Parlamentares destacam importância de investir no DNOCS
4 de Julho de 2016, 10:50Fred/AscomCLP
Audiência Pública DNOCS
O deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador da Bancada do Nordeste, expressou o “sentimento de que o DNOCS está deixando de existir nos investimentos federais. É permanente a defasagem entre o que empenhado e o que é efetivamente pago, aplicado pelo Departamento. Na reunião da bancada, dos 152 deputados federais nordestinos, a primeira preocupação apontada foi a renegociação dos débitos dos agricultores, e a segunda foi o fortalecimento dos órgãos regionais, dentre eles o DNOCS”.
Emília Maria Ribeiro, secretária executiva do Ministério do Interior, afirmou que “o DNOCS é muito importante, inclusive por sua expertise com recursos hídricos, que pode atender até mesmo a outras regiões do país. Faço um apelo aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para reposição de seus cargos, de seus funcionários. O DNOCS precisa crescer, e não diminuir. Ele está em estado crítico, pulsando, apenas”.
Manuel Ferreira Filho, coordenador geral substituto de Estruturas do Departamento de Modelos Organizacionais do Ministério do Planejamento, informou que, “tão logo o DNOCS apresente seu projeto de recuperação, o Planejamento irá se debruçar sobre ele”. Já sua colega de Ministério, Rosângela Vieira Monteiro, diretora substituta do Departamento de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas, disse das dificuldades da crise econômica atualmente vivida e que “todos os pedidos de concursos estão sendo restituídos, porque não serão realizados concursos em 2017”.
George Pontes, diretor substituto do DNOCS, fez uma apresentação do órgão e considerou “alarmante a questão do quadro de funcionários. Em 1989, tínhamos 6 mil; o último concurso foi realizado em 2010, para apenas 80 vagas – das quais 30 já foram extintas, pela saída dos funcionários – e atualmente temos apenas 1.441 concursados e vários deles estão se aposentando”.
Clésio Jean Saraiva, diretor administrativo da Associação Nacional dos Servidores do DNOCS, Assecas – entidade que solicitou a audiência – historiou as diversas fase de atuação do Departamento e destacou a necessidade de seu desenvolvimento e modernização, “com a democratização de acesso da população ao patrimônio, o estabelecimentos de parcerias, dentre várias outras medidas. Falta planejamento estratégico ao DNOCS”.
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) lembrou que, quando presidiu o Banco do Nordeste, participou do Conselho de Administração do DNOCS “e vivenciei suas dificuldades, que entravam sua atividade. Lutamos e lutaremos pela sua reestruturação e pelo seu melhor desempenho”.
O deputado José Maria Macedo (PP-CE) considerou “o DNOCS fundamental para o Nordeste e precisa ser valorizado” e pontuou que “a doação das barragens do DNOCS aos governos estaduais é um erro”.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) salientou que, “na Legislação passada desta Casa, foi feita uma proposta de um novo DNOCS. E o que foi feito dela? Não pode um ministério ficar contra o funcionalismo, não aprovar novos concursos. A questão da seca no Brasil é de vontade política e tem que ser dadas condições para o DNOCS atuar, cumprir sua função”.
Câmara debate desafios do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
4 de Julho de 2016, 10:49Fred/AscomCLP
Audiência Pública DNOCS
O presidente da Assecas, Roberto Morse de Souza, pretende levantar, nesse encontro, “uma bandeira com vistas à regularização e à localização do DNOCS, bem como da alocação de recursos para que ele possa trabalhar normalmente, como qualquer outro órgão público”.
Chico Lopes destaca que o Ceará está “no quinto ano de seca. Sempre se investiu em açude, mas mesmo assim estamos passando por situações terríveis. O DNOCS tem 100 anos de experiência de combate à seca, mas está com falta de funcionários, com pouco orçamento, com problemas de toda a natureza”.
Foram convidados os seguintes expositores: representantes do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador da Bancada do Nordeste; George Luiz Saraiva Pontes, diretor-substituto do DNOCS; Roberto Morse de Souza, presidente da Assecas; Expedito José do Nascimento, presidente da Associação dos Municípios do Ceará; e Adecio Rodrigues da Silva, presidente da ASDEC - Associação dos Servidores do DNOCS no Estado do Ceará.
A Audiência ocorrerá no Anexo II, Plenário 3, da Câmara dos Deputados.
Assista: Jerusalém não pode ser usurpada, afirma Erika
1 de Julho de 2016, 17:41Assista a seguir a reunião celebrando o Dia Mundial do Al-Qud, sugerida pela CEBRAPAZ.
Leia a íntegra da matéria em: http://bit.ly/clpAlQud
Jerusalém não pode ser usurpada, afirma Erika
1 de Julho de 2016, 17:15Câmara dos Deputados
Palestrantes da reunião com bandeira da Palestina
Marcos Tenório, do Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (Cebrapaz), que solicitou a realização do evento, considerou que, hoje, “Jerusalém é uma cidade apartada, com a exclusão dos palestinos. Este dia simboliza também todos os povos que lutam pela paz, soberania e respeito aos direitos humanos”.
Ana Prestes, representando o PCdoB, lembrou que os comunistas brasileiros “historicamente defendem a causa palestina. Nos governos Lula e Dilma, o Brasil avançou muito no reconhecimento do Estado da Palestina”. Outro representante partidário, Toninho, do PSOL, informou que desde a fundação de sua entidade “levantamos a bandeira da liberdade e da causa palestina”.
A dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Ana Izabel Gonçalves de Alencar, disse que “temos empatia pela dor dos palestinos. Não podemos ignorá-la. Lamentável que, em 2016, ainda exista tanta dor e sofrimento em Jerusalém”.
O embaixador Mohammad Ghanezadeh ressaltou que foi por proposta de seu país que se estabeleceu a última sexta-feira do Ramadã como Dia de Jerusalém: ”A República Islâmica do Irã desde o início se disponibilizou a ajudar o provo palestino em suas aspirações”.
Ibrahim Alzeben, embaixador da Palestina, expressou sua solidariedade ao Brasil, “neste momento em que enfrenta grandes dificuldades”. Enfatizou que “Jerusalém tem mais de 6 mil anos e nunca sofreu tanto como agora, sob o domínio dos sionistas. A cidade deve ser a capital do monoteísmo, dos judeus, dos cristãos e dos islâmicos”.
Malek Twal, embaixador da Jordânia, apontou que, na sua proposta de tratado de paz com Israel, seu país incluiu um capítulo especial sobre “Jerusalém livre para todas as religiões. Jerusalém significa cidade sagrada e uma cidade sagrada não pode estar sob ocupação, mas deve ser livre e aberta para todas as crenças”.
Estiveram presentes na celebração diplomatas da Síria, Marrocos, Nicarágua, Cuba, Turquia, Angola, Jordânia, Suriname, Argélia e Irã, além do público brasileiro.
Comissão celebra o Dia Mundial de Jerusalém amanhã, dia 1º
30 de Junho de 2016, 9:38“Esse dia, que ocorre sempre na última sexta-feira do mês sagrado do Ramadan, é um símbolo da luta pela libertação da Palestina, como uma causa internacional, e demonstra que a opressão aos palestinos representa a opressão a todos os povos”, explica o presidente da Comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
A solenidade foi sugerida à CLP pela Cebrapaz, e acontecerá no Plenário 3, anexo 2, da Câmara. Situada na Região da Palestina, Jerusalém é uma cidade milenar, originada a quatro séculos antes de Cristo. Sua importância religiosa e espiritual faz dela sagrada para judeus, cristãos e muçulmanos, pois também abriga os mais importantes templos das três religiões. No Dia Internacional de Jerusalém ocorrem manifestações pacíficas em vários países do mundo.
