Fonte: ASA

Nos últimos dias, os meios de comunicação têm veiculado notícias sobre desvios de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em alguns estados e buscando associar Silvio Porto, Diretor de Política Agrícola e Informação (DIPAI) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e responsável pela execução do programa, aos acontecimentos.

O Silvio Porto que conhecemos tem uma história limpa e comprometida com as organizações sociais e com os mais pobres. Justamente por isso e na linha traçada pelas políticas de Governo e proposições do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), tenha feito o PAA se tornar um Programa que tem importância reconhecida por todos e todas, indistintamente, porque o fez chegar a milhares de agricultores e agricultoras familiares e a centenas de milhares de pessoas em situação de insegurança alimentar nos rincões desse Brasil, utilizando um processo de gestão íntegro, participativo e democrático. Por todas as regiões e biomas do país, a exemplo do Semiárido, o PAA oportunizou e viabiliza efetivamente a agricultura familiar brasileira, através da compra e venda da produção dos camponeses e camponesas, criando-se assim melhores condições de vida para as pessoas que vivem no campo e para aquelas que passam a ter acesso a alimentos com regularidade e qualidade.

O PAA é responsável pela dinamização de centenas de organizações de agricultores e agricultoras, de movimentação endógena de recursos, de elevação de renda e de oportunidades para milhares de pessoas, da eliminação de atravessadores que sempre ameaçaram a agricultura familiar e a CONAB é órgão estratégico de ação governamental na perspectiva da garantia do abastecimento e da segurança alimentar da população brasileira.

Diferente da visão que está sendo apresentada do PAA, como uma oportunidade para desvios de recursos públicos, o que conhecemos concretamente é um Programa que tem contribuído efetivamente para gerar mais inclusão social e produtiva, partilhar os bens e as riquezas, e assim diminuir as desigualdades sociais do Brasil.

Na gestão diuturna e incansável desta política, Silvio Porto tem desempenhado importante e fundamental papel, com firmeza, ética e honradez.

Se há problemas no PAA, como existirão em todas as ações levadas a efeito pelos seres humanos, avaliamos que se deva efetivamente apurá-los, comprovar fatos, identificar os efetivos culpados e puni-los, e não promover o linchamento público de pessoas que têm contribuído e se dedicado com honestidade e honradez à melhoria da qualidade de vida da população mais pobre desse país.

Diante da exposição acima, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) manifesta seu reconhecimento e solidariedade a Silvio Porto, por sua trajetória e compromisso com as causas sociais. Silvio Porto é agrônomo, tem uma respeitável trajetória como servidor público e merece o respeito e o reconhecimento da sociedade brasileira. Conhecendo e acompanhando sua trajetória, afirmamos ser ele um homem público radicalmente diferente do perfil que está sendo desenhado pelos meios de comunicação social.

Finalizamos esta carta manifestando o nosso interesse na apuração dos fatos e na punição dos culpados. Defendemos, veementemente, a continuidade e ampliação do PAA, como Programa e Política de Governo, de dimensão estruturante, na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional e da viabilização da Agricultura Familiar no Brasil.

Recife/PE, 27 de setembro de 2013

Coordenação Executiva da ASA / Diretoria da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC)