Incêndio na Santa Casa: Morte de bebê expõe "operação abafa"
18 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda |
| A mentira do governo do Estado sobre o incêndio na Santa Casa caiu. |
A TV RBA acabou de noticiar a morte de um bebê que estava na UTI neo-natal da Santa Casa de Misericórida do Pará.
A mãe do bebê, morto após o incêndio, denunciou a existência de outras vítimas fatais.
A "operação abafa".
A negligência e a mentira teriam sido planejadas como uma "operação abafa" da Secretaria de Comunicação do governo do Estado do Pará, que esteve no local, logo após a notícia do incêndio, acompanhando o governador em exercício, Helenílson Pontes e a secretária adjunta de saúde do Estado, Heloísa Guimarães.
 |
| Mãe do bebê morto denuncia a existência de outras vítimas fatais. |
 |
| Familiares dos funcionários desmentiram a versão do governo nas redes sociais. |
Nada disso foi feito. Prevaleceu a "versão oficiosa" do governo e de que todos estavam 100% bem e hoje soubemos pelo programa "Cidade Contra o Crime", da TV RBA, que um dos bebês que estava no local do incêndio, faleceu.
Deputado do PT homenageia o “maior grileiro do mundo”
15 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda |
| André Vargas é Deputado Federal pelo PT-PR, ex-presidente do PT-PR e atual Secretário de Comunicação do PT Nacional e vice-presidente da Câmara Federal. |
Por Igor Felippe Santos, especial para o Viomundo.
O deputado federal André Vargas (PT-PR) apresentou em 2009 um projeto
de lei (PL 6.167/09) para nomear o trecho da BR-277 entre as cidades de
Paranaguá e Curitiba (PR) de Rodovia Cecílio do Rego Almeida.
Nesta quarta-feira, a homenagem foi aprovada, depois de parecer favorável de outro deputado do PT na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, José Mentor.
Por que uma homenagem dessas para um nome pouco conhecido?
Cecilio do Rego Almeida, que morreu aos 78 anos em 2008, foi presidente do Conselho de Administração do Grupo CR Almeida.
Almeida é paraense, mas mudou para o Paraná com 7 anos de idade.
O grande feito dele foi conquistar o título de “maior grileiro do mundo”, por concentrar fazendas que somadas são maiores que o estado da Paraíba.
Leia tudo no VioMundo.
Cordel sobre o BBB que deixou Pedro Bial indignado
5 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda| BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL. |
O autor do Cordel é Antonio
Barreto que nasceu nas caatingas do sertão baiano, Santa Bárbara/Bahia-Brasil.
Professor, poeta e cordelista.
Amante da cultura popular, dos livros, da natureza, da poesia, Antônio é Graduado
em Letras Vernáculas e pós graduado em Psicopedagogia e Literatura Brasileira.
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta
alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é
banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
Há muito tempo não
vejo
Um programa tão
'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e
dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo
atrofiar
A mente do
brasileiro.
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado,
'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem
fervilha
Não sabendo essa
gente
Desprovida e inocente
Desta enorme
'armadilha'.
Cuidado, Pedro Bial
Chega de
esculhambação
Respeite o
trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de
heróis
Essas girls e esses
boys
Que têm cara de
bundão.
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros
heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que
lutar
Pra manter e te
educar
Com esforço especial.
Muitos já se sentem
mal
Com seu discurso
vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você
fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente
grande
Para dar boa lição
Mas você na rede
Globo
Faz esse papel de
bobo
Enganando a Nação.
Respeite, Pedro Bial
Nosso povo brasileiro
Que acorda de
madrugada
E trabalha o dia
inteiro
Da muito duro, anda
rouco
Paga impostos, ganha
pouco:
Povo HERÓI, povo
guerreiro.
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a
crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não
banal.
Esse programa da
Globo
Vem nos mostrar sem
engano
Que tudo que ali
ocorre
Parece um zoológico
humano
Onde impera a
esperteza
A malandragem, a
baixeza:
Um cenário
sub-humano.
A moral e a
inteligência
Não são mais
valorizadas.
Os "heróis"
protagonizam
Um mundo de
palhaçadas
Sem critério e sem
ética
Em que vaidade e
estética
São muito mais que
louvadas.
Não se vê força
poética
Nem projeto
educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se
imperativo.
O que se vê realmente
É um programa
deprimente
Sem nenhum objetivo.
Talvez haja objetivo
"professor",
Pedro Bial
O que vocês tão
querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
Isso é um desserviço
Mal exemplo à
juventude
Que precisa de
esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém
estude.
É grande o
constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas
baladas:
Corpos
"belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de
palhaçadas.
Se a intenção da
Globo
É de nos
"emburrecer"
Deixando o povo
demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a
exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a
valer.
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa
Globo
Que conduz nossa
Nação
Eu lhe peço esse
favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
E vocês caros irmãos
Que estão nessa
cegueira
Não façam mais
ligações
Apoiando essa
besteira.
Não deem sua grana à
Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa
baboseira.
E quando chegar ao
fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir
saudade:
Quem lucra é a
sociedade
Do nosso querido
Brasil.
E saiba, caro leitor
Que nós somos os
culpados
Porque sai do nosso
bolso
Esses milhões
desejados
Que são ligações
diárias
Bastante
desnecessárias
Pra esses
desocupados.
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos
políticos
Poetas,
trabalhadores?
Seremos sempre
enganados
e vamos ficar calados
diante de
enganadores?
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse
equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga,
animal.
Simão Jatene, o nepotismo tucano e o silêncio da mídia
4 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
No Blog do Miro
A seletividade da mídia é algo impressionante. Qualquer
suposta irregularidade num governo que não reza da sua cartilha partidarizada
vira manchete e é alvo de comentários ácidos dos “calunistas” amestrados. Já
quando um escândalo atinge um partido aliado da mídia, o silêncio é quase
absoluto. Nesta semana veio à tona que o governador do Pará, o tucano Simão
Jatene, “emprega” pelo menos sete parentes em cargos de confiança, além da
ex-mulher e da ex-cunhada. O nepotismo rende mais de R$ 100 mil mensais aos
apaniguados.
A Folha, que adora o denuncismo barato, até registrou
o
caso, mas sem maiores destaques. Segundo a reportagem de Aguirre
Talento, todos esses cargos públicos foram preenchidos sem concurso.
“Nas folhas de pagamento há, por
exemplo, filho, nora, genro e cunhada de Simão Jatene... No Pará, essas
nomeações
acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local. A lista das
indicações
aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a
Prefeitura de
Belém”.
O repórter afirma que a ex-mulher do governador, Heliana Jatene, assumiu o comando da Fumbel (Fundação Cultural de Belém), e sua cunhada Rosa Cunha, a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana. “Ambas com salário de R$ 15 mil”. Outro indicado foi o filho do tucano, Alberto Jatene, “que ganha R$ 14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios. A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia”.
Procurado pela reportagem, Alberto Jatene criticou a proibição da contratação de parentes. “O sobrenome virou uma chaga. Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não dá'". Já a nora do governador, Luciana Jatene, é coordenadora do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de R$ 10 mil no Tribunal de Justiça. Em 2011, o TJ foi investigado porque a mulher do desembargador, Rosa das Neves, virou assessora especial do governo paraense, mas o caso não deu em nada.
Apesar da gravidade da denúncia, o tucano Simão Jatene afirmou que nenhum dos casos citados na matéria configura nepotismo ou qualquer tipo de irregularidade. Será que a mídia seletiva dará melhor tratamento ao escândalo? O tema ganhará as manchetes dos jornalões, será capa da revista Veja ou será motivo de duras críticas na TV Globo? A conferir! E a oposição demotucana, sempre tão preocupada com a ética, fará críticas públicas ao governador tucano? A conferir, também!
A saga de Joaquim Barbosa consegue irritar entidades que representam os juízes
3 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Pela primeira vez na história, três associações de magistrados se
levantam contra um juiz do Supremo Tribunal Federal; em nota,
presidentes da Associação de Magistrados do Brasil, da Anamatra e da
Ajufe, que representam 100% da categoria, se dizem perplexos com a forma
"preconceituosa", "superficial" e "desrespeitosa" com que Barbosa se
dirigiu aos integrantes do Poder Judiciário ao dizer que juízes têm
mentalidade "pró-impunidade"; será que Barbosa terá humildade para pedir
desculpas?
Do Conjur - A
Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes
Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de
“preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a
declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim
Barbosa, a jornalistas estrangeiros.
Em entrevista coletiva
concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais,
Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais
conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os
integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra
status quo, com pouquíssimas exceções”.
Para as entidades que representam os juízes, as conclusões
de Joaquim Barbosa partem de “percepções preconcebidas”. Os juízes
consideram “incabível” a comparação das carreiras da magistratura e a do
Ministério Público, já que o MP é a parte responsável pela acusação no
processo penal enquanto os juízes não têm obrigação nem com a defesa nem
com a acusação, mas "a missão constitucional de ser imparcial" e
garantir um processo justo.
As entidades afirmam que não têm sido ouvidas pelo
presidente do STF e disseram que o "isolacionismo" de Barbosa "parte do
pressuposto de ser o único detentor da verdade".
Assinam o documento o presidente da AMB, Nelson Calandra, o da Ajufe, Nino Toldo, e o da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.
Leia abaixo a íntegra da nota:
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe
de âmbito nacional da magistratura, a propósito de declarações do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a jornalistas
estrangeiros, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a mentalidade
dos magistrados brasileiros, vêm a público manifestar-se nos seguintes
termos:
1. Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma
preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com
que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário
brasileiro.
2. Partindo de percepções preconcebidas, o ministro
Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade
vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles
que têm competência em matéria penal.
3. A comparação entre as carreiras da magistratura e do
Ministério Público, no que toca à “mentalidade”, é absolutamente
incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo
penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura —que não tem
compromisso com a acusação nem com a defesa— tem a missão constitucional
de ser imparcial, garantindo o processo penal justo.
4. A garantia do processo penal justo, pressuposto da
atuação do magistrado na seara penal, é fundamental para a democracia,
estando intimamente ligada à independência judicial, que o ministro
Joaquim Barbosa, como presidente do STF, deveria defender.
5. Se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais
complexas que a reducionista ideia de um problema de “mentalidade” dos
magistrados. As distorções —que precisam ser corrigidas— decorrem,
dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de
investigação policial; de uma legislação processual penal desatualizada,
que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se
falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do
país.
6. As entidades de classe da magistratura,
lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF. O seu
isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único
detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da
experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos
aplicadores do direito no Brasil.
7. A independência funcional da magistratura é corolário
do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo
constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção
livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por
isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e
a convicção dos magistrados brasileiros.
8. A violência simbólica das palavras do ministro Joaquim
Barbosa acendem o aviso de alerta contra eventuais tentativas de se
diminuírem a liberdade e a independência da magistratura brasileira. A
sociedade não pode aceitar isso. Violar a independência da magistratura é
violar a democracia.
9. As entidades de classe não compactuam com o desvio de
finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição
dos comportamentos ilícitos, quando devidamente provados dentro do
devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Todavia, não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura
e a integridade dos magistrados brasileiros.
10. A Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro
Joaquim Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem
como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que
seja o grau de jurisdição.
Brasília, 2 de março de 2013.
Nelson Calandra.
Presidente da AMB.
Presidente da AMB.
Nino Oliveira Toldo.
Presidente da Ajufe.
Presidente da Ajufe.
Renato Henry Sant'Anna.
Presidente da Anamatra.
Presidente da Anamatra.
PT diz não pra política de Dilma e seu Ministro das Comunicações
2 de Março de 2013, 21:00 - Um comentário
O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:
1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo
marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo
Ministério das Comunicações;
2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às
empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de
Banda Larga;
3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas
pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e
organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em
especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das
comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação
da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e
anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;
4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o
sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de
hoje, à transformação da realidade do nosso país.
RESOLVE:
I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das
Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das
comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e
grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;
II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de
isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o
processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da
Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses
comerciais);
II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular
para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras
entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se
juntar decididamente a essa campanha;
III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do
PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e
ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.
Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Clique aqui para ler a íntegra.
NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO
2 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Mais de 90 entidades de vários
segmentos da sociedade civil assinaram a nota pública do Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação até esta sexta-feira, dia 1. Além das
entidades, o manifesto recebeu também 45 assinaturas individuais. Ambas
as formas de apoio podem ser realizadas por meio de manifestações de
apoio encaminhadas ao endereço secretaria@fndc.org.br. O
documento apoia o direito à comunicação à todos e rechaça a postura do
governo em não colocar em debate a democratização da comunicação no
país.
NOTA PÚBLICA - GOVERNO FEDERAL ROMPE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE NO TEMA DA COMUNICAÇÃO
A declaração do secretário-executivo do Ministério das
Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da
reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma
definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal,
seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.
A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente
para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos
insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas
de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula
optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de
atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi
ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do
governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações
aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada
em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão
estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um
projeto de
desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.
A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos
setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da
comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto
países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los
frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem
novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962,
ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os
interesses comerciais das grandes empresas.
Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir
um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas
tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando
interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.
No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um
pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o
novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das
empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de
recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da
sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado.
Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara
publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet
que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente
aos interesses econômicos.
Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e
TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor,
conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da
televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o
rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de
forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes
permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.
Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo
federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das
comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência
Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo
em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o
avanço da democracia.
De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira
reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei
de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.
O dia em que Don Corleone se remoeu de inveja de Simão Jatene
2 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem ao menos sete familiares,
além da ex-mulher e da ex-cunhada, em cargos de confiança no Executivo,
no Legislativo e no Judiciário do Estado.
Todos esses cargos são preenchidos sem concurso.
Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada. Somados, os salários ultrapassam R$ 100 mil mensais.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, esses casos não se
enquadram diretamente na súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal
Federal) que vetou o nepotismo na administração pública.
Isso porque um órgão fora do Executivo pode nomear parentes do
governador, desde que ele não retribua dando, em troca, emprego a um
parente do chefe daquele órgão, o que seria considerado nepotismo
cruzado.
No Pará, essas nomeações acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local.
A lista de indicações aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Prefeitura de Belém.
A ex-mulher Heliana Jatene assumiu o comando da Fumbel (Fundação
Cultural de Belém), e a cunhada Rosa Cunha, a Companhia de
Desenvolvimento da Área Metropolitana. Ambas com salário de R$ 15 mil.
FILHOS
Um dos indicados é o filho do governador, Alberto Jatene, que ganha R$
14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de
Contas dos Municípios.
A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia.
Alberto, que ocupou cargos de confiança em outros órgãos, afirma que há
um "extremo" na proibição de parentes. "O sobrenome virou uma chaga.
Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não
dá'".
A nora do governador, Luciana Jatene, mulher de Alberto, é coordenadora
do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de
R$ 10 mil no Tribunal de Justiça do Pará.
Esse caso foi investigado pelo TJ porque a mulher do desembargador, Rosa
das Neves, virou assessora especial do governo paraense em 2011. O
procedimento foi arquivado após o TJ entender que não houve o nepotismo
cruzado.
Outro caso parecido é o do sobrinho do governador, Simão Tomaz Jatene,
assessor do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) desde maio de 2011. O filho
do senador, Flexa Filho, se tornou assessor especial do governo em
fevereiro de 2011.
Já a filha do governador, Izabela Jatene, coordena o principal programa
do governo do Estado na área de segurança, o ProPaz. O cargo não é
remunerado, mas permite que ela comande o programa e continue com o
salário da Universidade Federal do Pará, da qual é professora.
OUTRO LADO
O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou, via assessoria, que nenhum dos casos configura nepotismo ou nepotismo cruzado.
Segundo a assessoria, Alberto Jatene (filho), Luciana Jatene (nora) e
Ricardo de Souza (genro) atuam em funções compatíveis com suas formações
profissionais e trabalhavam nas repartições antes de Jatene assumir, em
2011.
No caso de Luciana, o governo afirma que o Conselho Nacional de Justiça
concluiu que não há nepotismo cruzado "por não haver contemporaneidade
nas nomeações".
A assessoria diz que Izabela Jatene foi requisitada pelo ProPaz "por seu grande conhecimento e experiência".
A UFPA (Universidade Federal do Pará) afirma que ela continua exercendo atividades na universidade.
O governo diz que André Cunha tem "vasta experiência, tendo inclusive trabalhado no Ministério da Justiça".
Cunha afirma que é policial militar de carreira, graduado em direito e que não é próximo da primeira-dama.
A Prefeitura de Belém diz que o parentesco de Heliana Jatene com o
governador se extinguiu após o fim do casamento, em 2001, e que Rosa
Cunha (irmã da primeira-dama) tem "ampla experiência" na área de gestão.
PT diz não pra política de Dilma e seu Ministro das Comunicação
2 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:
1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo
marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo
Ministério das Comunicações;
2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às
empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de
Banda Larga;
3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas
pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e
organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em
especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das
comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação
da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e
anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;
4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o
sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de
hoje, à transformação da realidade do nosso país.
RESOLVE:
I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das
Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das
comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e
grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;
II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de
isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o
processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da
Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses
comerciais);
II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular
para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras
entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se
juntar decididamente a essa campanha;
III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do
PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e
ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.
Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Clique aqui para ler a íntegra.
UGT denuncia secretário de segurança por abuso em manifestação sindical
2 de Março de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
No Programa "Alerta Trabalhador" da TV Gazeta (canal 14), Zé Francisco, presidente da UGT-Pará denuncia o Secretário de Segurança do Estado do Pará, Luiz Fernandes Rocha, dizendo que o mesmo ordenou sua prisão, por conta da organização de uma manifestação pacífica em frente ao Hospital Porto Dias, por que os proprietários não queriam a continuidade do ato sindicalista em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Em nota, o presidente nacional da UGT, Ricardo Path pediu ao governador Simão Jatene que o delegado Vanildo Oliveira seja alvo de rigorosa apuração já que agiu sob ordens do Secretário de Segurança, o delegado agiu com truculência, ameaças e pressão psicológica.
Ricardo Path conclui: "O Pará não pode ser palco da retomada dos
anos de obscurantismo vividos durante a Ditadura Militar, onde
trabalhadores, estudantes e todos aqueles que se opunham ao regime
militar eram jogados no cárcere e submetidos a torturas, acabando,
muitas vezes, pagando com a própria vida.
Com um programa de televisão e o uso intensivo das redes sociais, a UGT dá uma aula de uso dos meios de comunicação para as demais centrais sindicais e movimentos sociais do Pará.
Pra piorar, os delegados e investigadores da polícia civil ameaçam entrar em greve.
E agora, quem poderá nos proteger?
Pra piorar, os delegados e investigadores da polícia civil ameaçam entrar em greve.
E agora, quem poderá nos proteger?
Funcionário de Belo Monte é flagrado espionando Xingu Vivo para informar ABIN
26 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
No Xingu Vivo.
Na manhã deste domingo, 24, quando finalizava seu planejamento anual em Altamira (PA), o Movimento Xingu Vivo para Sempre detectou que um dos participantes, Antonio, recém integrado ao movimento, estava gravando a reunião com uma caneta espiã.
Na caneta, o advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão, encontrou arquivos de falas da reunião, bem como áudios de Antonio sendo instruído sobre o uso do equipamento. Confrontado, ele a principio negou qualquer má intenção, mas logo depois procurou o advogado para confessar sua atividade de espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, para levantar informações sobre lideranças e atividades do Xingu vivo.
De livre e espontânea vontade,Antonio se dispôs a relatar os fatos em depoimento gravado em vídeo. Segundo ele, depois de ser demitido pelo CCBM em meados do segundo semestre de 2012, ele foi readmitido em outubro como vigilante, recebendo a proposta de trabalhar como agente infiltrado, primeiramente nos canteiros de obra para detectar lideranças operárias que poderiam organizar greves.
Em dezembro, segundo o depoente, ele passou a espionar o Xingu Vivo, onde se infiltrou em função da amizade de sua família com a coordenadora do movimento, Antonia Melo. Neste período, acompanhou reuniões e monitorou participantes do movimento, enviando fotos e relatos para o funcionário do CCBM, Peter Tavares.
Foi Tavares que, segundo Antonio, lhe deu a caneta para gravar as discussões do planejamento do movimento Xingu Vivo. O espião também relatou que este material seria analisado pela inteligência da CCBM, e que, para isso, contaria com a participação da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência), que estaria mandando um agente para Altamira esta semana.
Após gravar este depoimento, Antonio pediu para falar com todos os participantes do encontro do Xingu Vivo, onde voltou a relatar suas atividades de espião, pedindo desculpas e prometendo ir a público para denunciar o Consórcio Construtor Belo Monte.
Em seguida, solicitou ao advogado e à jornalista do movimento que o acompanhassem até sua casa, onde queria acertar os detalhes da delação com a esposa. No local, ele se ofereceu e apresentou seus crachás do CCBM, bem como a carteira profissional onde consta a contratação pela empresa, que foram fotografados.
Posteriormente, porém, a esposa comunicou ao advogado do movimento que Antonio tinha mudado de ideia e que não se apresentaria no Ministério Público Federal, como combinado. Mais tarde, ainda enviou um torpedo ameaçador a um membro do Xingu Vivo. No texto, ele disse que “vocês me ameaçaram, fizeram eu entrar no carro, invadiram minha casa sem ordem judicial. Isso é que é crime. Vou processar todos do Xingu vivo. Minha filha menor e minha mulher são minhas testemunhas. Sofri danos morais e violência física. E vocês vão se arrepender do que fizeram comigo”.
Em função de sua desistência de cooperar e assumir seu crime, e principalmente em função da ameaça ao movimento, o Xingu Vivo tomou a decisão de divulgar o depoimento gravado em vídeo, inclusive como forma de proteção de seus membros.
Apesar da atitude criminosa de Antonio ao se infiltrar no movimento, e apesar de não eximi-lo de sua responsabilidade, o Movimento Xingu Vivo para Sempre entende que o maior criminoso neste caso é o Consórcio Construtor Belo Monte, que usou de seu poder coercitivo e financeiro para transformar um de seus funcionários em alcaguete.
Também denunciamos que este esquema é responsabilidade direta do governo federal, maior acionista de Belo Monte. Mais execrável, porém, é a colaboração de agentes da ABIN no ato de espionagem.
O Movimento Xingu Vivo para Sempre, violado em seus direitos constitucionais e em sua privacidade, acusa diretamente o governo e o Consórcio de Construção de Belo Monte (integrado pelas empresas: Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Cetenco, J. Malucelli e Serveng) por estes crimes, e exige do poder público que sejam tomadas as medidas cabíveis. É inadmissível que estas práticas ocorram em um estado democrático de direito. Exigimos justiça, já!
Regula Dilma!
25 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Principal
resolução da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009,
o Marco Regulatório das Comunicações segue ignorado solenemente pelo
atual governo. Na semana passada, a declaração do secretário-executivo
do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, de que o debate não seria
feito em 2013 porque não havia possibilidade de amadurecer o tema em
ano pré-eleitoral, revoltou a sociedade e deixou clara a omissão do governo no debate sobre a radiodifusão no país.
Em 2011, Alvarez chegou a afirmar, em seminário realizado no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, que a proposta para uma nova regulação seria divulgada para debate pelo Minicom em até 60 dias. Isso nunca aconteceu.
A verdade é que desde o início da atual administração o Minicom vem protelando a grande maioria dos temas ligados à comunicação. Desde a votação do Marco Civil da Internet, a precária situação das rádios comunitárias, até a apresentação de um novo marco das comunicações. Tudo vem sendo debatido de forma velada e, muitas vezes, apenas com o empresariado. Ou simplesmente não entra na pauta governamental.
Mesmo o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), criado com a justificativa de fortalecer a Telebrás e democratizar o acesso à rede, hoje vem atendendo apenas aos interesses privados dos empresários das telecomunicações. Espaços tão caros à participação civil, como o Fórum Brasil Conectado, foram minados sem que nem ao menos se criassem novas ferramentas de diálogo e participação social.
A atual legislação em vigor para as comunicações brasileiras data de 1962, antes do surgimento da própria internet. Hoje, as comunicações através da rede de banda larga ou dos veículos de radiodifusão fazem parte da infraestrutura política e econômica de um país. A grande maioria das potências mundiais, incluindo países da América Latina como a Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, não só criaram marcos regulatórios para o setor como debatem a atualização dos mesmos diante da realidade da convergência.
Todos nós sabemos que este é um debate complexo que fatalmente mexerá com a estabilidade no Congresso por tocar em interesses próprios de cada partido. Mas o Marco Regulatório das Comunicações está longe de ser uma questão de governo. É uma questão de Estado, como foi também a abolição da escravatura. Ele muda a história do país, transforma a dinâmica e a correlação de poderes estabelecida pela grande mídia e pelos monopólios das telecomunicações. É a grande ferramenta na luta pela preservação da diversidade cultural e direito à expressão e cidadania de qualquer nação. Uma questão indispensável à evolução do processo democrático brasileiro.
Por tudo isso, a sociedade civil mobilizada decidiu criar um projeto de iniciativa popular, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa. Como afirma a nota pública assinada pelo FNDC e por várias entidades, incluindo o Instituto Telecom: “de nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.”
Em 2011, Alvarez chegou a afirmar, em seminário realizado no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, que a proposta para uma nova regulação seria divulgada para debate pelo Minicom em até 60 dias. Isso nunca aconteceu.
A verdade é que desde o início da atual administração o Minicom vem protelando a grande maioria dos temas ligados à comunicação. Desde a votação do Marco Civil da Internet, a precária situação das rádios comunitárias, até a apresentação de um novo marco das comunicações. Tudo vem sendo debatido de forma velada e, muitas vezes, apenas com o empresariado. Ou simplesmente não entra na pauta governamental.
Mesmo o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), criado com a justificativa de fortalecer a Telebrás e democratizar o acesso à rede, hoje vem atendendo apenas aos interesses privados dos empresários das telecomunicações. Espaços tão caros à participação civil, como o Fórum Brasil Conectado, foram minados sem que nem ao menos se criassem novas ferramentas de diálogo e participação social.
A atual legislação em vigor para as comunicações brasileiras data de 1962, antes do surgimento da própria internet. Hoje, as comunicações através da rede de banda larga ou dos veículos de radiodifusão fazem parte da infraestrutura política e econômica de um país. A grande maioria das potências mundiais, incluindo países da América Latina como a Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, não só criaram marcos regulatórios para o setor como debatem a atualização dos mesmos diante da realidade da convergência.
Todos nós sabemos que este é um debate complexo que fatalmente mexerá com a estabilidade no Congresso por tocar em interesses próprios de cada partido. Mas o Marco Regulatório das Comunicações está longe de ser uma questão de governo. É uma questão de Estado, como foi também a abolição da escravatura. Ele muda a história do país, transforma a dinâmica e a correlação de poderes estabelecida pela grande mídia e pelos monopólios das telecomunicações. É a grande ferramenta na luta pela preservação da diversidade cultural e direito à expressão e cidadania de qualquer nação. Uma questão indispensável à evolução do processo democrático brasileiro.
Por tudo isso, a sociedade civil mobilizada decidiu criar um projeto de iniciativa popular, a exemplo do que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa. Como afirma a nota pública assinada pelo FNDC e por várias entidades, incluindo o Instituto Telecom: “de nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.”
O que diz a letra da música War (Guerra) de Bob Marley
24 de Fevereiro de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
War (Guerra em português) é uma música gravada e popularizada por Bob Marley. Ela apareceu pela primeira vez em 1976 no álbum Rastaman Vibration de Bob Marley and the Wailers, gravado pela Island Records. A letra dessa música foi inspirada num discurso feito pelo imperador etíope Haile Selassie na Assembléia Geral da Liga da Nações (futura ONU) em 1936. Na verdade a música é quase uma versão literal de parte do discurso. (Wikipédia).
Guerra - Bob Marley
Até que a filosofia que sustenta uma raça
Superior e outra inferior,
Seja finalmente e permanentemente desacreditada e abandonada
Havera guerra, eu digo guerra.
Até que não existam cidadãos de 1º
E 2º classe de qualquer nação
Até que a cor da pele de um homem
Seja menos significante do que a cor dos seus olhos
Havera guerra
Até que todos os direitos basicos sejam igualmente
Garantidos para todos, sem discriminação de raça,
Guerra
Ate esse dia
O sonho de paz duradoura, da cidadania mundial e
As regras da moralidade internacional,
Permanecerão como ilusões fugares
Para serem perseguidas, mas nunca alcançadas
Agora havera guerra, guerra.
Até que os regimes ignóbeis e infelizes,
Que aprisionam nossos irmãos em Angola, em Mozambique,
Africa do sul em condições subumanas,
Sejam derrubados e inteiramente destruído havera
Guerra, eu disse guerra.
Guerra no leste, guerra no oeste,
Guerra no norte, guerra no sul,
Guerra, guerra, rumores de guerra.
Até esse dia, o continente africano
Não conhecera a paz, nós africanos lutaremos
Se necessário e sabemos que vamos vencer,
Porque estamos confiantes na vitória
Do bem sobre o mal,
Do bem sobre o mal...
Agora, ajuste o som sinta a vibe!
