de mostrar a força da agroecologia pelo país. Temas mobilizadores acumularam as experiências dessas articulações: soberania alimentar, biodiversidade, mulheres, certificação, etc. Desde então foi adotado o método político pedagógico de atuar com base nessas experiências locais. O Encontro de Diálogos e Convergências foi um marco para buscar alianças com outras redes da sociedade rumo ao III ENA. A Política Nacional de Agroecologia, sancionada em agosto de 2012, é outro espaço de luta para a ANA na atualidade, e fruto dessa mobilização nacional.

De acordo com Helen Santa Rosa, do Centro de Agricultura Alternativa (CAA), do Norte de Minas, no II ENA a comunicação foi mais utilizada como produto e no Encontro de Diálogos ela adquire um status político: não apenas é instrumento para visibilidade, e sim de direito e processo de enredamento. "Vai ganhando força na ANA ao sair só do operacional", complementou.

"Faz parte da própria evolução do movimento agroecológico no Brasil o desejo de uma maior interlocução com a sociedade. Os benefícios são inúmeros, desde o potencial aumento do consumo de produtos saudáveis ao apoio popular nas políticas de fomento à agroecologia. Daqui para diante, a equipe de comunicadores ligados à ANA tem um grande desafio", destacou Fernando Angeoletto, do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), de Santa Catarina.

Para Andrea Ono, da Articulação Paulista de Agroecologia (APA), é preciso pensar na comunicação do ENA e na comunicação para fora. "Criar um sistema permanente e aproveitar o ENA para dar visibilidade, mas com caráter de processo. Passar mensagens positivas nesses espaços e não ser reativo. Disputar espaço com o agronegócio. Oficinas como estas são importantes porque a comunicação da base de organizações da ANA tem que estar forte e com o mesmo discurso", disse a jornalista.

Experiência

Seguindo a metodologia da ANA, que se apóia nas experiências, durante a oficina foi realizada a apresentação da rede da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que também integra a ANA. O sistema de comunicação que inclui a rede passou por vários formatos e é construído na perspectiva da valorização do conhecimento local e das experiências dos agricultores. A comunicação ajuda a refletir um dos objetivos centrais do trabalho da ASA, que é mostrar a convivência possível com o bioma semiárido. A rede congrega 75 comunicadores populares em todo o bioma, e o resultado é o fortalecimento institucional da ASA também via comunicação e a mudança gradual da visão regional e nacional sobre o semiárido.

Segundo Lívia Duarte, da ONG Fase, que estava na coordenação da oficina, é preciso pensar a comunicação também como direito e lembrar que existe uma série de barreiras nos meios de comunicação. Ela lembrou que a cultura popular é estratégica, e ressaltou sua importância nas caravanas agroecológicas. Lívia acredita que essa reunião é o primeiro esforço para aumentar essa rede em busca de dar visibilidade à agroecologia e dialogar com a sociedade.

"Precisamos falar para fora sem esquecer de fortalecer os comunicadores e organizações que fazem parte da ANA. Precisamos nos apropriar da metodologia da própria ANA, do protagonismo das experiências concretas e a partir delas buscar caminhos de mostrar o que é a Agroecologia. Esta oficina tem a ver com a ideia de criar formas entre nós para facilitar nossa comunicação. Produzimos muitas coisas para dentro das redes, mas pode ser melhor. Precisamos fortalecer essa ideia e pensar na comunicação de um jeito planejado", afirmou.

Os participantes traçaram estratégias para construção dessa rede a partir das caravanas agroecológicas, etapas preparatórias ao III ENA. Pensaram sobre formas de organizar questões operacionais nestas etapas como a elaboração de vídeos e áudios, mas também foram estimulados a refletir em cada região sobre o direito de comunicar junto com todos aqueles que lutam pela agroecologia. Agora esses comunicadores devem colaborar mutuamente no mapeamento de outros companheiros e dar mais passos rumo a estratégias que dêem voz às agricultoras e agricultores por um modelo de desenvolvimento saudável e sustentável no campo.

(*) Foto de Fernando Angeoletto e arte de Guilherme Cavalcanti.

Mais de 200 empreendimentos de economia solidária entram no Cirandas.net

Por Secretaria Executiva do FBES

A partir da indicação dos fóruns estaduais de economia solidária mais de 200 empreendimentos de economia solidária terão suas páginas no sistema Cirandas.net, o processo foi desencadeado com a abertura do Cirandas para indicação de novos grupos solidários, que até então tinham interesse, mas não haviam sido incluídos no sistema Cirandas.

Os fóruns estaduais que enviaram suas listas de indicação, segundo os critérios que definem um empreendimentos de economia solidária foram: AM, BA, CE, ES, GO, MG, MT, RJ, RN, RS, RO e SC.

Dentro de um mês todos os empreendimentos de economia solidária indicados terão acesso a sua página no Cirandas, aonde poderão expor seus produtos, mostrar sua história, receber pedidos online, entre outros, com acesso ao sistema.

Uma nova abertura para indicações ocorrerá no próximo ano, sem contar a atualização do Cirandas a partir da atualização do mapeamento nacional de economia solidária, que está planejado para ocorrer até o final deste ano.