Por Miguel do Rosário, de Caracas, no Cafezinho

A Venezuela, assim como outros países latino-americanos, governados ou não pela esquerda, tem problemas de violência urbana, infra-estrutura, saúde, educação; as mazelas sociais ainda não foram resolvidas.

Problemas, enfim, como os tem todos os países do mundo.

Entretanto, a grande injustiça que se faz à Venezuela, assim como a todos os países bolivarianos, é acusá-la de “ditadura”.

Nenhuma democracia é perfeita.

Nós, brasileiros, sabemos muito bem disso: e a nossa Câmara Federal, dominada hoje por conservadores obtusos, fanáticos religiosos, bancada da bala e lobistas corruptos, é a prova disso.

Por orientação do professor Wanderley Guilherme, eu li recentemente o livro A Democracia e seus Críticos, do Robert Dahl, um liberal progressista que é um dos maiores teóricos da democracia nos Estados Unidos.

Um dos conceitos mais importantes sobre democracia de Dahl é que, não existindo democracias puras, o que chamamos de democracia deveria ser tecnicamente classificado como “poliarquia”: regimes em que vários modelos políticos se misturam para formar sistemas nos quais os cidadãos tem mais ou menos participação nos processos decisórios.

Dahl deixa bem claro que o grau de democracia em qualquer instituição deve ser medido pelo grau de participação política dos indivíduos.

Por isso, Dahl é fortemente cético em relação, por exemplo, à suprema corte americana, considerada por ele como quase um “desvio” democrático, na medida em que consiste num poder não mediado diretamente pelos cidadãos.

Neste sentido, e em vários outros, a democracia da Venezuela – e várias outras ditas “bolivarianas” – é muito mais avançada, profunda e autêntica do que a brasileira.

Os cidadãos votam mais, e várias distorções do nosso sistema, como por exemplo a absoluta falta de participação da sociedade nos processos de seleção de magistrados e promotores públicos, foram corrigidas nos sistemas chamados bolivarianos.

No Equador, instituiu-se concurso público para juízes do supremo tribunal federal. E há mandatos fixos para esses cargos.

Ainda no Equador, criou-se direitos até para a natureza. Qualquer cidadão pode entrar na justiça para defender, por exemplo, o direito de um “rio”, contra a agressão de uma empresa ou cidadão.

Tem coisas lindas acontecendo em nossas Américas, e que não sabemos por causa de nossa maldita mídia, sempre golpista e sempre mentirosa.

Estou em Caracas, a convite da presidência da república (da Venezuela).

Há outros brasileiros por aqui, convidados ou não.

Entre os convidados, conheci o professor da UFMG e jurista José Luiz Quadro Magalhães, coordenador, no Sudeste do Brasil, de uma rede de juristas que estudam o “novo constitucionalismo” da América Latina.

Magalhães já se tornou “consultor oficial para assuntos bolivarianos” do Cafezinho, e irei entrevistá-lo ainda esta semana para o meu Projeto Bolívar.

Conversando com ele, é incrível (e triste) constatar o muro de preconceito, ignorância e mau caratismo que a mídia construiu entre a opinião pública brasileira e nossos vizinhos “bolivarianos”.

Não há nenhuma ditadura na Venezuela!

Nas bancas, há jornais de oposição. Na TV, a maioria dos programas são de oposição. Nas últimas eleições presidenciais, a oposição perdeu por pequeníssima margem de votos.

Que ditadura é essa?

Ainda estou conhecendo o regime, mas evidentemente posso afirmar que não é perfeito, porque isso não existe.

Mas é um regime que nasceu do esforço de aprofundar e radicalizar a sua democracia.

Neste sentido, é exatamente o oposto de uma ditadura.

Sintomático que os que chamam a Venezuela de “ditadura” são os mesmos que saem às ruas, no Brasil, ao lado de pessoas carregando faixas em prol de uma intervenção militar…

Teremos uma agenda intensa por aqui nos próximos dias.

Aécio Neves chegará aqui na quinta-feira, para se encontrar com líderes da oposição e seus “presos políticos”.

Ainda estou tentando entender melhor essa história de “presos políticos”.

Um amigo jurista me explicou outro dia o seguinte: todo preso é preso político.

É incrível que, diante do absoluto descalabro que se tornou o nosso sistema penal e carcerário, com dezenas de milhares de brasileiros presos em modo de “prisão preventiva”, sem condenação, sem sentença (e isso deixando de lado essas sinistras conspirações midiático-judiciais que temos visto desde a Ação Penal 470) – é incrível que diante de tantos problemas urgentes a serem resolvidos no Brasil, o senador Aécio Neves queira intervir na Venezuela.

Não satisfeito em ter se tornado uma espécie de liderança golpista doméstica (e o fato de ser xingado de “arregão” por coxinhas histéricos apenas prova que ele é sua liderança), Aécio Neves pretende se tornar um golpista panamericano?

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