Comissão recebe entidades para debater PL 5992/2013
18 de Julho de 2013, 10:36
Representantes dos movimentos pela democratização da comunicação -Intervozes, FNDC e Instituto Barão de Itararé - se reuniram esta semana na sala da Comissão de Cultura para debater a tramitação relâmpago do relatório do Senador Romero Jucá. O texto, aprovado na Comissão Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da CF ...1º semestre - Presidente da Ccult faz balanço da atuação
18 de Julho de 2013, 9:07Em vídeo gravado na sala da presidência da Comissão de Cultura, a deputada Jandira Feghali registrou os principais temas tratados durante os primeiros meses de trabalho. A parlamentar agradeceu a participação ativa dos membros da Comissão, bem como listou as matérias que devem entrar na pauta no próximo semestre. Confira abaixo o vídeo.
Artesãos discutem regulamentação da profissão
12 de Julho de 2013, 14:29A regulamentação da profissão de artesão foi tema de debate em Recife, nesta terça-feira (9), que contou com a participação de artesões de todo país. O evento, que fez parte da programação da XIV Feira Nacional dos Negócios do Artesanato (Fenearte), foi realizado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em atenção a uma solicitação da deputada Luciana Santos, relatora do conjunto de projetos de lei que trata da profissãos e das atividades ligadas ao artesanato.
Comissão participa da reforma do ECAD
11 de Julho de 2013, 17:05O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o PL 5.901/13, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais
