Ex-vendedora será indenizada por cobrança de metas via WhatsApp
20 de Setembro de 2018, 11:16
Para a 5ª turma do TRT da 3ª região, a estipulação e cobrança de metas de produtividade configurou situação vexatória e humilhante.
Uma empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil, a título de danos morais, a uma ex-vendedora em virtude de cobranças indevidas das metas estipuladas feitas por meio de grupo de WhatsApp. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região, ao entender que a estipulação de metas e a cobrança delas culminaram em situação vexatória e humilhante para a trabalhadora.
Na ação contra a empresa, a trabalhadora argumentou que sofreu cobranças excessivas ao longo do contrato e constrangimentos perante seus colegas de trabalho já que o superior hierárquico enviava a todos os participantes do grupo de vendedores no WhatsApp o resultado de vendas, com destaque para aqueles que não realizaram vendas. A empresa, por sua vez, disse que que todas as cobranças oriundas do poder diretivo eram feitas de forma profissional, sem excessos.
Em 1º grau, a empresa foi condenada ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 2 mil. A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª VT de Belo Horizonte/MG, reconheceu o ato ilícito e destacou que o assédio moral tem sido apontado como o dano psíquico acarretado à vítima oriunda de violência psicológica prolongada no tempo praticada pelo ofensor com a finalidade de causar um dano a esfera íntima do trabalhador.
A 5ª turma, ao analisar o recurso interposto pela empresa, deu razão à ex-vendedora por entender estar configurado a cobrança indevida de meta. O desembargador Luiz Ronan Neves Koury, relator, manteve o valor da condenação por entender estar configurado o dano moral.
"A estipulação e cobrança de metas de produtividade quando abusivas configuram ato ilícito a ensejar o pagamento de indenização por danos morais, como no caso dos autos, culminando em situação vexatória e humilhante para a autora, sendo devida a indenização, cujo valor que não merece reforma pois em consonância com o grau do dano."
Assim, por unanimidade, a 5ª turma deu parcial provimento ao recurso.
- Processo: 0010224-34.2018.5.03.0009
Veja o acórdão.
fonte:https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=3989274642007461661#editor/target=post;postID=2914422862204720605
Aprovada greve da Cargill em Ilhéus
14 de Setembro de 2018, 11:19
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Em assembleia realizada nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, em frente aos portões da multinacional Cargill Agrícola S/A empresa moageira de cacau ,localizada na Rodovia Ilhéus Uruçuca Km 08,Distrito Industrial de Ilhéus-Bahia, os trabalhadores rejeitaram a proposta patronal final. O sindicato deliberou colocar a categoria em estado de greve com paralisação prevista para o dia 05 de outubro de 2018, a partir das 15hrs.o motivo do impasse é a diferença de apenas R$15,00 no ticket Alimentação
, a Cargill tem cerca de 283 trabalhadores gerando um custo com a diferença deste ticket no valor de R$4.245,00 mês e ano um valor total de R$50.940,00 ,só a logística para empresa evitar a greve ficaria na casa de de 200 mil reais e a greve em curso algo em tono de 900 mil reais,acreditamos que a CARGILL não queira dar este prejuízo em seus acionistas.
TRABALHADORES DA CARGILL EM ILHÉUS PREPARAM GREVE PARA O DIA 05
13 de Setembro de 2018, 16:20
Assembleia na Cargill Agrícola hoje dia 13/09/2018 trabalhadores com o termino no dia 14/09/2018 decidem através do voto a aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho ou Indicativo de Greve, o único ponto em discussão é apenas o Ticket Alimentação, lembramos que a Cargill Agrícola já pratica o valor do Ticket Alimentação abaixo do praticado pelas demais empresas do mesmo segmento a cerca de 3 anos causando o maior descontentamento entre os seus funcionários, lembramos ainda que se trata de um beneficio que tem ajuda do governo federal e a diferença é apenas R$ 15,00, a Cargill tem 283 trabalhadores gerando um custo com a diferença de R$ 4.245,00 mês, e, ano um Total de R$ 50.940,00 mesmo diante dos números apresentados e após varias tentativas de negociação, com a reprovação da Proposta apresentada pela empresa aos seus trabalhadores os prepostos da empresa se mantém irredutíveis, tivemos uma Mediação no dia 12/09/2018 no MTE de Ilhéus e a empresa fez descaso dos trabalhadores dizendo que não há nenhuma possibilidade de conceder um reajuste no Ticket alimentação na proporção que os trabalhadores pedem, por conta da sustentabilidade do negocio, restando então para os trabalhadores apenas uma opção GREVE.
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
13 de Setembro de 2018, 11:44Nessa situação, o dano é presumido.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (RS) a pagar R$ 20 mil de indenização a um eletricitário que cumpriu jornada exorbitante no período em que trabalhou para a empresa. Segundo o relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, não se tratava de mero cumprimento habitual de horas extras, “mas de jornada exaustiva, indigna e inconstitucional”, situação em que o dano é presumido.
Abuso
Na reclamação trabalhista, o assistente técnico sustentou que houve abuso de direito da empregadora, “que, ao invés de contratar empregados para fazer frente à falta de pessoal, optou por exceder reiteradamente o limite da jornada”, em claro prejuízo à saúde e ao lazer dele. O pedido, no entanto, foi julgado improcedente pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Bagé. Embora registrando que o empregado trabalhava habitualmente em turnos de 12 horas e em dias reservados para compensação e descanso semanal remunerado, o juízo deferiu apenas o pagamento do excesso de jornada como horas extras.
Provas de prejuízo
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença, com o entendimento de que houve descumprimento da legislação trabalhista, “mas não ato ilícito, na acepção legal do termo". Para o TRT, os prejuízos decorrentes do excesso de trabalho deveriam necessariamente ser provados.
Confisco de tempo
No recurso revista, o eletricitário, já aposentado, alegou que sempre foi submetido a jornada de trabalho muito além dos limites previstos na Constituição da República e nos acordos coletivos, “como bem reconhece o julgado”.
No exame do caso, o ministro José Roberto Freire Pimenta destacou que, de acordo com o entendimento do TST, a submissão habitual dos trabalhadores a jornada excessiva ocasiona dano existencial. Conforme o ministro, esse tipo de dano implica “confisco irreversível de tempo que poderia legitimamente se destinar ao descanso, ao convívio familiar, ao lazer, aos estudos, à reciclagem profissional e a tantas outras situações, para não falar em recomposição das forças físicas e mentais naturalmente desgastadas por sua prestação de trabalho”.
No caso, além de não haver controvérsia sobre a jornada exorbitante indicada pelo trabalhador, ela também ficou suficientemente registrada na decisão do TRT. Por isso, o relator considerou que ficou comprovado o abuso do poder diretivo do empregador.
(LT/CF)
Processo: RR-20509-83.2015.5.04.0811
O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Esta matéria tem cunho meramente informativo.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário
13 de Setembro de 2018, 11:39
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um industriário que trabalhava em área de risco em razão do armazenamento de produtos inflamáveis. Segundo a decisão, o adicional é devido independentemente da quantidade de produto armazenado.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia isentado a empresa do pagamento da parcela por considerar que os produtos armazenados não ultrapassavam os 200 litros estabelecidos na Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho. O TRT levou em conta ainda a conclusão do perito de que as atividades do industriário não se enquadravam como perigosas de acordo com o Anexo 2 da NR 16.
Quantidade mínima
O empregado recorreu ao TST sustentando que a norma não limita a quantidade de inflamáveis para caracterizar o local como de área de risco. A relatora do recurso de revista, ministra Maria Helena Mallmann, observou que o TST entende ser devido o pagamento do adicional ao empregado que trabalha em área de risco em que há armazenamento de inflamáveis. “O limite mínimo de 200 litros estabelecidos no Anexo 2 da NR-16 refere-se apenas ao transporte de inflamáveis”, explicou.
Condenação
Por unanimidade, a Turma condenou a Pirelli ao pagamento do adicional de periculosidade por todo o período em que o industriário trabalhou exposto aos agentes inflamáveis e determinou sua repercussão nas demais parcelas.
(MC/CF)
Processo: RR-551-76.2013.5.04.0231
O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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Nova forma de manejo aumenta produtividade do cacau
12 de Setembro de 2018, 8:04
Sítio Rangel tem produção 580% superior à média de outras fazendas e vira referência para cacauicultores
A imagem impressiona. Logo na entrada do Sítio Rangel, os pés abarrotados de cacau parecem ter saído de um cenário produzido para as mais belas cenas de cinema. Mas não é ficção. O pomar está cheio, muitos galhos chegam a pender até o chão devido ao peso, e o contraste entre o verde intenso da folhagem e o vermelho marrom dos frutos é marcante.
No sítio na zona rural de Valença, Baixo Sul da Bahia, o agricultor Cosme Rangel Mota já está colhendo 204 arrobas por hectare. Esta é uma marca histórica para um cultivo de sequeiro, sem irrigação, e a pleno sol. “Tem muita dedicação, disciplina e amor", adianta o produtor rural.
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| Cosme Rangel Mota colhe 204 arrobas por hectare, uma marca histórica para plantações de cacau sem irrigação (foto: acervo pessoal) Nem no auge da lavoura cacaueira, nas décadas de 70 e 80, foram vistos pés tão cheios em um pomar. Naquela época a produtividade média era de 45 arrobas por hectare.
O Sítio Rangel também se destaca se comparado com a atual produtividade da maioria dos produtores rurais da Bahia, que ainda se recupera das consequências da vassoura de bruxa e tira em média 30 arrobas por hectare. A produção do Rangel chega a ser 580% superior à esta média.
O resultado só é comparável às lavouras mais tecnificadas do Extremo Sul da Bahia, que já aplicam tecnologia de ponta e possuem um sistema de produção diferenciado, com uso de irrigação.
Cosme Mota mantém apenas 4 hectares plantados. Uma parte ainda está em crescimento. Nos 2,5 hectares já produtivos ele deve colher mais de 450 arrobas nesta safra, a terceira do ano.
O desempenho tem sido tão excepcional que o sítio, no povoado de Serra Grande, virou referência de produtividade e se transformou numa espécie de “ponto turístico”.
Quase toda semana aparecem visitantes no local para ver a produção. “Tem gente que não acredita, vem para tirar a dúvida. Chegam até turmas de universidades e pesquisadores. O pessoal só acredita vendo de perto. Nós ficamos contentes com isso”, pontua o agricultor.
Um bom vizinho
A produção começou a aumentar depois que o vizinho de Cosme, o estudante de Agronomia da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) Tales Amauri Rocha, de 24 anos, fez uma proposta ao agricultor em 2014. Naquele ano, o cacauicultor tinha registrado uma das piores safras do pomar e os pés estavam definhando.
A parceria previa que o produtor rural cederia o pomar como campo experimental. Em contrapartida o estudante universitário aplicaria um conjunto de técnicas de manejo voltadas para melhorar a produção. “Eu sou filho e neto de agricultores. Sou apaixonado pela cultura do cacau e sempre quis fazer algo para ajudar os produtores da região, que sempre sofreram com as pragas e doenças da lavoura. Apostei todas as minhas fichas no cacau. Ele acreditou na minha ideia”, diz o estudante.
A estratégia envolveu um conjunto de técnicas de melhoria da qualidade do pomar, desde a forma de nutrir o solo, a adubação, a poda, até mudanças no período do ano em que seriam feitas as principais intervenções nas árvores.
O pomar fica no Vale do Jiquiriçá, região onde o solo geralmente tem alta saturação de alumínio. Por isso, a primeira ação envolveu a correção de solo. "O alumínio impede o crescimento da raiz, depois do tratamento de solo com gesso e o fortalecimento da raiz, conseguimos que a planta suportasse mais o verão. Ela conseguiu captar mais água em maiores profundidades, abaixo de 60 centímetros", explica Tales.
Depois o tratamento contou com alterações na nutrição dos cacaueiros. “Usamos fertilizantes de alta tecnologia, revestidos por uma molécula orgânica, que permitem a liberação gradual dos nutrientes ao longo do ano. A planta consegue absorver mais quando eles são liberados aos poucos”, acrescenta o estudante.
Bio estimulantes
A biotecnologia também entrou em ação para estimular a florada e o combate às doenças. “Usamos bio estimulantes que ajudam a planta a gastar menos energia, inclusive em situações provocadas pelo calor, que estressa o cacau. São substâncias como aminoácidos, produtos orgânicos oriundos de plantas, como as algas que se desenvolvem em ambientes inóspitos. Delas extraímos substâncias e moléculas como a citosina e a auxina, que auxiliam no crescimento da raiz”, argumenta. Para completar a estratégia, a poda tradicional foi substituída pelo método circular, criado pelo pesquisador capixaba Francisco Durão, na qual a árvore fica em forma de taça. Esta técnica deixa a planta mais baixa, com os ramos mais grossos para suportar a carga e permite a inserção correta de luz solar, crucial para a realização da fotossíntese. De acordo com os técnicos, a poda circular é capaz de triplicar o metabolismo da planta.
Todo o pomar também foi substituído por clones de novas variedades resistentes à vassoura de bruxa lançadas pela Ceplac (Comissão Executivo do Plano da Lavoura Cacaueira).
De 2014 para cá, o dono do sítio viu a produção inicial de 80 arrobas por hectare aumentar gradativamente até atingir as atuais 204 arrobas. São 155% a mais. Hoje o produtor obtém até 75 frutos por pé, um volume 4 vezes maior do que os pomares tradicionais. Nos últimos 3 anos, Tales Rocha já aplicou o método em outros seis pomares de cidades diferentes, com resultados igualmente bem-sucedidos, acima de 150 arrobas por hectare. Agora, em 2018, ele viu crescer também o número de clientes, de 6 para 42 produtores rurais. A experiência se espalha por pomares nos municípios de Valença, Mutuípe, Jiquiriçá, Grapiúna e Ituberá.
“Eu pensava em começar este trabalho de consultoria depois de formado, mas as portas foram se abrindo. As oportunidades começaram bem antes do que eu imaginava. Eu sempre acreditei que conseguiria, só precisava de alguém que acreditasse neste manejo. A primeira pessoa que acreditou foi minha mãe, depois Cosme”, finaliza o estudante, que deve concluir o curso de agronomia em dezembro de 2018.
Lucros
A tecnologia é mais cara. O custo de produção chega a ser seis vezes maior do que o tradicional. Mas os especialistas garantem que resultado vale a pena. Além de ver o pomar frutificar com intensidade, o cacauicultor viu os lucros se expandirem e ultrapassar os R$ 12 mil por hectare. “É um bom negócio, porque apesar do investimento de quase R$ 9 mil em insumos, ele consegue um faturamento maior na produção. Ele gasta 45% e fatura a outra parte. Cerca de 65% fica para o produtor rural depois que ele paga todas as despesas, inclusive a mão de obra. É um resultado excelente”, avalia Toni Fontes, instrutor e consultor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que acompanha a gestão do projeto.
Cadeia produtiva
A cadeia do Cacau é essencial para o Produto Interno Bruto brasileiro. Ano passado injetou mais de R$ 23 bilhões na economia do país, através da produção e beneficiamento das amêndoas. Não é à toa que o cacaueiro sempre foi conhecido como a árvore dos frutos de ouro. O setor reúne na Bahia mais de 30 mil produtores rurais. A maioria é de pequeno porte e cultiva menos de 50 hectares. Por causa das doenças que atingiram as lavouras, o segmento viu a produtividade média cair de forma avassaladora nas últimas décadas.
Os resultados obtidos no Sítio Rangel se concretizam num momento também histórico: os 30 anos da chegada da vassoura de bruxa nos pomares do estado. “Isso é mais um exemplo que evidencia que o emprego de tecnologia, da gestão, e do manejo adequado do cacau são aliados da rentabilidade e da produtividade. Reforça a tese de que a cacauicultura é viável”, afirma Guilherme Moura, vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e Presidente da Câmara Setorial do Cacau junto ao Ministério da Agricultura.
O endividamento total do setor chega a R$ 2 bilhões segundo dados da Faeb. O valor foi acumulado depois de planos públicos malsucedidos de recuperação.
Em agosto deste ano, para tentar resolver a questão, duas das principais entidades que representam o setor se uniram pela primeira vez para aprovar na Câmara Federal a Medida Provisória 842/18. A MP destrava crédito para a lavoura e torna possível a equalização das dívidas.
A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e o Instituto Pensar Cacau (IPC), historicamente divergentes nas propostas de solução para o problema, agora defendem a mesma estratégia. A MP está em tramitação na Câmara e ainda precisa passar pelo Senado antes da sanção presidencial.
fonte:https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/nova-forma-de-manejo-aumenta-produtividade-do-cacau/
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Resultado da política econômica de Macri, Argentina sofre onda de saques
5 de Setembro de 2018, 9:06
Foto: Reprodução
Devido à drástica política econômica de Mauricio Macri, saques foram registrados em duas províncias da Argentina. As incitações ao saque foram realizadas através do WhatsApp com mensagens como "a fome de Macri"Sugerido por C.Poivre
Saques na Argentina são registrados devido à desvalorização do peso
Após a desvalorização do peso argentino, nos últimos dias, pelo menos nove pessoas foram presas neste sábado (01), na Argentina, depois de saquear alguns supermercados em diferentes cidades.
Os roubos ocorreram no sábado nas províncias de Chubut e Mendoza, ocasionados pelo desespero de algumas pessoas diante da política econômica do presidente Mauricio Macri, e a desvalorização constante da moeda nacional como resultado de suas medidas.
Segundo a imprensa argentina, a polícia reforçou a segurança e impediu que alguns cidadãos tomassem os produtos, no local em que foi feita uma tentativa de saque na província de Chubut.
A mídia alegou que os primeiros alertas de saques foram informados pela manhã, seguindo uma corrente através da rede de mensagens instantâneas WhatsApp, com convites para realizar a ação.
Como resultado, várias pessoas se organizaram em grupos e tentaram entrar em supermercados. No entanto, pelo menos em Chubut , agentes de segurança pública estavam no local, impedindo o saque e acabaram prendendo nove envolvidos.
Por outro lado, na província de Mendoza, um grupo de pelo menos 30 pessoas entrou em uma rede reconhecida de supermercados.
Nos grupos de WhatsApp, foram enviadas mensagens como "saques em Comodoro, pela fome de Macri", "sábado começamos pelo Walmart ", "vamos por comida", "vamos por tudo", "no sábado temos que ficar juntos".
O objetivo, segundo o anúncio, era levar cobertores, fraldas, eletrodomésticos e outros bens de necessidades básicas, em decorrência das dificuldades econômicas que o povo da Argentina enfrenta.
fonte:https://jornalggn.com.br/noticia/resultado-da-politica-economica-de-macri-argentina-sofre-onda-de-saques
Agricultores familiares do Pará vendem primeiro lote de chocolate para o mercado paulista
5 de Setembro de 2018, 8:43 
Cacau orgânico utilizado para a produção do chocolate da Camppax (Foto: Imaflora/Divulgação)
Produção orgânica de cooperativa de São Félix do Xingu é voltada para a preservação da floresta, geração de renda e melhoria na condição de vida dos cooperados.
Agricultores familares de São Félix do Xingu, no Pará, estão comemorando a venda para o mercado paulista do primeiro lote de chocolate orgânico em barra produzido pela Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu (Camppax).
O lote de chocolates finos, fruto do trabalho de 43 agricultores familiares, será vendido na rede da Casas Santa Luzia e nas lojas da marca AMMA, que atua no segmento de chocolates orgânicos e valoriza as características regionais.
Ao todo, foram oito anos de aperfeiçoamento de práticas sustentáveis. O trabalho foi feito a partir da realização de diversas oficinas, intercâmbios com produtores da Bahia, seminários para o aprimoramento das técnicas de poda, secagem, fermentação e enxerto, como explica o engenheiro florestal Marcos Fróes, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que dá apoio à Camppax.
“Em quatro anos, as amêndoas do grupo foram avaliadas como tendo qualidade para a produção de chocolates finos. No ano passado, esses agricultores conquistaram a certificação orgânica e agora comemoram a entrada de seu produto em um dos maiores mercados consumidores do país”, diz Marcos.
De acordo com o gerente da Camppax, Ilson Martins, a indústria paga 70% mais do que o preço de mercado pelo produto feito em São Félix do Xingu, o que despertou o interesse de outros produtores para práticas sustentáveis.
A Camppax ainda produz cacau em pó e negocia a possibilidade de colocá-lo na merenda escolar da cidade paraense.
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fonte:revistagloborural.globo.com
