Do Portal do Ministério do Desenvolvimento Social

Em dez anos, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do país caiu mais do que a média brasileira, o que prova que as mães do Bolsa Família não têm mais filhos para ganhar um benefício maior. Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do país – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda – registravam uma queda mais intensa: 15,7%. Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.

Os números de filhos até 14 anos por mulher, colhidos nas sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que não passa de preconceito a visão de que as mães beneficiárias do Bolsa Família procuram ter mais filhos para receber mais dinheiro do governo. O pagamento por filho até 15 anos de idade é de R$ 35 mensais. O valor pode chegar até R$ 77, no caso das famílias extremamente pobres, sem nenhuma renda.

“Atribuem aos mais pobres um comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito”, analisa a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “Quem diz isso não pensa quanto custa ter um filho. É óbvio que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois. Além disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira.”

Os motivos da queda da fecundidade vêm sendo analisados no Brasil. Entre eles, estão o maior acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e sobre a sexualidade, o aumento da escolaridade da mulher jovem, a ampliação da urbanização e com ela o acesso aos serviços médicos. “As mães do Bolsa Família têm de levar os filhos a cada seis meses para o acompanhamento nos postos de saúde, o que ajuda a ampliar o acesso à informação e aos contraceptivos”, lembra a ministra.

Em números absolutos, a pesquisa mostra que, em 2013, as mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. Entre aquelas 20% mais pobres do Nordeste, a média foi de 2 filhos. Nas famílias 5% mais pobres do Nordeste, com perfil de extremamente pobres, a média foi de 2,1 filhos.

“Com esses dados, me pergunto por que algumas pessoas mantêm o preconceito de que pobres têm muitos filhos. As pessoas que estigmatizam os pobres têm um comportamento semelhante ao racismo ou estão desinformadas”, avalia Tereza Campello.

Mitos

Segundo a ministra, o mito de que o Bolsa Família estimula o aumento do número de filhos não se sustenta ao longo dos 11 anos do programa de complementação de renda. “Esse é um dos grandes mitos que envolvem o Bolsa Família”, lembra.

Outra crença é que o benefício estimula a preguiça e que o beneficiário não trabalha. As pesquisas mostram que os adultos beneficiários participam tanto do mercado de trabalho quanto os adultos que não são beneficiários. Três em cada quatro adultos do Bolsa Família trabalham.

Além disso, pesquisa recente do Instituto Data Popular aponta que 7 em cada 10 beneficiários do Bolsa Família que moram em favelas trabalham. “É preciso deixar claro que o benefício médio pago às famílias é de R$ 170 mensais. Esse valor serve para complementar e não substituir a renda do trabalho”, destaca Tereza Campello.

Além de dar mais autonomia às mulheres na decisão da maternidade, o Bolsa Família teve outros impactos positivos, como a diminuição de partos prematuros e queda da mortalidade de menores de cinco anos. Os resultados foram atingidos graças ao acompanhamento pré-natal para gestantes e ao acompanhamento dos filhos nos postos de saúde. Essas são contrapartidas obrigatórias dos beneficiários.

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