Todas as ideias, todas as cores e também todas as vozes
Por Bia Barbosa e Paulo Victor Melo, do Observatório do Direito à Comunicação

“Todas as ideias, todas as cores, todas as vozes”. Este foi o lema que norteou um dos debates realizado na Cúpula dos Povos da Rio+20 na última sexta-feira (15). A atividade marcou o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa da Liberdade de Expressão para Todos, reunindo mais de cem militantes sociais em torno de um desafio que pautará a agenda do movimento pela democratização no país no próximo período.

Com o objetivo de pressionar o governo federal pela abertura do debate público em torno de um novo marco regulatório para as comunicações no país e de mobilizar amplos setores da sociedade brasileira na luta por uma transformação estratégica no setor, a Campanha chega num momento em que o tema da liberdade de expressão está no centro do debate dos movimentos sociais. Depois da realização da I Conferência Nacional de Comunicação em 2009 e de uma série de ações e iniciativas dos movimentos em prol de democracia e liberdade para todos e todas na mídia, o desafio de realizar uma Campanha sobre este tema em todo o país é enorme.

“Esta é uma das mais desfiadoras campanhas que os movimentos brasileiros já construíram”, disse Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão. “Temos um adversário muito poderoso pela frente: o sistema midiático brasileiro e seus veículos, que entram diariamente em nossas casas sem qualquer contraponto”. Para fazer este enfrentamento, os movimentos acreditam que é preciso mostrar, no dia a dia das pessoas, os impactos das violações à liberdade de expressão e do direito à comunicação do conjunto da população brasileira.

Para Rosane Berttoti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que, ao lado de diversas organizações populares, está à frente da campanha, diante da análise da estrutura dos meios de comunicação no país, altamente concentrados, defender a liberdade de expressão significa defender a pluralidade e diversidade de ideias e opiniões na mídia.

“No entanto, sempre que defendemos a liberdade de expressão somos taxados de censores. Mas nosso objetivo é exatamente o oposto: garantir este direito para todos os cidadãos e não somente para alguns que detém o controle dos meios”, disse Rosane. “É um tema estratégico para todos, e por isso deve ser debatido em qualquer lugar, sem barreiras e de forma aberta”, acrescentou, fazendo referência à paisagem natural do Aterro do Flamengo, onde acontece a Cúpula dos Povos da Rio+20.

Agenda atrasada
Na avaliação dos movimentos participantes da Campanha, o país está extremamente atrasado em relação à legislação que rege o setor. No dia 27 de agosto próximo, por exemplo, o Código Brasileiro de Telecomunicações, lei estruturante da área no país, completa 50 anos. Seu conteúdo está longe de dialogar com a realidade das mudanças tecnológicas, da convergência de mídia e, sobretudo, da necessidade de garantia da liberdade de expressão do conjunto da população brasileira.

Mesmo no último período, o governo federal tem deixado a desejar acerca da agenda pública de comunicação no país. Presente à plenária desta sexta, o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações disse, mais uma vez, que não há prazo para o governo federal abrir a prometida consulta pública sobre as mudanças no marco regulatório brasileiro.

“A sociedade brasileira está atenta a essa questão. A comunicação é um espaço de difusão da diversidade cultural, e ainda temos essa lacuna com espaço midiático monopolizado”, acredita Sergio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Para ele, foi um retrocesso ter Helio Costa como ministro das Comunicações no governo Lula, o que teria deixado o Ministério ausente deste debate. “Ninguém quer um impeditivo para que as vozes circulem livremente, mas não podemos conviver mais com essa situação”, afirmou.

“O governo tem a responsabilidade política de colocar este debate de forma ampla e participativa, consultando a sociedade. É um debate também que exigirá forte incidência dos movimentos sociais junto à população. A conjuntura mostra que este pode ser um momento importante para este debate público. Episódios da CPI do Cachoeira, por exemplo, reforçam a necessidade de um novo marco regulatório. Assim como as eleições municipais, que podem pautar as políticas públicas de comunicação no âmbito local. São oportunidades que não podemos desperdiçar”, afirmou Rosane Bertotti.

“O desafio agora é fazer com que o debate chegue em todas as pessoas e que o protagonismo em todo o processo seja da sociedade”, completou Ivan Moraes, do Centro de Cultura Luiz Freire, de Pernambuco.

Temas de luta
Entre os temas que devem ser trabalhados na Campanha está a defesa do pluralismo, da diversidade, da diversidade regional, do respeito aos direitos humanos na mídia, assim como a universalização da banda larga.

Refletindo a diversidade dos lutadores pela democratização da mídia, a campanha tem uma coordenação nacional ampliada que, atualmente, conta com mais de 20 entidades. Três grupos de trabalho – formulação, mobilização e comunicação – são responsáveis por definir estratégias e ações nestes eixos. A plenária também orientou para a criação de comitês locais, visando dar a maior capilaridade possível à luta pelo direito à comunicação.

“Trabalharemos para lançar a campanha no período de aniversário de 50 anos do código atual, para o qual não queremos mais cantar parabéns, e estar com a campanha nas ruas em todo o país pós -período eleitoral”, explicou João Brant, do Intervozes, que também integra a coordenação da Campanha.

O ponto alto da plenária foi a participação do sanfoneiro José Sergival, que declamou o cordel “A peleja comunicacional de Marco Regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”. Dizem trechos do cordel:

Pega o controle remoto
vai de botão em botão
procurando um bom debate
ou uma contradição
pense num troço difícil
nessa radiodifusão

(…)
Na hora de renovar
essa dita concessão
Não vai ser caldo de cana
Tem que fazer discussão
Porque não tem no canal
lei de usucapião

(…)
E com a propriedade
dos meios de difusão
Nem vertical nem cruzada
pra acabar concentração
vamos democratizar
pra toda população

(…)
Ah, mas pra Marco chegar
precisa fazer pressão
Congresso compreender
que eles têm uma missão
ou representam o povo
ou repassam o bastão