Quando os banqueiros são “banksters”
Por Julio Godoy, da Envolverde/IPS

Meios de comunicação, dirigentes políticos e cidadãos europeus se voltam contra os banqueiros, acusando-os, no melhor dos casos, de serem cúmplices de inumeráveis operações ilegais, e, no pior, de diretamente serem criminosos. O melhor exemplo desta onda de indignação é o uso da palavra “bankster”, combinação de “banker” (banqueiro, em inglês) e gângster, inclusive utilizada pelos meios de comunicação de países não anglo-saxões. O termo, cunhado durante a crise econômica mundial conhecida como a Grande Depressão, dos anos 1920 e 1930, ressurgiu na mídia britânica em 2009, e apareceu agora na primeira página do jornal francês Libération.

Em um breve documento sobre política bancária divulgado no dia 21, o presidente do opositor Partido Social Democrata (SPD) da Alemanha, Sigmar Gabriel, acusou os banqueiros de “chantagearem governos e Estados com a ameaça de uma bancarrota com efeito dominó”, de “cumplicidade com atividades criminosas”, como evasão de impostos e lavagem de dinheiro, e de “prejudicarem seus próprios clientes”. Mesmo os analistas que atribuem intenções populistas às críticas de Gabriel concordaram que os diretores das grandes corporações financeiras privadas causaram grandes prejuízos ao seu negócio e aos seus clientes. A lista de queixas é longa.

Nos Estados Unidos, o banco HSBC é acusado de lavar dinheiro de narcotraficantes latino-americanos e de organizações islâmicas supostamente envolvidas em atividades terroristas. Em um comunicado divulgado no dia 17, o HSBC assume sua responsabilidade: “Houve ocasiões em que o banco não pôde cumprir com os padrões que esperam os reguladores e os clientes. Reconhecemos estes erros, respondemos por nossas ações e nos comprometemos a solucionar o que não funcionou bem”.

O chamado escândalo Libor (acrônimo em inglês de taxa interbancária oferecida de Londres) deixou clara a conivência de numerosas instituições internacionais, entre elas Barclays, Citigroup, JPMorgan Chase, UBS, Deutsch Bank, HSBC, para falsificar informação sobre as taxas de juros interbancárias para que os bancos centrais fizessem o mesmo com as suas. A taxa Libor é uma referência para o mercado monetário, fixada pela Associação de Banqueiros Britânicos. O escândalo fez com que reguladores britânicos e norte-americanos impusessem ao Barclays uma multa sem precedentes de US$ 450 milhões, e levou à aposentadoria forçada de seu diretor, Bob Diamond.

Além disso, as instituições financeiras se viram envolvidas em uma grande confabulação de evasão fiscal. A independente Rede de Justiça Fiscal, que investiga a evasão de impostos internacional e o papel dos bancos nos paraísos fiscais, estima que cerca de US$ 11,5 trilhões de ativos estão guardados em cofres de segurança, o que faz com que os Estados deixem de arrecadar aproximadamente US$ 250 bilhões por ano.

Por sua vez, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) destaca que “a evasão e a fraude fiscal colocam em risco a arrecadação dos Estados”, e recorda que o Senado dos Estados Unidos estima uma perda de US$ 100 bilhões por ano com evasão fiscal cometida por pessoas e empresas nesse país. “Em muitas nações, as quantias chegam a milhares de milhões de euros”, afirma a OCDE. “Isto significa menos recursos para infraestrutura e serviços, como educação e saúde, e prejudica os padrões de vida em economias desenvolvidas e em desenvolvimento”, ressalta.

Os ativos estão em paraísos fiscais, como os territórios britânicos Ilha de Man, Guernsey e Gibraltar, e nas Ilhas Cayman e similares, embora também em instituições financeiras que operam em cidades como Londres e Nova York, e, ainda, em países como Suíça, Cingapura e Mônaco. Os crimes financeiros ocorrem quando os países do Norte industrializado atravessam uma grave crise de dívida soberana que deixou muito deles na bancarrota.

O problema teve origem, ou, pelo menos, se agravou, com a crise financeira de 2007, precisamente porque os bancos ficaram à beira da falência e tiveram de ser resgatados pelos Estados para evitar a queda do sistema financeiro. No entanto, a ajuda só fez aumentar e mover uma crise financeira cíclica, e agora bancos espanhóis, gregos e cipriotas pedem ajuda dos governos nacionais, que sacrificam seus cidadãos reduzindo o gasto com serviços públicos básicos como educação, saúde e infraestrutura.

Tudo isso se faz para que os mercados financeiros internacionais continuem operando quase sem regulação, enquanto os “banksters” se atribuem salários principescos e bônus elevados. No dia 18, o jornal Libération revelou que, em 2011, apenas quatro grandes bancos franceses pagaram aos seus diretores 1,1 bilhão de euros (mais de US$ 1,3 bilhão) em bônus. A situação levou alguns políticos a reclamarem novas regulações e novos controles para os mercados financeiros.

O ministro da Economia da França, Pierre Moscovici, lançou uma reforma do setor com o objetivo de separar os bancos comerciais das instituições financeiras e limitar os salários dos diretores. Gabriel, do PSD, pediu um teto de salário e de bônus e a responsabilidade pessoal de presidentes, diretores-gerais e gerentes de bancos quando as perdas são causadas por transações especulativas de alto risco.

Medidas semelhantes foram propostas pela Comissão Independente para os Bancos (ICB), criada em 2010 para reformar o setor e promover a competição e a estabilidade financeira. Contudo, as ideias não foram totalmente consideradas pelo novo plano do governo para reestruturar o mercado financeiro, anunciado no começo deste mês, que, de todo modo, não será implantado antes de 2019.

De fato, a maioria das medidas discutidas na Alemanha, França e Grã-Bretanha está incluída no acordo da Basileia III, último pacto normativo internacional para reforçar e regular a estabilidade e a solvência do setor financeiro. A nova normativa do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, ainda em discussão, será aplicada passo a passo a partir de 2013 com vistas à sua total implantação em 2019.

Economistas independentes afirmam que a demora em fixar novos controles a um setor obviamente corrupto prova a falta de vontade política dos governos para chegar à raiz do problema. Segundo o economista francês Paul Jorion, “após cinco anos da pior crise financeira da história, todas as tentativas de regular os bancos e os fundos são letra morta”. Por outro lado, “a União Europeia e os governos continuam desregulando e deixando seus próprios cidadãos na miséria total”.