Turino e Feghali: a defesa de 3 mil Pontos de Cultura

Paulo Henrique Amorim conversou por telefone com a deputada federal pelo PCdoB do Rio, Jandira Feghali, que, desde março deste ano, preside a Comissão de Cultura da Câmara.

Nessa entrevista ela fala do programa que pretende criar uma linha especial de crédito público a pequenas empresas de comunicação. O programa visa beneficiar blogs, TVs e rádios comunitárias.

A deputada comenta, ainda, seu projeto “Cultura Viva’, que pretende garantir recursos orçamentários para os “Pontos de Cultura”, que envolvem mais de oito milhões de pessoas, em 3 mi pontos espalhados pelo país.

O projeto institucionaliza como “política de Estado” o programa criado pelo historiador Célio Turino na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura.

Leia a entrevista abaixo em áudio e texto:

PHA: Deputada, minha primeira pergunta seria sobre seu projeto de criar um fundo especial junto ao BNDES para financiar pequenas empresas de comunicação. Qual é a ideia por trás desse projeto?

Jandira Feghali: Na verdade, a Comissão de Cultura tem um escopo muito largo, muito abrangente. Da liberdade de pensamento à liberdade de manifestação, de expressão e vai da história à comunicação. E com essa abrangência da Comissão de Cultura, é impossível ela tratar da diversidade humana, cultural e de pensamento sem pensar na diversidade e na democratização da comunicação.

E para isso, nós temos que dar atenção a todas as formas da chamada mídia livre. A comunicação tem que ter espaços diversos, em diversas plataformas para falar à sociedade brasileira. Assim, nós percebemos que essa Comissão pode dar uma colaboração importante. Não é possível a gente imaginar que o BNDES  possa aportar recursos volumosos para tirar grandes meios de comunicação das crises, salvar grandes meios de comunicação; e que, blogs, TVs comunitárias, rádios comunitárias; essa radiodifusão que esta por ai não tenha financiamento do BNDES, por exemplo.

Jandira Feghali:
(Para uma audiência no dia 7 de maio) nós chamaremos a TV pública, chamaremos a radiodifusão comunitária e chamaremos o BNDES para esse debate. E, a partir dele, traçaremos as possibilidades reais: ou a criação de um fundo ou de outras linhas de financiamento. Nós queremos que isso aconteça, porque muitas vezes você vai à TV comunitária, ou a outro tipo de plataforma e vê um imenso talento, uma imensa criatividade, mas o som é ruim, ou você não tem uma boa imagem e isso não adere o ouvinte o telespectador.

PHA: Uma outra questão deputada, a senhora é uma das grandes vencedores dessa conquista que é o Vale Cultura. Em que pé está? Depois de vencida aquela batalha que foi preservar os recursos do Vale Cultura fora da TV por assinatura, o que falta para os trabalhadores e as empresas aderirem ao projeto?

Jandira Feghali: A lei tem um prazo de 180 dias para a regulamentação, então junho é o prazo do governo para soltar o decreto regulamentador. Segundo a Ministra Marta Suplicy, que esteve aqui conosco em audiência pública na Comissão, eles estão finalizando uma pró-atividade do próprio governo de adesão de empresas e de adesão de operadoras do próprio vale.

A regulamentação esta quase pronta. De fato foi uma etapa vencida essa da TV por assinatura, que vai ficar fora da regulamentação. O trabalho central do governo agora está sendo a adesão das empresas e das operadoras para quando ele for à rua já tenha a possibilidade de funcionar. Eu acredito que até o final de maio já estará funcionando.

PHA: Como é feito esse trabalho de sedução das empresas? Porque, se a empresa não adere, o trabalhador não se beneficia.

Jandira Feghali: É porque é um plano voluntário. É como o Vale Alimentação,o Vale Transporte: as empresas tem que aderir. É uma lei por incentivo.

Eu acho que vai haver um grande interesse. Mas você tem que ter o mediador do Vale também, o fornecedor, o que opera o próprio Vale, como as empresas de Vale Alimentação. Tem que ter quem opere o ticket. Esse é um processo de regulação da operação do Vale, é um trabalho de regulação de credenciamento das empresas.

PHA: As empresas de Vale Alimentação podem vir a operar o Vale Cultura?

Jandira Feghali: Podem, todas podem. Então é um processo de credenciamento, de regulação disso, das taxas de administração que podem existir, e tem a adesão das empresas. A
Ministra esta rodando os Estados, já chamou varias reuniões com os empresários para estimular a adesão a esse incentivo, para quando ele for para a rua ele possa ir com força.

PHA: A senhora tem também o projeto Cultura Viva, o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. E eu vejo que entre os pontos centrais estão os Pontos de Cultura. A sua própria justificativa é bem esclarecedora, diz que, segundo o IPEIA, são mais de 8 milhões de pessoas envolvidas pelos Pontos de Cultura, em mais de 3 mil Pontos de Cultura espalhados pelo país. Esses pontos de cultura, que, se não me engano, foram criações do ministro Gilberto Gil. Eu lhe pergunto: em que o seu projeto, o Cultura Viva, vai estimular ou difundir os Pontos de Cultura?

Jandira Feghali: Os Pontos de Cultura fazem parte de uma plano do ministério chamado Cultura Viva, que surge na gestão Gilberto Gil, formulado por Célio Torino, que era o secretário de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério à época. E esse programa, na minha opinião, foi o que houve de mais inovador. Como dizia o próprio Célio, “substitui a assistência pela potência”. É você fomentar a criatividade com pouco de recurso, fazer com quepossa ter uma sustentação para acontecer.

Então são pontos de mídia, pontos de dança, pontos de folclore, pontos de política de gênero, pontos de ensino de música, ensino de cultura, de griô, de tradição oral, de tudo. Tudo que o povo cria [nos Pontos de Cultura] articulado em rede, conversando entre si pelo Brasil a fora. Esses Pontos não podem depender de uma situação circunstancial: ora tem orçamento, ora não tem, ora muda ministro, ora atrasa, ora avança. É preciso uma lei que transforme os Pontos em política de Estado, com garantia orçamentária e garantia em lei. Além disso, eles não podem estar submetidos a uma lei de licitações como a lei 8666
Você não pode exigir PPU de uma oca de índio.

Então, na lei, além de tudo nós desburocratizamos o processo e começamos a criar um processo de prestação de contas que para além de toda a lisura documental também começa a ver a cultura pelo resultado, pelo impacto social que ela tem.

Cria uma dotação especifica, pereniza e desburocratiza. Ele já tá na Comissão de Constituição e Justiça que é a última Comissão da Câmara. Imagino que aprova agora em abril, e vai para o Senado. Espero que ainda no primeiro semestre já tenhamos a lei de Cultura Viva brasileira, que já é referência hoje na América Latina inteira.