Por Cyntia Campos, no Portal da Liderança do PT no Senado

Uma aliança do campo progressista no Senado, com o objetivo de alterar a correlação de forças e fazer frente à pauta conservadora que vem da Câmara dos Deputados começa a ser articulada e pode ser a saída para derrotar a maré obscurantista que ameaça conquistas sociais e políticas.

“Nosso maior desafio é passar por cima dos partidos e do debate governo versus oposição, para montar essa frente progressista, articulada em torno de pontos concretos”, avalia o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que voltou a defender essa pactuação, em pronunciamento ao plenário, nesta sexta-feira (24).

“Estamos vivendo uma quadra diferente da nossa história. Há outros atores em cena e nossa maior preocupação, hoje, no debate do País, é o avanço dessa pauta que vem da Câmara”, afirmou Lindbergh. Se o Senado, historicamente, foi a Casa mais conservadora, é, atualmente, de onde pode sair a articulação capaz de brecar o retrocesso. “O Brasil, com certeza, espera isto”, sustenta o senador.

A maré conservadora, destaca Lindbergh, não se expressa apenas na aprovação do projeto da terceirização (PL 4330), mas em propostas como a redução da maioridade penal para 16 anos, do Estatuto da Família, que quer consagrar como tal apenas os núcleos familiares formados por casais heterossexuais, entre outras. O petista lembra que, na semana passada, durante a votação do Marco da Biodiversidade, o campo progressista já demonstrou a capacidade de se articular e de vencer pontos polêmicos, como a garantia da repartição de benefícios da exploração da biodiversidade com os povos indígenas. “Houve uma votação muito apertada, ganhamos por um voto. Formou-se aqui uma frente suprapartidária progressista”.

Lindbergh dedicou a semana a muitas conversas com senadores identificados com a pauta progressista, independentemente de suas posições em relação ao governo. “Tanto na situação quanto na oposição, existe uma preocupação muito desses senadores com essa pauta extremamente conservadora que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer impor ao País”. Ele avalia que já na próxima semana será possível realizar uma reunião que seja o ponto de partida para a constituição de uma frente progressista na Casa.

A proposta de Lindbergh foi elogiada pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que em aparte ao petista defendeu a necessidade de articulação. “Essa frente suprapartidária é importante, com senadores e senadoras comprometidos com o Brasil, com as causas brasileiras”, declarou. O vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC) também somou-se à ideia. “Precisamos reunir as pessoas que têm compromisso ideológico com uma sociedade plural”, defendeu ele. Para Viana, o País vive uma “grave inversão de valores” decorrente de uma crise que afeta o sistema político-partidário.

O senador acriano entende que o Partido dos Trabalhadores tem uma parcela de responsabilidade nessa crise. “Teremos que nos reencontrar com a nossa história, com o que sempre nos serviu de guia”, mas, neste momento, também é essencial olhar para os lados e forjar alianças com segmentos comprometidos com os interesses da maioria da sociedade. “Quando um país começa a enfrentar problemas que estão em sua estrutura, vinculados à democracia, o conservadorismo ganha força e ocupa espaço de poder, porque não tem espaço vazio para poder”, analisou Viana.

“Rapaz vaidoso”

Lindibergh, Viana e Telmário Mota foram duros nas críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desdenhou do papel do Senado na análise do projeto da terceirização e chantageou a Casa com a possibilidade de travar matérias importantes que cheguem do Senado para a apreciação dos deputados. Segundo Cunha, não importam as mudanças que venham a ser feitas pelos senadores no texto do PL 4330, pois “a Câmara terá a última palavra. Se o senado desconfigurar [o projeto], nós voltamos a mudar aqui [na Câmara]”. Ele também ameaçou engavetar projetos considerados essenciais, como a convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados no ICMS, para atrair investimentos. Essa matéria foi recentemente aprovada no Senado e tramita agora na Casa presidida por Cunha.

“Daqui a uns dias ele vai dizer: ‘A Câmara sou eu’”, ironizou Telmário, aludindo à célebre frase do rei absolutista Luiz XIV, da França. O senador pedetista lembra, porém, que o poder de Cunha — absoluto ou não — restringe-se à Casa que ele preside. “Ele está usando o poder de Presidente da Câmara Federal achando que pode tudo. Não é assim. No Senado se decide coletivamente. Aqui se decide debatendo”. Para Telmário “esse rapaz [Cunha] é vaidoso e quer impor a política que bem entender à população brasileira”, mas alerta que “este Senado não vai se curvar as suas vaidades”.

A tentativa de Cunha de impor sua vontade ao Senado foi considerada pelos três senadores uma demonstração de desrespeito, mas também de desconhecimento dos trâmites institucionais. “Respeito o papel que ele ocupa como presidente da Câmara, mas há horas em que eu penso que o deputado Eduardo Cunha pensa que é o presidente do Congresso”, criticou Jorge Viana. O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já assegurou que a proposta de terceirização não irá encontrar céu de brigadeiro na sua passagem pela Casa.

“Quem Eduardo Cunha pensa que é? Ele manda na Câmara dos Deputados. Ele não vai pautar, não vai dizer como o processo tem que acontecer aqui no Senado”, protestou Lindbergh, lembrando a decisão de Renan Calheiros de assegurar a tramitação normal do PL 4330 na Casa, passando por todas as comissões temática necessárias.

Sobre a ameaça do presidente da Câmara de travar a tramitação da convalidação do ICMS, Lindbergh lembrou que a matéria faz parte da construção de um novo pacto federativo, essencial para desafogar as finanças de estados e municípios. “Quero lembrar que já tivemos como Presidente da Câmara Ulysses Guimarães, figura que pensava neste País como um grande estadista, um grande homem público que foi. Agora, nós temos um Presidente da Câmara como Eduardo Cunha, que tenta, com essas posições, com essas palavras, fazer essa guerra entre Câmara e Senado”, lamentou o petista.

Cyntia Campos

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