Dilma tem reuniões com os presidentes da França, do Senegal e da Nigéria
19 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
por Renata Giraldi e Carolina Gonçalves
A presidenta Dilma Rousseff deve desembarcar agora de manhã no Rio, depois de passar os últimos dois dias na Cúpula do G20, no México. Ela passa a manhã no hotel em despachos internos e depois almoça com o presidente da França, François Hollande. À tarde, a presidenta abre oficialmente a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e tem mais duas reuniões bilaterais.
Inicialmente, Dilma pretende se reunir em audiências privadas com oito a dez chefes de Estado e Governo. À tarde, ela conversa com os presidentes do Senegal, Macky Sall, e da Nigéria, Goodluck Jonathan. Há ainda a previsão de reuniões com os primeiros-ministros da China, Wen Jiabao, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. A agenda dela ainda está sendo fechada, segundo assessores.
Em sua primeira visita ao Brasil como presidente eleito, Hollande, que é defensor das discussões sobre desenvolvimento sustentável, também pretende tratar com Dilma da venda dos 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). A francesa Dassault, fabricante do Rafale, a sueca Saab, que fabrica o Gripen, e a norte-americana Boeing, do F-18 Super Hornet, disputam a venda.
Com os africanos, a presidenta deve conversar sobre as possibilidades de ampliação de parcerias e cooperação com o Senegal e a Nigéria. A África ganhou destaque no documento preliminar da Rio+20. Em vários parágrafos, os representantes dos 193 países se comprometem a consolidar esforços para garantir a melhoria da qualidade de vida no continente africano.
Com a Turquia, o Brasil tem uma relação estreita que abrange várias negociações no Oriente Médio. Um dos temas da reunião de Dilma com Erdogan deve ser o agravamento da crise na Síria, que já dura mais de 15 meses e matou pelo menos 12 mil pessoas. Os turcos, diferentemente de nações vizinhas à Síria, cobraram ações mais concretas do presidente sírio, Bashar Al Assad, e condenaram a violação de direitos humanos na região.
Na conversa com Jiabao, Dilma deverá reforçar a atuação do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) além de temas bilaterais, pois atualmente os chineses são os principais parceiros do Brasil. No mês passado, Jiabao disse à presidenta que a China quer ampliar e aprofundar as relações com a América Latina. A China superou os Estados Unidos em 2009, tornando-se a principal parceira comercial do Brasil.
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, também pediu audiência, mas ainda não há confirmação. A presença de Ahmadinejad no Rio gerou, no dia 17, protestos de manifestantes. Para eles, o iraniano prega um discurso de discriminação. Mas o Brasil é apontado pelos iranianos como parceiro diferenciado.
O apreço do Irã pelo Brasil foi motivado pelo esforço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tentar negociar o fim das resistências internacionais aos iranianos. Ele foi um dos mediadores do acordo de paz, que foi rejeitado pela comunidade internacional. As negociações foram conduzidas pelo Brasil e pela Turquia. Nos últimos anos, os iranianos são alvo de sanções internacionais por suspeitas em seu programa nuclear.
Edição: Graça Adjuto
Recomendações da sociedade civil serão encaminhadas a chefes de Estado e Governo
19 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
por Renata Giraldi e Carolina Gonçalves
Cerca de 100 chefes de Estado e Governo estarão reunidos de hoje (20) a sexta-feira (22) em mesas-redondas para negociar politicamente o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O texto será divulgado oficialmente no encerramento da cúpula. As modificações podem ocorrer até o último momento, mas a expectativa dos negociadores é que apenas alguns itens sejam incluídos por sugestão da sociedade civil.
Organizações não governamentais, movimentos sociais e integrantes da sociedade civil participam de debates em dez painéis denominados Diálogos Sustentáveis. Cada um dos painéis definirá três recomendações. Ao final, 30 sugestões serão encaminhadas aos líderes políticos para que examinem a possibilidade de incluí-las no texto da conferência. Se as recomendações forem aprovadas, elas serão inseridas na declaração final dos chefes de Estado e Governo, a ser anunciada sexta-feira.
A sociedade civil cobra um texto mais detalhado e objetivo sobre financiamentos para as ações referentes ao programa de desenvolvimento sustentável. O desejo dos movimentos sociais, assim como o do Brasil e o dos países em desenvolvimento, era criar um fundo, começando com US$ 30 bilhões, para os projetos destinados ao assunto, mas no rascunho não há menção ao tema.
Os movimentos sociais também defendem a elevação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) a organismo independente e autônomo, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, não houve acordo sobre essa proposta durante as últimas negociações. No documento estão apenas as recomendações de fortalecimento do programa e a possibilidade futura de sua ampliação.
Há ainda críticas à ausência de regulação das águas oceânicas. Apesar de os negociadores brasileiros considerarem que houve avanços na fixação de vetos à pesca de determinadas espécies em alto-mar, a sociedade civil quer mais detalhes. No entanto, os Estados Unidos, o Japão e outros países resistem à ampliação das propostas.
Ontem (19), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o último texto negociado pode ser alterado. Segundo ele, as críticas da sociedade civil serão consideradas para análise dos líderes políticos. “Muita água ainda vai rolar. Muita coisa vai acontecer. Os chefes de Estado [e Governo] não vêm aqui só para assinar. Pode haver mudanças”, acrescentou.
A Rio+20 será aberta hoje, a partir das 16h, pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e a presidenta Dilma Rousseff. Além de Dilma e Ban Ki-moon, outros líderes terão direito a discursar por cinco minutos, entre eles os presidentes da França, François Hollande, e do Paraguai, Fernando Lugo.
Edição: Graça Adjuto
Fernanda Kaingang: que futuro está sendo construído?
19 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFernanda Kaingang, primeira indígena especialista em biodiversidade, criticou hoje a forma como governantes discutem o futuro do planeta, “sem a participação da sociedade, dos povos indígenas e das comunidades locais”, segundo afirma em depoimento à equipe da EBC na Rede. “Como construir um futuro sustentável deixando para trás povos indígenas que morrem por falta de água potável ou vacinas baratas, ou crianças, que morrem de desnutrição?”.
Oriunda do povo Kaingang, terceira maior comunidade indígena do país, localizada no Rio Grande do Sul, Fernanda lembra que os índios mantém de pé as áreas mais conservadas em biodiversidade. “Onde está a retribuição ou reconhecimento pelos serviços ambientais prestados? Não somos sujeitos terceiros ou apenas interessados nesse projeto. Somos sujeitos principais”, critica.
Acnur faz alerta sobre populações obrigadas a deslocamentos forçados
19 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaPor Alana Gandra
O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterres, chamou a atenção hoje (19) das lideranças mundiais para a necessidade de terem um olhar mais humanitário para as populações que se veem obrigadas a sair de suas regiões, seja por conflitos políticos, por crises econômicas e financeiras ou por desastres naturais. Guterres está no Rio de Janeiro para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
“Nós vivemos em um mundo em que não só assistimos a uma multiplicação de conflitos – nos últimos meses, Síria, Sudão – mas, também, ao fato de os velhos conflitos não terminarem, o que tem feito aumentar o número de refugiados e, cada vez mais, por períodos mais longos”, comentou o alto comissário da ONU. “Isso é dramático”.
De acordo com relatório divulgado ontem (18), pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o ano passado registrou o recorde de 800 mil deslocamentos forçados entre fronteiras internacionais, ampliando o número de refugiados desde o ano 2000. Em todo o mundo, 42,5 milhões de pessoas chegaram ao final de 2011 em uma situação de deslocamento, dos quais 15,42 milhões como refugiados.
A esses se somam as pessoas que hoje são obrigadas a deixar suas comunidades e países porque já não há condições de vida. Segundo Guterres, isso ocorre devido à conjugação das condições climáticas com os desastres naturais, insegurança alimentar, escassez de água, desertificação em várias regiões. Ele observou ainda que, para essas pessoas, não existe um regime internacional de proteção, como há para os refugiados de guerras e perseguição.
O problema foi exposto às lideranças mundiais no ano passado, em conferência intergovernamental da ONU. “É necessário encontrar resposta para essa lacuna de proteção que existe na comunidade internacional”, apontou.
De acordo com o alto comissário, países como o México, a Costa Rica, Noruega, Alemanha e Suíça aceitaram liderar um debate mundial para encontrar novas formas de mobilização global para responder a esse novo desafio. Na falta de uma convenção tão forte como a dos refugiados, Guterres disse que gostaria de ver aprovadas, pelo menos, linhas que orientassem o comportamento dos países, ainda que de forma não obrigatória, como a ONU aprovou no caso dos deslocamentos internos.
Guterres citou como soluções possíveis o exemplo do visto humanitário, concedido pelo Brasil aos imigrantes do Haiti, ou regimes de proteção temporária, no caso de desastres naturais, adotados por alguns países. “Importaria, de alguma forma, criar um enquadramento de todas essas situações em um todo harmônico e colocá-lo como uma orientação geral dada aos estados para melhor proteger as pessoas”. Segundo ele, poderia ser um misto de reconhecimento de direitos e de ação humanitária para resolver as necessidades básicas dessas populações.
A Acnur pretende, na Rio+20, alertar os governos e a opinião pública que os problemas de sustentabilidade, se não forem resolvidos, levarão, cada vez mais, pessoas a fugirem em razão de conflitos por causa dos impactos das mudanças climáticas. “Fala-se pouco dos impactos das alterações climáticas no movimento forçado das pessoas”, observou.
Em visita na tarde desta terça-feira ao arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, Guterres destacou o apoio que a Acnur recebe da organização Caritas no Brasil e de todo o conjunto de organizações da sociedade civil ligadas à Igreja. “São um pilar fundamental na proteção aos refugiados e na assistência a eles e na sua reintegração à sociedade brasileira. Sem esse trabalho, nós não poderíamos exercer o nosso mandato”.
Amanhã (20), Dia Mundial do Refugiado, Guterres e o diretor-geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), William Swing, promovem, no Riocentro, o evento paralelo à Rio+20 Vulnerabilidade de Migrantes Urbanos: Desafios e Respostas.
Edição: Lana Cristina
Ato público protesta contra empresas que provocam dano ambiental
19 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Da Agência Brasil
Manifestantes chamam a atenção para a responsabilidade das empresas quanto às condições de vida de quem mora em áreas prejudicadas por impactos ambientais
Cerca de 2 mil pessoas participaram, no início da noite desta terça-feira (19), de uma manifestação contra grandes empresas instaladas no país responsáveis por impactos ambientais e violações de direitos humanos. O ato contou com a presença de representantes de movimentos sociais, sindicatos e moradores de comunidades impactadas por empreendimentos industriais, que estão no Rio participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.
A passeata, que foi em direção ao Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio, teve como objetivo chamar a atenção das autoridades sobre a responsabilidade das empresas quanto às condições de vida da população que mora em áreas prejudicadas com impactos ambientais, após suas instalações.
Os manifestantes criticaram também a atuação dos bancos privados e das instituições financeiras, como o Banco Mundial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que, segundo eles, na maioria das vezes, financiam grandes empreendimentos violadores de direitos. Os manifestantes acreditam que, na Rio+20, esses grupos vão apresentar “falsas soluções” para os problemas ambientais.
“Se o povo não se mobiliza, o governo não age. Eu resolvi participar para poder chamar a atenção dos governantes quanto às empresas que têm poluído e devastado o meio ambiente”, disse o colombiano Oscar Rodrigues, 30 anos, que atualmente mora no Rio de Janeiro e faz parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Os participantes lembraram ainda o vazamento de petróleo da empresa Chevron, na Bacia de Campos, no norte fluminense, e criticaram a postura do governo do Rio quanto às denúncias de favorecimento da empreiteira Delta em licitações de obras públicas no estado. Eles mostraram seu descontentamento com faixas e cartazes, além de máscaras faciais com nomes de empresas que exploram recursos naturais como a Vale e a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA).
Eles alegaram que ocorrem graves casos de crimes ambientais e violações de direitos a partir da apropriação indevida de terras, remoção de comunidades, além de contaminação do ar e da água, causando impactos na saúde das pessoas.
A integrante da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen) Laila Rocha, de 27 anos, ressalta que é preciso tomar medidas emergenciais e levar a sério os problemas ambientais. “Enquanto nós não tivermos solidariedade entre os povos, entre as culturas, entre as nossas comunidades, a gente não vai conseguir nunca alcançar uma economia sustentável, a paz e a união entre os povos. Porque a água está acabando, a comida está acabando e, aí, como vamos sobreviver no planeta?”.
Edição: Lana Cristina
