Censurar blogueiro garante derrota!
28 de Outubro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaLuciano Ducci, aliado de Beto Richa, mesmo contando com todo o apoio da máquina municipal e estadual perdeu logo no 1º turno. A campanha de Ducci é responsável pela multa de R$ 106 mil imposta ao advogado Tarso Cabral Violin, do Blog do Tarso.
Ratinho Jr. levou uma lavada no 2º turno. Ainda mesmo antes do 1º turno a campanha de Ratinho Jr. conseguiu multar o Blog Polaco Doido e seu editor Luiz Skora em R$ 5 mil.
Ambos censuraram Blogs sujos e perderam.
Fica o recado.
Futuro do Blog do Tarso está nas mãos do Ministro Marco Aurélio
25 de Outubro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Tarso Cabral Violin e o Ministro Marco Aurélio Mello, na XXI Conferência Nacional dos Advogados, ocorrida em Curitiba nos dias 20 a 24 de novembro de 2011
Para quem acompanha a saga das duas multas aplicadas pelo TRE/PR a mim, Tarso Cabral Violin, editor-presidente do Blog do Tarso, no valor total de R$ R$ 106.410,00, os dois agravos de instrumento interpostos junto ao TSE pelo grande advogado Guilherme Gonçalves foram sorteados para o Ministro Marco Aurélio Mello, Ministro do TSE e do STF:
27.354/2012 AI-117471 117471.2012.616.0001
27.353/2012 AI-117556 117556.2012.616.0001
Você pode acompanhar o processo se registrando no link do TSE, clique aqui.
Agora é esperar a decisão pelo seguimento dos recursos especiais.
Quem diria, na XXI Conferência Nacional dos Advogados, ocorrida em Curitiba nos dias 20 a 24 de novembro de 2011, entreguei meu livro sobre Terceiro Setor para o Ministro Marco Aurélio, por ele ter pedido vista na ADIN das OS, com a esperança que ele vote pela inconstitucionalidade das organizações sociais.
Agora preciso de uma decisão do Ministro favorável pela continuidade da existência do Blog do Tarso.
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A vertigem do supremo
24 de Outubro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaArtigo sugerido por Luiz Rodriguez
Louvo todo o esforço do Raimundo, mas o julgamento do mensalão foi político, a cronometragem incrível para cair na véspera das eleições não engana ninguém, portanto da mesma maneira que as camisetas do PT foram colocadas nos sequestradores do Abílio Diniz, a história da Miriam Cordeiro e a edição do debate Collor x Lula só foram esclarecidos no futuro, a história do mensalão só será esclarecida devidamente no futuro. Neste momento qualquer argumentação, só servirá para dizer que petistas estão defendendo o indefensável.
O grande problema dos conservadores é que a maioria do povo não acreditou e está votando contra suas teses, dando uma banana aos jornalões, a Rede Globo e demais Tvs, já não estão mais formando opiniões como gostariam.
Um abraço
Luizinho
Os ministros do STF deliraram: não houve o desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil, viga mestra da tese do mensalão. Acompanhe a nossa demonstração
Por Raimundo Rodrigues Pereira, da revista Retrato do Brasil
A tese do mensalão como um dos maiores crimes de corrupção da história do País foi consagrada no STF. Veja-se o que diz, por exemplo, o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, ao condenar José Dirceu como o chefe da “quadrilha dos mensaleiros”. O mensalão foi “um projeto de poder”, “que vai muito além de um quadriênio quadruplicado”. Foi “continuísmo governamental”, “golpe, portanto”. Em outro voto, que postou no site do tribunal dias antes, Britto disse que o mensalão envolveu “crimes em quantidades enlouquecidas”, “volumosas somas de recursos financeiros e interesses conversíveis em pecúnia”, pessoas jurídicas tais como “a União Federal pela sua Câmara dos Deputados, Banco do Brasil-Visanet, Banco Central da República”.
Britto, data vênia, é um poeta. Na sua caracterização do mensalão como um crime gigante, um golpe na República, o que ele chama de Banco do Brasil-Visanet, por exemplo? É uma nova entidade financeira? Banco do Brasil a gente sabe o que é: é aquele banco estatal que os liberais queriam transformar em Banco Brasil, assim como quiseram transformar a Petrobras em Petrobrax, porque achavam ser necessário, pelo menos por palavras, nos integrarmos ao mundo financeiro globalizado.
De fato, Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, responsável, no Brasil, pelos cartões emitidos com a chamada bandeira Visa (hoje o nome fantasia mudou, é Cielo). Banco do Brasil-Visanet não existia, nem existe; é uma entidade criada pelo ministro Britto. E por que, como disse no voto citado, ele a colocou junto com os mais altos poderes do País - a União Federal, a Câmara dos Deputados e o Banco Central da República? Com certeza porque, como a maioria do STF, num surto anti-corrupção tão ruim quanto os piores presenciados na história política do País, viu, num suposto escândalo Banco do Brasil-Visanet, uma espécie de revelação divina. Ele seria a chave para transformar num delito de proporções inéditas o esquema de distribuição, a políticos associados e colaboradores do PT, de cerca de 50 milhões de reais tomados de empréstimo, de dois bancos mineiros, pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 13 de julho de 2005, menos de um mês depois de o escândalo do mensalão ter surgido, com as denúncias do deputado Roberto Jefferson, a Polícia Federal descobriu, no arquivo central do Banco Rural, em Belo Horizonte, todos os recibos da dinheirama distribuída. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e Marcos Valério, um empresário de publicidade mineiro, principais operadores da distribuição, contaram sua história logo depois. E não só eles como mais algumas dezenas de pessoas, também envolvidas no escândalo de alguma forma, foram chamadas a depor em dezenas de inquéritos policiais e nas três comissões parlamentares de inquérito que o Congresso organizou para deslindar a trama.
Todos disseram que se tratava do famoso caixa-dois, dinheiro para o pagamento de campanhas eleitorais, passadas e futuras. Como dizemos, desde 2005, tratava-se de uma tese razoável. Por que razoável, apenas? Porque as teses, mesmo as melhores, nunca conseguem juntar todos os fatos, sempre deixam alguns de lado. A do caixa-dois é razoável. O próprio STF absolveu o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e vários petistas, que receberam a maior parte do dinheiro do chamado valerioduto, porque, a despeito de proclamar que esse escândalo é o maior de todos, a corte reconheceu tratar-se, no caso das pessoas citadas, de dinheiro para campanhas eleitorais. E a tese do caixa-dois é apenas razoável, como dissemos também, porque fatos ficam de fora.
É sabido, por exemplo, que, dos 4 milhões recebidos pelo denunciante Roberto Jefferson - que jura ser o dinheiro dele caixa dois e o dos outros, mensalão - uma parte, modesta é verdade, foi para uma jovem amiga de um velho dirigente político ligado ao próprio Jefferson e falecido pouco antes. Qualquer criança relativamente esperta suporia também que os banqueiros não emprestaram dinheiro ao PT porque são altruístas e teria de se perguntar porque o partido repassou dinheiro ao PTB, PL e PP, aliados novos, e não ao PSB, PCdoB, aliados mais fiéis e antigos. Um arguto repórter da Folha de S. Paulo, num debate recente sobre o escândalo, com a participação de Retrato do Brasil, disse que dinheiro de caixa-dois é assim mesmo. E que viu deputado acusado de ter recebido o dinheiro do valerioduto vestido de modo mais sofisticado depois desses deploráveis acontecimentos.
O problema não é com a tese do caixa-dois, no entanto. Essa é a tese dos réus. No direito penal brasileiro, o réu pode até ficar completamente mudo, não precisa provar nada. É ao ministério público, encarregado da tese do mensalão, que cabe o ônus da prova. E essa tese é um horror. No fundo, é uma história para criminalizar o Partido dos Trabalhadores, para bem além dos crimes eleitorais que ele de fato cometeu no episódio. O escândalo Banco do Brasil-Visanet, que é o pilar de sustentação da tese, não tem o menor apoio nos fatos.
Essencialmente, a tese do mensalão é a de que o petista Henrique Pizzolato teria desviado de um “Fundo de Incentivo Visanet” 73,8 milhões de reais que pertenceriam ao Banco do Brasil. Seria esse o verdadeiro dinheiro do esquema armado por Delúbio e Valério sob a direção de José Dirceu. Os empréstimos dos bancos mineiros não existiriam. Seriam falsos. Teriam sido inventados pelos banqueiros, também articulados com Valério e José Dirceu, para acobertar o desvio do dinheiro público.
Essa história já existia desde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Foi encampada pelos dois procuradores-gerais da República, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que fizeram os trabalhos da acusação. E foi transformada num sucesso de público graças aos talentos do ministro Joaquim Barbosa na armação de uma historinha ao gosto de setores de uma opinião pública sedenta de punir políticos, que em geral considerada corruptos, e ao surto anticorrupção espalhado por nossa grande mídia, que infectou e levou ao delírio a maioria do STF.
Por que a tese do mensalão é falsa? Porque o desvio dos 73,8 milhões de reais não existe. A acusação disse e o STF acreditou que uma empresa de publicidade de Valério, a DNA, recebeu esse dinheiro do Banco do Brasil (BB) para realizar trabalhos de promoção da venda de cartões de bandeira Visa do banco, ao longo dos anos 2003 e 2004. E haveria provas cabais de que esses trabalhos não foram realizados.
A acusação diz isso, há mais de seis anos, porque ela precisa de que esse desvio exista. Porque seria ele a prova de serem os 50 milhões de reais do caixa dois confessado por Delúbio e Valério inexistentes e de os empréstimos dos bancos mineiros ao esquema Valério-Delúbio serem falsos e decorrentes de uma articulação política inconfessável de Dirceu com os banqueiros. Ocorre, no entanto, que a verdade é oposto do que a acusação diz e o STF engoliu. Os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os 73,8 milhões de reais.
No nosso site na internet, RB está apresentando, a todos os interessados em formar uma opinião mais esclarecida sobre o julgamento que está sendo concluído no STF, um endereço onde pode ser localizada a mais completa auditoria sobre o suposto escândalo BB-Visanet. Nesse local o leitor vai encontrar os 108 apensos da AP 470 com os trabalhos dessa auditoria. São documentos em formato pdf equivalentes a mais de 20.000 páginas e foram coletados por uma equipe de 20 auditores do BB num trabalho de quatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005 e depois estendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e de documentos coletados ao longo de 2006.
A auditoria foi buscar provas de que o escândalo existia. Mas, ao analisar o caso, não o fez da forma interesseira e escandalosa da procuradoria geral da República e do relator da AP 470 Joaquim Barbosa, empenhados em criminalizar a ação do PT. Fez um levantamento amplo do que foram as ações do Fundo de Incentivo Visanet (FIV) desde sua criação em 2001.
Um resumo da auditoria, de 32 páginas, está nas primeiras páginas do terceiro apenso (Vol. 320). Resumindo-a mais ainda se pode dizer que:
* As regras para uso do fundo pelo BB têm duas fases: uma, de sua criação em 2001 até meados de 2004, quando o banco adotou como referencial básico para uso dos recursos o Regulamento de Constituição e Uso do FIV da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP); e outra, do segundo semestre de 2004 até dezembro de 2005, quando o BB criou uma norma própria para o controle do fundo.
*Entre 2001 e 2004, a CBMP pagou, por ações do FIV programadas pelo BB, aproximadamente 150 milhões de reais – 60 milhões nos anos 2001-2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, portanto; e 90 milhões nos anos 2003-2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E, nos dois períodos, sempre 80% dos recursos foram antecipados pela CBMP, a pedido do BB, para as agências de publicidade contratadas pelo banco.
*O BB decidiu, em 2001, por motivos fiscais, que os recursos do FIV não deveriam passar pelo banco. A CBMP pagaria diretamente os serviços através de agências contratadas pelo BB. A DNA e a Lowe Lintas foram as agências, no período 2001-2002. No final de 2002 o BB decidiu especializar suas agências e só a DNA ficou encarregada das promoções do FIV. Os originais dos documentos comprobatórios das ações ficavam na CBMP, não no BB, em todos os dois períodos.
*O fato de o BB encomendar as ações mas não ser o controlador oficial das mesmas fez com que, nos dois períodos, 2001-2002 e 2003-2004, fossem identificadas, diz a auditoria, “fragilidades no processo e falhas na condução de ações e eventos”, que motivaram mudanças nos controles de uso do fundo. Essas mudanças foram implementadas no segundo semestre de 2004, a partir de 1 de setembro.
*O relatório destaca algumas dessas “fragilidades” e “falhas”. Aqui destacaremos a do controle dos serviços, para saber se as ações de promoção tinham sido feitas de fato. Os auditores procuraram saber se existiam os comprovantes de que as ações de incentivo autorizadas pelo BB no período tinham sido de fato realizadas. **Procuraram os documentos existentes no próprio banco – notas fiscais, faturas, recibos emitidos pelas agências para pagar os serviços e despesas de fornecedores para produzir as ações. Descobriram que, para os dois períodos 2001-2002 e 2003-2004 igualmente, somando-se as ações com falta absoluta de documentos às com falta parcial, tinha-se quase metade dos recursos despendidos.
**Os auditores procuraram então os mesmos documentos na CBMP, que é, por estatuto, a dona dos recursos e a controladora de sua aplicação e dos documentos originais de comprovação da realização dos serviços. A falta de documentação comprobatória foi, então, muito pequena - em proporção aos valores dos gastos autorizados, de 0,2% em 2001, 0,1% em 2002, 0,4% em 2003 e 1% em 2004.
*Dizem ainda os auditores: com as novas normas, em função das mudanças feitas nas formas de controlar o uso do dinheiro do FIV pelo BB, entre janeiro e agosto de 2005 foram executadas sete ações de incentivo, no valor de 10,9 milhões de reais e se pode constatar que, embora ainda precisassem de aprimoramento, as novas regras fixadas pelo banco estavam sendo cumpridas e os “mecanismos de controle” tinham sido aprimorados.
Ou seja: o uso dos recursos do FIV pelo BB foi feito, sob a gestão do petista Henrique Pizzolato, exatamente como tinha sido feito no governo FHC, nos dois anos anteriores à chegada de Pizzolato ao banco. E mais: foi sob a gestão de Pizzolato, em meados de 2004, que as regras para uso e controle dos recursos foram aprimoradas.
Mais reveladora ainda é análise dos apensos em busca das evidências de que os trabalhos de promoção dos cartões Visa vendidos pelo BB foram feitos. E essas evidências são torrenciais. Uma amostra dessas promoções que devem ser do conhecimento de milhares e milhares de brasileiros estão no quadro abaixo.
Em toda a documentação da auditoria existem questionamentos, são apresentados problemas. Mas de detalhes. Não é disso que se tratou no julgamento da AP 470 no entanto. A acusação que se fez e que se pretende impor através do surto do STF é outra coisa. Quer apresentar os 73,8 milhões gastos através da DNA de Valério como uma farsa montada pelo PT com o objetivo de ficar no poder, como diz o ministro Britto, “muito além de um quadriênio quadruplicado”. Essa conclusão é um delírio. As campanhas de promoção não só existiram como deram resultados espetaculares para o BB tendo em vista os objetivos pretendidos. O banco tornou-se o líder nos gastos com cartões Visa no Brasil.
Em 2003, o banco emitiu 5,3 milhões desses cartões, teve um crescimento de cerca de 35% no seu movimento de dinheiro através deles, tornou-se o número um nesse quesito entre os associados da CBMP. No final do ano, 18 de dezembro, às 14h30 horas, em São Paulo, no Itaim Bibi, rua Brigadeiro Faria Lima 3729, segundo andar, sala Platinum, de acordo com ata do encontro, os representantes dos sócios no Conselho de Administração da CBMP se reuniram e aprovaram o plano para o ano seguinte. Faturamento esperado nas transações com os cartões Visa para 2004, 156 bilhões de reais. Dinheiro do FIV, ou seja: recursos para as promoções dos cartões pelos vários bancos associados, 0,10%, ou seja 1 milésimo, desse total: 156 milhões. Parte a ser usada pelo BB, que era, dos 25 sócios da CBMP, o mais empenhado nas promoções: 35 milhões de reais.
Pode-se criticar esse esquema Visanet-BB. O governo está querendo que as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais pelos uso dos cartões sejam reduzidas. Na conta feita no parágrafo anterior, dos 156 bilhões de reais a serem movimentados pelos cartões em 2004, o dinheiro que iria para o esquema Visanet-BB seria de 4% a 6% desse total, ou seja, ficaria entre 6 a 10 bilhões de reais (ou seja, a verba programada para o fundo de incentivos na promoção dos cartões foi pelo menos 40 vezes menor). A procuradoria da República e o ministro Barbosa sabem de tudo isso. Se não o sabem é porque não quiseram saber: da documentação tiraram apenas detalhes, para criar o escândalo no qual estavam interessados.
CUT quer esclarecimento rápido sobe desaparecimento de jornalista em Curitiba
16 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaCaso Anderson Leandro: movimentos sociais farão ato para cobrar agilidade nas investigações
16 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Jornalista está desaparecido há uma semana e família acredita que ele tenha sido vítima de emboscada e sequestro por motivações políticas
Anderson Lendro da Silva, jornalista está desaparecido há uma semana.
Lideranças dos movimentos sociais, jornalistas, assessores parlamentares, parentes e amigos de Anderson Leandro da Silva da produtora Quem TV, desaparecido há uma semana, se reuniram na noite desta terça-feira (16) na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) para partilhar informações e definir atividades conjuntas, além de divulgar o caso e cobrar das autoridades competentes respostas sobre o paradeiro do jornalista. A família de Anderson acredita que ele tenha caído em uma emboscada e sido vítima de um sequestro por motivações políticas.
Anderson Leandro atua há aproximadamente 25 anos na imprensa alternativa, fazendo coberturas de mobilizações populares, atividades sindicais e de eventos religiosos. Por isso sua produtora detém um rico acervo de imagens dos movimentos sociais no Paraná e de conflitos. Em 2008, ele foi atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar, enquanto registrava a desocupação de uma área no bairro Fazendinha.
As entidades vão ajudar a expandir a divulgação dos cartazes com a fotografia mais recente de Anderson Leandro, tirada no último dia 7 de setembro, as informações sobre as circunstâncias do sumiço e assinarão uma carta do conjunto das organizações. Um ato intitulado “Cadê o Anderson Leandro?” está marcado para amanhã, quinta-feira (18), na Praça Tiradentes, em frente à Catedral de Curitiba. A concentração será às 11h. De lá, sairão em caminhada pelo Calçadão da XV até a Boca Maldita. Outras famílias de pessoas desaparecidas em Curitiba também participarão do ato público.
Telefones para contato: Delegacia de Vigilancia e Capturas – 3815-3000
NOTA OFICAL: Anderson Leandro da Silva
14 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná – Sindijor-PR, na condição de entidade de defesa dos valores materiais e morais da categoria, vem por meio desse documento solicitar atenção dos órgão responsáveis para um tema de grande relevância: o desaparecimento do jornalista Anderson Leandro da Silva, 38 anos, que trabalha na empresa Quem TV.
Anderson está desaparecido desde a última quarta-feira (10 de outubro de 2012), quando saiu da empresa de comunicação, por volta das 12h30, dirigindo o carro Kangoo (Renault), de cor branca, placa: AON 8615. Sua família registrou Boletim de Ocorrência (B.O: 2012/919767) na quinta-feira (11 de outubro) e ainda aguarda informações.
O Sindijor-PR entra em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná com o objetivo de intensificar a busca pelo profissional. Jornalistas de todo Paraná estão mobilizados e exigem providências.
Não é de hoje que jornalistas vêm tendo problemas relativos à segurança no trabalho. Em recente publicação, jornal Extra Pauta Digital (edição de outubro de 2012, leia aqui, página 07), mostramos ameaças que profissionais vêm sofrendo na fronteira. Outro fato, também relatado na edição acima citada, foi o cerceamento de um profissional na cidade de Paranaguá, por parte de membros de órgãos públicos.
Chamamos atenção também para o recente pronunciamento do deputado estadual Ademar Traiano (leia o caso aqui), que desferiu ofensas pessoais, no intuito de intimidar o jornalista Celso Nascimento da Gazeta do Povo. Na mesma linha de ameaças e cerceamentos, o jornalista Mauri Konig, também da Gazeta do Povo, após matéria investigativa em que pautava policiais, foi considerado inimigo público (por parte dos investigados) por estar cumprindo seu dever de jornalista.
Diante deste contexto, o caso Anderson Leandro da Silva, não pode ser esquecido. Em recente carta, a família do jornalista pede maior ação por parte do poder público, pois há suspeita de perseguição política. Também o professor de comunicação social, Valdir José Cruz, foi ameaçado por exigir informações sobre o caso, o que aponta contornos maiores ao caso do que um simples sumiço. Achamos pertinente reproduzir a carta em que a família mostra o histórico da situação até o momento:
Informações enviadas pela família (15/09/2012):
Depois de quatro dias de buscas intensas, amigos e familiares do jornalista Anderson Leandro enviaram correspondências por meio de seus advogados e de entidades dos movimentos populares de Curitiba ao governador do Estado, Beto Richa, e ao Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná, Doutor Gilberto Gyacoia, pedindo que o caso seja considerado pelas autoridades policiais como sequestro por motivação política. Também solicitaram que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – e a unidade especial Tigre, grupo de elite da Polícia Civil, assumam as investigações e confiram o caráter político ao sumiço dele. Anderson Leandro atua há aproximadamente 20 anos no movimento popular e, por isso mesmo, é detentor do maior acervo de imagens políticas e de cenas de conflitos relacionados às pressões dos movimentos sociais do Paraná.
A Delegacia de Vigilância e Capturas (DVC) da Polícia Civil adota a linha de investigação pautada em crime passional e a família de Anderson Leandro tem receio de que se repita no caso dele a demora e a consequente perda de pistas que aconteceram em outros episódios similares, como o do sumiço do engenheiro Renato Brandão, há mais de um ano. Amigos e familiares de Anderson Leandro pedem urgência nas investigações e uma atenção que propicie a obtenção de vestígios, como pistas advindas das imagens de câmeras de vigilância dos edifícios residenciais e das empresas situados no possível caminho percorrido pelo jornalista desde que saiu de carro da produtora onde trabalhava. Ele vestia camisa azul e calça jeans; calçava sapatênis de couro marrom. O carro que Anderson Leandro dirigia era uma Renault Kangoo, placa AON 8615.
As circunstâncias do desaparecimento
Anderson Leandro da Silva, de 38 anos, saiu da produtora Quem TV, no bairro do Rebouças, por volta das 12h30 (horário retificado por imagens de câmeras de CFTV das imediações) da última quarta-feira, dia 10 de outubro de 2012. Ele avisou ao filho que iria fazer um orçamento de trabalho na cidade de Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba, e que voltaria para buscá-lo para levar para casa, como fazia todos os dias. Eram aproximadamente 20h30 quando o filho comunicou a mãe que Anderson Leandro não havia retornado. As buscas iniciais começaram por volta das 2h madrugada do dia (11/10/2012) por meio do fone 190, sendo que, na manhã deste mesmo dia formalizou-se o desaparecimento com o registro da ocorrência na Delegacia da Vigilância e Capturas de Curitiba. Após isso, na madrugada de quinta para sexta-feira (12), a família entrou com pedido de liminar junto ao Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça, para que fosse quebrado o sigilo telefônico do celular e dos telefones fixos (residencial e comercial) do jornalista.
A Justiça acolheu o pedido de quebra do sigilo telefônico ao meio-dia de sexta-feira, em pleno feriado. A DVC recebeu o relatório com o número das chamadas registradas no aparelho, mas a família não tem acesso ao conteúdo desse documento. Os investigadores informaram apenas que foi detectado sinal do aparelho às 12h55 do dia do desaparecimento na região de Campina Grande do Sul. Também foram identificados sinais do celular de Anderson Leandro nas regiões do Parolin e nas imediações do Detran. Depois dessa quebra de sigilo, a família não obteve mais nenhuma informação a respeito das buscas da polícia e mobilizou amigos e lideranças em esforços próprios.
O Sindijor-PR entende que o poder público deve intensificar as investigações com extrema urgência, já que se trata de um tema que atinge toda a sociedade.
Como entidade que defende os jornalistas no estado, o Sindijor-PR exige que o caso seja esclarecido e que todas as providências possíveis sejam tomadas pelos órgãos competentes do estado.
Guilherme Carvalho
Presidente
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná
Se fortaleció la democracia a pesar de las jugarretas de los multimedios para retrasar la aplicación plena
11 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
La Central de Trabajadores de la Argentina (CTA) renueva su compromiso con lo que significó esa verdadera gesta popular que forma parte de los avances y fortalecimientos de la democracia en nuestro país.
La última década nos permitió revertir el modelo de democracia de baja intensidad que limitaba la participación de los ciudadanos al cumplimiento del cronograma electoral, al mismo tiempo que se avasallaban los derechos sociales de las mayorías populares.
El gran avance que ha significado la disputa cultural que permitió colocar el acceso a la información en el plano de un derecho social significa un progreso ciudadano que ya no tiene retorno en nuestro país, independientemente de las maniobras y las jugarretas a las que apelen los dueños de los multimedios para intentar retrasar el tiempo de la aplicación plena de esta Ley.
Desde la Central de Trabajadores de la Argentina estimulados por los avances que se viven en la región, cuya expresión contundente fue el amplio triunfo del presidente Hugo Chavez en Venezuela, seguiremos siendo parte activa de toda iniciativa que tienda a la ampliación de derechos como es lograr la plena vigencia de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual del que cada día estamos más cerca.
La Mesa Nacional de la CTA participará esta tarde del acto en la Casa de Gobierno para expresar el compromiso y el apoyo a la gestión de Martín Sabbatella, como titular de la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual (AFSCA).
Ninguém é culpado até que se PROVE o contrário!
8 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Presunção da inocência
O princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) é um princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal.
Está previsto expressamento pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isso significa dizer que somente após um processo concluído (aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso) em que se demonstre a culpabilidade do réu é que o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção ao indivíduo condenado.
Em termos jurídicos, esse princípio se desdobra em duas vertentes: como regra de tratamento (no sentido de que o acusado deve ser tratado como inocente durante todo o decorrer do processo, do início ao trânsito em julgado da decisão final) e como regra probatória (no sentido de que o encargo de provar as acusações que pesarem sobre o acusado é inteiramente do acusador, não se admitindo que recaia sobre o indivíduo acusado o ônus de "provar a sua inocência", pois essa é a regra). Trata-se de uma garantia individual fundamental e inafastável, corolário lógico do Estado Democrático de Direito.
Oprincípio pode ser encontrado na Digesta, em latim:
Ei incumbit probatio, qui dicit, non qui negat.[1]
PT de Lula e Dilma é o partido mais votado do Brasil
7 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Segundo levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, o Partido dos Trabalhadores foi o partido mais votado do Brasil em 2012, no primeiro turno, com 17,3 milhões de votos. PMDB e PSDB perderam eleitores e prefeituras, e o PT, que alcançou 627 prefeituras, já quase passou o segundo colocado PSDB.
Paulo Moreira Leite, colunista da Revista Época, chegou a dizer que o grande vencedor das eleições no 1º turno foi Lula, clique aqui.
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Eleições na Ratolândia e por aqui também!!!
4 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaCopiado do Blog do Tibiriça
Requião defende Lula e põe o dedo na ferida do PiG!!!
25 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaPor Roberto Requião
Não costumo assinar manifestos, abaixo-assinados ou participar de correntes. Mas quero registrar aqui minha solidariedade a Luís Inácio Lula da Silva, por duas vezes presidente do Brasil.
Diante de tanto oportunismo, irresponsabilidade, ciumeira e ressentimento não é possível que se cale, que se furte a um gesto de companheirismo em direção ao presidente Lula. Sim, de companheirismo, que pouco e me dá o deboche do sociólogo.
A oposição não perdoa, e jamais desculpará a ascensão do retirante nordestino à Presidência da República. A ascensão do metalúrgico talvez ela aceitasse, mas não a do pau-de-arara. Este, não!
Uma ressalva. Quando digo oposição, o que menos conta são os partidos da minoria. O que mais conta, o que pesa mesmo, o que é significante, é a mídia, aquele seleto grupo de dez jornais, televisões, revistas e rádios que consome mais de 80 por cento das verbas estatais de propaganda.
Aquele finíssimo, distintíssimo grupo de meios de comunicação “que está fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”, como resumiu com a sinceridade e a desenvoltura de quem sabe e manda, a senhora Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais.
Este conjunto de articulistas e blogueiros desfrutáveis que faz a “posição oposicionista” nos meios de comunicação usa uma entrevista que não houve para, mais uma vez, tentar indigitar o ex-presidente.
Primeiro, tivemos o famosíssimo grampo sem áudio. Mais hilário ainda: a transcrição do áudio inexistente mostrava-se extremamente favorável aos grampeados. Um grampo a favor. E sem áudio. Lembram? Houve até quem quisesse o impeachment de Lula pelo grampo sem áudio e a favor dos grampeados, houve até quem ameaçasse bater no presidente.
Agora, este mesmo conjunto de jornais, rádios, televisões e revistas, esses mesmos patéticos articulistas e blogueiros querem que se processe o ex-presidente. Não me expresso bem: não querem processá-lo. Querem condená-lo, pois como a Rainha de Copas, de Lewis Carol, primeiro a forca, depois o julgamento.
Recomendaria a vossas excelências que tapassem o nariz, não fizessem conta dos solecismos, da pobreza vocabular, das ofensas à regência verbal e lessem o que escreve esse exclusivíssimo clube de eternos vigilantes.
Os mais velhos de nós, os que acompanharam o dia-a-dia do país antes do golpe de 64, vão encontrar assustadores pontos de contato entre o jornalismo e o colunismo político daquela época com o jornalismo e o colunismo político dos dias de hoje.
Embora, diga-se, os corvos de outrora crocitassem com mais elegância que os grasnadores de agora.
Fui governador do Paraná nos oito anos em que Lula presidiu o Brasil. Por diversas vezes, inúmeras vezes, manifestei discordância com a forma de sua excelência governar, com suas decisões ou indecisões. Especialmente em relação à política econômica, à submissão do país ao capitalismo financeiro, aos rentistas. Mas havia um Meireles no meio do caminho. No meio do caminho, para gáudio da oposição e para a desgraça do país, havia um Meireles.
É verdade que Lula acendeu uma vela também para os pobres. E não foi pouco o que ele fez.
É preciso ter entranhados na alma o preconceito, a insensibilidade e a impiedade de nossas elites para não se louvar o que ele fez pela nossa gente humilde.
Na verdade, no fundo da alma escravocrata de nossas elites mora o despeito com a atenção dada aos mais pobres por Lula. Apenas corações empedrados por privilégios de classe, apenas almas endurecidas pelos séculos e séculos de mandonismo, de autoritarismo, de prepotência e de desprezo pelos trabalhadores podem explicar esse combate contínuo aos programas de inclusão das camadas mais pobres dos brasileiros ao maravilhoso mundo do consumo de três refeições por dia.
A oposição –somem-se sempre a mídia com a minoria, mas o comando é da mídia- também não perdoa Lula porque ele sempre a surpreendeu, frustrou suas apostas, fez com que ela quebrasse a cara seguidamente.
Foi assim em 2002, quando ele se elegeu; foi assim em 2006, quando se reelegeu; foi assim na crise de 2008, quando ele não seguiu as receitas daqueles gênios que quebraram o Brasil três vezes, entre 1995 e 2002, e impediu que a crise financeira mundial levasse também o nosso país de roldão.
E, finalmente, foi assim em 2010, quando elegeu Dilma como sucessora.
O desempenho da oposição –isto é, mídia e minoria, sob o comando da mídia- na crise de 2008 foi impagável.
Caso alguém queira se divertir é só acessar um vídeo que corre aí pela internet com uma seleção de opiniões dos economistas preferidos dos telejornais, todos recomendando a Lula rigor fiscal extremo, austeridade e ascetismo dos padres do deserto; corte nos gastos sociais, cortes nos investimentos, elevação dos juros, elevação do depósito compulsório, congelamento do salário mínimo, contenção dos reajustes salarial, flexibilização dos leis trabalhistas, diminuindo direitos dos assalariados.
Enfim, recomendavam, como sempre aconselham, atar os trabalhadores ao pelourinho, tirar-lhes o couro, para que os bancos, os rentistas, o capital vadio restassem incólumes e seus privilégios protegidos. Receitavam para o Brasil o que a troika da União Européia enfia goela abaixo da Grécia, da Espanha, da Itália, de Portugal.
Lula não fez nada do que aqueles doutores prescreviam.
Em um dos vídeos, um desses sapientíssimos senhores ridicularizava os conhecimentos macroeconômicos do presidente, prevendo que o “populismo” e o “espontaneísmo” de Lula levariam o Brasil ao desastre.
Pois é. A acusação mais frequente que se fazia, e se faz, a Lula é a de ser “populista”. A mesmíssima acusação feita a Getúlio quando criou a CLT, o salário mínimo, as férias e descanso remunerados, a previdência social; a mesmíssima acusação feita a João Goulart quando deu aumento de cem por cento ao salário mínimo ou quando sancionou a lei instituindo o 13° salário ou quando criou a Sunab; ou quando desencadeou a campanha das reformas; a mesmíssima acusação feita a Juscelino quando ele decidiu enfrentar o FMI e suas infamantes condições para liberação de financiamento.
Qualquer coisa que beneficie os trabalhadores, que dê um sopro de vida e de esperança aos mais pobres, que compense minimamente os deserdados e humilhados, qualquer coisa, por modesta que seja que cutuque os privilégios da casa grande, qualquer coisa, é imediatamente classificada como “populismo”.
Outra coisa que a oposição não perdoa em Lula é sua projeção internacional.
Quanto ciúme, meu Deus!
Quanto despeito!
Quanta dor de cotovelo!
A nossa bem postada, e sempre constispadinha elite, jamais aceitou ver o país representado por um pau-de-arara. Ainda mais que não fala inglês. Oh, horror!
Divergi de Lula inúmeras vezes. Quase sempre em relação à econômica.
Com a popularidade que tinha, com o respeito que conquistara, com a força de seu carisma poderia ter feito movimentos consistentes que nos levassem a romper com os fundamentos liberais que orientavam -e orientam- a política econômica brasileira. E que mantinham – e mantém- o país dependente, atrasado, em processo veloz de desindustrialização. Pior, as circunstâncias favoráveis do comércio mundial valorizaram ainda mais o nosso papel de produtores e exportadores de commodities, criando uma “zona de conforto” que desarmou os ânimos e enfraqueceu os discursos de quem lutava por mudanças.
Outra divergência que me agastou com Lula foi em relação à mídia. Era mais do que claro que a lua-de-mel inicial com a chamada “grande imprensa” seria sucedida pela mais impiedosa e, em se tratando de um pau-de-arara, pela mais desrespeitosa oposição.
Em breve tempo, as sete irmãs que dominam a opinião pública nacional cobrariam caro, caríssimo o período em que fora obrigada a engolir o sapo barbudo.
O troco viria na primeira crise.
Conversei sobre isso com o presidente, que procurou me aquietar e recomendou-me que falasse com um de seus ministros que, segundo ele, cuidava desse assunto. E o ministro me disse: “Por que criar um sistema público de comunicação, por que apoiar as rádios e a imprensa regional se temos a nossa televisão? A Globo é a nossa televisão”, disse-me o então poderoso e esfuziante ministro. Pois é.
Quando busco paralelo entre esta campanha de tentativa de destruição de Lula e as campanhas de destruição de Getúlio e Jango, não posso deixar de notar que eles, pelo menos, tinham um jornal de circulação nacional e uma rádio pública também de alcance nacional para defendê-los.
Hoje, que temos?
E o que entristece é que essa campanha atinge Lula quando ele se encontra duplamente fragilizado. Fragilizado pela doença, que lhe rouba um de seus dons mais notáveis: a sua voz, a sua palavra, seu poder de comunicação. Fragilizado pelo espetáculo mediático em que se transformou o julgamento do tal mensalão.
Se algum respeito, se alguma condescendência ainda havia para com esse pau-de-arara, foi tudo pelo ralo, pelo esgoto em que costumam chafurdar historicamente os nossos meios de comunicação.
Não sejamos ingênuos de pedir ou exigir compostura da mídia. Não faz parte de seus usos e costumes. Sua impiedade, sua crueldade programada pelos interesses de classe não estabelece limites.
Não é apenas o ex-presidente que é desrespeitado de forma baixa, grosseira. A presidente Dilma também. Por vários dias, a nossa gloriosa grande mídia deu enorme destaque às peripécias de uma pobre mulher, certamente drogada, certamente alcoolizada, certamente deficiente mental que teria tentado invadir o Palácio do Planalto, dizendo-se “marido” da presidente.
Sem qualquer pudor, sem o menor traço de respeito humano, a Folha de São Paulo, especialmente, transformou a infeliz em personagem, em celebridade. Chegou até mesmo a destacar um repórter para “entrevistar” a mãe da tal mulher. Meu Deus!
Às vésperas do golpe de 1964, o desrespeito da grande mídia para com o presidente João Goulart e sua mulher Maria Teresa chegou ao ponto de o mais famoso colunista social do país à época publicar uma nota dizendo que na Granja do Torto florescia uma trepadeira. Torto, como referência ao defeito físico do presidente; trepadeira, como referência caluniosa à primeira-dama do país.
Alguma diferença entre um desrespeito e outro?
Esse tipo de baixeza não se vê quando os presidentes são do agrado da grande mídia, quando os presidentes frequentam os mesmos clubes que os nossos guardiões dos bons costumes. Nem que tenham, supostamente, filhos fora do casamento, que disso a mídia acha uma baixeza tratar. Pois é.
Direito a Comunicação: Debate sobre Políticas Locais de Comunicação
16 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Primeiro internauta francês é condenado por download ilegal
16 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaUm internauta de Terroire-de-Belfort foi hoje o primeiro a ser condenado na França por download ilegal, da internet, de conteúdo artístico. O utilizador deverá pagar uma multa de 150 euros, determinada em 2009 pela lei Hadopi contra a prática.
A lei visa a coibir gradualmente o uso de programas para “baixar” músicas ou filmes da internet, sem o pagamento de direitos autorais.
O internauta francês foi processado por “ausência de segurança em rede de informática”, e poderia ter sido condenado a até 1,5 mil euros de multa.
O Ministério Público pedia uma punição de 300 euros. O homem, de cerca de 40 anos, havia ignorado três avisos que a Hadopi (Alta Autoridade para a Difusão de Obras e a Proteção dos Direitos na Internet, na sigla em francês) lhe havia enviado.
Ao continuar usufruindo gratuitamente do material disposto na internet, ele acabou respondendo à Justiça. Na audiência, o acusado culpou a esposa, afirmando que ela teria baixado duas músicas da cantora Rihanna. Quando era oposição, o Partido Socialista, do atual presidente François Hollande, havia se ausentado da votação que aprovou a lei.
Recentemente, a ministra socialista da Cultura, Aurélie Filippetti, criticou a Hadopi por seus altos custos de manutenção e por não ter cumprido uma de suas missões, a de desenvolver a oferta legal de conteúdo na internet. A autoridade respondeu afirmando ter advertido um milhão de internautas até o início de julho e que 14 casos de piratas virtuais reincidentes foram remetidos à Justiça.
A França tem 22 milhões de assinantes do serviço de internet. Cerca de 100 mil receberam duas advertências e apenas 340 chegaram a receber a terceira mensagem.
O processo judicial ocorre após uma convocação para depoimento e um período de observação das práticas do usuário após a intimação.
Fonte: RFI
A tentativa de sufocar a Blogosfera
11 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaReproduzimos a nota do Centro de Estudos Barão de Itararé, que denuncia: querem calar a blogosfera!
A TENTATIVA DE SUFOCAR A BLOGOSFERA
No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.
Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.
Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.
Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.
Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.
Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.
É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.
Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.
(a) Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Nota de ParanáBlogs: Em Curitiba o ainda pré-candidato Ratinho Jr. conseguiu multar o blogueiro Luiz Skora por este tê-lo comparado ao Tiririca pela quantidade de votos recebidos para deputado federal. Mais recentemente a coligação de Gustavo Fruet conseguiu na justiça eleitoral proibir a divulgação de pesquisas de opinião pública, assim como Beto Richa o fez em 2010.
