Polêmica sobre criação do “Estatuto da Família” é retomada na Câmara Federal
12 de Março de 2015, 13:56Nesta quinta-feira, 12 de março, foi eleito o colegiado da Comissão Especial na Câmara Federal que vai analisar o projeto de lei 6583/13, que pretende criar o “Estatuto da Família”. O presidente da comissão, deputado Sóstenes Cavalcante, explicou que “pretende preservar o conteúdo original do projeto, que define entidade familiar como núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher”.
O deputado Ronaldo Fonseca chegou a propor um substitutivo que modificava o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir a adoção de crianças por casais homossexuais.
De acordo com notícia publicada pela Agência Câmara, a deputada Érika Kokay afirmou, no momento de instalação da comissão, que o projeto contribui para fortalecer a homofobia e a violência. Ela lembrou a morte do jovem Peterson Ricardo de Oliveira, de 14 anos, que foi assassinado na última segunda-feira (9) por ser filho de um casal gay. “Estou aqui para fazer o contraponto a essa proposta e dizer que não me sinto à vontade de participar desse processo eleitoral”, disse Kokay. A deputada se retirou logo em seguida.
O site da Câmara dos Deputados promoveu uma enquete sobre a proposta de criação do “Estatuto da Família” e registrou 4,7 milhões de votos, sendo 52% a favor da proposta e 47,7%, contra.
O Terra Sem Males se posiciona contra a criação do “Estatuto da Família”.
Por Paula Padilha
Terra Sem Males
Dia Nacional de Luta defende democracia e empresas públicas brasileiras
12 de Março de 2015, 10:16Reforma política, direitos dos trabalhadores, democracia e Petrobras 100% pública serão defendidas em atos que serão realizados em todo o país, no próximo dia 13.
A sexta-feira que cai no dia 13 nem sempre é sinônimo de azar. É também dia de luta. Prova disso são as manifestações em defesa do Brasil que estarão sendo realizadas em todo o país nesta data.
Em Curitiba, a concentração para o ato do ‘Dia Nacional de Luta em defesa da democracia, da reforma política, da classe trabalhadora e da Petrobras’ se dará na Praça Santos Andrade, a partir das 17h.
Mais de 50 entidades, entre movimentos sociais e populares e sindicatos ajudam na organização do evento na capital paranaense.
Anacélie Azevedo, diretora de Formação Sindical e de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro – PR & SC), explica que as 4 principais pautas do ato estão diretamente relacionadas.
Os recentes escândalos envolvendo a Petrobras, empresa estatal de economia mista, trouxeram questionamentos ao regime político do país, ao mesmo tempo em que revelaram a necessidade de uma mudança no sistema político brasileiro. Tais escândalos também são seguidos da possibilidade de privatização da empresa que, entre outras coisas, afetaria diretamente os trabalhadores.
Pelo fim do financiamento privado
Empresas relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal – e que envolve também a Petrobras – são as principais financiadoras de campanhas políticas durante períodos eleitorais. Com isso, fica cada vez mais clara a necessidade de uma reforma política no país.
O fim do financiamento privado e empresarial das campanhas e o teto de gastos são alguns dos pontos a serem conquistados que poderão ajudar no combate a corrupção. No entanto, para que essa mudança reflita as demandas do povo, é necessário que a reforma política preveja a participação popular – daí a necessidade da implementação de uma reforma por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana.
Em setembro do ano passado, mais de 8 milhões de pessoas votaram a favor da Constituinte do Sistema Político brasileiro.
Nenhum direito a menos
A constituição do parlamento mais conservador e reacionário dos últimos anos também reflete o momento político pelo qual o país atravessa. Pontuais manifestações a favor da volta de um governo militar revelam um possível ataque ao país democrático.
Por isso, o ato defende o fortalecimento do sistema político atualmente implantado no Brasil. A democracia pressupõe o direito de escolha e o respeito pelas decisões eleitorais do povo. “Não quer dizer que não façamos críticas ao governo”, explica Anacélie.
Prova disso é a defesa pelos direitos dos trabalhadores, ameaçado com as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença. Tais medidas, editadas pela presidenta da república, são vistas como ataques a direitos já conquistados.
Empresas estatais
A defesa pela Petrobras é uma importante bandeira desse Dia Nacional de Lutas. A diretora de formação sindical do Sindipetro lembra que, apesar de estar constantemente na mídia em razão de escândalos, a empresa possui grande influência econômica no país. Segundo ela, a Petrobras contribuiu para diminuir impactos de crises que cercaram o Brasil nos últimos anos.
A empresa e seus trabalhadores não podem ser culpados pelos erros de gestores. Ela é vítima, e não culpada, dos escândalos que são noticiados e que tentam enfraquecer a imagem da estatal. A Petrobras gera cerca de 1,5 milhões de empregos e injeta diariamente R$300 milhões no país – o que resulta na geração de riquezas que representa 13% do PIB brasileiro. “O capital externo está de olho nisso e no petróleo”, avalia Anacélie.
Os trabalhadores da empresa condenam a forma como o nome da companhia vem sendo desmoralizado. Por isso, organizações sindicais estarão lutando pela defesa da estatal no dia 13.
No Paraná, o ato também traz para a luta a defesa da instituição financeira Caixa Econômica Federal, para que seja 100% pública. No fim do ano passado, a predisenta Dilma Roussef anunciou que iria abrir o capital do banco público, que é o maior da América Latina.
Venha você também lutar em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás, da democracia e da Reforma Política.
Participe!
Data: 13 de março de 2015
Horário: 17h
Local: Praça Santos Andrade – Centro – Curitiba
Fonte: Cefuria
Jornadas de luta levam milhares de pessoas às ruas no mês de março
12 de Março de 2015, 9:10Marcha na Bahia leva 6 mil Sem Terra, e chega a capital na segunda. (Foto: MST)
O mês de março está sendo marcado por dezenas de mobilizações em todo país, pela Reforma Agrária, por direitos dos trabalhados, pela reforma política e pelo fim da violência contra a mulher.
O calendário de luta do MST começou com a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas, entre os dias 4 a 9 de março, em que, até o momento, mais de 30 mil trabalhadoras e trabalhadores rurais dos movimentos sociais da Via Campesina realizaram mobilizações em 22 estados brasileiros.
Na sequência, os movimentos sociais do campo já emendaram as lutas com a Jornada Unitária do Campo, que acontece entre os dias 10 a 13 março, com ações em todo país denunciando o modelo do agronegócio e pela Reforma Agrária Popular, paralisada nos últimos anos.
Marchas, ocupações de terra e prédios públicos e trancamento de rodovias foram alguma das ações utilizadas pelos trabalhadores rurais para denunciarem o modelo do agronegócio no campo brasileiro e apresentarem a agroecologia como alternativa ao capital estrangeiro na agricultura.
Para Débora Nunes, da coordenação nacional do MST, a Jornada Unitária de Lutas do Campo é o momento de mostrar à sociedade que a Reforma Agrária Popular pode contribuir efetivamente para resolver problemas estruturais de toda a sociedade.
“O mês de março abriu o calendário organizativo de lutas do Movimento. Começamos com jornada das mulheres, e seguimos a partir do dia 10 com a Jornada Unitária de Lutas do Campo. Este ano também teremos o apoio de movimentos urbanos, além de sindicatos e parceiros que se mobilizarão pelos direitos dos trabalhadores e pela reforma política”, diz.
Segundo Débora, a Jornada se insere como ferramenta combativa diante da atual conjuntura política e social do campo brasileiro.
“O campo vive um momento delicado, com a estagnação da Reforma Agrária, a indicação de uma pessoa que historicamente afronta os interesses dos camponeses (a ministra da agricultura, Kátia Abreu) e o aporte do governo federal, que só no ano passado destinou R$ 130 bilhões ao setor do agronegócio. O latifúndio segue na concentração de terras, no avanço de territórios indígenas e quilombolas. Ações como essa mostram que o campo segue vivo na luta pela Reforma Agrária e pela garantia de Direitos”, afirma.
De acordo com a Sem Terra. as reformas, como a agrária, a política e a da comunicação são as mudanças estruturais necessárias para que o povo tenha representatividade política e institucional.
“Isso ficou ainda mais claro depois das últimas eleições que colocou o Congresso Nacional nas mãos das bancadas mais conservadora desde 1964. Por isso, dependemos da compreensão da classe trabalhadora em torno da unidade de um projeto popular para o Brasil, em torno daquilo que pode avançar para que as transformações sociais que o povo precisa sejam feitas”, disse.
Segundo ela, a Jornada está inclusa neste processo, e “a discussão de temas como a reforma política e o Plebiscito Popular pela Constituinte, por exemplo, faz com que as bandeiras levantadas pelo Movimento sejam apresentadas para toda sociedade como mote de luta popular e unitária”, observa.
Dia 13
Na próxima sexta-feira (13), diversos movimentos sociais do campo e da cidade sairão às ruas de todo país em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás e da Reforma Política.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores do estado de São Paulo (CUT-SP), Adi dos Santos, os trabalhadores não podem sofrer as consequências das atuais medidas fiscais adotadas pelo governo federal, com o objetivo de manter mascarado o atual momento da economia.
“Estamos sendo atacados pela direita brasileira desde o resultado das últimas eleições, precisamos e vamos nos defender. Lutaremos para que a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, não seja desconstruída por vontade de especuladores internacionais. Para isso, sairemos às ruas em defesa da democracia, pelos direitos dos trabalhadores e pela reforma política.”, afirma.
Pautas
Além da defesa da Petrobrás, empresa que corresponde a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, e o fim das Medidas Provisórias (MP´s) 664 e 665, que alteram direitos da classe trabalhadora, o ato também defenda o Plebiscito Constituinte, que se apresenta como alternativa para reforma do sistema político brasileiro.
Atualmente, existe no Congresso Nacional uma manobra para que seja aprovada a reforma política pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, considerada pelos movimentos como uma contra reforma política, porque defende temas polêmicos, como o financiamento privado de campanha eleitoral.
Para Joaquim, da direção estadual do MST em São Paulo, dentro do atual contexto político, a unificação dos movimentos de esquerda é fundamental para que nenhuma parcela da população tenha seus direitos negados.
“Embora sejamos contra qualquer tentativa de impeachment, a pauta do o ato será pelo direito do povo trabalhador. Quem quer o impeachment da presidenta é a direita, não os movimentos sociais organizados. Nosso papel é recrudescer na defesa das bandeiras levantadas pelo povo”, conclui.
O ato será no dia 13 de março, em todo o Brasil. Em São Paulo, a concentração será em frente ao prédio da Petrobrás, às 15h, na Avenida Paulista, onde esperam mais de 30 mil pessoas.
Por Maura Silva
MST
Índios Arara querem demarcação da terra Cachoeira Seca, no Pará
11 de Março de 2015, 13:38Divulgação
O povo Arara está em campanha, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), pela demarcação da terra Cachoeira Seca, nos municípios de Altamira, Uruará, Placas e Rurópolis, no Pará.
Na região, ao menos cinco áreas indígenas não estão demarcadas e regularizadas, procedimento demorado que estabelece a real extensão da posse indígena, proteção aos limites demarcados e impede a ocupação por terceiros.
Os Araras são formados por uma pequena população de menos de 100 índios e já foram considerados extintos na década de 1940. Após a construção da Transamazônica, na década de 1970, foram redescobertos.
O Conselho Indigenista Missionário relata que alguns conflitos colocam em risco a aldeia Iriri, da qual os índios Arara são parte, como iminente invasão de território por grilheiros e fazendeiros, assentamentos irregulares, extração ilegal de madeira, posseiros, pescadores e construção da UHE Belo Monte. “Os índios se sentem acuados em seu próprio território porque percebem a presença de não-índios”, diz o manifesto da campanha pela demarcação.
Outros riscos são a insegurança alimentar, pela diminuição de recursos naturais que também são obtidos por não índios, recrutamento para trabalho, alcoolismo e uso de drogas e aumento de DSTs.
Saiba mais: Todo apoio à demarcação da terra indígena do Povo Arara
Por Paula Padilha, com informações de Joka Madruga
Terra Sem Males.
O repórter fotográfico Joka Madruga está em Altamira (PA) pelo projeto Águas para a Vida. As informações estão sendo publicadas em seus perfis nas redes sociais e no portal terrasemmales.com.br. Para contribuir, acesse jokamadruga.com/aguas.
Movimentos sociais do Paraná trancam mais de 10 rodovias no estado
11 de Março de 2015, 11:21A mobilização tem como objetivo cobrar dos governos municipais, estadual e federal mais investimentos na produção, industrialização e venda de alimentos.
Foto: Joka Madruga/Terra de Direitos
Nesta quarta-feira (11), cerca de 38 organizações e movimentos sociais do Paraná realizam o fechamento de rodovias estaduais e federais.
A mobilização faz parte da “Jornada Nacional Unitária de Lutas dos Trabalhadores do Campo e da Cidade”, e tem como objetivo cobrar dos governos municipais, estadual e federal maiores investimentos na produção, industrialização e venda de alimentos.
Pedem também pela retomada das compras com doação simultânea do Programação Nacional de Alimentação (PAA), e Programação Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Além disso, os trabalhadores exigem maior agilidade na realização da Reforma Agrária com o assentamento das 6 mil famílias acampadas, maiores investimentos na educação e o não fechamento de escolas, a realização de uma Reforma Política com participação popular, políticas públicas de inclusão e desenvolvimento social – habitação, assistência técnica, etc -, garantia dos direitos dos trabalhadores atingidos por barragens, diminuição de impostos para os trabalhadores e a taxação das grandes fortunas.
Neste momento, no estado paranaense, estão fechadas as rodovias estaduais e federais de Mauá da Serra, Arapongas, Jataizinho, Mandaguari, Campo Mourão, Cascavel, Nova Laranjeiras, e Francisco Beltrão nos trevos de Ampére, Marmeleiro, Itapejara, e entre Dois Vizinhos e Verê.
Participam da mobilização o MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/Pr), Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, Terra de Direitos, União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Sistema Cresol de Cooperativas de Crédito Rural, entre outras.
Fonte: MST
Atingidos por Belo Monte acampam em frente à sede da Norte Energia
11 de Março de 2015, 9:47Atingidos por Belo Monte marcham pela cidade de Altamira rumo ao escritório da Norte Energia (Foto: Joka Madruga)
Cerca de 300 atingidos pela barragem de Belo Monte ergueram acampamento em frente à sede da Norte Energia, dona da hidrelétrica, na cidade de Altamira (PA). Os manifestantes, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), só vão deixar o local quando a empresa atender a pauta de reivindicações.
Participam da atividade atingidos dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Senador José Porfírio, tanto das cidades quanto da área rural. “A Norte Energia já pediu a licença de operação para o Ibama e já declarou que pretende começar a encher o lago em setembro, para colocar a primeira turbina para funcionar ainda em dezembro deste ano. Com essa pressa toda, nossos direitos certamente ficarão para trás”, afirma Carla Rodrigues, militante do MAB e atingida da zona urbana de Altamira.
Da cidade de Altamira, quase 10 mil famílias estão sendo desalojadas devido à barragem, no entanto, a empresa só vem reconhece o direito ao reassentamento de pouco mais de 4 mil famílias. Algumas só tem o direito à indenização (insuficiente para comprar outra casa) e outras nem isso.
Nas cidades de Brasil Novo e Vitória do Xingu, as famílias foram obrigadas a fazer ocupações urbanas para conseguir o direito à moradia pois os aluguéis na região estão muito altos devido à construção da barragem. Agora, elas lutam para regularizar seus terrenos e também para que a Norte Energia reconheça que há impactos também nessas cidades.
Também participam da atividade moradores da Ilha da Fazenda e da Vila da Ressaca, na Volta Grande do Xingu, trecho de mais de 100 km do rio que vai praticamente secar pois a água será desviada por canais para alimentar as turbinas da barragem. A Norte Energia não tem proposta que garanta de fato a sobrevivência dessas comunidades.
Os moradores da área rural do Assurini serão atingidos pelo lago da hidrelétrica e os que não perderão suas terras temem ficar isolados e sem acesso a políticas públicas para permanecerem no campo. Famílias de outras áreas rurais na proximidade, em especial nos travessões da Transamazônica, também lutam para garantir a permanência no campo com qualidade de vida, que vem sendo prejudicada pela barragem.
Participam da mobilização também categorias de trabalhadores como oleiros e carroceiros, que tiveram suas atividades econômicas prejudicadas com a construção de Belo Monte, além de atingidos que já estão morando no “reassentamento” urbano da Norte Energia, e estão sofrendo com sua qualidade. Eles denunciam a má qualidade das casas, feitas de concreto injetado, a falta de equipamentos públicos nas áreas e também problemas de infraestrura (por exemplo, já estão há cinco dias sem o fornecimento de água).
A atividade faz parte da Jornada de Lutas do MAB, que ocorre esta semana em todo o Brasil por ocasião do 14 de Março, dia Internacional de Luta Contra as Barragens e pelo Direito dos Atingidos.
Foto: Joka Madruga
Foto: Joka Madruga
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens
O repórter fotográfico Joka Madruga está em Altamira (PA) pelo projeto Águas para a Vida. As informações estão sendo publicadas em seus perfis nas redes sociais e no portal terrasemmales.com.br. Para contribuir, acesse jokamadruga.com/aguas.
Após sanções dos EUA, Maduro pede “poderes especiais”
10 de Março de 2015, 13:10Presidente venezuelano afirma que entrará com pedido para governar por decreto, a fim de “defender a integridade” do país. Segundo ele, americanos querem derrubar seu governo em Caracas
Foto: Joka Madruga/Terra Livre Press
Em resposta às sanções anunciadas pela Casa Branca, o presidente Nicolás Maduro afirmou que pedirá à Assembleia Nacional nesta terça-feira 10 a concessão de poderes especiais para “defender a integridade, a paz, a soberania e a tranquilidade” da Venezuela.
Em pronunciamento transmitido na segunda-feira por televisão e rádio, Maduro diz tratar-se de uma “lei anti-imperialista”, para que Caracas possa se preparar “para todos os cenários, e em todos eles, triunfar com a paz”. Para o presidente venezuelano, o posicionamento do presidente americano, Barack Obama, sinaliza uma decisão de invadir o país sul-americano.
“Obama decidiu cumprir pessoalmente a tarefa de derrubar meu governo e intervir na Venezuela”, afirmou Maduro.
A chamada “lei habilitante especial e extraordinária” permitirá que Maduro governe por decreto e sem controle parlamentar, durante tempo estabelecido no texto da proposta. A lei deve passar sem problemas pelo Parlamento, controlado por chavistas.
Em discurso de quase três horas de duração, Maduro afirmou que, para chegar a esta decisão, ele consultou o Conselho de Estado, o Conselho de Defesa da Nação, o alto comando militar e o Conselho de vice-presidentes de governo.
“Tenho informação de primeira mão de outras pretensões do governo dos Estados Unidos e, como chefe de Estado e de governo, estou obrigado a aplicar a constituição em todas as suas partes”, afirmou o presidente venezuelano.
Maduro já fez uso da lei habilitante especial, em novembro de 2013, por um ano. Na época, o pedido fora embasado na necessidade de desencadear uma “grande ofensiva” contra a corrupção e os especuladores – uma de suas prioridades ao ser eleito presidente em abril daquele ano.
Ameaça aos EUA
O clima entre EUA e Venezuela está cada vez mais acirrado. Na segunda-feira, Obama publicou um decreto no qual considera a Venezuela uma ameaça à segurança do país – o que coloca o país latino-americano na posição de maior adversário ideológico dos EUA no continente. Durante décadas este posto fora ocupado por Cuba, que há três meses iniciou uma aproximação diplomática com os americanos.
Washington ainda ordenou a aplicação de sanções contra sete autoridades venezuelanas, sob a alegação de corrupção e de terem violado os direitos humanos de críticos de Maduro. Em resposta, a Venezuela convocou o encarregado de negócios nos Estados Unidos, Maximilien Arveláiz, para consultas.
Em solidariedade a Caracas, o governo do Equador emitiu uma nota criticando a postura dos Estados Unidos e pediu à “comunidade internacional, e aos EUA em particular, que respeite a soberania da Venezuela”.
Saiba mais: Cuba e aliados dão apoio a Maduro após sansões dos Estados Unidos à Venezuela
Correo del Orinoco: Presidente Maduro solicita Ley Habilitante para preservar la paz y defender la soberanía nacional
Fontes: Deutsche Welle / Carta Capital / agências de notícias
14 de Março: Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida
10 de Março de 2015, 11:47O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca e anima todas as organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a se somarem nas mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela vida, na semana de lutas do 14 de março.
Arte: MAB
Esta data foi definida em 1997, durante o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens que aconteceu no Brasil e, desde então, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o setor elétrico que, historicamente, tem causado graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais.
A energia se tornou um elemento central na retomada da produção e apropriação capitalista. E toda a cadeia produtiva da energia elétrica, desde a construção de hidrelétricas até a geração, transmissão e distribuição da energia, se transformou em fonte de elevada lucratividade e de intensa disputa, o que caracteriza um verdadeiro assalto aos nossos recursos naturais de base produtiva abundante.
Cada vez mais nosso compromisso é de nos organizarmos e de nos inserirmos nas lutas contra as transnacionais que se apropriam de nossa riqueza, pelos direitos dos trabalhadores, na defesa dos rios, da água e da vida. As manifestações da semana do 14 de março serão realizadas para pedir solução para a enorme dívida social e ambiental deixada pelas usinas já construídas, para fortalecer a luta por outro modelo energético e para avançar nas ações conjuntas entre os trabalhadores do campo e da cidade.
Portanto, reforçamos a importância da unidade na luta entre os povos e as diversas organizações, fortalecendo o internacionalismo contra o projeto do capital, numa luta que não é apenas da população atingida pelos lagos, pois todo o povo é atingido pelas altas tarifas da energia, pela privatização da água e por um golpe reacionário da direita que quer derrubar as conquistas dos trabalhadores e se aprofundar no controle e domínio de nossas riquezas naturais estratégicas, como é o petróleo.
Por fim, reforçamos a convocação para que todos e todas participem de grandes jornadas de lutas no Brasil, na América Latina e no mundo neste 14 de março. Devemos, mais do que nunca, nos manter firmes e organizados para dar continuidade na luta local, nacional e internacional, organizando os atingidos por barragens, os trabalhadores da energia e toda a classe trabalhadora.
Porém, nossas lutas deverão ir para além desta data, elas devem ser permanentes, contra as empresas transnacionais privatistas e rentistas, contra os altos preços das tarifas de energia, onde a água e a energia não sejam mercadorias e a riqueza gerada esteja sobre o controle popular.
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens
Centenas de camponesas trancam BR e ocupam prefeitura no Paraná
10 de Março de 2015, 10:31As mulheres apoiam a greve dos caminhoneiros e dos professores, e defendem a garantia e acesso às camponesas ao estudo formal e técnico.
Foto: MST
O estado do Paraná amanheceu com diversas lutas protagonizadas pelas mulheres do campo em diversas regiões do estado, nesta terça-feira (10).
Na região centro, cerca de 700 mulheres de diversos assentamentos e acampamentos do MST, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina ocuparam a BR 277 junto a praça de pedágio de Nova Laranjeiras. Depois, mulheres também realizaram um ato em frente ao Núcleo Regional da Educação em Laranjeiras do Sul.
Outras 200 mulheres do MST ocuparam a prefeitura de Cascavel, oeste do estado, para entrega de pautas como educação, saúde e infraestrutura.
As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas das mulheres camponesas, que repudiam o modelo do agronegócio no campo brasileiro e propõem a agroecologia como alternativa ao capital estrangeiro na agricultura.
Desapropriações
Dentre as pautas, as mulheres camponesas reivindicam a desapropriação imediata da Araupel, onde mais de 2.500 famílias estão acampadas exigindo a desapropriação da área. Além disso, pedem pela regularização das famílias nos assentamentos da região, o assentamento imediato das famílias do Acampamento Recanto da Natureza, há 15 anos acampadas, em Laranjeiras do Sul, e o assentamento das famílias acampadas no Porto Pinheiro, no município de Porto Barreiro.
As mulheres também apoiam a greve dos caminhoneiros e dos professores, e defendem a garantia e acesso às mulheres camponesas ao estudo formal e técnico voltado à realidade do campo.
Dentre eles, lutam por cursos na área da agroecologia, fortalecendo a permanência de mulheres e jovens no campo, a garantia de programas de alfabetização, ensino médio para jovens e adultos, formação pedagógica com base na educação do campo para os educadores e educadoras, formação técnica para jovens com base agroecológica, além de da manutenção das escolas públicas e de qualidade no meio rural.
Escolas no campo
Na ação em frente ao Núcleo Regional da Educação em Laranjeiras do Sul foi montada uma “escolinha”, simbolizando a situação de abandono da educação do Campo.
O ato manifestou apoio a greve dos professores, defendeu a reabertura das escolas do campo, o não fechamento das escolas e também a melhoria na qualidade da educação.
Pela manhã, as mulheres da Via Campesina já haviam aberto o pedágio na BR 277 e realizado um ato de denuncias junto ao INSS.
Transporte escolar
As mulheres que ocuparam a prefeitura de cascavel, vindas de acampamentos e assentamentos da região, subiram as escadas da prefeitura entoando palavras de ordem e exigindo a entrega da pauta para o prefeito Edgar Bueno (PSD).
Um dos pontos mais relevantes é a garantia do transporte escolar, pois desde o início do ano grande parte das crianças do assentamento Valmir Mota não conseguem ir para a escola, já que o transporte não faz a linha dentro do assentamento e as estradas estão em péssima qualidade.
Segundo o prefeito, todas as pautas serão atendidas, dizendo que, inclusive, já encaminhou mais um ônibus para fazer a linha dentro do assentamento.
Fonte: MST
Em nota, ONU Mulheres parabeniza presidenta Dilma por sanção de lei que tipifica o feminicídio
10 de Março de 2015, 9:45“O país se soma a outras 15 nações latino-americanas, cujo empenho legal é enfrentar o fenômeno na região”, disse Nadine Gasman, representante da agência da ONU no Brasil.
Foto: Valter Campanato/ABr
A ONU Mulheres Brasil parabenizou nesta segunda-feira (9) a presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e as brasileiras pela sanção do projeto de lei de tipificação do feminicídio como crime hediondo e qualificação do assassinato de mulheres por razões de gênero. “O país se soma a outras 15 nações latino-americanas, cujo empenho legal é enfrentar o fenômeno na região”, disse Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
Segundo Gasman, a sanção presidencial destaca o “compromisso político afirmado pela presidenta junto à nação de tolerância zero à violência de gênero no Dia Internacional da Mulher como uma demonstração de priorização e zelo aos direitos das cidadãs no sentido de empoderamento e igualdade”. A nota lembra que o feminicídio é o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres “num ciclo perverso de violências e torturas encerrado com a bárbara e degradante extirpação da identidade feminina”.
“A ONU Mulheres reconhece, por conseguinte, tal ato político como fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres cujo marco é o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres entre os entes federados, no qual destacam-se investimentos em rede de serviços públicos especializados, na implementação da Lei Maria da Penha e na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Por meio do Programa Mulher, Viver sem Violência essas iniciativas têm obtido mais integração e recursos, caracterizando o potencial de servir como referência para outros países do mundo”, acrescenta a nota.
No conjunto dos esforços de apoio ao governo brasileiro, a ONU Mulheres lembrou também que o Brasil foi escolhido como país-piloto para a adaptação do Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, formulado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU no contexto da campanha do secretário-geral das Nações Unidas “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”. Com o apoio da Embaixada da Áustria, o objetivo é fomentar as adequações necessárias e apoio ao poder público para enfrentar a impunidade dos crimes feminicídas, possibilitando o acesso das mulheres brasileiras à justiça.
“Desse modo, a ONU Mulheres congratula a Presidência da República do Brasil pelos contínuos aportes para a eliminação da violência contra as mulheres”, conclui a nota. Leia na íntegra clicando aqui.
Fonte: Organização das Nações Unidas