O ARQUITETO se foi!
4 de Dezembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaFaleceu hoje, a 10 dias de completar 105 aninhos, Oscar Niemeyer, O ARQUITETO, militante comunista que nunca aceitou a trairagem daqueles que, sem o "Ouro de Moscou", mudaram de lado e também o nome do Partido Comunista Brasileiro.
Sem O ARQUITETO o Brasil e o Mundo ficam mais burros. E isso "é uma merrrrda"
Tchau, Camarada!
FHC e a memória leviana
4 de Dezembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaMemória golpista: Operações da Polícia Federal durante FHC, Lula e Dilma. FHC: 48 operações; Lula: 1.273 operações com 15.754 presos. E agora, FHC? Continuar lendo 
Internet: a última batalha do neoliberalismo
3 de Dezembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
A União Internacional de Telecomunicações iniciou esta semana em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, que se reunirá durante 15 dias a fim de rever o Regulamento das Telecomunicações Internacionais.
A celebração deste evento foi precedido por uma campanha negativa da mídia financiada e organizada nos Estados Unidos e que tem ressoado em muitos meios de comunicação ao redor do mundo.
Mas antes de entrar em detalhes, um pouco de história.
Em 1865, foi fundada a União Telegráfica Internacional (UTI) por 20 Estados. Nesse mesmo ano, sob a Convenção Telegráfica Internacional, estabelecem-se os primeiros regulamentos do serviço telegráfico.
Em 1932, a União Telegráfica Internacional mudou seu nome para União Internacional de Telecomunicações (UIT), e mais tarde, em 1948, sob um acordo com a recém-formada Organização das Nações Unidas, a UIT tornou-se a sua agência especializada na área de telecomunicações.
Por sua vez, o Regulamento das Telecomunicações Internacionais (RTI) tem a sua gênese na regulamentação de serviços telegráficos de 1865 e na regulamentação telegráfica e telefônica de 1932.
Esse regulamento surge a partir da necessidade de contar com disposições com caráter de tratados aplicáveis aos serviços e redes de telecomunicações internacionais para, entre outras coisas, estabelecer os princípios gerais de prestação de serviços e operações, definir as regras de interconexão global e interoperabilidade, e fornecer uma base para o desenvolvimento do setor em todos os países.
A versão atual do RTI é um tratado assinado por 178 países em 1988 e implementado em todo o mundo desde que entrou em vigor em 1990.
Então, por que tanto barulho agora?
A Internet é a culpada.
Em 1988, quando a RTI foi revista pela última vez, a Internet não era generalizada, de modo que não é mencionada no Regulamento.
No entanto, hoje a Internet e suas tecnologias associadas são uma parte vital e crescente das telecomunicações internacionais.
Portanto, uma das questões discutidas na Conferência realizada em Dubai é a modificação e ampliação de Regulamento das Telecomunicações Internacionais para incluir o tema da Internet.
Com efeito, durante o processo de preparação do evento muitos Estados-Membros da UIT apresentaram propostas para a Internet, a maioria em duas questões de interesse para muitos países: o aspecto econômico e a segurança.
No entanto, a campanha orquestrada pelos EUA acusa a UIT e a ONU de querer “controlar”, “restringir o acesso” ou “impor censura” à Internet.
Duplos padrões e interesses
Mas os Estados Unidos é precisamente quem controla os recursos críticos da Internet por meio da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), que restringe o acesso a sites de países como Cuba, a quem aplica medidas unilaterais que violam o direito internacional, e que impõe a censura de conteúdos da Internet que afetam seus interesses, como o site Wikileaks.
Além disso, são estadunidenses as grandes empresas de conteúdo e infra-estrutura que controlam e recebem a maior parte do dinheiro flui na Internet. E também é os EUA o país que considera a Internet como um teatro de operações militares.
Portanto, a tentativa de desacreditar a UIT e da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais tem como objetivo evitar qualquer alteração ao Regulamento das Telecomunicações Internacionais que pode afetar o domínio de fato que eles tem da Internet.
Mas também persegue fins mais fundamentais.
Regular ou não regular, eis a questão.
A Internet, ao não estar coberta pelo Regulamento das Telecomunicações Internacionais adotadas em 1988, não foi sujeita a qualquer regulamentação, somente a lei do mercado e do mais forte.
Portanto, uma das questões principais que se discute em Dubai está considerando a Internet um serviço de telecomunicações e, portanto, suscetível de ser regulado.
Isto não é uma discussão puramente técnica, já que tem implicações importantes para pessoas que recebem serviços de telecomunicações.
Por exemplo, um dos regulamentos do setor de telecomunicações é a “obrigação de serviço universal” em que os operadores devem fornecer serviços de telecomunicações em todos os lugares e não apenas naqueles em que há lucro. Este regulamento é o que tem permitido o serviço de telefonia rural ou urbana de baixa renda. Entretanto, não há regulamentação equivalente para o serviço de Internet.
Outro exemplo é o regulamento que exige dos fornecedores de serviços de telefonia que tenham a própria fonte de energia, a fim de assegurar a disponibilidade de serviços de emergência. Provedores de internet não são obrigados a cumprir com este regulamento, apesar de a telefonia pela internet ser um serviço que está substituindo a telefonia tradicional. O efeito negativo de não contar com o presente regulamento se mostrou recentemente durante o furacão Sandy, em que a interrupção da rede elétrica provocou a queda do serviço de telefonia via Internet, deixando milhares de pessoas incomunicáveis em situação de emergência.
Apesar desses e outros exemplos que demonstram a necessidade de regulamentação para corrigir os “erros” do mercado como único ente regulador, os Estados Unidos e seus aliados vão disputar em Dubai para que as regulamentações não chegam Internet e, consequentemente, para que dentro de um curto espaço de tempo todas as telecomunicações sejam desreguladas.
Esta é mais uma batalha que os defensores do neoliberalismo estão lutando para tentar impor sua visão de um mundo onde prevalecem mercados sem restrições e em que os Estados e as instituições intergovernamentais, como o sistema das Nações Unidas, deixem de cumprir seus papéis como fiadores do interesse público.
Juan Alfonso Fernández González é assessor do Ministerio de la Informática y las Comunicaciones (MIC) em Cuba e profesor adjunto na Universidad de las Ciencias Informáticas (UCI).
Fonte: Internet: la última batalla del neoliberalismo
Respeitando o passado do Governo de FHC
3 de Dezembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaRespeitem o passado de FHC! Continuar lendo 
Marco Civl da Internet Já!!!
2 de Dezembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Dilma sanciona lei com 100% dos royalties do Pré-Sal para Educação!
29 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que diminuía a parcela de royalties destinada aos estados e municípios produtores de petróleo. Ela também decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.
“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos.
“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.
A hora da verdade para Lula e o PT
29 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaPor Ricardo Kotscho
"Por que o bloguista inexplicavelmente não conta nada sobre Rosemary e o possível envolvimento do ex-presidente Lula em algumas operações ilícitas? Aonde está a sua imparcialidade de jornalista?", pergunta o leitor Fernando Aleador, em comentário enviado às 04h57 desta sexta-feira.
Tem toda razão o leitor.
Demorei para escrever e dar esta resposta porque, para mim, estes últimos foram os dias mais difíceis da minha já longa carreira, posto que os fatos envolvem não só velhos amigos meus, como é do conhecimento público, mas um projeto político ao qual dediquei boa parte da minha vida.
Simplesmente, não sabia mais o que dizer. Ao mesmo tempo, não podia brigar com os fatos nem aderir à guerra de extermínio de reputações e de desmonte da imagem do ex-presidente Lula e do PT que está em curso nos últimos meses.
A propósito, escrevi no começo de novembro um texto que se mostrou premonitório sob o título "O alvo agora é Lula na guerra sem fim", quando o STF consumou a condenação dos ex-dirigentes do PT José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.
De uma hora para outra, a começar pelo julgamento do mensalão, até chegar às revelações da Operação Porto Seguro, o que era um projeto vitorioso de resgate da cidadania reconhecido em todo o mundo levou um tiro na testa e foi jogado na sarjeta das iniquidades.
"O que me intriga é saber por que agora, por que assim e por que tamanha insistência. É claro que o esforço para acabar com a corrupção é legítimo e louvável, mas não terminaram recentemente de sangrar o PT até a entrada do necrotério? Quem estaria sedento por mais?", pergunta-se a colunista Barbara Gancia, na edição de hoje da Folha, e são exatamente estas as respostas que venho procurando para entender o que está acontecendo.
Talvez elas estejam na página A13 do mesmo jornal, em que se lê: "FHC acusa Lula de confundir interesses públicos e privados". Em discurso num evento promovido pelo PSDB no Jóquei Clube de São Paulo, na quinta-feira, o ex-presidente pontificou, mesmo correndo o risco de falar de corda em casa de enforcado:
"Uma coisa é o governo, a coisa pública, outra coisa é a família. A confusão entre seu interesse de família ou seu interesse pessoal com o interesse público leva à corrupção e é o cupim da democracia".
Sem ter o que propor ao eleitorado, após sofrer três derrotas consecutivas nas eleições presidenciais, e perder até mesmo em São Paulo na última disputa municipal, o PSDB e seus alíados na mídia e em outras instituições nacionais agora partem para o vale-tudo na tentativa desesperada de eliminar por outros meios o adversário que não conseguem vencer nas urnas.
Nada disso, porém, exime o ex-presidente Lula e o PT de virem a público para dar explicações à sociedade porque não dá mais para fazer de conta que nada está acontecendo e tudo se resume a uma luta política, que é só dar tempo ao tempo.
A bonita história do partido, que foi fundamental na redemocratização do país, e a dos milhões de militantes que ajudaram a levar o PT ao poder merecem que seus líderes venham a público, não só para responder a FHC e às denúncias sobre a Operação Porto Seguro publicadas diariamente na imprensa, mas para reconhecer os erros cometidos e devolver a esperança a quem acreditou em seu projeto político original, baseado na ética e na igualdade de oportunidades para todos.
Chegou a hora da verdade para Lula e o PT.
É preciso ter a grandeza de vir a público para tratar francamente tanto do caso do mensalão como do esquema de corrupção denunciado pela Operação Porto Seguro, a partir do escritório da Presidência da República em São Paulo, pois não podemos eternamente apenas culpar os adversários pelos males que nos afligem. Isso não resolve.
Mais do que tudo, é urgente apontar novos caminhos para o futuro, algo que a oposição não consegue, até porque não há alternativas ao PT no horizonte partidário, para uma juventude que começa a desacreditar da política e precisa de referências, como eu e minha geração tivemos, na época da luta contra a ditadura.
Conquistamos a democracia e agora precisamos todos zelar por ela.
Liberdade de Expressão não combina com oligopólio da Comunicação
29 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Royalties do petróleo do Pré-Sal para a Educação!!!
28 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Posse de Joaquim nasceu da coragem de Lula
28 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaArtigo sugerido por Cido Araújo
Quando o ex-presidente Lula sinalizou que pretendia indicar um negro para compor o Supremo Tribunal Federal em 2003, a grande imprensa chiou e a comunidade jurídica torceu o nariz.
Supremo não é lugar para cotas, não se pode mensurar capacidade de ministro pela cor da pele. Essas e tantas outras objeções foram ouvidas a granel à época.
Nove anos depois, Joaquim Barbosa é saudado com pompa e circunstância como o primeiro negro a presidir o STF –mas uma coisa não existiu sem a outra.
Deu-se o mesmo, é verdade, com o ex-presidente Fernando Henrique ao nomear, também com enorme e inexplicável atraso, a primeira mulher para nossa Suprema Corte.
Como Barbosa, Ellen Gracie também tinha competências de sobra para ocupar o lugar que ocupou –mas eles teriam chegado lá com a inércia e a força da tradição que vinham marcando o poder há décadas?
Que proporção de mulheres em cargos de liderança ou de negros na Justiça temos, até os dias de hoje, para poder considerar isso “normal”?
Em muitas situações, o preconceito é sutil demais para nos darmos conta. Rompê-lo exige mais esforço do que parece à primeira vista, mais coragem do que os engenheiros de obra feita tinham para confrontá-lo.
Na democracia, não pode haver uma luta mais importante do que a da igualdade –não há sentido em um poder que se orgulha de emanar do povo, se parte considerável do povo permanece alijado e estranho a ele.
O caminho da igualdade, no entanto, está longe de ser suave. Cada passo provoca uma intensa reação.
A classe média, que está acostumada a ir de carro para o trabalho e de avião para as férias, já constatou a aspereza da ascensão social. Há muito mais trânsito nas ruas e aeroportos lotam como rodoviárias.
O Brasil, enfim, se dá conta que ainda não é um país preparado para todos.
A “high society” que se alimenta, sobretudo, da exclusividade, não suporta o mais remoto traço de semelhança. Como lembrou Danuza Leão, em recente artigo, “Qual a graça de viajar para os Estados Unidos se por cinquenta reais mensais o porteiro do prédio também pode ir?”
Quanto mais os privilégios vão sendo rompidos, mais a indignação de quem se acostumou com o legado da zona de conforto se aprofunda.
Disputar o ingresso na faculdade com os filhos da empregada jamais passou pela cabeça de uma geração tão bem nascida.
Pode-se criticar a baixa rotação da redução de desigualdades e apontar um certo ufanismo no discurso que supõe reeditar o “milagre brasileiro”. Mas que isso não sirva apenas de pretexto para estancar um processo que se espera irreversível.
A economia ganha com o mercado consumidor forte, a indústria lucra com a capacitação da mão-de-obra e ainda abrimos um leque de instrumentos mais eficazes que a prisão para lidar com a criminalidade.
Reduzir desigualdades é o que o país pode fazer de melhor para si mesmo.
Mas é preciso tomar iniciativas -a mão do mercado já mostrou que não faz isso por conta própria.
Mais do blogueiro no Sem Juízo e pelo twitter @marcelo_semer
Google fica fora do ar por quase 2 horas em vários estados do Brasil
25 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO site de pesquisas Google e os demais serviços ligados a esta empresa norte-americana de internet ficaram indiposíveis nesta segunda-feira, 26/11/2012, entre 16:15h e 18:00h.
Usuários de internet de vários estados do Brasil, tais como, SP, RJ, PE, RS, MS, GO, PR, BA, ES, DF, MG, relataram problemas ao acessar o Google e demais serviços mantidos por ele.
Especula-se que um ponto de troca da Embratel com a GLBX (Global Crossing) teria saído do ar e por isso usuários de algumas operadoras não conseguiram acessar o Google e seus serviços.
Ok! mas se foi este o problema, por que era possível acessar os demais sites e serviços não vinculados ao Google, inclusive outros sites e serviços hospedados no exterior?
Também não era possível acessar vídeos do Youtube, mesmo aqueles compartilhados em sites hospedados no exterior.
Tanto Google como as operadoras afirmaram que não houve nenhum problema, mas o fato é que o site de buscas e seus serviços ficaram indisponíveis, como bem mostra o PrintScreen tirado às 17:18h.
Seja como for, as perguntas sem resposta são muitas:
O que teria acontecido de fato?
Teria sido um teste contra a neutralidade na rede?
Um problema de conexão entre as redes de duas empresas privadas?
Quem vai investigar o ocorrido?
A Anatel?
O CGI-Br Comitê Gestor da Internet?
O Ministério das Telecomunicações?
O Procon?
O Ministério Público?
A blogosfera?
Fato é que se isso tivesse ocorrido com a Telebrás ou outra estatal qualquer já estaria a maior gritaria dos neoliberais e seus jornalistas de aluguel, cantando olas contra a incompetência do estado...
Veja também:
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20121126111459AAJYN7W
http://ultimasdodianews.blogspot.com.br/2012/11/google-fora-do-ar-26112012-o-que.html
Aécio Never?
22 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaParece que a Globo já tem candidato a presidente em 2014. O negro e "pobre" Joaquim.
Os comentários feitos hoje, 23/11/2012, na CBN eram comoventes. Só faltou chamar JB de São Joaquim Barbosa.
O mais engraçado foi ouvir a comentarista afirmar que a festa de posse de JB na presidência do STF foi linda, tudo novo, muito diferente e concluir dizendo que a ministra Ellen Gracie teria comentado que a população se sente representada no poder porque o STF já teve uma mulher presidente e agora tem um negro.
Então, tá! Esse será o discurso?
O poder é o STF. Ou melhor, o STF é o poder máximo, os pobres ali estão representados e vamo-que-vamo para tirar os sujos petistas do poder menor que é o Executivo Federal?
Cá entre nós, não é uma junção pouco criativa de dois discursos já manjados: o que fez de Collor caçador de marajás e o que fez de Serra o mais preparado???
Pelo jeito a família Marinho já fez sua opção. E parece que ela não vai de Aécio, não!!!
ABSURDO: Matriz Curricular única do PR (SEED)
22 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaParana Governo Beto Richa: Ganhamos duas novas disciplinas, que ninguém sabe de onde surgiram porque pessoas de gabinete decidiram. Embora, tenham a cara de pau de falar que houve uma “ampla discussão entre professores e alunos”. Companheiros, alguém de vocês foi realmente consultado? Continuar lendo 
Mídia + STF: à vista um golpe de Estado
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaArtigo sugerido por Engarte
Fervem na Internet, com ecos na mídia impressa, matérias de denúncia sobre um golpe de Estado em preparação – alguns preferem dizer em andamento – sob comando de uma aliança entre a grande mídia mercantil, que aceitou de púbico seu papel de partido político alternativo aos desacreditados partidos da oposição ao atual governo, e o STF, cuja maioria adotou sem mais cautelas a postura de hostilidade ao PT e aos governos que sob a legenda deste o povo elegeu na última década.
Mauro Santayana dedicou ao tema um artigo cortante e profundo, que será transcrito ao final desta matéria. Antes, destacaremos a título de exemplo matérias publicadas nos últimos dias. Roberto Amaral, com sua dupla condição de colunista político e vice-presidente do vitorioso PSB, fez exposição sobre o assunto com preocupação e até irritação (aqui). Rui Martins, no Correio do Brasil, se adianta e dá como assumido o poder pelo STF (aqui). André Singer sai de sua cautela habitual para denunciar sem reserva o excesso do STF (aqui). O também de hábito cauteloso Marcos Coimbra sai ao sol para juntar-se aos que denunciam conluio entre a grande mídia mercantil e o STF (aqui). O Estado de S.Paulo, por sua vez, já mostra juízes do Supremo em plena ação de hostilizar o Executivo sob pretexto banal (aqui). Roberto Requião, com argúcia política, trata de procurar limites legais para a permanência dos juízes no cargo (aqui).
Em Mirante, tratamos do assunto em diversas ocasiões. Em 24 de setembro, alertamos para o perigo de crise institucional implicado no modo como o STF passava à fase de julgamento desse processo (aqui) . Voltamos ao tema outras quatro vezes (aqui; aqui; aqui; e aqui.
É entretanto Mauro Santayana, com sua costumeira palavra pensada, sábia, exata, que sumariza talvez com mais felicidade o momento difícil por que passa a expressão máxima do Poder Judiciário no país. No original aqui e na transcrição a seguir.
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19/11/2012
OS JUÍZES E A VORAGEM DO PODER
Alguns juizes do STF – felizmente nem todos eles – estão vivendo dias de soberbo deslumbramento, com a condenação dos réus da Ação 470. Sentem-se os senhores da República. Para tal, não se ativeram apenas à letra dos códigos, à jurisprudência conhecida, ou ao saber da experiência feito. Diante do clamor de comentaristas de alguns jornais e emissoras de televisão, decidiram que decepariam a cabeça de alguns acusados de corromper membros do poder legislativo. O objetivo, segundo a denúncia do MP, seria o da aprovação de medidas consideradas necessárias à governabilidade. Dosadas as penas, conforme a linguagem que usaram, os intransigentes defensores da moralidade pública flutuam – sobre as alvas e brandas nuvens da popularidade.
Um dos alvos preferenciais dos justiceiros foi o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Não nos alinhamos ao maniqueísmo ideológico, e, portanto, não vemos em Dirceu o esquerdista incendiário do passado, mas tampouco o grande estadista dos últimos anos. Quando de sua cassação, lembramos que fizera desafetos, por não ter atuado com a necessária cortesia política, mais exigida ainda quando lhe cabia negociar com o parlamento, em nome do Chefe de Governo. Até mesmo os ministros ditatoriais, quando civis, atuam com essa atenção. Delfim Neto ficava em seu gabinete até a madrugada, a fim de dar uma palavra amável a todos os que aguardassem ser chamados. Mas esse comportamento, incomum a alguém que nasceu em Minas, foi punido com exagerado rigor com a decisão de seus pares.
Ativeram-se, os que o condenaram a mais de 11 anos de prisão, a uma doutrina absolutamente alheia ao processo: a teoria do domínio do fato. Essa teoria, por mais interessante possa ser, não faz parte de nossos códigos, nem da tradição de nossos pensadores do Direito. Ela, embora tenha nascido na Idade Média, associada a razões teológicas, foi reavivada em Nuremberg, para punir os chefes nazistas. Atualizada há poucos anos pelo jurista alemão Claus Roxin, serviu para punir, entre outros, o general Videla, na Argentina, e Fujimori, no Peru.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Roxin foi claro, ao afirmar que o seu pensamento não foi devidamente assimilado pelos juízes do STF: para estabelecer o “domínio do fato” é necessário mais do que a presunção do julgador. É preciso que haja provas incontestáveis de que a ordem para a execução dos delitos apontados tenha realmente partido do réu – como as houve no caso dos dois ditadores latinoamericanos. Enfim, falta o “ato de ofício” – ausência que socorreu Collor, mas não José Dirceu.
A “neutralidade” ativa dos que o condenaram – e condenaram outros na mesma situação – está sendo glorificada por parte da opinião publicada. Até que a História trate devidamente do assunto.
Fonte: Mídia + STF: à vista um golpe de Estado
Marco civil da internet é retirado de pauta sem previsão de nova votação
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaMarco Maia: “Enquanto continuar o impasse, não teremos condição de votar essa matéria”.
A votação em Plenário do marco civil da internet (PL 2126/11) foi adiada mais uma vez nesta terça-feira (20) depois que oito líderes de partido pediram a retirada do projeto da pauta. Diante de tanta controvérsia, a proposta agora não tem data para voltar à Ordem do Dia.
Alguns partidos, como o PR, o PTB, o PDT e o PSC, justificaram a posição favorável à retirada de pauta como uma manobra de obstrução para pressionar pela votação da proposta do fim do fator previdenciário (PL 3299/08).
“Enquanto não tiver um acordo para votação do fim do fator previdenciário, não se vota nada nesta Casa”, afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O argumento, no entanto, não convenceu ao presidente da Câmara, Marco Maia. Ele disse que o fator previdenciário foi utilizado como “cortina de fumaça” para evitar a votação do marco civil.
“Há um debate sobre detalhes, influências pontuais, que estão se sobrepondo ao interesse maior. Essa matéria voltará à pauta assim que tivermos um acordo definitivo por parte da maioria dos líderes. Enquanto continuar o impasse, não teremos condição de votá-la”, disse o presidente.
Interesses econômicos
Para o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o que tem inviabilizado a votação do marco civil são “interesses econômicos dos grandes provedores de conexão”. “O problema não é fator previdenciário, é o marco civil e os interesses que ele contraria”, disse.
Segundo Molon, para que o projeto volte à pauta, é preciso que a sociedade se organize para pressionar os parlamentares dos partidos que solicitaram a retirada de pauta. “É lamentável que a Câmara tenha mais uma vez negado ao internauta brasileiro o direito à liberdade de expressão, à privacidade, a uma internet neutra”, criticou.
Neutralidade de rede
Um dos pontos polêmicos do texto é o que estabelece a neutralidade, dispositivo que obriga os pacotes de dados a serem tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço. Isso significa, por exemplo, que um provedor de acesso não poderá diminuir a velocidade de aplicativos de vídeo ou de chamadas gratuitas.
O deputado Silvio Costa (PTB-PE), no entanto, defendeu a retirada de pauta. Segundo ele, o projeto ainda deixa muitas lacunas. “Não existe na Casa consenso sobre esse projeto, não dá para entender a urgência em votar. Ele não define de forma criteriosa os direitos do consumidor”, disse.
Íntegra da proposta: PL-2126/2011
Relatório Final do Marco Civil da Internet
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
