Classes e luta de classes: desafios para 2014

Muitos acreditam que os acontecimentos de junho de 2013 mostraram que amplos segmentos aparentemente adormecidos podem acordar e despertar para exigir justiça e direitos sociais. E, ao fazê-lo de forma radical, podem causar um sobressalto no status quo instalado. Diante disso, consideram que a classe trabalhadora brasileira terá certamente que travar ainda muitas batalhas para que os seus filhos, muitos dos quais estiveram nas ruas, ou continuam tentando ocupá-las, possam aceder a uma posição estável, a um emprego qualificado e a um futuro auspicioso.

No entanto, entre as batalhas em curso e futuras, encontram-se, certamente, as da burguesia contra o governo Dilma. Está cada vez mais evidente que a classe burguesa dominante pretende impedir qualquer pretensão de aumentar a participação do Estado na economia. Ela teme, como o diabo da cruz, que tal participação possa eventualmente reduzir os ganhos astronômicos de seu capital, redirecionando parte deles para resolver problemas sociais acumulados há décadas.

A burguesia se deu conta do evidente esgotamento da política de crescimento através do estímulo ao consumo, iniciado em 2003. Sabe que se tornou indispensável, para a continuidade do crescimento econômico e do desenvolvimento social, o aumento dos investimentos produtivos. Por isso, ao mesmo tempo em que ataca o aumento da intervenção do governo na economia, o chantageia, segurando seus investimentos, apesar das evidentes vantagens oferecidas nas concessões público-privadas.

Só quem não se apercebeu dessa tática, tanto da burguesia brasileira quanto da burguesia estrangeira, deixou de entender que elas jogaram pesado para o total malogro do leilão de campo petrolífero de Libra. Elas consideram absurdo o novo regimento para a exploração do pré-sal, no qual a Petrobras deve ser a operadora única. Fizeram de tudo para que as empresas com recursos para viabilizar a exploração e a produção se negassem a participar do leilão, na esperança de que isso colocasse o governo contra a parede e o obrigasse a mudar as regras.

A virada somente ocorreu com a entrada dos chineses na jogada. Foi isso que forçou a participação dos holandeses e franceses, temerosos de perder posições na concorrência global. E não é por acaso que dez entre dez analistas burgueses continuem verbalizando que o leilão foi um fracasso e uma privatização disfarçada, ao mesmo tempo em que reclamam ser imprescindível a flexibilização ou mudança das regras, permitindo às estrangeiras serem operadoras, numa privatização aberta.

Do ponto de vista político, essas reações da burguesia contra a maior participação do governo na economia também explicam, em grande medida, os movimentos em curso para as eleições de 2014. A maior parte dessa classe dominante não está disposta a participar de um governo de esquerda que pretenda introduzir reformas estruturais, mesmo pontuais, para realizar um desenvolvimento socialmente menos desigual. Ela não concorda com a introdução de impostos progressivos, ao invés de regressivos, que hoje pesam principalmente sobre os assalariados. Nem quer perder seu poder sobre os congressistas, com o fim dos financiamentos privados às campanhas eleitorais.

A grande burguesia, em especial, é visceralmente contra o rompimento do domínio monopolista sobre a economia. Não aceita qualquer medida que democratize a propriedade industrial, comercial, agrícola, dos serviços, da mídia e do solo, e incentive a concorrência para reduzir os preços e desenvolver mais rapidamente as forças produtivas. Não aceita a redução das jornadas de trabalho, a melhoria dos salários, nem a universalização dos serviços públicos. Portanto, não lhe interessam medidas através das quais seria possível reduzir a população excluída do mercado de trabalho e proporcionar à maior parte da população condições dignas de vida. Ao contrário, pretende jornadas maiores, salários menores, e mais privatização dos serviços públicos, com foco público mistificador apenas sobre alguns setores da população.

O paradoxo consiste em que, a rigor, nenhuma dessas mudanças é anticapitalista, ou socialista, a não ser para aquelas mentes caboclas que, como as do Tea Party estadunidense, são capazes de enxergar socialismo em qualquer medida de sentido social. Portanto, a maior parte da burguesia brasileira se movimenta para impedir a reeleição de um governo que esteja comprometido com um tipo de desenvolvimento econômico que esteja associado a desenvolvimento social. Ela sabe que esse comprometimento e, ao mesmo tempo, a renovada pressão das ruas tendem a fazer com que o Estado volte a ser o instrumento para a imposição de um caminho social que não pretende seguir.

Por outro lado, grande parte dessa burguesia também tem a clara percepção de que suas vias de desenvolvimento autônomo estão bloqueadas por sua profunda associação com as corporações transnacionais estrangeiras, comandadas por um sistema financeiro sem peias. Em tais condições, todas as tentativas de formular uma terceira via, entre a esquerda e a direita, que poderiam ser palatáveis para as classes sociais beneficiadas pelas políticas de transferência de renda e de aumento do salário mínimo petistas, parecem se bater contra barreiras intransponíveis. Não por acaso, a proposta marinista de superar a polarização PT-PSDB, silenciosamente endossada por socialistas rosa-esmaecidos, descambou rapidamente para a proposta de liquidação do chavismo petista, algo talvez apenas inteligível pela extrema-direita tucana.

Apesar disso, seria ilusão pensar que essa polarização, real e aparentemente intransponível, empurrará o centro burguês para um provável programa de mudanças estruturais para a reeleição de Dilma. Na verdade, como se torna cada vez mais evidente, o centro-burguês, espalhado pelo PMDB e por outros partidos, utilizará a chantagem extremada contra o pretenso chavismo petista para arrancar o máximo de concessões e evitar que o programa da candidatura Dilma inclua qualquer tipo de reformas estruturais.

Emergiram, porém, problemas diferentes daqueles existentes nas eleições de 2006 e 2010. É certo que o centro-burguês e parte da esquerda acham que estão ganhando e não se deveria mexer em nada, deixando tudo como está. Mas é evidente a pressão da grande burguesia por um retrocesso, mesmo em políticas que pareciam consensuais, como a redução da taxa de juros, o Bolsa Família, e as parcerias público-privadas para a reconstrução da infraestrutura. O leilão de Libra, por mais que a esquerda da esquerda tenha se rebelado contra, se tornou o toque de finados de um tratamento civilizado do governo Dilma pela burguesia e um grito de alerta para barrar o propalado avanço estatizante.

Paralelamente, e talvez como um dos elementos de acirramento da inflexão da burguesia, terminou a paz das ruas. Pelo menos aquela paz que só não era total porque as ações policiais contra o banditismo presente no seio da imensa ralé dão a impressão de o país estar em meio a uma guerra civil sem fim. As manifestações de junho de 2013 colocaram milhões de pessoas de grandes e médias cidades reclamando de tudo, mas principalmente de mobilidade urbana, saúde, educação e segurança. De um momento para outro, o descenso das mobilizações sociais, que perduravam por mais de 25 anos, se transformou em nova ascensão. Mesmo que ainda não tenha conquistado consistência programática, essa ascensão trouxe à luz aquilo que Ermínia Maricato repete há muito: cidades não são apenas espaços da luta de classes. São, por si sós, luta de classes.

Com mais de 80% da população concentrada em cidades médias e grandes, as aglomerações urbanas brasileiras se transformaram no principal berço de reprodução da força de trabalho e num mercado de disputa selvagem de valores de troca, que incluem o solo, habitações, transportes, espaços públicos e a própria vida humana. Nas cidades, o capitalismo brasileiro coloca a nu sua natureza predatória, irracional e caótica. A especulação imobiliária empurra a periferia pobre para novas fronteiras sem infraestrutura alguma. E cria aquilo que Maricato chama de nó da terra, ardil da informalidade e juventude exilada.

Se olharmos com mais atenção para as manifestações de junho e posteriores, e para a crescente violência que, paradoxalmente, tem acompanhado a melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros, incluindo o fenômeno black blocks, poderemos concluir que houve um erro sério nas prioridades governamentais referentes à reconstrução da infraestrutura do país. Embora ferrovias, rodovias, portos e navios sejam essenciais para o desenvolvimento econômico, a infraestrutura e as reformas que deveriam ter ocupado a posição prioritária são aquelas referentes à mobilidade, saúde, educação, segurança e alimentos bons e baratos. Infraestrutura que, ao ser reconstruída, também proporcionaria uma importante alavancagem para o crescimento industrial e para o aumento da oferta de alimentos e outros bens de consumo corrente.

Foi esse, e continua sendo, o principal recado das ruas. Um recado que, para ser atendido, precisará de mais ação do Estado. E que, queiramos ou não, acirrará as contradições tanto com a grande burguesia quando com parte da burguesia média e pequena. São essas modificações no processo de luta de classes, seja entre a burguesia e o governo, seja entre grandes massas populares e o processo de desenvolvimento em curso, que foram trazidas à tona pela nova ascensão da luta de classes.

E são elas que estão corroendo as alianças que levaram Lula e Dilma ao governo, e precisam ser substituídas por outras que tenham por base os atores sociais da base da sociedade que estão se movimentando. Nessas condições, 2014 tende a ser tão ou mais turbulento, desafiante e cheio de emoções que 2013.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Fonte: Correio da Cidadania

Discurso de fim de ano de Dilma Roussef!

Leiam (ou escutem) com atenção e carinho para não se surpreender depois.

Dilma falou tudo!

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2013

Minhas amigas e meus amigos,

Graças ao esforço de todas as brasileiras e de todos os brasileiros, o Brasil termina o ano melhor do que começou. Temos motivos também para esperar um 2014 ainda melhor do que foi 2013.

As dificuldades que enfrentamos, aqui dentro e lá fora, não foram capazes de interromper o ciclo positivo que vivemos e que tem garantido que a vida dos brasileiros melhore gradativamente a cada ano. Nos últimos anos somos um dos raros países do mundo em que o nível de vida da população não recuou ou se espatifou em meio a alguma grave crise. Chegamos até aqui melhorando de vida, pouco a pouco, mas sempre de maneira firme e segura. Construindo a base para que a expressão “melhorar de vida” deixe de ser, em um futuro próximo, um sonho parcialmente realizado, torne-se a realidade plena e inegável da vida de cada brasileiro e de cada brasileira.

É para isso que você pega duro no batente todos os dias. É para que o seu esforço traga resultados ainda mais rápidos que cobro todos os minutos um bom desempenho do meu governo. Não existe nada mais importante para mim do que ver as famílias brasileiras melhorando de vida, mais felizes, mais tranqüilas e mais satisfeitas com o fruto do seu trabalho. Por isso, sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje. Sem risco de desemprego, podendo pagar suas prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar o seu próprio negócio. Entrem em 2014 com toda energia e otimismo e com a certeza de que a vida vai continuar melhorando. Reflitam sobre o que aconteceu de positivo nos últimos anos na vida do Brasil, na sua vida e na vida de sua família e projetem isso de forma ampliada para os próximos anos.

Você, jovem, sabe o quanto o seu padrão de vida melhorou comparado ao que você tinha na infância e ao que seus pais tinham na sua idade. Usem essa fotografia do presente e do passado recente como pano de fundo para projetar o futuro. Esta é a melhor bússola para navegar neste novo Brasil.

Minhas amigas e meus amigos,

Neste ano de 2013 continuamos nossa luta vigorosa em defesa do emprego e da valorização do salário do trabalhador. Uma luta plenamente vitoriosa, pois alcançamos o menor índice de desemprego da história. Estamos com uma das menores taxas de desemprego do mundo, continuamos nossa luta constante contra a carestia. Nela, tivemos alguns problemas localizados, mas chegamos a um ponto de equilíbrio que garante a tranquilidade do planejamento das famílias e das empresas.

Nisso o governo teve uma ação firme, atuou nos gastos e garantiu o equilíbrio fiscal, atuou na redução de impostos e na diminuição da conta de luz. Nesses últimos casos enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira.

Neste ano o Brasil apoiou como nunca o empreendedor individual, o pequeno e o médio empresários, diminuindo impostos, reduzindo a burocracia e facilitando o crédito. Continuamos nossa luta incansável pela construção de um grande futuro para o Brasil, viabilizando a exploração do pré-sal e garantindo a destinação de seus fabulosos recursos para a educação e a saúde. Ampliamos nossa luta pela melhoria de infraestrutura iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado para a construção e ampliação de estradas, portos e aeroportos. Aumentamos o apoio à produção agropecuária em todos os seus formatos e escalas produtivas. Continuamos a difícil luta pela melhoria da saúde e da educação, setores onde ainda temos muito a fazer, mas onde estamos conseguindo avanços.

No caso da saúde, o Mais Médicos foi um dos destaques. Hoje já temos 6.658 novos médicos em 2.177 cidades beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas. Em março, serão 13 mil médicos e mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados.

Como toda mãe de família, sei que o patrimônio mais valioso na vida dos nossos filhos é a educação. Por isso, estamos fazendo um esforço redobrado nesta área. Além de garantirmos mais vagas e mais qualidade em todos os níveis de ensino, aumentamos o número de creches e escolas de tempo integral, de universidades e escolas técnicas, e consolidamos programas decisivos para a formação profissional e o emprego, como o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras. O Pronatec já beneficiou mais de 5 milhões de jovens e adultos com cursos técnicos e de qualificação profissional. Enquanto o Ciência sem Fronteiras ofereceu 60 mil bolsas a estudantes brasileiros em algumas das melhores universidades do mundo.

Continuamos nosso esforço gigantesco para oferecer moradia para os pobres e para a classe média. E o Minha Casa, Minha Vida transformou-se no mais exitoso programa desse gênero no mundo.

Reforçamos o programa Brasil sem Miséria e estamos a um passo de acabar com a pobreza absoluta em todo o território nacional. Ampliamos nosso diálogo com todos os setores da sociedade e escutamos seus reclamos, implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos. Defendemos uma reforma política que amplie os canais de participação popular e dá maior legitimidade à representação política.

Não abrimos mão, em nenhum momento, de apoiar o combate à corrupção em todos os níveis. Exatamente por isso, nunca no Brasil se investigou e se puniu tanto o malfeito. O Brasil também tem buscado apoiar fortemente suas populações tradicionais, em especial os grupos indígenas e os quilombolas. E eu tenho um imenso orgulho do programa Viver sem Limites, que leva oportunidades e cidadania para as pessoas com deficiência.

Em suma, não deixamos em nenhum momento de lutar em favor de todos os brasileiros em especial dos que mais precisam. Com o olhar muito especial para os jovens, para as mulheres e para os negros. Mas sabemos que há muito, muito mesmo, ainda por fazer e muito, muito mesmo, por melhorar.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil melhorou, a nossa vida melhorou, mas o melhor é que temos tudo para melhorar ainda mais. O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que o imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim o teremos. Se mergulharmos em pessimismo e ficarmos presos a disputas e interesses mesquinhos, teremos um país menor.

O mesmo raciocínio se aplica à nossa economia. Assim como não existe um sistema econômico perfeito, dificilmente vai existir em qualquer época um país com economia perfeita. A economia é um conjunto de vasos comunicantes em busca permanente de equilíbrio. Em toda economia sempre haverá algo por fazer, algo a retocar, algo a corrigir para conciliar o justo interesse da população e das classes trabalhadoras e os interesses dos setores produtivos. Por isso, temos que agir sempre de forma produtiva e positiva tentando buscar soluções e não ampliar os problemas. Se alguns setores, seja porque motivo for, instilarem desconfiança, especialmente desconfiança injustificada, isso é muito ruim. A guerra psicológica pode inibir investimentos e retardar iniciativas.

Digo aos trabalhadores e empresários que continuo disposta a ouvi-los em tudo que for importante para o Brasil. Digo aos trabalhadores e aos empresários que apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando. O governo está atento e firme em seu compromisso de lutar contra a inflação e de manter o equilíbrio das contas públicas. Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo, como também nada fará mudar nosso rumo na luta em favor de mais distribuição de renda, diminuição da desigualdade pelo fim da miséria e em defesa das minorias.

Não perderemos jamais nossa disposição de lutar para que o povo brasileiro tenha uma saúde e educação de mais qualidade hoje e no futuro. Por isso, no orçamento do próximo ano os setores que tiveram mais aumento foram justamente a saúde, a educação e o combate à pobreza.

No médio e longo prazo fizemos do pré-sal nosso passaporte para o futuro destinando seus recursos majoritariamente para a educação.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil tem passado, tem presente e tem muito futuro. Existem poucos lugares no mundo onde o povo tenha melhores condições de crescer, melhorar de vida e ser mais feliz. É isso que sinto Brasil afora, é isso que sinto coração adentro.

Um ano novo cheio de felicidade e prosperidade para vocês e de muito progresso e justiça social para o Brasil.

Obrigada e boa noite.

Ouça a íntegra do pronunciamento (11min50s) da Presidenta Dilma

Fonte: Blog do Planalto