Internet brasileira ganha órgão autorregulador. Como é o negócio???
1 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários aindaNossa colega e ativista digital Midiacrucis compartilhou com a rede de blogueir@s que participaram do 1º Paraná Blogs - Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná - o seguinte artigo publicado pelo Olhar Digital:
Internet brasileira ganha órgão autorregulador
Anarnet será aberta a sócios ainda neste ano; proposta é dar voz a todos os usuários da rede
Por Leonardo Pereira
Entra em funcionamento neste ano um órgão privado que pretende instituir alguma ordem à web brasileira, tal como tentará fazer a nova lei de crimes digitais do país. A proposta é ambiciosa: transformar a internet daqui num grande fórum de discussões, sobre o qual você, leitor, poderá opinar junto com governo, empresas e outras organizações.
Trata-se da Agência Nacional de Autorregulação da Internet (Anarnet), fundada em julho de 2011 e que se propõe a fazer um meio de campo entre todos os usuários para que assuntos de interesse geral sejam debatidos de forma democrática.
O funcionamento disso na prática, entretanto, permanece em sigilo. "Nós já temos esta resposta, mas vai ficar para o lançamento", afirmou Coriolano Almeida Camargo, diretor-presidente da entidade.
O exemplo mais próximo é o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que ajuda a manter o mercado de propaganda nos eixos. O Conar foi fundado na década de 1980 para impedir a interferência do Estado e hoje é bem respeitado. O órgão recebe, analisa e julga reclamações sobre campanhas publicitárias e, se recomenda que algo seja tirado do ar, a agência responsável obedece, mesmo sabendo que não há qualquer poder jurídico envolvido.
"Ambas [as entidades] têm o papel de representar corretamente a sociedade", explicou o diretor do Instituto Brasileiro de Peritos, Giuliano Giova, que comanda a área de projetos especiais da Anarnet. "O Conar nasceu em um momento de ameaças à livre atuação do setor publicitário e a Anarnet nasce em contexto complexo formado por graves riscos e enormes oportunidades para o Brasil e o mundo todo", compara.
Setores internos, como o de Giova, já operam a pleno vapor, mas é provável que só no começo do segundo semestre a organização passe a aceitar sócios. Haverá várias categorias de filiação, inclusive algumas gratuitas, assim qualquer um poderá participar; em situações que demandam voto qualificado, porém, nem todos estarão aptos a opinar - casos técnicos, por exemplo.
Então?
Como pode uma entidade privada, fundada sabe-se lá por quem em 2011 e que até o momento não havia dito para que veio, usar o nome de Agência Nacional de Autorregulação da Internet?
Estariam tentando confundir os incautos e se passar por organização paraestatal ao usar o termo Agência Nacional, normalmente utilizado para designar as Agências Reguladoras criadas nos governos tucanos, tais como Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outras???
Isso aí parece mais um negócio montado por ligeiros empresários de forma a privatizar total a internet e só permitir a veiculação de informações que atendam aos interesses dos poderosos sócios e financiadores de tal agência.
Formar uma agência para autorregulação sem que haja um marco regulatório que defina a atividade na rede mundial de computadores nos parece uma forma de fortalecer a censura privada, disfarçada de autorregulação. Tudo que seja contrário ao status-quo e aos interesses do poder econômico que finacia tal agência poderia ser qualificado como politicamente incorreto, incompatível com as boas práticas na rede e, portanto, passível de "autorregulação"...
A iniciativa acima parece também uma clara tentativa de impedir o debate real que tanto interessa aos internautas do Brasil e do Mundo que é a aprovação do Marco Civil da Internet. Já podemos até imaginar o discurso dos donos de tal "agência":
- Para quê marco regulatório das comunicações, para quê marco civil da Internet se a Anarnet já faz a autoregulação?
E será que a tal Anarnet terá coragem de defender os internautas censurados por empresas e governos ou fará como o CONAR faz na maioria dos casos de queixas da sociedade civil contra propagandas ou programas de rádio e TV prejudiciais à coletividade: ou decide rapidamente em favor do reclamado (empresas e governos) ou decide morosamente a favor do reclamante, fazendo com que quando a ação termine o programa ou propaganda denunciados já não estejam mais no ar, impossibilitando a condenação efetiva do anunciante ou produtor ou veiculador do objeto questionado.
Pois é, como o governo federal deu claras demonstrações de medo em relação à velha mídia, parece que esta não perde tempo e se articula para emparedar Dilma e inviabilizar qualquer iniciativa que possa favorecer a Democracia, a Regulamentação e Democratização dos Meios de Comunicação ou qualquer iniciativa que beneficia o povo brasileiro.
Reage, Dilma. Keep left! No! Go back to left!
Democracia, Marco Civil da Internet e Liberdade de Expressão em debate no 2º Paraná Blogs
26 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaMiguel do Rosário: Randolfe, do PSOL, se une à direita para sufocar blogosfera
19 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaPSDB e PSOL se unem contra blogosfera
20/03/2013
por Miguel do Rosário, nO Cafezinho
Tucano cobra explicações sobre gasto oficial na internet
O Globo – 20/03/2013
BRASÍLIA O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou ontem pedido de informações para que o governo explique o aumento de gastos com publicidade na internet, de 483%, no período de 2000 a 2011, segundo o partido. De acordo com o líder tucano, os gastos informados pelo governo não permitem saber a razão do aumento dessas despesas, passando de R$ 15 milhões, em 2000, para R$ 90 milhões, em 2011.
Aloysio quer que a Secretaria de Comunicação da Presidência explique se há financiamento público dos chamados “blogs sujos”, que são, segundo ele, sites de jornalistas contratados para atacar opositores do governo.
- Muitos dados que temos não são suficientemente pormenorizados. É impossível saber o que é gasto com empresas que concorreram no mercado, e as que não são. É um exército, uma milícia no “cyberespaço”. Eu quero saber onde e como esse dinheiro está sendo gasto – disse Aloysio.
O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), que disse que irá subscrever o requerimento do tucano, afirmou que um site que veicula publicidade de uma empresa estatal teria “massacrado” o senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos mais críticos ao governo no Senado:
- Se recebe verbas públicas para isso, mais do que ameaça à liberdade de expressão, é uma ameaça à democracia. É o financiamento do achincalhamento de quem tem alguma divergência – disse Randolfe.
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Diz o Miguel:
A “denúncia” de Aloysio Nunes é antes de tudo burrice. Em 2000, a internet quase não existia no Brasil. Eu, que fui um dos primeiros blogueiros do país, entrei por aqui em 2004. Essa é a explicação óbvia porque o aumento da publicidade estatal na internet cresceu 483%.
Mais grave que a burrice, porém, é que Nunes na verdade está tentando perseguir a blogosfera. O Cafezinho já identificou que mais de dois terços da publicidade federal vai para UOL, Globo, Abril. Até o site da Fox recebe dinheiro. A blogosfera não ganha nada. Alguns blogs de grande circulação recebem anúncios de estatais. É triste sobretudo ver um senador de esquerda, como Randolfe Rodrigues, adotar uma postura tão mesquinha, apenas porque viu ataques de um blog ao senador Pedro Tacques. E daí?
A grande mídia não ataca diariamente políticos e instituições, e não é justamente por isso que é considerada “crítica” e “independente”? Quer dizer que o senhor Randolfe Rodrigues, que nunca abriu a boca para reclamar contra a concentração midiática no país, e contra uma lógica de direcionamento de verbas estatais que apenas beneficia os grandes, agora vai entrar na turma dos que querem asfixiar financeiramente os dois ou três blogs que receberam uns caraminguás? E por que?
Porque um blog (deve ter sido o 247, que nem é blog exatamente, ou o Conversa Afiada) publicou uma denúncia feita por um jornalista que trabalha no mesmo estado que Pedro Tacques? Ora, se houvesse um blogueiro ou jornalista em Goiás que denunciasse Demóstenes Torres, o Brasil não teria sido pautado, por anos, por um cupincha de Carlinhos Cachoeira que fazia dobradinha com a revista Veja.
Na verdade, o ataque do senador Aloysio Nunes reflete o medo crescente que eles tem da blogosfera, uma vez que sabem que suas ideias apenas podem ganhar eleitores se estes se informarem exclusivamente pela grande mídia conservadora. Sabendo disso, eles querem não somente asfixiar financeiramente os dois ou três blogs que recebem alguma publicidade estatal, mas sobretudo: intimidar o governo, para que não se torne mais plural e democrático na distribuição da publicidade federal; constranger os próprios blogueiros a não lutar por seus direitos; atacar moralmente os blogueiros, que não escreveriam por ideal, mas por “dinheiro”.
Eu, como blogueiro, não quero nenhum recurso federal. Meu blog vive de assinaturas, não preciso de nenhuma publicidade estatal. Mas das duas, uma. Ou o governo não dá para ninguém, ou dá para todos. Não acho certo o governo, que tem compromissos com a disseminação de valores democráticos, ou seja, com o pluralismo e o debate, entregar tantos recursos para poucos grupos de comunicação, colaborando para a manutenção de uma lógica que já se mostrou terrivelmente nociva para a democracia brasileira.
A luta por uma comunicação social mais democrática e mais plural inscreve-se na luta pelos direitos humanos, pela cultura e pelo desenvolvimento, de maneira que os partidos políticos que, por medo da mídia corporativa, silenciam-se sobre um dos temas mais urgentes da pauta política nacional, são covardes e representam, mesmo que posem para as câmaras de progressistas e inovadores (como a rede marinista), a continuidade do atraso, com nova e engandora roupagem.
É um escárnio que os mesmos grupos que deram o golpe de Estado em 64, e apoiaram a ditadura, hoje recebam milhões de reais de publicidade estatal, e os setores que representam as ideias daqueles que lutaram contra a ditadura, desde o início, não apenas não recebam nada, como sejam alvos de ataque das mesmas mídias que recebem grandes somas de recursos públicos. O patrimônio financeiro dos donos da mídia foi construído, em boa parte, sobre os escombros da democracia.
O escárnio se torna insuportável quando eu vejo um senador acusando a blogosfera de receber um dinheiro que na verdade vai para os barões. E com apoio do senador do PSOL!
Sindicalistas holandeses participarão de intercâmbio em Ponta Grossa e Curitiba
14 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários aindaNa semana de 17 a 23 de março de 2013, uma delegação de sindicalistas holandeses representantes da FNV - a maior Central Sindical Holandesa e seu maior sindicato filiado, o Bondgenoten (Aliados), visitará as cidades de Ponta Grossa e Curitiba, no Paraná, onde terá a oportunidade de conhecer o trabalho sindical organizado nestas localidades e trocar informações com seus colegas metalúrgicos brasileiros.
O intercâmbio faz parte de um projeto internacional de troca de experiências e informações desenvolvido por TIE-Brasil em parceria com TIE-Holanda, FNV-Bondgenoten e sindicatos brasileiros.
Além de visita à fábrica, a delegação terá a oportunidade de debater com os companheiros brasileiros temas como Organização no Local de Trabalho, Desafios da inclusão de jovens e mulheres ao trabalho sindical, Solidariedade Internacional, Cooperação Sindical Internacional e conhecer os métodos de produção coletiva de conhecimento desenvolvidos pelo movimento sindical Brasileiro.
Participarão das atividades representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Ponta Grossa, CUT-PR, CNM-CUT, Departamento dos Metalúrgicos do Paraná e Santa Catarina, TIE-Brasil, TIE-Holanda e FNV-Bondgenoten.
A visita prevê ainda uma partida de futebol entre os trabalhadores e sindicalistas holandeses e brasileiros.
Fonte: TIE-Brasil