À esquerda, sindicalista é agredido na frente Câmara dos Deputados em protesto contra projeto da terceirização; à direita, refinaria de Capuava em Mauá ocupada pelo Exército para encerrar greve de 32 dias dos petroleiros

Por Gleyson Melo

O projeto que legaliza as terceirizações, o PL 4330, está para 2015 como a quebra do monopólio do petróleo ficou para 1995. O último suspiro do ascenso da luta de massas no Brasil, iniciado na década de 80, foi sem dúvida a greve dos petroleiros de maio de 1995, contra a quebra do monopólio estatal do petróleo. Com a frase “quebrei a espinha dorsal do movimento sindical brasileiro”, Fernando Henrique Cardoso pavimentou a grande avenida do neoliberalismo no Brasil.

Retirados a chutes de coturnos do Exército brasileiro, 51 demitidos, bens do sindicato penhorados, multas estratosféricas e jogados na ilegalidade após 32 dias de greve, o sindicato dos petroleiros, o mais estruturado e organizado do país, amargava uma derrota que seria não somente de uma categoria estratégica, mas de toda classe trabalhadora no Brasil.

A judicialização e criminalização das greves encontraram seu marco legal, forjado na intimidação e no autoritarismo do Estado brasileiro, remontando sua melhor tradição. Dai em diante, o desmonte do Estado, a abertura aos mercados internacionais e a flexibilização dos direitos trabalhistas deram o tom do que seria a ” nova fase”.

A batalha travada naquele momento, longe de significar o fim da luta de classes, impôs às forças progressistas no Brasil uma derrota que lhe custaria um preço altíssimo, pois se tratava de uma batalha estratégica na correlação de forças interna, entre a soberania e independência, contra o retrocesso neocolonial.

O ano de 2015 para além de uma multiplicidade de aspectos que merecem total apreço às análises necessárias nessa conjuntura, traz na tentativa de implementar o PL 4330 a mesma lógica que regia os ataques ao monopólio do petróleo de 1995: aumentar a taxa de lucro, tornando as mercadorias brasileiras mais competitivas no mercado internacional. O chamado peso do “Custo Brasil”, que naquela época fora atribuído ao Estado, agora é jogado no colo de ninguém menos que ele, o trabalhador.

O timoneiro Eduardo Cunha, em consonância com os centros de poder internacional e por parcelas organizadas do empresariado brasileiro, que necessitam urgentemente aumentar as taxas de desemprego e pressionar os salários para baixo, põe em marcha acelerada o projeto de dependência externa que vincule o mercado brasileiro às grandes economias centrais, realinhando o Brasil na divisão internacional como mero produtor de produtos primários a baixíssimo custo, nos reaproximando de nossa velha amiga, a reversão neocolonial.

Estamos no início de uma batalha que pode durar meses, seus desfechos são imprevisíveis pois o momento é completamente diferente, seja no que diz respeito à organização dos trabalhadores seja em relação ao ânimo de resistência.

Fica uma certeza inabalável: a luta contra o PL 4330 – assim como a greve dos petroleiros em 95 – assume um caráter estratégico, com uma diferença fundamental, a de que não estamos no fim do ciclo de ascenso da luta de massas no Brasil, mas no início de sua retomada com uma nova classe trabalhadora disposta a não abrir mão dos recentes ganhos obtidos, com a memória viva dos enfrentamentos do passado, por tanto mais calejada e, sobretudo, tendo a capacidade de transformar uma luta aparentemente de natureza econômica em luta política.

A luta contra a PL 4330 vem revelar na prática que a atual composição do Congresso é a expressão maior dos interesses das elites brasileiras no Estado. Sua utilização como instrumento garantidor imediato de seus objetivos é Bastilha fundamental, na qual se lançará com margem de segurança os futuros ataques às forças populares, seja para recuperar na guerra de posição possibilidades anteriormente perdidas, seja para a consolidação de um projeto de enfrentamento estratégico para o futuro que se desenha, em uma guerra de movimento em definitivo.

Desse modo, a luta pela Assembleia Nacional Constituinte Soberana e Exclusiva como alternativa de mudança ao atual sistema político constitui um elemento estratégico de ofensiva, que levado a cabo pelas forças populares impõe uma mudança de posição e postura por parte das forças conservadoras no seio do Estado, dando às massas uma vivência política que deixará cada vez mais explícita as posições na luta de classes.

Nesse jogo, o 1º. de maio no Brasil, a despeito de sorteio de carros, apartamentos e shows na lógica do pão e circo por parte de centrais que mantêm a posição a favor do PL 4330, não ganhava tanta relevância como o que se avizinha.

Não será mais uma agenda no calendário que se repete todos os anos por parte do movimento sindical nem tão pouco um feriado comum, já que sua realização terá impacto real na correção de forças e na luta politica. A resistência ao PL 4330 afetará todo conjunto dos trabalhadores e que, por isso, não é uma luta somente do movimento sindical, mas de todo povo brasileiro.

Vinte anos depois da memorável greve dos petroleiros, a história – a senhora toupeira, que teima em cavar nos imprevisíveis terrenos arenosos da luta de classes – dá uma ótima oportunidade de vê-la ressurgir sob os nossos olhos e a chance de sermos parte desse decisivo momento.

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