Bono desafia Lula: vamos fazer juntos um Bolsa Família planetário
13 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda |
| Lula e Bono Vox. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula |
No Instituto Lula.
O que era para ser um reencontro de dois amigos
acabou se transformando em uma produtiva reunião de trabalho. Na tarde desta
terça-feira (9), em Londres, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
músico irlandês Bono, líder da banda U2, conversaram durante uma hora e falaram
sobre o programa Bolsa Família, segurança alimentar, fome na África e, claro,
futebol, paixão de ambos.
A pedido do roqueiro e ativista social, Lula
resumiu os programas de inclusão social realizados no Brasil durante seu
governo e que permitiram que fossem retirados do estado de miséria absoluta
mais de 30 milhões de pessoas. De lápis na mão, o ex-presidente fez para Bono
um cálculo estarrecedor:
“Some os 9,5 trilhões de dólares gastos para salvar
bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os 1,7
trilhões de dólares despejados pelos EUA na guerra do Iraque, e você terá mais
de US$ 11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos
e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa
Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos”.
Para Bono, depois que o ex-presidente sul-africano
Nelson Mandela, com problemas de saúde, retirou-se da politica, Lula
converteu-se naturalmente no grande interlocutor mundial dos pobres:
“Lula, você é o único interlocutor capaz de falar
com capitalistas e socialistas, com dirigentes dos países ricos e com as
lideranças do Terceiro Mundo”.
O músico propôs somar os esforços do Instituto Lula
e da organização não-governamental ONE, criada e dirigida por Bono para
difundir e estimular, em países africanos, programas contra a fome e a miséria.
Ele revelou também que, com o apoio de Bill Gates e do investidor George Soros,
a ONE vem implantando na Tanzânia um projeto de produção de alimentos na savana
inspirado no trabalho da brasileira Embrapa em Gana.
Ao final do encontro, Bono fez um desafio ao
ex-presidente do Brasil: “Você é hoje a única pessoa em condições de liderar
uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa
planetário, que atenda a todos os pobres do mundo! Vamos, eu me junto a você e
fazemos isso juntos!”
Lula e Bono ficaram de se reencontrar em breve para
trocar relatórios de suas respectivas atividades, e já bateram o martelo: os
dois estarão juntos nas arquibancadas do novo estádio do Corinthians, na
abertura da Copa do Mundo de 2014.
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Dilemas da esquerda no Brasil
12 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Escutam-se murmúrios, aqui e
alhures, sobre o impasse da reforma política, da democratização das
comunicações, da reforma agrária e de outros temas sensíveis aos anseios
populares. Alguns mais afoitos são os primeiros a decretar: "A culpa é
do PT"! Será?
Nem é preciso ser um cientista político renomado
para saber que reformas estruturais não se fazem com uma varinha mágica
de condão. Se fazem com a aprovação de projetos via legislativo, dentro
dos marcos da democracia liberal burguesa clássica, ou através de uma
revolução social como a Revolução Francesa de 1789 ou a Revolução Russa
de 1917. No caso do Brasil, temos o horizonte das reformas dentro da
democracia liberal, posta e garantida pela Constituição.
Uma pessoa medianamente informada sabe que para se
aprovar um simples projeto de lei no Congresso Nacional, são
necessários os votos de 257 deputados federais e de 41 senadores. Sabe
também que para se aprovar uma Emenda Constitucional são necessários os
votos de 308 deputados federais e de 49 senadores. Pois bem, o PT tem
apenas 87 deputados (16,9% do total) e 12 senadores (14,8% do total).
Logo, vê-se que o argumento de que o PT não faz reformas porque não quer
fazê-las, ou porque tem medo, é uma falácia.
Mas é preciso ir mais além. Aqui e acolá surgem
idéias de alguns apressados (e equivocados) dizendo que o PT deveria
aprofundar e tornar preferencial sua aliança com o PMDB, tornando-a mais
sólida no Congresso Nacional, pois os dois maiores partidos
garantiriam, com folga, as votações mais importantes. É mesmo? Nem que o
PMDB fosse o partido mais coeso e fiel da face da Terra estaria
garantido que apenas ele e o PT pudessem implementar sozinhos qualquer
tipo de reforma! A soma de PT e PMDB garante 168 deputados e 32
senadores. Ou seja, não aprovariam nem um mísero projeto de lei.
Agora vem o drama da esquerda. A esquerda (PT,
PSB, PC do B, PDT e PSOL) não tem sequer 1/3 dos votos no Congresso
Nacional. Destes menos de 1/3 dos votos o PT responde por pouco menos da
metade. Pior do que isso é o fato de que em temas como a reforma
política e a democratização dos meios de comunicação nem mesmo a
esquerda é capaz de apresentar propostas conjuntas. O PSB e o PDT são
contra a reforma política (já haviam votado contra em 2007) e contra uma
Ley de Medios 'Made in Brazil'. Ou seja, é outra rotunda falácia dizer
que o PT não faz reformas porque não quer fazê-las ou porque tem medo
das mesmas. Se o PT não tem o apoio sequer de alguns dos partidos de
esquerda, como uns e outros pretendem que as reformas estruturantes
sejam aprovadas? Só se for com a famosa varinha mágica de condão...
Outro argumento falacioso é o de comparar a
situação brasileira com a situação política totalmente distinta
existente em outros países da América do Sul, notadamente na Venezuela,
na Bolívia ou no Equador. Nada mais fantasioso e falso! Se o PT tivesse a
força que tem o PSUV na Venezuela ou a força do MAS na Bolívia, todas
as reformas estruturais já estariam feitas há muito tempo. Ocorre que o
PT não tem toda essa força. O PT lidera uma coalizão de partidos, o PT
não governa sozinho. O PT não tem 308 deputados federais e também não
tem 49 senadores. Se tivesse essa maioria consolidada, como os
congêneres partidos venezuelano e boliviano tem, e, ainda assim não
fizesse as reformas, todas as críticas do mundo seriam corretas e
pertinentes. Mas não levar em conta as diferenças dos processos sociais
existentes em diferentes países torna as críticas inconsistentes.
Seria até interessante ver em 2014, por exemplo,
uma vitória do PSOL para a presidência da república. Plínio de Arruda
Sampaio eleito e subindo a rampa com seus hipotéticos 10 deputados
federais e hipotéticos 05 ou 06 senadores. Certamente em seis meses o
Brasil veria a concretização das aspirações dos movimentos populares! Em
seis meses teríamos a aprovação de todas as reformas progressistas de
que o país necessita há décadas! Tirando a ironia, vale destacar que
isso não valeria só para o PSOL, se vencesse o pleito de 2014 ou outro
pleito qualquer, isso valeria e vale também para o PSTU, para o PSB,
enfim, vale para qualquer partido político. Ou seja, a vida não é um mar
de rosas e nem se passa numa película em preto e branco. A disputa
política envolve uma série de mediações que jamais podem ser
desconsideradas. Entre o slogan e a vida real existe uma considerável
distância que só é vencida com o acúmulo de forças, não com palavras de
ordem ou arrivismos.
Os mais inocentes deveriam saber também que em
1964 o antigo PTB, que propugnava pelas corretíssimas reformas de base,
tinha uma representatividade parlamentar muito maior que a
representatividade parlamentar que o PT tem no Congresso Nacional nos
dias de hoje. E aí, será que o antigo PTB, com força congressual muito
maior que o PT atual, também não fez reformas porque não quis ou teve
medo? Será que caiu por culpa de seus próprios defeitos e limitações?
Esse é o grande enigma da política brasileira
atual e a origem do impasse que entrava e paralisa as reformas
estruturais. O problema do país não é o PT ou a esquerda, mas a
debilidade do PT e da esquerda. O PT precisaria ter o dobro do tamanho
que tem! A esquerda precisaria ter o dobro do tamanho que tem! Esse é o
fato concreto. E aí quando o PT propõe temas como a reforma política,
que beneficiaria todos os partidos programáticos e enterraria os
fisiológicos, setores da esquerda votam contra... A 'culpa' é de quem
mesmo?
Enfim, na atual conjuntura não resta outra saída a
não ser continuar lutando pelas transformações sociais, discutindo
temas estruturais e fomentando a participação dos movimentos sindicais,
estudantis e sociais. É preciso aumentar a massa crítica em favor das
reformas e saber que, sem mobilizações sociais de grande monta, fica
muito difícil aprovar qualquer tema mais polêmico. O que não dá é para
cair no conto do vigário de que os males da humanidade são culpa da
'paúra' do PT. Isso é uma bobagem pueril.
Há um enorme espaço para o crescimento da esquerda
em Pindorama, desde que os militantes de esquerda critiquem a direita!
Enquanto esses militantes se detiverem na inglória tarefa de tentar
destruir o Partido dos Trabalhadores, continuarão apenas a cumprir um
triste e profundamente equivocado papel.
Dirceu: Os jornalistas fazem política e eu farei até o último suspiro de minha vida
10 de Abril de 2013, 21:00 - Um comentário
Petista pede explicações ao governo sobre distribuição de publicidade
9 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou no gabinete da
liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, nesta quarta-feira 10,
um requerimento com pedido de explicações para a ministra Helena Chagas
(Secretaria de Comunicação Social da Presidência) sobre os critérios
utilizados pelo governo para o direcionamento de verba publicitária aos
veículos de comunicação.
Este foi mais um episódio da queda-de-braço entre setores do próprio
partido e do governo federal no debate sobre o tema. Parte da crítica se
deve à paralisia do governo em propor um marco regulatório para a
mídia, projeto que, entre outros pontos, visa a diminuir a concentração
de veículos nas mãos das mesmas empresas. Em outra ponta, o partido
demonstra incômodo com o critério de distribuição de publicidade oficial
entre as empresas jornalísticas. No governo Dilma Rousseff, empresas
que já dominam o mercado, como as Organizações Globo, têm ampliado a
fatia sobre esses recursos.
No documento, Pimenta solicita a realização de um seminário, em data a
ser definida, sobre democratização dos meios de comunicação no Brasil.
Pede que, além da ministra Helena Chagas, também sejam convidados
blogueiros, representantes das rádios comunitárias e das mídias
regionais.
“Quero levar para dentro da bancada do PT este debate. Já estamos há
mais de 10 anos com governos populares neste País, mas em praticamente
nada se alterou a concentração das verbas publicitárias do governo
federal para os grandes meios de comunicação, em detrimento de uma
política de afirmação de uma mídia regional e de formas alternativas de
informação”, criticou Pimenta.
Outra discussão que o deputado tem levantado é o processo de
judicialização, segundo ele orquestrado pelos grandes grupos de
comunicação, para asfixiar e calar pelo bolso os jornalistas de mídias
alternativas. Ele citou o processo movido contra o site Viomundo,
editado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, condenado a pagar 30 mil
reais por críticas publicadas contra o diretor de Central Globo de
Jornalismo, Ali Kamel.
Leia abaixo a íntegra do pedido:
Os 100 dias da 3ª gestão de Pioneiro em Ananindeua
9 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
100 dias do novo (velho) governo: nada se fez!
Por José Oeiras*
Ao completar 100 dias da gestão do Prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), ninguém precisa fazer críticas e cobranças, a própria realidade social da cidade por si só demonstrar essa situação do descaso do poder publico municipal com a população (regra comum daqueles que sempre estiveram no poder em Ananindeua). Até agora nenhuma política ou lei de impacto sobre os rumos da cidade foi apresentado para resolver os inúmeros problemas da cidade como: da gestão dos transportes; do planejamento de melhoria do sistema viário (continua o caos no transito da BR 316, na Rodovia Mário Covas, das vias da Cidade Nova, do Centro de Ananindeua). A máquina administrativa das Secretarias está funcionando com 10, 20% de suas capacidades técnicas, prejudicando o atendimento dos serviços público para a população, em particular nos setores da educação e saúde. A insegurança de servidores públicos contratados, paralisa o serviço publico municipal.
Ao completar 100 dias da gestão do Prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), ninguém precisa fazer críticas e cobranças, a própria realidade social da cidade por si só demonstrar essa situação do descaso do poder publico municipal com a população (regra comum daqueles que sempre estiveram no poder em Ananindeua). Até agora nenhuma política ou lei de impacto sobre os rumos da cidade foi apresentado para resolver os inúmeros problemas da cidade como: da gestão dos transportes; do planejamento de melhoria do sistema viário (continua o caos no transito da BR 316, na Rodovia Mário Covas, das vias da Cidade Nova, do Centro de Ananindeua). A máquina administrativa das Secretarias está funcionando com 10, 20% de suas capacidades técnicas, prejudicando o atendimento dos serviços público para a população, em particular nos setores da educação e saúde. A insegurança de servidores públicos contratados, paralisa o serviço publico municipal.
Não se justifica que o Prefeito recebeu a herança do caos da cidade do governo anterior (2004/2012), já que este também recebeu a herança do governo anterior (1996/2004), portanto, os 100 dias representam os 16 anos dos mesmos governos que não tiveram a capacidade política e interesse de tirar Ananindeua - que é uma pequena metrópole -, da condição de cidade campeã nacional por internações hospitalar por diarréia; da 4° cidade mais violenta do país; de zerar e/ou diminuir o déficit de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que não avançou em nada nestes 10 anos, continuando Ananindeua ter os mesmos índices de cobertura de abastecimento de água, com 37,5% de atendimento a população; da rede de esgoto sanitário na marca dos 1,5% e 0% em tratamento de esgoto sanitário. O problema dos resíduos sólidos (apesar ser uma questão metropolitana), só veio à tona por causa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público Estadual enquadrou no arrepio da lei as Prefeituras da Região Metropolitana (RMB) para resolverem o destino do lixo e fechar o “lixão” do Aurá até agosto de 2014 como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Não se podem comemorar 100 dias de Governo com políticas paliativas: limpeza de ruas e asfaltamento de ruas, que são serviços inerentes da Prefeitura. Comemora-se 100 dias com ações impactantes como: projeto de mobilidade urbana a ser discutido com a população através de consultas populares; da revisão do Plano Diretor da Cidade (que ano completa sete anos e nunca foi efetivado na prática); o Projeto do Rio Maguariaçu que continua relegado ao abandono (obra estratégica de saneamento para melhorar os problemas das enchentes em áreas populosas do município); não temos noticias da efetivação de medidas que inibam a violência.
As “ações políticas” do novo (velho) governo não diminuíram as desigualdades sociais em Ananindeua ou contrario só aumentam. O que a população cobra os compromissos assumidos nas eleições de 2012.
Ananindeua só avançou em políticas publicas nos últimos 10 anos, graças às políticas do Governo Federal, as iniciativas de setores empresariais e comerciais e dos pequenos empreendedores (as). Os Governos Lula e Dilma, repassaram recursos para obras de infra-estrutura e saneamento superior a 300 milhões de reais do PAC (obras inacabadas por falta de gestão da Prefeitura); na assistência social o atendimento passa pela política de Transferência de Renda via a Bolsa Família com um atendimento de 38 mil famílias; na saúde a criação das UPAs 24 horas; aumento no repasse para educação que possibilitou a construção de escolas e creches; na regularização fundiária pontuais; no Programa Minha Casa Minha Vida; na ampliação e melhoramento do sistema de captação de água do Bolonha que aumentou a vazão de água para a Cidade Nova e Jaderlandia/Atalaia no Governo do PT de Ana Julia.
Portanto, os 100 primeiros dias do Governo Pioneiro se caracterizam pela inércia e por falta de um Plano de Metas pra tirar Ananindeua da realidade que se encontra.
José Oeiras é Presidente do PT no Município de Ananindeua, o 2º maior colégio eleitoral do Pará.
Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT entra em consulta pública
8 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
A Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR) disponibiliza, a partir desta
segunda-feira (08), para Consulta Pública, o Sistema Nacional de
Enfrentamento à Violência LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e
Transexuais. O sistema tem como objetivo incentivar a instalação de
Conselhos e Coordenadoras estaduais, distrital e municipais LGBTs, em
todo o País.
O documento, que também
deverá contribuir para a construção de políticas públicas de Promoção
da Cidadania e Direitos de LGBT, ficará disponível para o recebimento de
contribuições da sociedade civil até o dia 29 de abril. As sugestões em
torno do tema devem ser enviadas para o
e-mail:sistemanacionallgbt@sdh.gov.br.
Confira na íntegra dos documentos:
A proposta de criação do Sistema é fruto de uma demanda do Conselho Nacional de Combate a Discriminação/LGBT.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Comunicação pública busca novo modelo de financiamento
8 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Seminário promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do governo gaúcho discute dificuldades, limites e necessidade de um novo modelo de financiamento para a comunicação pública. “Nós queremos fazer esse debate, sob o comando da sociedade e não do governo que é sempre transitório”, diz Vera Spolidoro, titular da Secom-RS. Para Nelson Breve, presidente da EBC, enquanto não houver um modelo de financiamento sustentável, a comunicação pública brasileira não avançará.
Por Marco Aurélio Weissheimer na Carta Maior.
Porto Alegre - Não há democracia sem democracia na comunicação. A
frase proferida pelo presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório, na
abertura do Seminário “Como financiar a comunicação pública?”,
sexta-feira à noite, sintetizou um dos principais obstáculos a serem
superados no debate sobre a natureza da informação e da comunicação. O
que significa, afinal, a expressão “democracia na comunicação”? Entre
outras coisas, significa um sistema de comunicação que funcione segundo
os valores da liberdade de expressão, de garantia da diversidade de
posições, de defesa da verdade e do interesse público, e que rejeite a
concentração da propriedade dos meios de comunicação, o que, na prática,
inviabiliza a efetivação dos valores mencionados acima.
Esse debate não é novo na história do Brasil e o fato de que ele ainda não foi realizado de maneira satisfatória é testemunha das enormes dificuldades e obstáculos no seu caminho. A radiodifusão pública teve e tem um papel decisivo na luta pela democracia no Brasil, lembrou Pedro Osório. Mas a democratização da comunicação, ressaltou, esbarra em limites políticos, limites difíceis de superar. Esses limites políticos estão diretamente ligados ao tema central do seminário promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do governo gaúcho. “A questão do financiamento é decisiva. Sem resolvê-la, não avançaremos”, enfatizou Pedro Osório. O problema do financiamento da comunicação pública, portanto, parece diretamente condicionado à possibilidade de superar os limites políticos que hoje atravancam o debate sobre a regulamentação da comunicação e da mídia em nível nacional.
Esse debate não é novo na história do Brasil e o fato de que ele ainda não foi realizado de maneira satisfatória é testemunha das enormes dificuldades e obstáculos no seu caminho. A radiodifusão pública teve e tem um papel decisivo na luta pela democracia no Brasil, lembrou Pedro Osório. Mas a democratização da comunicação, ressaltou, esbarra em limites políticos, limites difíceis de superar. Esses limites políticos estão diretamente ligados ao tema central do seminário promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do governo gaúcho. “A questão do financiamento é decisiva. Sem resolvê-la, não avançaremos”, enfatizou Pedro Osório. O problema do financiamento da comunicação pública, portanto, parece diretamente condicionado à possibilidade de superar os limites políticos que hoje atravancam o debate sobre a regulamentação da comunicação e da mídia em nível nacional.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores deve exigir a saída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações
8 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Em 2011, no ínicio do governo da presidenta Dilma Rousseff, Paulo
Bernardo indicou a possibilidade de enviar para consulta pública o texto
proposto para o Marco Regulatório das Comunicações recebido do governo
anterior. Na avaliação de diversos movimentos sociais, essa foi uma ação
equivocada e preocupante para o setor. Nos anos seguintes, diversas
outras ações também se mostraram equivocadas.
Nenhuma das deliberações da primeira Conferência Nacional de
Comunicação (Confecom), realizada em 2009, foi encaminhada, demonstrando
que o projeto em curso não considera a comunicação com um fator
estratégico para a promoção do desenvolvimento nacional e para a
consolidação da democracia. Esta opção aponta para o alinhamento a
setores conservadores e a manutenção da concentração no setor.
As falhas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), segundo o
Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), vão desde o não cumprimento do
acordo de ampla divulgação, condição para empresas de telecomunicação
participarem do plano, à limites de download impostos pelas empresas
participantes.
E a expansão do serviço, da forma como tem sido
conduzida, não garante que seja prestado com qualidade.
As opções pela descontinuidade de programas de inclusão digital e
pelo fim do diálogo com os movimentos sociais para a elaboração de
políticas públicas efetivas evidenciam que o caminho escolhido pelo
Ministério das Comunicações se afasta cada vez mais a participação da
sociedade civil.
A atuação do Ministério junto ao governo na tentativa de
“relativizar” o conceito de neutralidade da rede no texto do Marco Civil
da Internet, discutido amplamente pela sociedade civil e agora em
tramitação na Câmara dos Deputados, atende somente aos interesses
comerciais das empresas de telecomunicações.
Declaração recente do ministro Paulo Bernardo afirmando que nunca
haverá marco regulatório para a comunicação no Brasil mostra sua total
falta de compreensão sobre o assunto. Em países como Canadá, Estados
Unidos, França, Alemanha e Inglaterra, apenas para citar alguns
exemplos, há regulamentação para o setor de comunicações. A Inglaterra
atualizou sua legislação recentemente e será criado um órgão regulador
independente que poderá multar veículos de comunicação em até um milhão
de Libras.
A entrega definitiva dos bens da Telebrás às empresas de
telecomunicações, anunciada sob a forma de “estímulo aos investimentos
na expansão da banda larga”, não só enfraquece o Estado em sua
capacidade de ser agente central na condução de políticas de expansão do
acesso a internet, mas também efetiva a privatização de patrimônio
público estratégico.
Por tudo isso, e tendo em vista que recentes resoluções do
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores apontam para a
necessidade de democratização dos meios de comunicação no Brasil,
acredito que o Partido deve exigir a retirada de Paulo Bernardo do
Ministério das Comunicações. Caso contrário, não restará dúvida de que
as referidas resoluções não terão passado de medidas de gestão de crise.
Assine AQUI a petição. É rápido e fácil!
Azenha: "Processos contra blogs são decisões políticas com o objetivo de intimidar”
7 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda |
| Luiz Carlos Azenha: processado por Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo. |
Ex-correspondente da Rede Globo em Nova York, o jornalista Luiz
Carlos Azenha mantém há mais de 10 anos um dos blogs progressistas mais
influentes do Brasil. Recentemente condenado, em primeira instância, a
pagar R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel,
por suposta campanha difamatória na rede, Azenha anunciou o fim do Viomundo. Em entrevista ao Sul21,
ele explica a atitude emocionada e diz que está batalhando para
alcançar recursos para manter-se ativo na blogosfera. Contrário a ideia
de receber verbas publicitárias dos governos, ele defende que esta
desvinculação permite a liberdade de conteúdo crítico. “Porém, o
Viomundo é um blog de esquerda, o que dificulta a conquista de
patrocinadores que queiram se relacionar com o nosso conteúdo”, fala.
Desde o resultado do processo judicial, há duas semanas, o jornalista
Luiz Carlos Azenha acabou movimentando uma campanha espontânea de
apoiadores contrários ao monopólio da comunicação no país. Políticos e
militantes utilizaram o caso para criticar a política do governo Dilma
que pouco avançou para um Marco Regulatório das Comunicações. “A
política do governo federal deveria estimular em todos os campos a
diversidade. Porque quando você estimula o a diversidade, estimula o
debate político, e encontra outros caminhos, alternativas”, afirma o
jornalista.
Segundo ele, com o avanço da internet e da horizontalidade da
informação na rede, as grandes empresas veem o seu modelo de negócio
ameaçado. Este é o principal motivo pelo qual elas optariam pelo caminho
da judicialização a fim de calar as vozes dissidentes. “Se houvesse
opção em debater política, poderia ser exigido o direito de resposta. O
direito de resposta tem que existir na legislação brasileira. Isto não é
regulamentado porque não é bom para a grande imprensa”, afirma.
Conselhos Tutelares mais fortes por uma sociedade mais justa
7 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Escola de Conselhos comemora dois anos e realiza II Seminário Crianças e Adolescentes da Amazônia Paraense
Na próxima terça-feira (09), será realizada a comemoração pelos dois anos do núcleo de formação continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos de todo o Estado do Pará, a Escola de Conselhos. A partir das 15h, no Auditório Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará, será promovido o II Seminário Crianças e Adolescentes da Amazônia Paraense.
Vem à Belém para o evento o advogado cearense Renato Roseno, um reconhecido militante da área da infância, que entre outros trabalhos foi coordenador Estadual da Pesquisa de Tráfico sobre Crianças, Adolescentes e Mulheres para fins de Exploração Sexual, da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED).
Ele ministrará o Seminário com mediação do professor na Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maciel. Será o momento de falar sobre os desafios da gestão das políticas de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Também prestigiará o evento o coordenador do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SDG) da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento. O Seminário contará ainda com a presença do grupo musical Braços da Amazônia, do Movimento República de Emaús, que desenvolverá atividades junto aos participantes.
Dois anos de sucesso
Mais de mil participações de conselheiros tutelares e de direitos, além de atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente com mais instrumentos e mais capacitados para um melhor exercício de suas funções, ações de formação para enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual, ao crack e outras drogas, estão entre as conquistas destes dois anos de Escola de Conselhos.
Mais recente, a Escola também conseguiu estimular a criação do novo curso de Especialização em Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e aprovar o Projeto Diálogos em Rede, junto ao Pnud/SDH, que vai avaliar o Disque 100.
“Também estamos em preparação de nosso livro que vai contar toda essa nossa experiência, dos educadores, dos parceiros, que tivemos no Pará”, avalia o coordenador, Salomão Hage.
Início da Vivência Formativa
O Seminário dá início à segunda vivência formativa destinada aos conselheiros que atuam nos municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB). Pela grande quantidade de conselheiros de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. O curso será promovido em dois momentos: o primeiro será nos dias 10, 11 e 12 e o segundo, nos dias 15, 16 e 17. As formações acontecerão no auditório do Instituto de Ciências da Educação.
Serviço
Data: 09 de abril de 2013
Hora: a partir das 15h
Local: Auditório Benedito Nunes da UFPA – Av. Bernardo Sayão. Guamá.
Contato: Kassya Fernandes, assessoria de Comunicação da Escola de Conselhos – (91)8132-6060
Por que as cotas raciais deram certo no Brasil
7 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
No Portal Africas.
Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um
sorriso largo, como fez na tarde da quarta-feira da semana passada,
Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que
poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o
primeiro cotista negro a entrar na Faculdade de Medicina da Federal da
Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha como clínico geral em
um hospital de Salvador. A foto ao lado celebra a alegria de alguém que
tinha tudo para não estar ali. É que, no Brasil, a cor da pele determina
as chances de uma pessoa chegar à universidade. Para pobres e alunos de
escolas públicas, também são poucas as rotas disponíveis. Como tantos
outros, Ícaro reúne várias barreiras numa só pessoa: sempre frequentou
colégio gratuito, sempre foi pobre – e é negro. Mesmo assim, sua
história é diferente. Contra todas as probabilidades, tornou-se doutor
diplomado, com dinheiro suficiente para cruzar o Atlântico e saborear a
primeira viagem internacional. Sem a política de cotas, ele teria
passado os últimos dias pedalando nas pontes erguidas sobre os canais de
Amsterdã? Impossível dizer com certeza, mas a resposta lógica seria
“não”.
Desde que o primeiro aluno negro ingressou em uma universidade pública
pelo sistema de cotas, há dez anos, muita bobagem foi dita por aí. Os
críticos ferozes afirmaram que o modelo rebaixaria o nível educacional e
degradaria as universidades. Eles também disseram que os cotistas
jamais acompanhariam o ritmo de seus colegas mais iluminados e isso
resultaria na desistência dos negros e pobres beneficiados pelos
programas de inclusão. Os arautos do pessimismo profetizaram
discrepâncias do próprio vestibular, pois os cotistas seriam aprovados
com notas vexatórias se comparadas com o desempenho da turma considerada
mais capaz. Para os apocalípticos, o sistema de cotas culminaria numa
decrepitude completa: o ódio racial seria instalado nas salas de aula
universitárias, enquanto negros e brancos construiriam muros imaginários
entre si. A segregação venceria e a mediocridade dos cotistas acabaria
de vez com o mundo acadêmico brasileiro. Mas, surpresa: nada disso
aconteceu. Um por um, todos os argumentos foram derrotados pela simples
constatação da realidade. “Até agora, nenhuma das justificativas das
pessoas contrárias às cotas se mostrou verdadeira”, diz Ricardo
Vieiralves de Castro, reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Uerj).
As cotas raciais deram certo porque seus beneficiados são, sim,
competentes. Merecem, sim, frequentar uma universidade pública e de
qualidade. No vestibular, que é o princípio de tudo, os cotistas estão
só um pouco atrás. Segundo dados do Sistema de Seleção Unificada, a nota
de corte para os candidatos convencionais a vagas de medicina nas
federais foi de 787,56 pontos. Para os cotistas, foi de 761,67 pontos. A
diferença entre eles, portanto, ficou próxima de 3%. ISTOÉ entrevistou
educadores e todos disseram que essa distância é mais do que razoável.
Na verdade, é quase nada. Se em uma disciplina tão concorrida quanto
medicina um coeficiente de apenas 3% separa os privilegiados, que
estudaram em colégios privados, dos negros e pobres, que frequentaram
escolas públicas, então é justo supor que a diferença mínima pode,
perfeitamente, ser igualada ou superada no decorrer dos cursos. Depende
só da disposição do aluno. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), uma das mais conceituadas do País, os resultados do último
vestibular surpreenderam. “A maior diferença entre as notas de ingresso
de cotistas e não cotistas foi observada no curso de economia”, diz
Ângela Rocha, pró-reitora da UFRJ. “Mesmo assim, essa distância foi de
11%, o que, estatisticamente, não é significativo.”
Por ser recente, o sistema de cotas para negros carece de estudos que
reúnam dados gerais do conjunto de universidades brasileiras. Mesmo
analisados separadamente, eles trazem respostas extraordinárias. É de se
imaginar que os alunos oriundos de colégios privados tenham, na
universidade, desempenho muito acima de seus pares cotistas. Afinal,
eles tiveram uma educação exemplar, amparada em mensalidades que custam
pequenas fortunas. Mas a esperada superioridade estudantil dos não
cotistas está longe de ser verdade. A Uerj analisou as notas de seus
alunos durante 5 anos. Os negros tiraram, em média, 6,41. Já os não
cotistas marcaram 6,37 pontos. Caso isolado? De jeito nenhum. Na
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que também é referência no
País, uma pesquisa demonstrou que, em 33 dos 64 cursos analisados, os
alunos que ingressaram na universidade por meio de um sistema parecido
com as cotas tiveram performance melhor do que os não beneficiados. E
ninguém está falando aqui de disciplinas sem prestígio. Em engenharia de
computação, uma das novas fronteiras do mercado de trabalho, os
estudantes negros, pobres e que frequentaram escolas públicas tiraram,
no terceiro semestre, média de 6,8, contra 6,1 dos demais. Em física, um
bicho de sete cabeças para a maioria das pessoas, o primeiro grupo
cravou 5,4 pontos, mais dos que os 4,1 dos outros (o que dá uma
diferença espantosa de 32%).
Em um relatório interno, a Unicamp avaliou que seu programa para pobres e
negros resultou em um bônus inesperado. “Além de promover a inclusão
social e étnica, obtivemos um ganho acadêmico”, diz o texto. Ora, os
pessimistas não diziam que os alunos favorecidos pelas cotas acabariam
com a meritocracia? Não afirmavam que a qualidade das universidades
seria colocada em xeque? Por uma sublime ironia, foi o inverso que
aconteceu. E se a diferença entre cotistas e não cotistas fosse
realmente grande, significaria que os programas de inclusão estariam
condenados ao fracasso? Esse tipo de análise é igualmente discutível.
“Em um País tão desigual quanto o Brasil, falar em meritocracia não faz
sentido”, diz Nelson Inocêncio, coordenador do núcleo de estudos
afrobrasileiros da UnB. “Com as cotas, não é o mérito que se deve
discutir, mas, sim, a questão da oportunidade.” Ricardo Vieiralves de
Castro fala do dever intrínseco das universidades em, afinal,
transformar seus alunos – mesmo que cheguem à sala de aula com
deficiências de aprendizado. “Se você não acredita que a educação é um
processo modificador e civilizatório, que o conhecimento é capaz de
provocar grandes mudanças, não faz sentido existir professores.” Não faz
sentido existir nem sequer universidade.
Mas o que explica o desempenho estudantil eficiente dos cotistas? “Os
alunos do modelo de inclusão são sobreviventes, aqueles que sempre foram
os melhores de sua turma”, diz Maurício Kleinke, coordenador-executivo
do vestibular da Unicamp. Kleinke faz uma análise interessante do
fenômeno. “Eles querem, acima de tudo, mostrar para os outros que são
capazes e, por isso, se esforçam mais.” Segundo o professor da Unicamp,
os mais favorecidos sabem que, se tudo der errado na universidade, podem
simplesmente deixar o curso e voltar para os braços firmes e seguros de
seus pais. Para os negros e pobres, é diferente. “Eles não sofrem da
crise existencial que afeta muitos alunos universitários e que faz com
que estes desistam do curso para tentar qualquer outra coisa.” Advogado
que entrou na PUC do Rio por meio de um sistema de cotas, Renato
Ferreira dos Santos concorda com essa teoria. “Nós, negros, não podemos
fazer corpo mole na universidade”, diz. Também professor do departamento
de psicologia da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro vai além. “Há um
esforço diferenciado do aluno cotista, que agarra essa oportunidade como
uma chance de vida”, diz o educador. “Ele faz um esforço pessoal de
superação.” Esse empenho, diz o especialista, é detectável a cada
período estudantil. “O cotista começa a universidade com uma performance
mediana, mas depois se iguala ao não cotista e, por fim, o supera em
muitos casos.”
O cotista não desiste. Se desistir, terá de voltar ao passado e
enfrentar a falta de oportunidades que a vida ofereceu. Por isso, os
índices de evasão dos alunos dos programas de inclusão são baixos e, em
diversas universidades, até inferiores aos dos não cotistas. Para os
críticos teimosos, que achavam que as cotas não teriam efeito positivo, o
que se observa é a inserção maior de negros no mercado de trabalho.
“Fizemos uma avaliação com 500 cotistas e descobrimos que 91% deles
estão empregados em diversas carreiras, até naquelas que têm mais
dificuldade para empregar”, diz Ricardo Vieiralves de Castro. Com o
diploma em mãos, os negros alcançam postos de melhor remuneração, o que,
por sua vez, significa uma chance de transformação para o seu grupo
social. Não é difícil imaginar como os filhos dos cotistas terão uma
vida mais confortável – e de mais oportunidades – do que seus pais
jamais tiveram.
Por mais que os críticos gritem contra o sistema de cotas, a realidade
nua e crua é que ele tem gerado uma série de efeitos positivos. Hoje, os
negros estão mais presentes no ambiente universitário. Há 15 anos,
apenas 2% deles tinham ensino superior concluído. Hoje, o índice
triplicou para 6%. Ou seja: até outro dia, as salas de aula das
universidades brasileiras lembravam mais a Suécia do que o próprio
Brasil. Apesar da evolução, o percentual é ridículo. Afinal de contas,
praticamente a metade dos brasileiros é negra ou parda. Nos Estados
Unidos, a porcentagem da população chamada afrodescendente corresponde
exatamente à participação dela nas universidades: 13%. Quem diz que não
existe racismo no Brasil está enganado ou fala isso de má-fé. Nos
Estados Unidos, veem-se negros ocupando o mesmo espaço dos brancos – nos
shoppings, nos restaurantes bacanas, no aeroporto, na televisão, nos
cargos de chefia. No Brasil, a classe média branca raramente convive com
pessoas de uma cor de pele diferente da sua e talvez isso explique por
que muita gente refuta os programas de cotas raciais. No fundo, o que
muitos brancos temem é que os negros ocupem o seu lugar ou o de seus
filhos na universidade. Não há outra palavra para expressar isso a não
ser racismo.
Com a aprovação recente, pelo Senado, do projeto que regulamenta o
sistema de cotas nas universidades federais (e que prevê que até 2016
25% do total de vagas seja destinado aos estudantes negros), as próximas
gerações vão conhecer uma transformação ainda mais profunda. Os negros
terão, enfim, as condições ideais para anular os impedimentos que há 205
anos, desde a fundação da primeira faculdade brasileira, os afastavam
do ensino superior. Por mais que os críticos se assustem com essa
mudança, ela é justa por fazer uma devida reparação. “São muitos anos de
escravidão para poucos anos de cotas”, diz o pedagogo Jorge Alberto
Saboya, que fez sua tese de doutorado sobre o sistema de inclusão no
ensino superior. Acima de tudo, são muitos anos de preconceito. Como se
elimina isso? “Não se combate o racismo com palavras”, diz o sociólogo
Muniz Sodré, pesquisador da UFRJ. “O que combate o racismo é a
proximidade entre as diferenças.” Não é a proximidade entre as
diferenças o que, afinal, promove o sistema de cotas brasileiro?
Fotos: Arquivo pessoal; Adriano Machado/Ag. Istoé; Ana Carolina Fernandes; Orestes Locatel; Link Photodesign
Jornalista cubana é impedida de entrar nos EUA. Cadê a defesa de Yoani Sànchez?
7 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda |
| Liberdade seletiva: Elaine Díaz Rodríguez, jornalista e blogueira cubana, é impedida de ir aos EUA (Foto: Flickr). |
No Opera Mundi.
“É humilhante que neguem vistos a acadêmicos enquanto recebem de braços abertos a Yoani", analisa Elaine.
Na última semana, a professora da Universidade de Havana, Elaine Díaz Rodrígues, teve o seu visto negado para entrar nos EUA. Elaine, que também é jornalista e blogueira, teve o seu trabalho aprovado para ser apresentado no XXXI Congresso Internacional de Estudo Latino-Americanos - que é um dos maiores eventos de Ciências Socias do Mundo. As informações são do site Jornalismo B Notícias.
“Quem cerceia a liberdade? Cuba ou os EUA? “Não tive nenhum problema com Cuba para sair, nunca”, ponderou a professora.
Segundo Jornalismo B Notícias, Elaine também criticou a administração de Barack Obama e questionou o porquê do visto de Yoani Sanchez ter sido aceito e o dela não. “É humilhante que neguem vistos a acadêmicos enquanto recebem de braços abertos a Yoani (Sanchez)”, reiterou.
Elaine teve seu trabalho aprovado pela Associação de Estudos Latino-Americanos, organizadora do evento, que também deu a ela uma bolsa para a viagem. Mesmo assim, o governo dos EUA não concedeu o visto – documento que garante a presença legal em solo norte-americano.
A cobertura política é mais perigosa do que a policial para jornalistas
7 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
No FNDC
No Brasil, a cobertura mais perigosa para jornalistas não é a
policial ou de conflitos, mas a ligada a temas políticos, defende Celso
Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),
segundo a Agência Brasil, no último domingo (7/4). Para ele, "há uma
dificuldade de relacionamento muito evidente entre setores do poder
político e econômico e a publicização de seus atos".
Schröder afirma que essa violência não é somente um atentado contra
os direitos humanos do cidadão, mas um preocupante ataque aos princípios
democráticos do Estado de Direito que, entre outras consequências, traz
prejuízos à liberdade de expressão e ao direito de acesso à informação.
"Essa violência ocorre, em geral, poque há segmentos que entendem que
o exercício do jornalismo atrapalha seus interesses e impedem que eles
se realizem. O problema é que se isso não for combatido com efetividade,
a situação deixa de ser um crime espontâneo e passa a representar uma
ação organizada de enfrentamento ao Estado”, disse.
Para ele, o governo e a sociedade civil têm "acordado" para a
situação. Ele citou a proposta de criação do Observatório da Violência
contra Profissionais da Comunicação, que vai analisar as denúncias de
violência e monitorar o desdobramento de cada caso, no âmbito da
Secretaria de Direitos Humanos e o Projeto de Lei 1.078/2011, em
tramitação no Congresso Nacional, que transfere à esfera federal a
responsabilidade de apurar os crimes cometidos contra jornalista no
execício da atividade, quando as autoridades estaduais não esclarecerem o
caso em 90 dias.
“As empresas precisam se comprometer a construir uma cultura de
segurança. Jornalistas têm que ser treinados para lidar com situações de
risco, mas não como militares. Devem ter respaldo para buscar a notícia
sem assumir riscos desnecessários”, acrescentou ele, que defende a
instituição de um Protocolo Nacional de Segurança, a ser adotado pelas
empresas de comunicação.
Eu queria que a Dilma estivesse frente a frente comigo
7 de Abril de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
