A regulamentação da profissão de artesão foi tema de debate em Recife, nesta terça-feira (9), e contou com a participação de artesãos de todo país. O evento, que fez parte da programação da XIV Feira Nacional dos Negócios do Artesanato (Fenearte), foi realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em atenção a uma solicitação da deputada Luciana Santos, relatora do conjunto de projetos de lei que trata da profissão e das atividades ligadas ao artesanato.

Cerca de 200 artesãos de todo país compareceram ao Teatro do Brum, no Centro de Convenções, para contribuir com a construção do Estatuto do Artesão. A deputada Luciana Santos abriu o debate enfatizando a importância da participação ativa dos profissionais. “É de extrema importância trazer esse debate para os profissionais do artesanato para que o projeto final possa refletir os anseios e as necessidades da cadeia produtiva do Artesanato e não haveria melhor oportunidade que a Fenearte, pela concentração e diversidade de profissionais da área”, disse.

Os pontos para o debate contemplavam alguns itens do projeto de lei 7755/2010, desde a definição da profissão do artesão até a expansão e fomento da atividade econômica no artesanato. Hoje a atividade artesanal representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto Nacional. “Por ser uma profissão ainda informal, é bem provável que esse número seja ainda maior. Daí vem a necessidade de regulamentação da profissão e garantir todos os direitos aos trabalhadores”, lembrou a deputada.

Participaram do debate o representante da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Geraldo Horta;  a assessora do gabinete do Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Cícera Rolim; a  coordenadora da Fenearte, Patrícia Lessa; o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Roberto Lessa; e a vice-presidenta da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Isabel Gonçalves.

A necessidade da regulamentação da profissão do artesão e a criação de políticas públicas que valorizem os profissionais foi ponto comum para todos os debatedores. “Uma das nossas maiores urgências é a criação de uma linha de fomento para incentivar a atividade econômica”, afirmou Isabel Gonçalves.

De acordo com a deputada Luciana a previsão para que o estatuto seja votado na Câmara dos Deputados é até o final de novembro.

Do Recife, 

Desirée Machado