Comissão de Cultura discute a regulamentação da Lei Cultura Viva”
5 de Dezembro de 2014, 15:04
Na próxima terça-feira (09/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará mais uma edição do Expresso 168, com o tema “10 anos do Cultura Viva: desafios para a sua regulamentação”. Sancionada no dia 23 de julho de 2014, a Lei Nº 13.018, Lei Cultura Viva, transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva – em uma Política de Estado, dando perenidade às ações do programa, independente das alternâncias de gestão na administração pública.
O debate contará com a presença da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto – TCU, Marcelo Bemerguy; do representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Luiz Carlos Menezes Dantas (Lula Dantas); do membro do Conselho Nacional de Políticas de Cultura, Davy Alexandrisky; do representante da Comissão Nacional de Gestores e Gestoras, João Luiz Prestes Rabelo; e do mestrando em Cultura e Territorialidades pela PPCULT/UFF e integrante do 3 - GT de Integração Latino-Americana - Comissão Nacional de Pontos de Cultura , Alexandre Santini.
A Lei Cultura Viva tem como principal objetivo a ampliação do acesso da população brasileira aos seus direitos culturais, mediante o fortalecimento das ações de grupos culturais já atuantes na comunidade. Para Lula Dantas, um dos desafios da regulamentação da Lei Cultura Viva é torná-la mais simplificada, para que as instituições fazedoras de cultura não percam muito tempo com a prestação de contas.
SERVIÇO:
Expresso 168 – Regulamentação da Lei Cultura Viva
Data: 09/12/2014
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário a ser definido
Horário: 14h30
Informações: 3216-6947
Manifesto destaca a importância do samba brasileiro !
2 de Dezembro de 2014, 18:22
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
"O samba no Parlamento é a garantia de defesa do patrimônio nacional". Foi com esta temática que a deputada Alice Portugal, presidenta da Comissão de Cultura, conduziu o Manifesto Cultural “Dia Nacional do Samba”, realizado na tarde desta terça-feira (02/12), no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados. Durante o evento, parlamentares ressaltaram a importância do samba para a cultura brasileira e destacaram nomes de grandes sambistas, como Tia Ciata, considerada a patrona do samba, e Riachão, um dos mais importantes compositores de samba do país, que com 93 anos ainda canta e celebra o samba da Bahia.
“O samba é a manifestação cultural, artística e musical da alma do povo brasileiro. Neste dia, saímos em defesa da cultura brasileira, lutando pela aprovação da PEC 421, antiga PEC 150, que garante um percentual fixo de recursos para a cultura, e também pelo Procultura que renova a Lei Rouanet e democratiza recursos para o setor. Queremos sim orçamento fixo e o samba é quem grita por nós no dia de hoje”, destacou a deputada Alice Portugal.
O evento foi abrilhantado com a participação do Grupo Heróis de Botequim, de Goiânia (GO), e do Caçula do Pandeiro, de Cuiabá (MT). Para Guilherme Noleto, que faz parte do Heróis de Botequim, o evento demonstrou o interesse da Câmara pela valorização da cultura brasileira. “Achamos fantástico a Câmara convidar um grupo de samba para participar deste manifesto. Foi marcante não só para nós da banda, mas também para o Brasil, pois mostra o interesse da Casa em mostrar e valorizar a nossa cultura e trazer o samba para dentro do Parlamento”, destacou.
Caçula do Pandeiro realiza um projeto cultural com crianças de Cuiabá, que oferece aulas de pandeiro e palestras sobre música e outros temas. “Precisamos de mais oportunidades, mostrar o samba cuiabano, que vem da periferia e da comunidade sem recursos do poder público. Levo este projeto na raça e hoje estou feliz em mostrar meu trabalho aqui em Brasília. Parlamentares, olhem pelo samba e pela cultura, pois precisamos de incentivos”, enfatizou o sambista.
TRT da Bahia homenageia Luiz Gama no Dia da Consciência Negra!
20 de Novembro de 2014, 9:02 
Para comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) realizará mesa redonda para homenagear Luiz Gama, grande líder negro brasileiro. O evento acontece hoje, às 18 horas, no auditório do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.
Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Valtércio de Oliveira, muitos brasileiros não sabem a história de Luiz Gama, mas ele libertou, em São Paulo, mais de mil escravos na década de 30. “Foi um homem sofrido que com 10 anos foi vendido pelo pai, que era branco, no comércio negro para poder pagar dívidas de jogo. Ele foi levado para os plantios de café de São Paulo. Autodidata, ele estudou e formou-se jornalista e advogado. Luiz Gama foi um grande defensor da cultura negra”, afirmou desembargador.
O evento é realizado pelo TRT Bahia, Instituto dos Advogados da Bahia, Associação Baiana de Imprensa, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Fundação Instituto Feminino da Bahia, Superintendência Regional do Trabalho e Tribuna da Bahia.
Serviço:
Mesa redonda em homenagem a Luiz Gama
Data/Horário: 20 de novembro, às 18h
Local: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, situado na Avenida Joana Angélica, nº 43, Piedade, Salvador (BA)
Debate destaca os principais avanços e desafios para o financiamento da cultura negra!
19 de Novembro de 2014, 13:54
Foto: Léo Brito
Para marcar os debates na semana da Consciência Negra, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou Audiência Pública, na tarde desta terça-feira (18/11), para discutir as ações para o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras. Foi um debate qualificado que contou com a presença de representantes de diferentes segmentos, parlamentares e sociedade civil.
Presente no evento, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), Luiza Helena Bairros, destacou a necessidade das ações afirmativas para grupos culturais estarem na legislação brasileira. “Essa audiência nos deu uma dimensão do que foi o compromisso dessa legislatura com o estabelecimento de uma legislação que favoreça a promoção da igualdade racial no Brasil. Já demos vários passos por meio de ações do Executivo e do MinC junto com a SEPIR e Fundação Palmares, estabelecendo ações e editais de ação afirmativa para grupos culturais, mas é preciso que isso esteja comtemplado na legislação brasileira de maneira que os recursos aos meios de produção sejam mais democratizados”, ressaltou a ministra.
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, afirmou que o grau de investimento junto à cultura de matriz africana foi o maior da história do país nesses últimos 10 anos, mas que ainda tem muito para avançar. “Precisamos continuar na luta, como pela aprovação do Procultura que democratiza recursos para o setor, cria o Fundo Nacional de Cultura e facilita o acesso dos pequenos produtores culturais existentes, por exemplo, nas periferias das grandes cidades”, enfatizou a deputada.
Para a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, o momento atual é de consolidar os avanços e enfrentar os desafios na área da cultura em suas diferentes áreas. “Dentro desses desafios destaco a questão da dimensão social da cultura, para que possamos trabalhar de fato um acesso mais equitativo não só a bens e serviços culturais, mas também aos meios de se fazer cultura e a circulação desses conhecimentos no âmbito das escolas e da sociedade em geral”, destacou a secretária.
A audiência foi abrilhantada com a apresentação do cantor baiano Lazzo Matumbi. Para ele, audiência como essa contribui com o fortalecimento da autoestima do povo negro. “Queremos ser a alegria, o poder, a voz e a cara do nosso Brasil”, afirmou. O coordenador da Rede Afro-Ambiental, Aderbal Ashogun, falou da necessidade de inserir os povos de matriz africana na gestão pública. “Precisamos celebrar o momento e nos preparar para os próximos anos. O povo negro perdeu representatividade nessas últimas eleições. Essa audiência de hoje foi pertinente para fortalecer os movimentos culturais”, enfatizou Aderbal Ashogun.
Participou também do debate o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys.
Audiência discute financiamento da política destinada ao incentivo à cultura negra!
14 de Novembro de 2014, 15:30 
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (18/11), Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys.
Para o debate foram convidados a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena Bairros; a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; o representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Luiz Carlos Menezes Dantas; o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida; o cantor Lazzo Matumbi; o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Paulino Cardoso; e um representante do Ministério Público da União.
Para a presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, a cultura negra está impregnada em todo o universo de produção cultural brasileira, como matriz ou como elemento gerador de novos produtos culturais. “Para tanto, as políticas de financiamento das atividades culturais em seus variados mecanismos devem contribuir, não somente para a formação e consolidação de grupos e companhias de arte negra, como também para a afirmação de instituições culturais, fundamentais para a difusão dos valores que ampliam a consciência social, legitimando a promoção da diversidade e da igualdade como fatores essenciais à democracia”, afirmou a deputada.
SERVIÇO:
Audiência Pública “Financiamento da política destinada ao incentivo à cultura negra”
LOCAL: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min
