Comissão de Cultura aprova importantes projetos!
13 de Novembro de 2014, 12:27 
Foto: Lóris Canhetti/CCult
Apesar da dificuldade de obter quórum, a Comissão de Cultura realizou, na tarde desta quarta-feira (12/11), a primeira Reunião Ordinária do Colegiado depois do término das eleições. Foram aprovadas importantes matérias, como o Projeto de Lei Nº 6.787/13, do deputado Renato Simões, que acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional. Nesta da data comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
Outra matéria importante aprovada foi o Projeto de Lei Nº 1.176/11, do deputado Edson Santos, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares (Apensado: PL 1786/2011). Fruto do amplo diálogo entre os deputados Edson Santos, Jandira Feghali, Evandro Milhomen e demais integrantes, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, destacou a importância deste projeto. “Somos ainda hoje um povo ágrafo. Por isso, é preciso valorizar as tradições culturais, as tradições dos mestres da cultura nas diversas linguagens. Esse projeto aprovado aqui hoje garante a valorização material desses mestres que são os reprodutores da cultura oral que construiu o nosso país”, afirmou.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Nº 3.388/12, do deputado Chico Alencar e outros, que dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, no Rio de Janeiro. Agora, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para tratar da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. Aprovado na CCJC, o PL segue para o Plenário da Câmara.
O Projeto de Lei Nº 7.230/14, do deputado Arnaldo Jody, que declara Dom Helder Câmara como “Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos" também foi aprovado pelos deputados. Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Nº 7.131/14, do deputado Onofre Santo Agostini, que institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz - Caipira".
Os deputados aprovaram ainda a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Confira neste link o resultado completo da reunião ordinária.
Encontro discute desafios para o fortalecimento da cultura brasileira!
12 de Novembro de 2014, 11:41 - sem comentários ainda 
Foto: Lóris Canhetti
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, na tarde desta terça-feira (11/11), representantes de diferentes segmentos para discutir os desafios da cultura para a próxima legislatura. No bate-papo, chamado de Expresso 168, foram elencados os avanços do setor cultural brasileiro, como a aprovação da Lei Cultura Viva, a popularização do Vale-Cultura, o Marco Civil da Internet, entre outros.
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou a necessidade de avançar na pauta da cultura para que de fato o povo brasileiro possa ser cidadão detentor de direitos culturais. “A luta não é somente para que possamos ingressar nas salas de teatro e cinema, mas também afirmar a cultura como elemento estratégico de construção da cidadania brasileira”, afirmou.
Participou do debate o secretário de Cultura da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim, que destacou a necessidade da mudança no campo dos valores, a fim de superar o racismo e a discriminação de classes e de regiões no país. O secretário também falou da importância da democratização da comunicação, uma vez que os veículos da mídia não dialogam com os diferentes setores culturais.
Para o historiador Célio Roberto Turino de Miranda, o combate ao analfabetismo é um fato cultural e, por isso, deveria sair do Ministério da Educação e ser transferido para o Ministério da Cultura. “Foi assim que Paulo Freire desenvolveu toda sua pedagogia a partir do movimento de cultura popular”, afirmou. Outro ponto colocado pelo historiador foi a necessidade do Executivo trabalhar com indicadores culturais mais próximos da realidade das comunidades.
O coordenador do Ponto de Cultura Invenção Brasileira, Chico Simões, pontuou a necessidade de o governo continuar possibilitando o pleno exercício da cultura brasileira. Ele destacou que é preciso avançar no debate da Lei dos Mestres, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Frederico Barbosa, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), destacou como desafio a superação dos problemas administrativos e da arquitetura institucional no que diz respeito à questão do orçamento da cultura. Para o secretário de Articulação do Ministério da Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado, o grande desafio é aprovar a PEC 421/2014, antiga PEC 150, que trata da destinação de recursos para a cultura. Além disso, o secretário destacou a importância da implantação efetiva do Sistema Nacional da Cultura.
A partir do debate realizado pelo Expresso 168, a Comissão de Cultura irá elaborar um relatório com todos os desafios apontados pelos participantes. O objetivo é que este material seja referência das principais pautas da cultura e que contribua na condução dos trabalhos da Câmara dos Deputados e diferentes órgãos pelo fortalecimento da cultura brasileira.
É amanhã o Expresso 168 “Desafios da Cultura no Brasil”!
10 de Novembro de 2014, 14:03 - sem comentários ainda
Gestores, produtores e artistas reúnem-se amanhã (11/11), às 15h30, na sala da presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para mais uma edição do Expresso 168 que traz o tema “Desafios da Cultura no Brasil”. Como o evento é fechado, você pode acompanhar a transmissão ao vivo que será feita pela POSTV (www.postv.org) ou conferir, posteriormente, nos interprogramas Expresso 168 da TV Câmara.
CONVIDADOS:
Frederico Barbosa - Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
Antônio Albino Canelas Rubim - Secretário de Cultura da Bahia;
Bernardo Novais da Mata Machado - Secretário de Articulação do Ministério da Cultura;
Celio Roberto Turino de Miranda - Historiador;
Chico Simões - Coordenador do Ponto de Cultura Invenção Brasileira.
Aberta consulta pública do Plano Setorial de Arquivos!
7 de Novembro de 2014, 13:49 - sem comentários ainda 
Após uma série de reuniões, o Colegiado Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura concluiu a minuta do seu Plano Setorial e o abre agora para consulta pública.
O Plano Setorial de Arquivos está estruturado em três eixos (e suas respectivas justificativas) contendo, cada um, objetivos aos quais estão associadas metas (e seus respectivos indicadores), estratégias e ações. O Plano deverá ser revisado em 2020, momento em que o Colegiado Setorial de Arquivos fará uma reavaliação de todos os objetivos, estratégias, ações e metas.
Não deixe de fazer sua sugestão. Para participar, basta se cadastrar clicando aqui.
Artistas brasileiros são homenageados no Dia da Cultura!
6 de Novembro de 2014, 8:44 - sem comentários ainda
Foto: Janine Moraes
Personalidades de destaque da cultura brasileira foram homenageadas na tarde desta quarta-feira (05/11), Dia Nacional da Cultura, durante a entrega do prêmio “Ordem do Mérito Cultural”. Em sessão solene no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, entregaram o prêmio a quatro instituições e a 26 personalidades. A arquiteta Lina Bo Bardi e a artista plástica Djanira da Motta e Silva foram as homenageadas especiais desta edição. Ambas completariam cem anos em 2014.
A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, participou do evento e reforçou a valorização da cultura brasileira. Ela destacou que o Brasil tem avançado na garantia de incentivos e incrementos para a cultura, com o Vale-Cultura, a lei que garantiu mecanismos de controle acerca da estrutura da internet, com todos os debates relacionados ao Procultura e com a iminência da aprovação da Lei do Direito Autoral.
“Queremos que neste novo ano que se inicia, a partir do Dia Nacional da Cultura, possamos efetivamente festejar a votação da PEC 150 que garantirá obrigatoriedade orçamentária para União, Estados e Municípios em relação ao fomento à cultura. Para que nossa memória não seja apagada é preciso orçamento e prioridade para a cultura e só assim poderemos garantir que no futuro a cultura seja compreendida como um dos grandes pilares da formação da nossa cidadania brasileira. Viva a cultura brasileira”, festejou a deputada Alice Portugal.
Para a presidenta Dilma Rousseff, a Ordem do Mérito Cultural permite valorizar a diversidade cultural brasileira. "Os homenageados expressam essa diversidade que muito nos orgulha, esta mistura de sotaques, de propostas, de saberes e de manifestações culturais que compõem o mosaico que somos", afirmou.
O cantor baiano Dorival Caymmi foi também homenageado durante o prêmio Ordem do Mérito Cultural. A cantora Vanessa da Mata interpretou músicas do artista que completaria 100 anos em 2014.
Conheça os premiados:
Classe Grã-Cruz
Foram agraciados o maestro Júlio Medaglia, o roteirista e diretor Orlando Senna e os familiares do falecido pintor Jenner Augusto.
Classe Comendador
Foram agraciados Bernardo Paz (idealizador do Centro de Arte Contemporânea Inhotim), Henricredo Coelho (mais conhecido como Palhaço Gafanhoto), Luiz Angelo da Silva (Ogan Luiz Bangbala), a cantora Marisa Monte, a atriz Patrícia Pillar e o falecido chef Paulo de Araújo Leal Martins.
Classe Cavaleiro
Os premiados foram o chef Alex Atala, o ator e diretor Celso Frateschi, a escritora Eliane Potiguara, o autor e ator Chico de Assis, o antropólogo Hermano Vianna, o sertanista José Meirelles, a cantora falecida Vange Leonel, o ator Matheus Nachtergaele, o estilista Oskar Metsavaht, o rapper Mano Brown, o mestre da cultura popular Tião Oleiro e a dupla sertaneja Bruno e Marrone.
Alguns artistas que já tinham recebido a homenagem ganharam novo título. A escritora Adélia Prado e o jornalista Washington Novaes foram promovidos para a Classe Grã-Cruz e o cantor Pinduca e a coreógrafa Angel Vianna, para a Classe Comendador.
Quatro entidades também foram agraciadas, mas sem grau de classe. São elas: Escola de Gente (ONG de inclusão social), o grupo de dança Ciranda de Tarituba, a Fundação Sara Kali (com atividades de inclusão do povo cigano) e o Grupo Cena 11 Cia. de Dança.
