Por Mario Cesar Rocha e
Graciliano Rocha, da Folha
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mudou a versão que apresentou em seu acordo de delação e agora diz que as obras da estatal investigadas na Operação Lava Jato não eram superfaturadas. A nova versão está em petição apresentada nesta quinta-feira (9) à Justiça.
Em depoimento em 2 de setembro de 2014, ele dizia que “empresas fixavam em suas propostas uma margem de sobrepreço de cerca de 3% em média, a fim de gerarem um excedente de recursos a serem repassados aos políticos”.
Agora ele diz que os valores entregues aos partidos “eram retirados da margem [de lucro] das empresas”. Na sequência, afirma: “Não se pode dizer que houve sobrepreço”.
De acordo com essa nova versão, que coincide com a das empreiteiras, a Petrobras não teria pago a mais pelas obras. As empresas dizem que foram achacadas.
A delação de Costa foi homologada pelo Supremo em setembro de 2014. Ele poderá perder benefícios caso a Justiça constate que houve rompimento do acordo.
A acusação de que obras tinham sobrepreço está na denúncia apresentada em março pelos procuradores.
Costa já foi preso duas vezes sob acusação de comandar o esquema de propinas na diretoria de Abastecimento, que ocupou entre 2004 e 2012, o qual beneficiava o PP, PMDB e PT. Ele cumpre prisão domiciliar desde setembro.
Sua defesa dá um exemplo hipotético de que não teria havido superfaturamento: “Se uma empresa oferecia uma proposta 15% acima do orçamento básico e repassava os 3%, ela ficava com lucro de 12%; no caso de não repasse ficaria com um lucro de 15%”.
Costa diz que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster atuou em duas obras em que houve participação do cartel quando era diretora de gás (2007 a 2012). São os gasodutos de Pilar-Ipojuca (PE) e Urucu-Coari (AM). A petição aponta que Renato Duque, ex-diretor de Serviços preso, também foi responsável pelos gasodutos.
Para os procuradores, a propina nessas duas obras e na refinaria Presidente Vargas (PR) foi de R$ 136,1 milhões.
Costa nega que ele e o doleiro Alberto Youssef recebessem uma lista com as obras e as empresas que seriam vencedoras de cada licitação. “Isso nunca aconteceu”, diz o advogado João Mestieri.
Pelo acordo, Costa ficará um ano em prisão domiciliar com tornozeleira e sua pena poderá variar de um a dois anos em regime semiaberto.
OUTRO LADO
Mestieri, que na nova petição pede perdão judicial a Costa, nega que seu cliente tenha mudado a versão sobre o preço das obras. “Não é uma mudança da delação”, diz ele. “Isso não foi bem explicado antes”, completou.
O advogado de Duque, Alexandre Lopes, diz que seu cliente não participou de nenhuma ilicitude. Graça Foster não quis se pronunciar.
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