Cobrança de meta individual na Caixa é contestada
30 de Junho de 2014, 15:35 - sem comentários ainda
Gestão de Desempenho de Pessoas começa a ser adotada pela direção sem negociação com os empregados (Jair Rosa)Os gerentes-gerais da Caixa integram o primeiro ciclo de trabalhadores atingidos pela nova medida da direção do banco para aumentar a cobrança por venda de produtos: a Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP). Política imposta de forma unilateral e que estará entre as pautas da Campanha Nacional Unificada deste ano.
Segundo o diretor executivo do Sindicato dos Bancários e São Paulo Dionísio Reis, entre as medidas da GDP está a assinatura pelo empregado de um acordo, no qual deve se comprometer com as metas a serem cumpridas em um determinado período, sendo constantemente cobrado para atingi-las. “Atualmente, minimamente, existe uma cobrança coletiva sobre a unidade em relação à sua performance. O que a Caixa pretende agora é institucionalizar a cobrança individual pelo cumprimento de metas”, destaca.
De acordo com cartilha divulgada pela Caixa, a GDP será implantada em ciclos, sendo finalizada em 2016. “Os primeiros a serem responsabilizados pelas metas são os gerentes-gerais, que têm de enviar ao banco quanto venderão em produtos. Depois, a medida se estenderá gradativamente aos demais”, relata o dirigente.
Dionísio Reis afirma ainda que essa mudança, sem qualquer discussão com o movimento sindical, vai ampliar a cobrança por resultados e o assédio moral para a venda de produtos. “A pressão vai aumentar entre os empregados. Da forma como a Caixa tenta impor a GDP, os bancários serão cobrados mesmo se precisarem se afastar devido a adoecimento. Isso é um absurdo com o qual não concordamos. Os empregados têm de entrar na Campanha Nacional Unificada deste ano tendo como uma das prioridades que a Caixa abra o debate sobre a GDP e passe a adotar política que priorize a gestão de pessoas e não apenas e somente a gestão por resultados.”
Na avaliação do integrante da Comissão Executiva dos Empregados, a Caixa tenta se eximir de sua política equivocada de ampliar o número de agências sem o devido acompanhamento da ampliação do número de empregados por unidade. “Com essa GDP o banco quer vender a ideia de que o número de empregados está bom e seu resultado só não é melhor por que há pessoas que não se empenham como deveriam. Mas o problema é outro: caiu o percentual de empregados por agência e ainda aumentou o serviço de cada bancário”, finaliza Dionísio. (Fonte: SEEB SP)
Santander lidera ranking de reclamações no BC
30 de Junho de 2014, 15:34 - sem comentários ainda
O banco registrou um índice de 1,81, número que considera as reclamações procedentes divididas pela quantidade de clientes multiplicada por 100 mil. Total de reclamações contra bancos caiu 7,65% em maio em relação a abril (Victor Martins)O Santander liderou, em maio, o ranking de reclamações do Banco Central entre as instituições com mais de um milhão de clientes.
O banco registrou um índice de 1,81, número que considera as reclamações procedentes divididas pela quantidade de clientes multiplicada por 100 mil.
O banco registrou um índice de 1,81, número que considera as reclamações procedentes divididas pela quantidade de clientes multiplicada por 100 mil.
A lista traz ainda Banrisul (1,48), HSBC (1,31), Banco do Brasil (0,9) e Itaú (0,73).
No ranking de instituições com menos de um milhão de clientes, as mais reclamadas foram BNP Paribas, BMG, Panamericano, Daycoval e Citibank.
O total de reclamações contra bancos caiu 7,65% em maio em relação a abril. Foram 1.895 demandas consideradas procedentes no mês passado, ante 2.052 em abril.
O total de reclamações contra bancos caiu 7,65% em maio em relação a abril. Foram 1.895 demandas consideradas procedentes no mês passado, ante 2.052 em abril.
Na comparação com maio do ano passado, quando foram registradas 2.361 queixas, houve queda de 19,74%. Os números se referem apenas ao descumprimento de normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou do BC.
As demandas mais comuns foram reclamações por débitos não autorizados em conta (382 reclamações), cobranças irregulares de tarifas por serviços não contratados (177), prestação de serviço de forma irregular na conta salário (144) e esclarecimentos incompletos/incorretos sobre a norma do BC que trata de denúncias e pedidos de informação e cobrança irregular por serviços não contratados (128).
As demandas mais comuns foram reclamações por débitos não autorizados em conta (382 reclamações), cobranças irregulares de tarifas por serviços não contratados (177), prestação de serviço de forma irregular na conta salário (144) e esclarecimentos incompletos/incorretos sobre a norma do BC que trata de denúncias e pedidos de informação e cobrança irregular por serviços não contratados (128).
Banrisul, HSBC, BB e Itaú
O Banrisul passou da terceira para a segunda posição do ranking do BC. O HSBC passou do primeiro lugar em abril para o terceiro em maio. Já o Banco do Brasil permaneceu no quarto lugar e o Itaú entrou para o ranking, ocupando a quinta posição, no lugar do Bradesco, que não está mais entre os cinco mais reclamados.
O Banrisul passou da terceira para a segunda posição do ranking do BC. O HSBC passou do primeiro lugar em abril para o terceiro em maio. Já o Banco do Brasil permaneceu no quarto lugar e o Itaú entrou para o ranking, ocupando a quinta posição, no lugar do Bradesco, que não está mais entre os cinco mais reclamados.
O Banrisul ficou na segunda posição, com índice de 1,48. O banco teve 36 reclamações entre 2,417 milhões de clientes. As principais reclamações foram a prestação do serviço de conta-salário de forma irregular, concessão de crédito consignado sem documentação adequada e irregularidades na apresentação do Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.
O HSBC ocupa o terceiro lugar, ao apresentar índice de 1,31 com 79 reclamações e 6,026 milhões de correntistas. As principais queixas foram a cobrança irregular de tarifa por serviços não contratados, esclarecimentos de dúvidas de forma incompleta ou incorreta e realização de débitos não autorizados.
Na quarta colocação vem o BB. O banco público teve índice de 0,85, resultado de 316 reclamações procedentes para um universo de 36,843 milhões de clientes. As principais reclamações (em ordem decrescente) foram: realização de débitos não autorizados; cobrança irregular de tarifa por serviços não contratados; e problemas de segurança na realização de transações em meios alternativos, como internet banking.
Encerrando o grupo dos cinco bancos com maior número de reclamações está o Itaú com índice de 0,73. Foram 196 queixas para 26,664 milhões de correntistas. As principais reclamações foram: realização de débitos não autorizados; cobrança de tarifas irregulares em pacotes de serviço; e concessão de crédito consignado sem documentação adequada.
No total, foram 1.049 reclamações de clientes procedentes em maio contra 732 em abril. (Fonte: Exame)
Bradesco Saúde suspende atendimento na Bahia e deixa bancários na mão
30 de Junho de 2014, 15:33 - sem comentários ainda
Os funcionários do Bradesco são os principais prejudicados com a suspensão do atendimento médico ao plano de saúde do banco. Ciente disso, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, se reúne, na próxima segunda-feira (30), às 12h, com o presidente do Sindimed (Sindicato dos Médicos), Francisco Magalhães, para buscar uma solução que não cause danos aos segurados. Os médicos do Estado suspenderam, desde a última quarta-feira (25), as consultas e exames dos usuários do plano, que agora têm de pagar do próprio bolso para ter atendimento garantido. Apenas casos de urgências e emergências estão mantidos.
A decisão foi tomada após a empresa se recusar a negociar os valores pagos pelas consultas. De acordo com o Sindimed, um raio-X de tórax e uma ultrassonografia custam R$ 5,00 e R$ 15,00, respectivamente, quando, segundo a Classificação Brasileira de Honorários Médicos, deveriam ser pagos R$ 30,00 e R$ 100,00.
Mas, não é de hoje que os segurados penam com o descaso do Bradesco Saúde. O plano é muito defasado e a cobertura não se modernizou conforme os avanços da medicina e dos novos procedimentos médicos. Resultado: os trabalhadores não conseguem atendimento em diversas especialidades.
O caso vem sendo denunciado pelo Sindicato há anos. Mas, infelizmente, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não fiscaliza, nem pune as empresas como realmente deveria, afinal apenas suspender a comercialização dos planos que desrespeitam o consumidor, não resolve o problema. É preciso medidas severas. (Fonte: SEEB Bahia)
SINDICACAU MOBILIZA TRABALHADORES DA JOANES PARA GREVE!
27 de Junho de 2014, 17:50 - sem comentários ainda
Hoje a tarde , a direção do Sindicato da Alimentação de Ilhéus Itabuna e Uruçuca(SINDICACAU) esteve reunida com a preposta da Joanes Industrial Ltda,onde a empresa apresentou a ultima proposta para o pagamento do Programa de Participação de Resultados (PPR Joanes 2013) que segue abaixo:
3.400,00 para salários até 1.700,00
2.1 salários de 1.700,01 a 2.300,00
1.8 salario para salarios de 2.300,01 a 5.000,00
1.6 salários acima de 5.000,01
É com esta proposta da ADM Joanes que os trabalhadores irão para a assembleia , na qual poderá ser deflagrada a greve da categoria por tempo indeterminado, caso seja aprovado a paralisação já tem dia definido que será em 11 de julho de 2014 a partir das 22 horas.
O indicativo de greve será votado na Assembleia com os trabalhadores nos dias 03 e 04 de julho de 2014 em frente aos portões da empresa na Rodovia Ilhéus Uruçuca KM 04 S/Distrito Industrial do Iguape –Ilhéus Bahia
Operário da Bridgestone receberá horas extras por troca de uniforme e ginástica laboral
27 de Junho de 2014, 16:54 - sem comentários aindaA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um empregado da Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e condenou a empresa a pagar como horas extras 30 minutos diários. A Turma aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que o tempo gasto pelo empregado com troca de uniforme e ginástica laboral após o registro de entrada e antes do registro da saída é considerado à disposição do empregador.
Como construtor de pneus terraplanagem, a jornada do empregado era de 6X2 em turnos ininterruptos de revezamento. Demitido sem justa causa após 31 anos de serviço, pediu o pagamento das horas extras, afirmando que iniciava a jornada sempre com 30 minutos antes do início do turno. A jornada antecipada foi anotada nos cartões de ponto por certo período, mas, segundo ele, nos últimos dois anos a empresa proibiu sua anotação.
O Juízo de Primeiro Grau indeferiu as horas extras por entender que não ficou comprovado que o trabalhador era obrigado a comparecer 30 minutos antes da jornada. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença pelas mesmas razões, e argumentou que, ainda que uma testemunha tenha confirmado a entrada antecipada, outra disse que esta não era obrigatória, e que a ginástica laboral, praticada 10 minutos antes do início da jornada, era facultativa.
A decisão foi revertida no TST. Para o relator do recurso do operário, desembargador João Pedro Silvestrin, não importam as atividades realizadas pelo empregado durante os minutos residuais. "Basta que ele esteja submetido à subordinação jurídica da empresa para que se considere tempo de serviço", afirmou.
Para o relator, o Regional violou a Súmula 366 do TST, segundo a qual, ultrapassado o limite máximo de 10 minutos diários, será considerada como hora extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal. Quanto aos minutos utilizados para troca de uniforme e ginástica laboral, João Pedro Silvestrin citou julgados do TST que os consideram como tempo à disposição do empregador.
O processo retornará agora ao TRT para prosseguir na análise do recurso ordinário do empregado. A decisão foi unânime.
(Lourdes Côrtes/Carmem Feijó)
Processo: RR-161500-43.2009.5.02.0434
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br
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Dez dicas para não ter problemas ao pedir a aposentadoria do INSS
25 de Junho de 2014, 19:07 - sem comentários aindaDepois de vários anos de trabalho duro, nada mais justo do que se aposentar. Para não problemas na hora de requerer a aposentadoria no INSS, no entanto, é preciso tomar alguns cuidados durante a vida profissional, para facilitar que a aposentadoria seja concedida sem problemas.
Confira, a seguir, dez dicas do coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional, Theodoro Vicente Agostinho, para o trabalhador se aposentar com tranquilidade.
1. Verifique suas contribuições - Peça o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ao INSS, para ver se as contribuições estão sendo repassadas pela empresa ao INSS. A dica do advogado é conferir o CNIS a cada ano e guardar esse documento. É necessário agendar o primeiro atendimento no site do INSS ou pelo telefone 135. Após a primeira verificação do CNIS, o INSS irá fornecer uma senha para consulte o extrato sempre que quiser. Correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal conseguem consultar o CNIS por meio de seus bancos.
2. Confira se os dados do CNIS estão corretos - Se a pessoa teve vários vínculos empregatícios, é preciso verificar se constam no documento, se o valor que recebe de salário está correto. "É mais comum do que se imagina que uma pessoa tenha trabalhado 10 anos em uma empresa e quando vai se aposentar descobre que a empresa não repassou as contribuições ao INSS."
3. Guarde as carteiras de trabalho em bom estado de conservação - É por meio da carteira de trabalho que o INSS irá verificar os vínculos empregatícios. Além disso, o advogado aconselha que o trabalhador guarde ao menos um holerite por semestre, a fim de comprovar o salário recebido.
4. Guarde o PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) - Trabalhadores que terão direito à aposentadoria especial por terem em algum momento atuado em serviços desgastantes, exaustivos ou prejudiciais à saúde devem apresentar o laudo do PPP na hora de solicitar a aposentadoria. Sem ele, o trabalhador não consegue a concessão desse benefício. A empresa deve fornecer esse documento quando o empregado sair da empresa ou quando for se aposentar. É aconselhável que o trabalhador peça o documento assim que se desligar de cada empresa.
5. Trabalhadores autônomos e empresários devem redobrar os cuidados - Profissionais liberais, como médicos e advogados, demais autônomos e empresários devem guardar muito bem seus comprovantes de contribuição à Previdência. É que, nesse caso, o próprio trabalhador deve recolher a contribuição diretamente ao INSS. Na hora de pedir a aposentadoria, deve mostrar todas as guias e carnês de recolhimento.
Mas, atenção: quando um autônomo ou empresário prestarem serviço a uma empresa, cabe à empresa recolher o INSS. Nesse caso, a dica é guardar muito bem os comprovantes de prestação de serviço, caso a empresa não cumpra com essa obrigação.
6. Atenção se for contribuinte facultativo - Contribuintes facultativos, como donas de casa, estudantes e desempregados, também devem guardar todas as contribuições para apresentar na hora de requerer a aposentadoria. Esses contribuintes têm de tomar um cuidado adicional. Como sua contribuição é facultativa, caso haja lapsos de tempo na contribuição, não é permitido que paguem as contribuições atrasadas. Isso só é possível para os trabalhadores obrigados a fazer o recolhimento.
7. Onde obter a lista de documentos para pedir aposentadoria - No site do INSS, na página destinada aos agendamentos, há uma relação completa de documentos.
8. O que fazer se perder a carteira de trabalho - Nesse caso, o trabalhador terá de pedir à empresa em que trabalhou uma cópia do registro para poder solicitar ao Ministério do Trabalho a reconstrução da carteira. Outros documentos, como extrato do FGTS e o próprio CNIS também servem de prova das contribuições.
9. Não saque dinheiro se discordar do valor da aposentadoria - Se o trabalhador discordar do valor de sua aposentadoria, quando ela for concedida, ele não pode sacar o dinheiro. Se fizer isso, segundo o advogado Theodoro Agostinho, fica subentendido que o aposentado aceitou o valor que lhe foi concedido. O advogado orienta a não sacar o dinheiro e solicitar a desistência do benefício. "Assim que chegar a carga de concessão, o segurado deve protocolar a carta de desistência e entrar com recurso administrativo no INSS para contestar o valor ou procurar ajuda de um especialista", diz.
10. Simule o valor de sua aposentadoria - É possível fazer uma simulação do cálculo da renda mensal do benefício no próprio site do INSS.
Leia mais em: http://zip.net/bgnQgT
fonte:bol
Metade dos softwares em uso no Brasil é cópia pirata
24 de Junho de 2014, 9:51 - sem comentários ainda
(Ricardo Mioto)
Embora 50% de todos os softwares instalados em computadores brasileiros ainda sejam piratas, a tendência é de queda. Em 2007, esse índice era de 59%, segundo a BSA, associação internacional de empresas do setor.
Embora 50% de todos os softwares instalados em computadores brasileiros ainda sejam piratas, a tendência é de queda. Em 2007, esse índice era de 59%, segundo a BSA, associação internacional de empresas do setor.
O valor ainda é bem mais alto do que o dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, esse valor é de 18% e no Japão, de 19%. O Brasil vai melhor, porém, do que vizinhos como a Argentina (69%) e a Venezuela (88%).
A estimativa da BSA é que o mercado de softwares licenciados movimente US$ 2,9 bilhões (R$ 6,4 bilhões) por ano no Brasil -sem os softwares piratas, seria o dobro.
Frank Caramuru, diretor da BSA no Brasil, afirma que um dos fatores que mantém o índice nacional alto é a utilização de softwares não licenciados dentro de empresas.
Há tanto aquelas que operam com base em cópias piratas quanto as que compram esses direitos, mas utilizam um número maior do que o contratado.
No mundo, a utilização de programas piratas tem se mantido estável nos últimos anos, em torno dos 43%.
Quem puxa para cima a média são os países em desenvolvimento ou onde as leis de propriedade intelectual são mais frágeis, como a China (74%) e a Indonésia (84%).
Quem puxa para cima a média são os países em desenvolvimento ou onde as leis de propriedade intelectual são mais frágeis, como a China (74%) e a Indonésia (84%).
Uma esperança para a redução nesses índices é o crescimento do mercado de computação na nuvem –aquele em que os programas não ficam instalados no computador do usuário, mas, sim, em um servidor que é acessado pela internet.
Exemplos de serviços assim acessíveis a usuários domésticos são ferramentas como o Google Docs, que oferece um similar do pacote Office via internet.
A BSA estima que quase 10% do mercado global já esteja na nuvem. A tendência é de rápido crescimento.
A BSA estima que quase 10% do mercado global já esteja na nuvem. A tendência é de rápido crescimento.
A pesquisa da BSA é feita em 34 países. As informações sobre o comércio paralelo foram obtidos a partir do cruzamento de dados de entrevistas com 22 mil consumidores e usuários comerciais de PCs e 2.000 gerentes de tecnologia da informação. (Fonte: Folha.com)
"Caixa eletrônico" vende barras de ouro no meio da rua em Nova York
24 de Junho de 2014, 9:49 - sem comentários ainda
(Isabel Fleck)A poucos metros de uma das entradas mais movimentadas do Central Park, um "caixa eletrônico" diferente chama a atenção de quem passa. Muitos param para tentar entender: é mesmo uma máquina que vende barras de ouro, no meio da rua?
| Isabel Fleck/Folhapress Além de três opções de barras de ouro, máquina instalada perto do Central Park, em Nova York, oferece moedas de prata (detalhe) |
É, sim. E grande parte dos que são atraídos pela curiosidade —geralmente os turistas— compram, garante Steve Nugget, um dos responsáveis pela Stack's Bowers da rua 57, loja de moedas raras que investiu, há dois anos, na máquina da empresa alemã Gold to Go.
"As pessoas ficam empolgadas com a opção. Uma coisa é você comprar ouro, outra é comprar ouro numa máquina e outra, ainda mais diferente, é fazer isso no meio da rua", diz Nugget.
Segundo a Gold to Go, há apenas três máquinas como essa nos EUA. As outras duas estão localizadas dentro de cassinos. Atualmente, há 25 delas em operação em nove países —oito estão só nos Emirados Árabes Unidos—, quase todas dentro de espaços fechados, como shoppings e aeroportos.
A máquina oferece moedas de prata de 1 onça (28,35 gramas) e também barras de ouro de 5 e 10 gramas e de 1 onça —essa última vendida a mais de US$ 1.300 (R$ 2.900) na última semana. Só é possível comprar em dinheiro, e é preciso que o cliente escaneie um documento de identidade, como passaporte.
Os operadores defendem que é seguro operar quantias tão altas em um lugar público. "É a mesma coisa que sacar dinheiro num caixa eletrônico", diz o presidente da Gold to Go, Thomas Geissler.
Nugget destaca que a máquina só opera nos mesmos horários da loja, quando há um segurança no local.
No entanto, Geissler reconhece que o movimento de Nova York é menor que em outros locais.
No entanto, Geissler reconhece que o movimento de Nova York é menor que em outros locais.
Na tela da máquina, é possível escolher o produto, com o valor em dólar. Os preços podem mudar a cada 60 segundos, já que são atualizados pela cotação do ouro no minuto. Os operadores cobram taxas de até 6%.
No momento em que a reportagem esteve no local, a barra de ouro de 1 onça era vendida na máquina a US$ 1.345 (R$ 3.000). A cotação era de US$ 1.270 (R$ 2.840).
A loja não divulga números sobre vendas, mas a empresa alemã diz que 60 mil clientes usaram suas máquinas em três anos.
A loja não divulga números sobre vendas, mas a empresa alemã diz que 60 mil clientes usaram suas máquinas em três anos.
Em Nova York, a maior procura é pela moeda de 1 onça de prata —a opção mais barata, por menos de US$ 30 (R$ 67)—, com o desenho de uma águia, símbolo americano. (Fonte: Folha.com)
Abono do PIS e do Pasep começa a ser pago mês que vem
24 de Junho de 2014, 9:48 - sem comentários aindaOs trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos terão um dinheiro extra a partir de julho. O Diário Oficial da União publicou ontem, (23) o cronograma de pagamento do abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os empregados da iniciativa privada que fazem aniversário em julho, agosto e setembro começam a receber o PIS mês que vem. O pagamento será feito nos dias 15, 22 e 31 de julho, respectivamente. Para os nascidos em outubro, novembro e dezembro, o abono será pago em 14, 21 e 28 de agosto. Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março receberá em 16, 23 e 30 de setembro. O quarto lote, para quem faz aniversário em abril, maio e junho, será pago em 14, 21 e 31 de outubro. O abono, que vale um salário mínimo, poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal.
Os correntistas da Caixa terão uma vantagem. O benefício será depositado na conta-corrente em 15 de julho (para os nascidos em julho, agosto e setembro), 14 de agosto (nascidos em outubro, novembro e dezembro), 16 de setembro (nascidos em janeiro, fevereiro e março) e 14 de outubro (nascidos em abril, maio e junho).
Pago apenas aos servidores públicos concursados, o Pasep poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil. O pagamento será feito em 15 de julho para os beneficiários com final de inscrição 0 e 1, 14 de agosto (finais 2 e 3), 16 de setembro (finais 4 e 5) e 14 de outubro (finais 6, 7, 8 e 9). Os clientes do banco terão o benefício depositado automaticamente.
Quem não retirar o dinheiro até 30 de junho de 2015 perde o benefício. Têm direito a receber o abono os empregados cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos nos meses trabalhados. Para sacar, o trabalhador deve apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS/Pasep. (Fonte: Agência Brasil)
Marco Civil da internet entra em vigor nesta segunda-feira
24 de Junho de 2014, 9:48 - sem comentários ainda
Uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegaçãoComeçou nesta segunda-feira (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no dia 24 de abril, com prazo de 60 dias para entrada em vigor.
Vários pontos da lei vão precisar de regulamentação. Em entrevista logo após a sanção da lei, a presidente disse que tudo será discutido com a sociedade.
Para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação. O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes.
Para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação. O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes.
Outro direito dos usuários é relacionado à privacidade. Segundo a nova lei, informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial. Atualmente, os dados são coletados e vendidos pelas empresas, que têm acesso a detalhes sobres as preferências e opções dos internautas.
Outra mudança: atualmente, as redes sociais podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas. Com o marco civil, as empresas não podem retirar conteúdo sem determinação judicial, a não ser em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado. O provedor não pode ser responsabilizado por conteúdo ofensivo postado em seu serviço pelos usuários. O objetivo é garantir a liberdade de expressão dos usuários e impedir a censura.
O Marco Civil também determina que os registros de conexão dos usuários sejam guardados pelos provedores durante um ano, sob total sigilo e em ambiente seguro. A lei também garante a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito, e a manutenção da qualidade contratada da conexão à internet.
“O Brasil saiu na frente de vários países dando exemplo de como regulamentar essas decisões de maneira equilibrada entre os vários interesses e potos de vista sobre essa questão”, diz Nejm, diretor da SaferNet Brasil, organização não governamental (ONG) que atua na pesquisa e prevenção de crimes da internet.
Apesar de destacar todos os pontos positivos da norma, Nejm ressalta que o grande desafio, a partir de agora, fazer com que lei não fique só no papel. “Ainda tem uma lacuna importante na estrutura das policias especializadas, a carência de infraestrutura é grande”, destaca.
Atualmente, segundo levantamento da SaferNet, só o Distrito Federal e os estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Mato Grosso do Sul tem delegacias especializadas. “Na Polícia Federal, a estrutura também é precária para a demanda. Falta estrutura para oferecer ao cidadão um atendimento adequado”, diz Nejm. A morosidade da Justiça também preocupa já que, segundo a ONG, com exceção de casos de nudez, julgamentos de processos por calúnia e difamação, por exemplo, pode demorar anos.
“Em um dia de exposição, o dano é imensurável e o tempo de resposta na Justiça não é tão rápido. O dano sempre é maior que a reparação”, acrescentou.
Para reduzir o número de crimes na internet, a SaferNet Brasil aposta na prevenção. A novidade neste sentido é que o Artigo 26 do Marco Civil, de forma inédita no Brasil, estabelece que é dever do Estado promover a educação para o uso seguro e responsável da internet em todos os níveis de ensino.
Para reduzir o número de crimes na internet, a SaferNet Brasil aposta na prevenção. A novidade neste sentido é que o Artigo 26 do Marco Civil, de forma inédita no Brasil, estabelece que é dever do Estado promover a educação para o uso seguro e responsável da internet em todos os níveis de ensino.
”Para nós, isso é muito importante. Mais que a questão de segurança, queremos discutir a cidadania digital: ética, direitos humanos, respeito por direitos e deveres, e não falar só sobre perigos na internet”, concluiu. A ONG preparou vasto material sobre o assunto que pode ser acessado gratuitamente e usado por escolas.
Confira a trajetória do Marco Civil desde a sua criação até a aprovação do projeto e ainda fique por dentro dos questionamentos gerados em torno da nova lei. Para isso, clique nos conteúdos relacionados à esquerda da página. (Fonte: Agência Brasil)
