Com a participação de Cuba, Cúpula das Américas reúne líderes no Panamá
10 de Abril de 2015, 11:17
Após Cuba, Venezuela é alvo de ataque dos EUA. Foto: Joka Madruga.
Brasília – Os chefes de Estado e de Governo de 35 países vão participar nesta sexta-feira (10) da 7ª Cúpula das Américas – a primeira conferência hemisférica em que os líderes dos Estados Unidos e de Cuba sentarão à mesma mesa, desde a ruptura das relações diplomáticas há mais de 50 anos.
A última vez em que isso ocorreu foi em uma reunião regional em 1956 – também na Cidade do Panamá. Três anos depois, a Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro, derrubou a ditadura de Fulgencio Batista. Em 1962, os EUA romperam relações com o novo governo comunista de Cuba e expulsaram a ilha caribenha da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A 7ª Cúpula das Américas deverá marcar o fim do último resquício da Guerra Fria na região, e o governo panamenho declarou feriado para esvaziar as ruas e garantir a segurança dos participantes. O evento terá a presença do líder cubano, Raúl Castro, e do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama – que em dezembro deu um passo histórico ao reconhecer o fracasso de meio século de políticas norte-americanas para tentar isolar Cuba. No momento em que os EUA estão dialogando com os cubanos para acabar com décadas de confronto (uma iniciativa aplaudida pelos governos regionais), há um novo foco de discussão: a Venezuela.
Os chanceleres que se reuniram nessa quinta-feira (9) para negociar a declaração conjunta dos presidentes não conseguiram chegar a um consenso: a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodriguez, queria incluir no documento condenação às sanções norte-americanas a sete altos funcionários venezuelanos.
Em março, Obama anunciou que ia bloquear as contas e os bens desse grupo de venezuelanos nos EUA, por considerar que estavam envolvidos em atos de corrupção ou de violações de direitos humanos. Para justificar essa punição, Obama declarou a Venezuela uma “ameaça à segurança” norte-americana.
A declaração de Obama foi duramente criticada na região e citada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para obter do Congresso poderes especiais: ele poderá governar por decreto, até o fim do ano, para conter a ameaça norte-americana.
Nos últimos dias, altos funcionários norte-americanos moderaram o tom das críticas e asseguraram que a Venezuela de fato “não representa uma ameaça”. Maduro também disse que quer ter uma boa relação com os EUA, mas a chanceler venezuelana cobrou uma retificação, ou seja, a suspensão das sanções.
Ao mesmo tempo, um grupo de 25 ex-presidentes da América Latina e da Espanha (entre eles o costarriquenho Oscar Arias, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, o mexicano Felipe Calderón e o espanhol José Maria Aznar) apresentaram nessa quinta-feira a Declaração do Panamá, criticando a violação de direitos humanos na Venezuela. O documento pede a imediata libertação de presos políticos, como o líder oposicionista Leopoldo López e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Ambos foram acusados por Maduro de conspirar para derrubá-lo.
Na véspera da cúpula, houve polêmica entre governistas e oposicionistas, tanto venezuelanos quanto cubanos. A normalização das relações entre os EUA e Cuba depende de uma série de medidas – algumas das quais precisam passar pelo crivo da oposição republicana para aprovação no Congresso.
Uma das principais reivindicações de Castro é a exclusão de Cuba da lista norte-americana de países que patrocinam o terrorismo. Os cubanos também querem a suspensão do bloqueio econômico e financeiro e uma indenização pelos danos sofridos no passado.
Além da Cúpula das Américas, estão sendo realizados no Panamá fóruns paralelos de empresários, reitores de universidades e representantes da sociedade.
Por Monica Yanakiew
Agência Brasil
OMS faz alerta para que cesarianas só sejam feitas com indicação médica
10 de Abril de 2015, 10:11
OMS alerta para complicações que cesarianas podem causar. Foto: Arquivo/Agência Brasil
A cesariana é uma das cirurgias mais comuns no mundo, com taxas crescendo sobretudo em países de média e alta renda. Embora possa salvar vidas, o procedimento é comumente adotado sem indicação médica e coloca a saúde de mulheres e de seus bebês em risco. O alerta foi feito hoje (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com a entidade, a cesariana pode ser necessária quando o parto vaginal coloca em risco a vida da mãe e do bebê, como em casos de trabalho de parto prolongado, sofrimento fetal ou quando o bebê está em uma posição pouco comum.
A OMS destaca que as cesarianas podem provocar complicações como incapacidades ou morte, particularmente quando não há instalações adequadas para os procedimentos cirúrgicos de forma segura ou para tratar possíveis complicações.
Desde 1985, a comunidade médica internacional defende que a taxa ideal de cesarianas esteja entre 10% e 15%. Segundo a OMS, estudos recentes indicam que quando as taxas se aproximam de 10% a mortalidade materna e entre recém-nascidos é menor. Mas, quando a taxa supera os 10%, não há evidências de melhoria nos índices.
Diante da ausência de um sistema de classificação internacionalmente aceito para monitorar e comparar dados relativos a cesarianas, a OMS defende que seja adotado o Sistema Robson, que classifica mulheres internadas para parto em grupos baseados em características como número de gestações anteriores, posição do bebê, idade gestacional, cicatrizes uterinas e número de bebês.
Por Paula Laboissière
Agência Brasil
Senadora Gleisi Hoffmann critica Fruet por causa do metrô
9 de Abril de 2015, 13:59Prefeito pediu mais R$ 463 milhões aos quase R$ 2 bi já destinados pela União.
Gleisi Hoffmann criticou o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet e o governador Carlos Alberto Richa por causa do Metrô. Foto: Divulgação.
A senadora Gleisi Hoffmann criticou o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet e o governador Carlos Alberto Richa por causa do Metrô. O “puxão de orelha” veio após Fruet pedir mais R$ 463 milhões para as obras na capital. Em manifestação nas redes sociais, a senadora recordou que a presidente Dilma Rousseff já veio duas vezes a Curitiba apenas para lançar o projeto. Segundo Gleisi, o Governo Federal já destinou quase R$ 2 bilhões para o projeto que não avança devido a disputa política entre prefeito e governador.
Gleisi reclamou: o prefeito Gustavo Fruet anuncia que está pedindo ao governo federal que amplie em mais R$ 463 milhões os recursos orçamentários para o Metrô. Ou seja, demorou-se tanto a encaminhar o assunto que os recursos não são mais suficientes e precisam ser aumentados antes mesmo da licitação”.
Quanto ao governador, a queixa aborda as manobras eleitoreiras: “Atitudes demagógicas de Beto Richa, que usou a tarifa para se eleger e para se reeleger, parecem ser a principal razão para o desequilíbrio financeiro do sistema. Depois da eleição, (Richa) mudou o discurso, dizendo não ser correto que o Estado se responsabilize por despesas dos municípios.
Integração
No lugar do metrô, Gleisi Hoffmann sugere retomar a integração do transporte desfeita pela disputa política. “Sugiro ao prefeito Gustavo que refaça o debate com a Capital e com as autoridades das cidades vizinhas e também do governo estadual: será que a prioridade é mesmo o Metrô? Vamos investir quase seis bilhões de reais durante vários anos enquanto o sistema tradicional se desmancha?, ressaltou
Por Manoel Ramires
Terra Sem Males
Sindicatos e movimentos sociais vão às ruas dia 15 por direitos trabalhistas
9 de Abril de 2015, 11:29Paralisação nacional reunirá centrais sindicais e parceiros dos movimentos sociais contra ataques do Congresso aos trabalhadores.
Manifestantes da CUT foram agredidos pela polícia em Brasília. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
São Paulo – Uma associação de 21 movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais e centrais sindicais – entre os quais MTST, CUT e MST – organizarão um ato no próxima quarta-feira (15) contra o projeto de lei das terceirizações (PL 4.330) e a redução da maioridade penal e em defesa da reforma política, do fim do financiamento privado de campanhas e pela taxação de grandes fortunas. Em São Paulo, a concentração será às 17h, no Largo da Batata, na zona oeste da capital.
Ocorrerão mobilizações também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba. A CUT propõe que seja um dia nacional de paralisações contra o PL das terceirizações. De acordo com a entidade, o projeto não melhora as condições de trabalho dos 12,7 milhões de terceirizados (26,8% dos trabalhadores) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo de contratação para a atividade-fim da empresa, o que hoje é proibido no Brasil. “Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados”, aponta, em nota.
“De um lado uma contraofensiva conservadora, com manifestações que tentam canalizar essa insatisfação para uma agenda de retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso Nacional – que se tornou um reduto do atraso político, sob o comando de (Eduardo) Cunha e Renan Calheiros (ambos do PMDB) – e pautou propostas como: a redução da maioridade penal, a PL 4330 da terceirização, a lei antiterrorismo, a autonomia do BC (Banco Central) e a PEC da Corrupção, que legaliza as doações empresariais para as eleições”, afirmam as entidades em nota.
“De outro lado, o ajuste fiscal e as medidas propostas pelo ministro Joaquim Levy reduzem direitos dos trabalhadores, dificultam o acesso a políticas e direitos sociais, corta investimentos para educação e moradia. Associado ao aumento de tarifas, que vem sendo seguido por vários governos estaduais, só agrava a situação do mais pobres. Sem falar na crise da água em São Paulo que é de responsabilidade do governo tucano no estado”, segue a nota. “A direita tenta impor a sua agenda política semeando a intolerância e o ódio, propondo políticas que incentivam o racismo, o machismo e a LGBTfobia.”
As entidades defendem que o ajuste fiscal proposto pelo governo para conter os efeitos da crise econômica mundial não reduzam os direitos sociais e trabalhistas, nem o corte de investimentos em educação e moradia. “O ajuste deve sim ser feito, mas taxando aqueles que sempre lucraram com as crises. É preciso taxar as grandes fortunas, os lucros e os ganhos com a especulação financeira e na bolsa de valores, limitar a remessa de lucros para o exterior, reduzir drasticamente os juros básicos da economia e uma auditoria da dívida pública”, defendem.
Os movimentos reivindicam ainda um programa de reformas estruturais, que inclua alterações na política tributária, reforma agrária e urbana, segurança alimentar e a democratização dos meios de comunicação. Eles pedem o fortalecimento de iniciativas como o projeto da Coalizão Pela Reforma Política Democrática, a campanha por uma constituinte do sistema político e a campanha Devolve Gilmar, que exige a retomada imediata do julgamento do projeto que propõe o fim do financiamento privado de campanhas políticas, que está há um ano parado nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, afirma que a luta contra o PL 4.330 é o combate mais importante da atual conjuntura política, porque assola os direitos dos trabalhadores. “Mesmo após o enfrentamento ao Congresso conservador e a truculência da polícia que agrediu nossos militantes, nossa luta vai se intensificar. Vamos cruzar os braços e faremos questão de ir de estado em estado para denunciar os deputados que votarem a favor do projeto para que o povo brasileiro não reeleja os traidores da classe trabalhadora.”
O presidente da CTB, Adilson Araújo, ressaltou que ao institucionalizar o trabalho precário no Brasil, o projeto pode levar a economia a um colapso. “Quando você permite que mais de 40 milhões de trabalhadores migrem para um contrato precarizado, você afeta a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à Previdência Social e impacta o Sistema Único de Saúde (SUS), já que os terceirizados são as maiores vítimas das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho.”
Para o secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, o PL 4.330 irá enfraquecer a capacidade de articulação dos trabalhadores. “Com a generalização da terceirização para todas as atividades, não melhoraremos a vida de quem já é afetado e ainda atacaremos as conquistas das convenções e acordos coletivos. Não temos dúvida do significado desse ataque por parte do Congresso e da importância da unidade contra a fragmentação das organizações trabalhistas e dos fundos essenciais para as políticas públicas.”
Terceirização em números
Como parte da estratégia de luta contra a ampliação da terceirização, a CUT lançou em março deste ano o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha” que comprova: esse modelo de contratação só é bom para quem vê na degradação das condições de trabalho uma forma de lucro.
Segundo o documento, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos, realizavam uma jornada semanal de três horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho: no setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), morreram 3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.
Segundo o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp Vitor Filgueiras, “dos dez maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil, entre 2010 e 2013, em 90% dos flagrantes, os trabalhadores vitimados eram terceirizados”.
Fonte: Rede Brasil Atual
Terceirização: presidenta Dilma Rousseff defende direitos dos trabalhadores
9 de Abril de 2015, 9:41
“Terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores. Nós não podemos desorganizar o mundo do trabalho”, afirmou a presidenta Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (9), que o governo acompanha com atenção a votação do Projeto de Lei 4.330/04, que amplia as possibilidades de contratação de trabalho terceirizado no País, inclusive para a atividade-fim das empresas. “A posição do governo é no sentido de que a terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores. Nós não podemos desorganizar o mundo do trabalho [com essa lei]”, afirmou a presidenta.
As declarações foram feitas durante a cerimônia de entrega de 500 moradias do Residencial Volterra, construído por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). A presidenta chamou a atenção para o fato de que é preciso garantir queas empresas que sejam contratadas de forma terceirizada assegurem pagamento de salários, de contribuições previdenciárias “e, ao mesmo tempo também, que paguem seus impostos”, salientou a presidenta.
Por isso, acrescentou, “olhamos com muito interesse como vai se desdobrar a votação daqui pra frente, principalmente no sentido da responsabilização solidária daquelas empresas que forem contratadas. Tem que se ver como se dará o processo negocial no Congresso”, enfatizou.
Fonte: Blog do Planalto
Saiba mais: Lei proposta por empresários prejudica trabalhadores
STF recebe pedido de consulta pública sobre alterações na magistratura
8 de Abril de 2015, 13:44
Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ (Divulgação)
Organizações de direitos humanos e movimentos sociais que fazem parte da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) encaminharam nesta quarta-feira (8), ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, um pedido de abertura de consulta pública para discussão com a sociedade sobre as mudanças na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN).
A Lei Orgânica da Magistratura dispõe sobre estrutura, a composição, a organização e o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário e institui o Regime Jurídico da Magistratura Nacional, o que traz impactos diretos e indiretos tanto no orçamento do País quanto na concretização da democracia.
A JusDh encaminhou ofício pedindo consulta popular sobre o tema após ter acesso a notícias da imprensa que apontam para o enfraquecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por investigação de conduta dos magistrados.
Miriam Belchior garante Caixa com 100% de capital público
8 de Abril de 2015, 12:38Caixa anuncia estudos para abertura de capital da área de seguros.
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, 8 de abril, a presidenta da Caixa, Miriam Belchior, e o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram que o governo federal não vai abrir o capital da Caixa, que o banco continuará uma empresa 100% pública, e que o governo planeja vender uma fatia da Caixa Seguradora na Bolsa de Valores de São Paulo.
“A presidenta Dilma decidiu que a CAIXA continua 100% pública pela natureza dos serviços que presta, especialmente ao governo”, afirmou Miriam Belchior. “Mas o setor de seguros tem um potencial de crescimento muito grande e a CAIXA quer estar bem posicionada para aproveitar este momento”.
Em novembro de 2014, a presidenta Dilma sinalizou a jornalistas, após o evento semanal Café com a Presidenta, a possibilidade de abrir o capital do banco. A partir daí, o movimento sindical bancário iniciou uma mobilização em todo o país para defender a Caixa 100% Pública.
“Esse é o resultado da mobilização do conjunto dos trabalhadores, capitaneada pelas suas entidades de representação. Ainda estamos analisando a questão da seguridade. Nos manteremos em alerta, discutindo a importância da Caixa para o Brasil, pois ela não se vende”, disse Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com a empresa.
Entidades que defendem a Caixa 100% Pública vão manter a criação do Fórum Paranaense em Defesa da Caixa 100% Pública, que será criado durante audiência pública na Assembleia Legislativa, em Curitiba.
Saiba mais: CAIXA anuncia estudos para abertura de capital da área de seguros
Por Paula Padilha
Terra Sem Males
Fotojornalismo e as lutas sociais: MidiaLivre promove workshop com Joka Madruga
8 de Abril de 2015, 12:00
Nos dias 18 e 19 de abril, o Projeto MidiaLivre promove o workshop “Fotojornalismo e as Lutas Sociais” com o repórter fotográfico Joka Madruga. As inscrições podem ser feitas aqui até dia 17 de abril.
Durante o workshop, Joka Madruga abordará os seguintes temas: revisão de técnicas básicas de fotografia e equipamentos; e fotografia como instrumento para a organização dos trabalhadores, com apresentação de imagens.
O roteiro segue com saída fotográfica, leitura das fotos da saída fotográfica e conclusão com entrega de certificados. Serão 12 horas de atividades teóricas e práticas no valor de R$ 200. Participe!
Workshop Fotojornalismo e Lutas sociais, com Joka Madruga
Data: 18 e 19 de abril
Inscrições: até 17 de abril
Local: Insight Coworking (Rua Voluntários da Pátria 522, Centro, Curitiba).
Valor: R$200,00
JOKA MADRUGA é repórter fotográfico com registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego, associado à Arfoc (Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos) e vive em Curitiba-PR. É editor da agência de fotojornalismo Terra Livre Press, que colabora com movimentos sociais, sindicatos e ONG’s.
Realiza trabalhos voluntários para movimentos sociais e ONGs que lutam por um mundo melhor e atende profissionalmente sindicatos que defendem os trabalhadores.
Esteve na Venezuela em 2012 para fotografar o Encontro da Juventude Latino-americana nas cidades de Caracas, Valera e Trujillo e voltou em 2013 para registrar a eleição presidencial.
Em junho de 2013 esteve na Guatemala para uma reportagem fotográfica sobre assassinato e perseguição a sindicalistas.
Em setembro de 2013 iniciou o projeto “Águas para a vida”, ao fotografar atingidos por barragens em Altamira e Itaituba, no Pará, norte do Brasil, a convite do Movimento dos Atingidos por Barragens. Uma foto desta viagem será exposta em Nova Iorque, no prédio da ONU.
Realizou exposições fotográficas, documentários e presta serviços para agências de fotografia, empresas, sindicatos, ONG’s (direitos humanos e proteção animal) e movimentos sociais.
Acesse www.jokamadruga.com/aguas
Terra Sem Males
Garimpeiros e mineradora canadense travam disputa por ouro de Belo Monte
7 de Abril de 2015, 11:17
Ribeirinhos usam o rio Xingu como transporte e tiram dele o sustento de suas famílias. A montanha atrás é uma das áreas a serem exploradas pela mineradora canadense. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
A hidrelétrica de Belo Monte ganhou um forte aliado para alimentar as polêmicas que envolvem a exploração dos recursos naturais da Amazônia. Desta vez, porém, o interesse não está nas águas do Xingu. Agora, o alvo é o ouro. Nos pés da barragem de Belo Monte, a apenas 14 km do paredão erguido pela barragem da hidrelétrica, uma guerra foi deflagrada entre garimpeiros que vivem na região e a empresa canadense Belo Sun. A companhia, que não tem nenhum vínculo com a usina, quer transformar o local no maior projeto de exploração de ouro do Brasil. Mas as ambições minerais viraram caso de polícia.
A Belo Sun denunciou os garimpeiros de terem mexido em terras da região sem a devida autorização ambiental, justamente na área onde a empresa pretende instalar sua planta industrial para extrair ouro nas margens do rio Xingu, no município de Senador José Porfírio (PA).
A Polícia Civil abriu inquérito e partiu para cima dos garimpeiros. Há três semanas, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), vinculada à Polícia Civil, convocou 16 garimpeiros para prestarem esclarecimentos na delegacia. Se condenados por crime ambiental, podem ser obrigados a prestar serviços sociais ou a pagar cestas básicas.
A população local ficou indignada. Os garimpeiros, que trabalham no local há mais de 60 anos, acusam a Belo Sun de querer expulsá-los sem direito a indenizações. Cerca de 2 mil pessoas da região vivem do garimpo. “As pessoas só querem ter seus direitos reconhecidos. A empresa não ofereceu nada para o povo. Estamos falando de gente que nasceu e se criou no lugar, e que não sabe fazer outra coisa”, disse Valdenir do Nascimento, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da região.
O ouro de Belo Monte está encravado no subsolo de uma região conhecida como Volta Grande do Xingu. A licença ambiental que os garimpeiros tinham para atuar na região venceu em dezembro do ano passado. Eles alegam que pediram renovação do documento para a Secretaria do Meio Ambiente do Pará, mas que esta deu uma autorização de lavra para uma área completamente fora do local onde eles atuavam, um pedaço de terra que não tem ouro. “Quando reclamamos que a demarcação estava errada, disseram que a gente não queria autorização nenhuma e cancelaram a licença. Ficamos sem ter onde trabalhar”, afirmou Nascimento.
O delegado Waldir Freire Cardoso, chefe de operação da Dema, disse que a polícia constatou a lavra de ouro sem autorização. “A denúncia envolvia pessoas e pequenas empresas que atuavam numa área que a Belo Sun diz que é dela. Para nós, não interessa se a denúncia vem da Belo Sun ou de quem quer que seja. A autuação foi motivada por conta de constatação do dano ambiental”, disse.
Licenças
Há três anos a Belo Sun busca o licenciamento para o seu garimpo industrial, processo que é tocado pelo governo do Pará. A empresa já tem a licença prévia do projeto e se prepara para pedir a licença de instalação, documento que libera efetivamente a extração do ouro.
O Ministério Público Federal questionou o Ibama sobre a necessidade de o órgão federal assumir a responsabilidade pelo licenciamento, dada a sua proximidade com a hidrelétrica e a potencialização dos impactos socioambientais por conta da mineração, mas o tema não saiu dos escaninhos da secretaria estadual.
A Norte Energia, dona da hidrelétrica, evita falar publicamente sobre os planos da Belo Sun, mas sabe-se que sua diretoria torce o nariz sobre a possibilidade de ter bombas explodindo no subsolo do Xingu, bem ao lado de sua barragem.
A Belo Sun foi insistentemente procurada para comentar o assunto, mas não retornou ao pedido de entrevista. A empresa, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado que investe em projetos de mineração, tem planos de aplicar US$ 1,076 bilhão no projeto “Volta Grande”, de onde sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas.
“A Belo Sun não tem mais direito de estar naquela área do que os garimpeiros artesanais, que estão ali há seis décadas. Apesar disso, a empresa age como se fosse proprietária da região, constrangendo os moradores do local e pressionando sua saída”, disse Leonardo Amorim, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). “Trata-se de uma mineradora com um mero pedido de lavra e uma licença ambiental sub judice, numa terra pública.”
Por André Borges, do jornal O Estado de S. Paulo
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens
Saiba mais: Os “belos” monstros da Volta Grande do Xingu
Projeto da da Terceirização será tema central de Dia Nacional de Luta nesta terça
7 de Abril de 2015, 9:55Em Curitiba, ato será na Boca Maldita, a partir das 17 horas.
CUT, CTB e movimentos sociais organizam grandes manifestações contra precarização dos direitos do trabalho. PAULO PINTO / FOTOS PÚBLICAS
São Paulo – Centrais sindicais e movimentos populares do campo e da cidade realizam nesta terça-feira (7) manifestações em todo o Brasil para barrar a votação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. As entidades acusam o projeto de, na prática, legalizar o desmanche da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos da classe trabalhadora e proporcionando aos setores patronais segurança jurídica para manter e até mesmo ampliar a precarização das relações e condições de trabalho.
Os atos em todo o Brasil serão também em defesa da saúde pública, da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobras e das reformas política, tributária e agrária. Combate à corrupção e a necessidade do marco regulatório das comunicações também estão na pauta.
Números contra
Segundo o estudo “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, O Brasil tem atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8% do mercado de trabalho) terceirizados, muitas em vezes em condições de subemprego e análogo à escravidão. A pesquisa mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrer acidentes, inclusive fatais.
Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.
Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.
Acesse aqui a matéria completa e os vídeos sobre o tema.
Fonte: Rede Brasil Atual
Saiba mais: Lei proposta por empresários prejudica trabalhadores.
