Comissão de Cultura realiza Manifestos Culturais: Viva a Cultura Viva
9 de Junho de 2014, 11:01 - sem comentários ainda
Pontos de Cultura do Brasil e do Distrito Federal se reúnem, nesta terça-feira (10/06), para realizar, a convite da Comissão de Cultura, mais um “Manifestos Culturais” pela aprovação da Lei Cultura Viva.
Recém aprovado no Senado Federal, o PL 757/2011 que institui a Política Nacional de Cultura Viva é resultado da luta dos movimentos culturais ligados ao Programa Cultura Viva e dos parlamentares da Cultura. Avocado para o plenário da Câmara dos Deputados, cuja votação está prevista para esta terça, com a aprovação da Lei Cultura Viva os artistas e produtores culturais dos Pontos de Cultura do Brasil terão maiores garantias para realizar suas ações e fortalecer a diversidade cultural brasileira.
Estarão presentes: Lula Dantas – Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; TC Silva – Rede Mocambos; Mãe Beth de Oxum – Membro do Colegiado de Matriz Africana da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; João Paulo Mehl – Representante da Cultura Digital na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; Chico Simões – Conselho Nacional de Políticas Culturais; Iraci Barbosa – Ponto de Cultura Liberdade é Barra; Andila Inácio Belfort – Membro do Colegiado Indígena da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; e pontos do Distrito Federal.
Serviço:
10/06 - 16h00
Hall da Taquigrafia – Anexo II - Câmara dos Deputados
Informações: eventos.ccult@camara.leg.br / (61) 3216-6945
Câmara dos Deputados apresenta a exposição “Retratos da Brasilidade”
9 de Junho de 2014, 10:11 - sem comentários ainda
A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, ao lado da obra “Cangaceiros”, de Hector Carybé (Nanquim sobre papel) – Foto: Maiana Neves
A exposição “Retratos da Brasilidade”, organizada pelo Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) em parceira com o Centro Cultural da Câmara dos Deputados, foi lançada no dia 03 de junho e apresenta 70 obras, entre gravuras, pinturas, fotografias e esculturas de diferentes períodos, tendências e técnicas.
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), participou da abertura da exposição e afirmou que a mostra é uma oportunidade de a população ter acesso a obras de importantes artistas, como Hector Carybé, Johann Moritz Rugendas, Lasar Segall, Di Cavalcanti e Aldemir Martins. “É uma exposição surpreendente que une o popular ao erudito, com pinturas históricas do Brasil popular de uma maneira leve, e que traz artistas consagrados que traduzem a alma brasileira. Quero parabenizar o Centro Cultural da Câmara, pois a Casa reafirma a sua relação com a arte brasileira e a Comissão de Cultura não poderia deixar de saudar esta oportunidade e convidar a todos para visitarem esta exposição e trazerem os torcedores da Copa para verem o Brasil fora da bola e com as artes como cartão de visita”, afirmou a deputada.
A abertura da exposição contou também com a presença do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que lembrou que além da política, a cultura e a arte também interessam aos parlamentares da Casa.
Vale lembrar que a mostra é gratuita e está aberta até o dia 24 de agosto, todos os dias da semana (inclusive feriados), das 9 às 17 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional.
Reunião é encerrada por obstrução parlamentar
2 de Junho de 2014, 15:39 - sem comentários ainda
Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB
A última reunião ordinária da Comissão de Cultura (Ccult) do mês de maio, realizada no dia 28, foi marcada pela atuação de parlamentares do Democratas-DEM que obstruíram a apreciação dos projetos que constavam na pauta do colegiado. Entre as matérias, duas estavam na pauta: o Projeto de Lei Nº 6.106/02 que resgata o nome "Aeroporto Internacional de Salvador Dois de Julho" para o aeroporto da Cidade de Salvador (BA); e o Projeto de Lei Nº 3.388/12 que dá o nome de "Ponte Herbert de Souza Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva.
A bancada do DEM, declaradamente contrária à aprovação do projeto que devolve o nome Dois de Julho ao aeroporto da Bahia, valeu-se de recursos e procedimentos regimentais para obstruir a sessão, com isso prejudicando as demais matérias na pauta. Os deputados Cláudio Cajado (DEM/BA) e Alexandre Leite (DEM/SP) – este vice-líder da bancada, trabalharam para protagonizar a obstrução da apreciação dos projetos.
Para a presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, autora da Lei 12.819/2013 que elevou o Dois de Julho a data histórica nacional, a aprovação do PL 6.106/02 é de suma importância para o povo baiano e sua história, pois a data marca a efetiva Independência do Brasil na Bahia, resultante das lutas populares.
Em tramitação na Casa há 12 anos, o referido projeto teve sua apreciação prejudicada, uma vez que a sessão foi encerrada sem que os parlamentares apreciassem os projetos pautados.
Comissão de Cultura saúda a Teia da Diversidade
2 de Junho de 2014, 14:15 - sem comentários ainda
Foto: Lóris Canhetti
Entre os dias 19 e 24 de maio, em Natal (RN), aconteceu a Teia da Diversidade 2014. Na cerimônia de abertura, além da presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), estiveram presentes a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali, a deputada Fátima Bezerra (PT/RN), o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e representantes dos Pontos de Cultura.
A cerimônia teve como abertura a leitura da Carta/Manifesto de Natal produzida pelos delegados participantes do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. A carta apresenta as propostas prioritárias ao Ministério, como o "Minha Sede minha vida!".
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, falou da pauta geral da Cultura, reconheceu as vitórias e conclamou a mobilização do setor. A deputada enfatizou a importância da Comissão como um espaço dentro do Parlamento para os movimentos e o avanço dos debates sobre a Cultura. Alice também reforçou a importância e possibilidade do Vale Cultura para o financiamento dos Pontos de Cultura, a pronta votação da Lei dos Mestres e Mestras, o Procultura e a PEC 150.
A deputada Jandira Feghali ressaltou ao senador Inácio Arruda a necessidade de se votar ainda este ano a Lei Cultura Viva, em tramitação no Senado. A deputada Fátima Bezerra agradeceu o pleno apoio da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a realização da Teia.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se em colocar para votar a PEC 150 em 30 dias caso o Governo não se manifeste sobre a proposta de escalonamento negociada em sua sala em dezembro de 2013 e dar celeridade à Lei Cultura Viva assim que volte do Senado.
Ao final da TEIA, o I Fórum Nacional de Gestores e Gestoras do Programa Cultura Viva publicou uma carta com resoluções para construir dispositivos que contribuam na consolidação do programa como política de Estado.
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
Depois da abertura, a presidenta da Comissão de Cultura participou da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, juntamente com a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg. A presidenta enfatizou a necessidade dos movimentos sociais estarem ativamente presentes nas atividades da Comissão de Cultura, levando suas demandas e pautando a agenda. "Como é uma Comissão nova é necessário que façamos essa divulgação para que os movimentos se emponderem desse espaço parlamentar para que possamos fazer transformações reais", disse ela.
Mercado de jogos eletrônicos é tema de audiência
2 de Junho de 2014, 8:54 - sem comentários ainda
Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, promoveu, no dia 27 de maio, audiência pública que discutiu o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil. De acordo com a consultoria GFK, o Brasil é atualmente o 4º maior mercado de jogos digitais do mundo, estando à frente do Reino Unido, Alemanha e Espanha.
“A produção hoje de games consegue ser o dobro da produção cinematográfica do ponto de vista econômico. Isso revela a necessidade do Brasil se afirmar nessa área. Temos aquilo que é o mais difícil: o capital humano e a capacidade criativa da nossa gente”, afirmou a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), proponente da audiência.
Participaram do debate representantes dos ministérios da Cultura; das Comunicações; e Ciência, Tecnologia e Inovação, além das associações e empresas do setor. “Foi uma excelente oportunidade poder falar, pela primeira vez, dos problemas enfrentados pela área de games no Brasil. O setor não tem voz”, ressaltou José Murilo Costa, do Ministério da Cultura.
Durante a audiência, a deputada Luciana destacou a necessidade de proteger a produção local e garantir o marco regulatório que financie o setor, a exemplo do Fundo Setorial do Audiovisual. “Como consequência desta audiência, esperamos conseguir sistematizar uma política pública de Estado para fortalecer esta atividade econômica que é tão promissora no nosso país”.
