Reforma política: CUT e movimentos sociais criam comitês para campanha do plebiscito
8 de Dezembro de 2013, 18:43 - sem comentários aindaDivulgado por plebiscitoconstituinte@gmail.com
Na semana do dia nacional da economia solidária Coordenação Executiva do FBES se reúne em Brasília
6 de Dezembro de 2013, 7:03 - sem comentários aindaPor Secretaria Executiva do FBES
Na próxima semana o movimento de economia solidária comemora o Dia Nacional da Economia Solidária, 15 de dezembro, e em Brasília nos dias 10 e 11 de dezembro, a nova Coordenação Executiva terá sua primeira reunião para organizar as atividades desta nova gestão.
Também na próxima semana, dia 9 de dezembro, haverá reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária debatendo a organização e andamento da III Conferência Nacional de Economia Solidária, contando também com uma Mostra de Produtos e Serviços da Economia Solidária do país - hall do restaurante do MTE.
Nos dias 10 e 11 o Projeto Nacional de Comercialização Solidária fará sua atividade de avaliação, além da reunião do Conselho Gestor do Projeto de REDE COMSOL, ambos coordenados pelo Instituto Marista de Solidariedade.
Por todo o país este mês e a próxima semana estão repletos de feiras e atividades formativas e culturais de economia solidária, aproveite!
Economia solidária é alternativa para mulheres de São Bernardo
6 de Dezembro de 2013, 6:51 - sem comentários aindaFonte: Universidade Metodista de São Paulo
Inauguração do Banco Comunitário dos Extrativistas de Canavieiras/BA
5 de Dezembro de 2013, 13:30 - sem comentários aindaDivulgado por Leonardo Leal
A Associação Mãe dos Extrativistas da RESEX de Canavieiras com imensa satisfação lhe convida a participar da inauguração do Banco Comunitário da dos Extrativistas de Canavieiras - BAMEX.
Acontecerá no dia 07/12/2013 às 19h, na sede da AMEX. Será muito bom tê-lo (a) conosco em mais uma de nossas vitórias. O Banco Comunitário tem o objetivo de fortalecer a economia das comunidades pesqueiras extrativistas através do comercio solidário, viabilizando que os recursos oriundos da pesca circulem no comércio local através do uso da moeda social extrativista - MOEX.
Audiência Pública reúne parlamentares e movimento social para debater Marco Regulatório das OSC
5 de Dezembro de 2013, 13:26 - sem comentários aindaFonte ONG Vida Brasil
Foi realizado no último dia 25 de novembro, em Salvador, a Audiência Pública promovida pela Abong, CESE e Cáritas, que discutiu "As Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Democracia: por novas relações com o Estado". Em pauta, a necessidade de um Marco Regulatório para as OSCs e os projetos de lei em tramitação no Congresso. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho da 5a. Região e contou com a participação de cerca de 200 pessoas, de diversos segmentos do movimento social da capital e interior, além de parlamentares baianos.
Na mesa de abertura, participaram José Carlos (Cáritas/Conselho de Segurança Alimentar-BA) e o promotor de Justiça Luiz Eugênio Miranda, representando o Procurador Geral do Ministério Público do Estado. Quem deu início à audiência foi Renato Cunha (Gambá/Abong-BA). José Carlos destacou a importância do evento, como forma de debater a necessidade de um arcabouço legal para a segurança jurídica das OSCs, enquanto que o promotor Luiz Eugênio afirmou que não é do interesse do Ministério Público criminalizar os movimentos sociais, ainda que a grande mídia só dê visibilidade para casos de escândalos e crimes.
Damien Hazard (Vida Brasil/Abong), Eliana Rolemberg (CESE/CLAI), e Daniel Rech (UNICAFES/Plataforma das Organizações da Sociedade Civil), mediados por Isadora Salomão (ELO/Abong) e José Carlos Zanetti (CESE), deram continuidade à mesa principal da Audiência.
Damien iniciou as apresentações trazendo um histórico dos movimentos sociais no Brasil, o cenário atual e a relevância do setor para a democratização do país. Ele chamou a atenção para o processo de criminalização sofrida pelas organizações - "há um risco de consolidação de um ambiente hostil e desfavorável para a atuação das OSCs".
Eliana deu seguimento, introduzindo as dificuldades e insegurança jurídica que afetam as organizações, devido a falta de um Marco Regulatório. Ela apresentou o processo de construção da Plataforma das OSCs e lamentou a falta de diálogo e cumprimento dos acordos por parte do governo federal da presidenta Dilma. Já Daniel Rech trouxe o panorama atual dos projetos de lei que circulam no Legislativo federal, em especial o substitutivo ao PL 649/2011, apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e que se encontra em um estágio de tramitação mais avançado, podendo ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado a qualquer momento.
Daniel também criticou algumas propostas do Congresso, que acaba beneficiando as grandes organizações, em detrimento das de pequeno porte. Elementos como obrigatoriedade da contrapartida; prestações de contas complexas; exigência do patrimônio do gestor como garantia para a captação de recursos; e obrigatoriedade no cumprimento de metas e prazos independente do atraso na liberação dos recursos, foram alguns dos pontos apontados por Daniel que, segundo ele, não respeitam a realidade das organizações e prejudica as de pequeno e médio porte.
Após as apresentações da mesa, a fala foi aberta ao público, que contou com a participação dos parlamentares presentes e dos representantes do movimento social.
Todos os deputados baianos da Assembléia Legislativa do Estado e da Câmara Federal, além dos dois Senadores e a Câmara de Vereadores de Salvador foram convidados para a Audiência, já que um dos objetivos era sensibilizar e mobilizar os parlamentares para a discussão sobre o Marco. Compareceram os deputados federais Zezéu Ribeiro (PT), Luiz Alberto (PT), Nelson Pelegrino (PT), além da assessoria de Afonso Florence (PT); os deputados estaduais Marcelino Galo (PT), Neusa Cadore (PT) e Carlos Brasileiro (PT); a senadora Lídice da Matta (PSB); e a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa (Lucinha).
Os deputados Zezéu, Luiz Alberto e Pelegrino foram unânimes em suas falas ao criticar a atitude do governo federal de suspender todos os convênios com OSCs, por conta de escândalos de irregularidades cometidos por algumas entidades. Zezéu lamentou o critério adotado e ainda provocou "então, vamos suspender os contratos com todas as empreiteiras". O deputado ainda salientou que o Governo precisa pôr em prática o diálogo com os movimentos sociais e não apenas criar documentos e pactos conceituais.
Já Luiz Alberto trouxe a necessidade de discutir uma Reforma Política urgente - "podemos até reeleger a presidenta Dilma, mas ela continuará refém do Congresso conservador", destacando as dificuldades que as pautas ligadas ao movimento social encontram ao se esbarrarem em um Legislativo sem compromisso com essa questão. Ele também destacou o intencional processo de criminalização dos movimentos sociais, com a conivência do Congresso: "CPI das ONGs pode, mas CPI para investigar os órgãos de controle do Estado não pode".
Pelegrino alertou o movimento social sobre a importância de "ir para dentro do Congresso", pois, segundo ele, o parlamento só funciona sob pressão. O deputado também criticou os técnicos do Ministério Público e do Tribunal de Contas que muitas vocês trabalham desconhecendo a realidade do terceiro setor e sem dialogar com as organizações. Ele ainda se comprometeu em sugerir uma emenda no orçamento específica para o setor e a propor uma Comissão Especial para centralizar as discussões sobre o Marco Regulatório. A deputada estadual Neusa Cadore, que ficou do início ao fim da Audiência, destacou a importância do movimento social, afirmando que o Poder Público não tem competência, nem capacidade para substituir os trabalhos desenvolvidos pelas OSCs. Já a assessoria do deputado Afonso Florence, representado por Matheus Cotrim, destacou que os governos continuam reféns do poder econômico, que têm o interesse de estigmatizar os movimentos sociais. Ele ainda propôs a criação de um GT baiano de parlamentares, para debater o Marco Regulatório.
Já a senadora Lídice da Matta sugeriu não deixar que o Marco seja votado agora, "às pressas, para não resultar em um projeto que piore a situação". Ela apresentou algumas experiências internacionais, onde a relação das organizações da sociedade civil com os órgãos do Estado se dá de forma direta e conjunta, com pouca burocracia e muita eficiência.
Os representantes das organizações presentes também se posicionaram. Beto, do Movimento Popular de Rua, pontuou que diversos segmentos da sociedade estão em busca de seus respectivos marcos legais. Tânia Palma, oriunda de movimentos por moradia e atualmente Ouvidora da Defensoria Pública do Estado, afirmou que as pequenas organizações, sobretudo entidades-bairro, estão sendo perseguidas pela Prefeitura de Salvador, que as tratam como se fossem empresas.
Célia Regina, do Grupo de Jovens Liberdade Já, cobrou um maior poder de fala para os movimentos sociais na Audiência. Edmundo Kroeger, do CECUP, lembrou que o país precisa realizar não só uma Reforma Política, mas também travar o debate pela democratização da comunicação.
Representando o Fórum Baiano de Economia Solidária, Débora Rodrigues, coordenadora da Vida Brasil, fez uma análise sobre a legislação atual, afirmando que as cooperativas são as que mais sofrem o processo de exclusão, devido à incompreensão sobre o papel social delas. De acordo com Débora, as leis atuais para as cooperativas atrapalham a formalização e o acesso a recursos. Ela ainda condenou a criminalização dos movimentos sociais: "somos tratados como bandidos até que se prove o contrário, e quando se prova a mídia não divulga".
A Audiência Pública terminou com a leitura de uma Carta Compromisso assinada por diversas entidades do movimento social, se posicionando sobre o Marco Regulatório das OSCs e cobrando uma resposta do governo federal e do Estado.
Para ler a íntegra da Carta Compromisso: http://blogdavidabrasil.blogspot.com.br/2013/11/carta-compromisso-audiencia-publica.html
Audiência Pública reúne parlamentares e movimento social para debater Marco Regulatório das OSC
5 de Dezembro de 2013, 13:26 - sem comentários aindaFonte ONG Vida Brasil
Foi realizado no último dia 25 de novembro, em Salvador, a Audiência Pública promovida pela Abong, CESE e Cáritas, que discutiu "As Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Democracia: por novas relações com o Estado". Em pauta, a necessidade de um Marco Regulatório para as OSCs e os projetos de lei em tramitação no Congresso. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho da 5a. Região e contou com a participação de cerca de 200 pessoas, de diversos segmentos do movimento social da capital e interior, além de parlamentares baianos.
Na mesa de abertura, participaram José Carlos (Cáritas/Conselho de Segurança Alimentar-BA) e o promotor de Justiça Luiz Eugênio Miranda, representando o Procurador Geral do Ministério Público do Estado. Quem deu início à audiência foi Renato Cunha (Gambá/Abong-BA). José Carlos destacou a importância do evento, como forma de debater a necessidade de um arcabouço legal para a segurança jurídica das OSCs, enquanto que o promotor Luiz Eugênio afirmou que não é do interesse do Ministério Público criminalizar os movimentos sociais, ainda que a grande mídia só dê visibilidade para casos de escândalos e crimes.
Damien Hazard (Vida Brasil/Abong), Eliana Rolemberg (CESE/CLAI), e Daniel Rech (UNICAFES/Plataforma das Organizações da Sociedade Civil), mediados por Isadora Salomão (ELO/Abong) e José Carlos Zanetti (CESE), deram continuidade à mesa principal da Audiência.
Damien iniciou as apresentações trazendo um histórico dos movimentos sociais no Brasil, o cenário atual e a relevância do setor para a democratização do país. Ele chamou a atenção para o processo de criminalização sofrida pelas organizações - "há um risco de consolidação de um ambiente hostil e desfavorável para a atuação das OSCs".
Eliana deu seguimento, introduzindo as dificuldades e insegurança jurídica que afetam as organizações, devido a falta de um Marco Regulatório. Ela apresentou o processo de construção da Plataforma das OSCs e lamentou a falta de diálogo e cumprimento dos acordos por parte do governo federal da presidenta Dilma. Já Daniel Rech trouxe o panorama atual dos projetos de lei que circulam no Legislativo federal, em especial o substitutivo ao PL 649/2011, apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e que se encontra em um estágio de tramitação mais avançado, podendo ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado a qualquer momento.
Daniel também criticou algumas propostas do Congresso, que acaba beneficiando as grandes organizações, em detrimento das de pequeno porte. Elementos como obrigatoriedade da contrapartida; prestações de contas complexas; exigência do patrimônio do gestor como garantia para a captação de recursos; e obrigatoriedade no cumprimento de metas e prazos independente do atraso na liberação dos recursos, foram alguns dos pontos apontados por Daniel que, segundo ele, não respeitam a realidade das organizações e prejudica as de pequeno e médio porte.
Após as apresentações da mesa, a fala foi aberta ao público, que contou com a participação dos parlamentares presentes e dos representantes do movimento social.
Todos os deputados baianos da Assembléia Legislativa do Estado e da Câmara Federal, além dos dois Senadores e a Câmara de Vereadores de Salvador foram convidados para a Audiência, já que um dos objetivos era sensibilizar e mobilizar os parlamentares para a discussão sobre o Marco. Compareceram os deputados federais Zezéu Ribeiro (PT), Luiz Alberto (PT), Nelson Pelegrino (PT), além da assessoria de Afonso Florence (PT); os deputados estaduais Marcelino Galo (PT), Neusa Cadore (PT) e Carlos Brasileiro (PT); a senadora Lídice da Matta (PSB); e a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa (Lucinha).
Os deputados Zezéu, Luiz Alberto e Pelegrino foram unânimes em suas falas ao criticar a atitude do governo federal de suspender todos os convênios com OSCs, por conta de escândalos de irregularidades cometidos por algumas entidades. Zezéu lamentou o critério adotado e ainda provocou "então, vamos suspender os contratos com todas as empreiteiras". O deputado ainda salientou que o Governo precisa pôr em prática o diálogo com os movimentos sociais e não apenas criar documentos e pactos conceituais.
Já Luiz Alberto trouxe a necessidade de discutir uma Reforma Política urgente - "podemos até reeleger a presidenta Dilma, mas ela continuará refém do Congresso conservador", destacando as dificuldades que as pautas ligadas ao movimento social encontram ao se esbarrarem em um Legislativo sem compromisso com essa questão. Ele também destacou o intencional processo de criminalização dos movimentos sociais, com a conivência do Congresso: "CPI das ONGs pode, mas CPI para investigar os órgãos de controle do Estado não pode".
Pelegrino alertou o movimento social sobre a importância de "ir para dentro do Congresso", pois, segundo ele, o parlamento só funciona sob pressão. O deputado também criticou os técnicos do Ministério Público e do Tribunal de Contas que muitas vocês trabalham desconhecendo a realidade do terceiro setor e sem dialogar com as organizações. Ele ainda se comprometeu em sugerir uma emenda no orçamento específica para o setor e a propor uma Comissão Especial para centralizar as discussões sobre o Marco Regulatório. A deputada estadual Neusa Cadore, que ficou do início ao fim da Audiência, destacou a importância do movimento social, afirmando que o Poder Público não tem competência, nem capacidade para substituir os trabalhos desenvolvidos pelas OSCs. Já a assessoria do deputado Afonso Florence, representado por Matheus Cotrim, destacou que os governos continuam reféns do poder econômico, que têm o interesse de estigmatizar os movimentos sociais. Ele ainda propôs a criação de um GT baiano de parlamentares, para debater o Marco Regulatório.
Já a senadora Lídice da Matta sugeriu não deixar que o Marco seja votado agora, "às pressas, para não resultar em um projeto que piore a situação". Ela apresentou algumas experiências internacionais, onde a relação das organizações da sociedade civil com os órgãos do Estado se dá de forma direta e conjunta, com pouca burocracia e muita eficiência.
Os representantes das organizações presentes também se posicionaram. Beto, do Movimento Popular de Rua, pontuou que diversos segmentos da sociedade estão em busca de seus respectivos marcos legais. Tânia Palma, oriunda de movimentos por moradia e atualmente Ouvidora da Defensoria Pública do Estado, afirmou que as pequenas organizações, sobretudo entidades-bairro, estão sendo perseguidas pela Prefeitura de Salvador, que as tratam como se fossem empresas.
Célia Regina, do Grupo de Jovens Liberdade Já, cobrou um maior poder de fala para os movimentos sociais na Audiência. Edmundo Kroeger, do CECUP, lembrou que o país precisa realizar não só uma Reforma Política, mas também travar o debate pela democratização da comunicação.
Representando o Fórum Baiano de Economia Solidária, Débora Rodrigues, coordenadora da Vida Brasil, fez uma análise sobre a legislação atual, afirmando que as cooperativas são as que mais sofrem o processo de exclusão, devido à incompreensão sobre o papel social delas. De acordo com Débora, as leis atuais para as cooperativas atrapalham a formalização e o acesso a recursos. Ela ainda condenou a criminalização dos movimentos sociais: "somos tratados como bandidos até que se prove o contrário, e quando se prova a mídia não divulga".
A Audiência Pública terminou com a leitura de uma Carta Compromisso assinada por diversas entidades do movimento social, se posicionando sobre o Marco Regulatório das OSCs e cobrando uma resposta do governo federal e do Estado.
Para ler a íntegra da Carta Compromisso: http://blogdavidabrasil.blogspot.com.br/2013/11/carta-compromisso-audiencia-publica.html
Audiência Pública reúne parlamentares e movimento social para debater Marco Regulatório das OSC
5 de Dezembro de 2013, 13:26 - sem comentários aindaFonte ONG Vida Brasil
Foi realizado no último dia 25 de novembro, em Salvador, a Audiência Pública promovida pela Abong, CESE e Cáritas, que discutiu "As Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Democracia: por novas relações com o Estado". Em pauta, a necessidade de um Marco Regulatório para as OSCs e os projetos de lei em tramitação no Congresso. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho da 5a. Região e contou com a participação de cerca de 200 pessoas, de diversos segmentos do movimento social da capital e interior, além de parlamentares baianos.
Na mesa de abertura, participaram José Carlos (Cáritas/Conselho de Segurança Alimentar-BA) e o promotor de Justiça Luiz Eugênio Miranda, representando o Procurador Geral do Ministério Público do Estado. Quem deu início à audiência foi Renato Cunha (Gambá/Abong-BA). José Carlos destacou a importância do evento, como forma de debater a necessidade de um arcabouço legal para a segurança jurídica das OSCs, enquanto que o promotor Luiz Eugênio afirmou que não é do interesse do Ministério Público criminalizar os movimentos sociais, ainda que a grande mídia só dê visibilidade para casos de escândalos e crimes.
Damien Hazard (Vida Brasil/Abong), Eliana Rolemberg (CESE/CLAI), e Daniel Rech (UNICAFES/Plataforma das Organizações da Sociedade Civil), mediados por Isadora Salomão (ELO/Abong) e José Carlos Zanetti (CESE), deram continuidade à mesa principal da Audiência.
Damien iniciou as apresentações trazendo um histórico dos movimentos sociais no Brasil, o cenário atual e a relevância do setor para a democratização do país. Ele chamou a atenção para o processo de criminalização sofrida pelas organizações - "há um risco de consolidação de um ambiente hostil e desfavorável para a atuação das OSCs".
Eliana deu seguimento, introduzindo as dificuldades e insegurança jurídica que afetam as organizações, devido a falta de um Marco Regulatório. Ela apresentou o processo de construção da Plataforma das OSCs e lamentou a falta de diálogo e cumprimento dos acordos por parte do governo federal da presidenta Dilma. Já Daniel Rech trouxe o panorama atual dos projetos de lei que circulam no Legislativo federal, em especial o substitutivo ao PL 649/2011, apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e que se encontra em um estágio de tramitação mais avançado, podendo ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado a qualquer momento.
Daniel também criticou algumas propostas do Congresso, que acaba beneficiando as grandes organizações, em detrimento das de pequeno porte. Elementos como obrigatoriedade da contrapartida; prestações de contas complexas; exigência do patrimônio do gestor como garantia para a captação de recursos; e obrigatoriedade no cumprimento de metas e prazos independente do atraso na liberação dos recursos, foram alguns dos pontos apontados por Daniel que, segundo ele, não respeitam a realidade das organizações e prejudica as de pequeno e médio porte.
Após as apresentações da mesa, a fala foi aberta ao público, que contou com a participação dos parlamentares presentes e dos representantes do movimento social.
Todos os deputados baianos da Assembléia Legislativa do Estado e da Câmara Federal, além dos dois Senadores e a Câmara de Vereadores de Salvador foram convidados para a Audiência, já que um dos objetivos era sensibilizar e mobilizar os parlamentares para a discussão sobre o Marco. Compareceram os deputados federais Zezéu Ribeiro (PT), Luiz Alberto (PT), Nelson Pelegrino (PT), além da assessoria de Afonso Florence (PT); os deputados estaduais Marcelino Galo (PT), Neusa Cadore (PT) e Carlos Brasileiro (PT); a senadora Lídice da Matta (PSB); e a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa (Lucinha).
Os deputados Zezéu, Luiz Alberto e Pelegrino foram unânimes em suas falas ao criticar a atitude do governo federal de suspender todos os convênios com OSCs, por conta de escândalos de irregularidades cometidos por algumas entidades. Zezéu lamentou o critério adotado e ainda provocou "então, vamos suspender os contratos com todas as empreiteiras". O deputado ainda salientou que o Governo precisa pôr em prática o diálogo com os movimentos sociais e não apenas criar documentos e pactos conceituais.
Já Luiz Alberto trouxe a necessidade de discutir uma Reforma Política urgente - "podemos até reeleger a presidenta Dilma, mas ela continuará refém do Congresso conservador", destacando as dificuldades que as pautas ligadas ao movimento social encontram ao se esbarrarem em um Legislativo sem compromisso com essa questão. Ele também destacou o intencional processo de criminalização dos movimentos sociais, com a conivência do Congresso: "CPI das ONGs pode, mas CPI para investigar os órgãos de controle do Estado não pode".
Pelegrino alertou o movimento social sobre a importância de "ir para dentro do Congresso", pois, segundo ele, o parlamento só funciona sob pressão. O deputado também criticou os técnicos do Ministério Público e do Tribunal de Contas que muitas vocês trabalham desconhecendo a realidade do terceiro setor e sem dialogar com as organizações. Ele ainda se comprometeu em sugerir uma emenda no orçamento específica para o setor e a propor uma Comissão Especial para centralizar as discussões sobre o Marco Regulatório. A deputada estadual Neusa Cadore, que ficou do início ao fim da Audiência, destacou a importância do movimento social, afirmando que o Poder Público não tem competência, nem capacidade para substituir os trabalhos desenvolvidos pelas OSCs. Já a assessoria do deputado Afonso Florence, representado por Matheus Cotrim, destacou que os governos continuam reféns do poder econômico, que têm o interesse de estigmatizar os movimentos sociais. Ele ainda propôs a criação de um GT baiano de parlamentares, para debater o Marco Regulatório.
Já a senadora Lídice da Matta sugeriu não deixar que o Marco seja votado agora, "às pressas, para não resultar em um projeto que piore a situação". Ela apresentou algumas experiências internacionais, onde a relação das organizações da sociedade civil com os órgãos do Estado se dá de forma direta e conjunta, com pouca burocracia e muita eficiência.
Os representantes das organizações presentes também se posicionaram. Beto, do Movimento Popular de Rua, pontuou que diversos segmentos da sociedade estão em busca de seus respectivos marcos legais. Tânia Palma, oriunda de movimentos por moradia e atualmente Ouvidora da Defensoria Pública do Estado, afirmou que as pequenas organizações, sobretudo entidades-bairro, estão sendo perseguidas pela Prefeitura de Salvador, que as tratam como se fossem empresas.
Célia Regina, do Grupo de Jovens Liberdade Já, cobrou um maior poder de fala para os movimentos sociais na Audiência. Edmundo Kroeger, do CECUP, lembrou que o país precisa realizar não só uma Reforma Política, mas também travar o debate pela democratização da comunicação.
Representando o Fórum Baiano de Economia Solidária, Débora Rodrigues, coordenadora da Vida Brasil, fez uma análise sobre a legislação atual, afirmando que as cooperativas são as que mais sofrem o processo de exclusão, devido à incompreensão sobre o papel social delas. De acordo com Débora, as leis atuais para as cooperativas atrapalham a formalização e o acesso a recursos. Ela ainda condenou a criminalização dos movimentos sociais: "somos tratados como bandidos até que se prove o contrário, e quando se prova a mídia não divulga".
A Audiência Pública terminou com a leitura de uma Carta Compromisso assinada por diversas entidades do movimento social, se posicionando sobre o Marco Regulatório das OSCs e cobrando uma resposta do governo federal e do Estado.
Para ler a íntegra da Carta Compromisso: http://blogdavidabrasil.blogspot.com.br/2013/11/carta-compromisso-audiencia-publica.html
Campanha mundial contra a fome e a pobreza será lançada em Brasília
5 de Dezembro de 2013, 11:48 - sem comentários aindaFonte: Comunicação Cáritas Brasileira (thays@caritas.org.br)
No próximo dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira lançarão uma campanha mundial contra a fome, a pobreza e as desigualdades. Com o tema "Uma família humana, pão e justiça para todas as pessoas", o lançamento ocorrerá na sede da CNBB, a partir das 14h, em Brasília (DF).
A campanha faz parte de uma mobilização mundial da Caritas Internationalis que articulou as164 organizações membro para esse grande movimento em favor da vida, dos direitos humanos e da justiça social.
A Cáritas pretende com a campanha, que vai até 2015, sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a realidade da fome, da miséria e das desigualdades no mundo e no Brasil. A alimentação adequada e de qualidade é um direito humano e por isso deve ser garantido a todos os cidadãos e cidadãs de forma igualitária.
O Papa Francisco gravou um vídeo com uma mensagem de cinco minutos em apoio à campanha. As palavras do Santo Padre serão divulgadas no dia do lançamento. "Não se pode tolerar mais o fato de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social", disse o Papa em sua primeira Exortação Apostólica.
Participarão do lançamento dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Flávio Giovenale, presidente da Cáritas Brasileira, e Maria Cristina dos Anjos, diretora executiva nacional da Cáritas Brasileira. Irio Luiz Conti, que falará sobre segurança alimentar e nutricional, é doutorando em Desenvolvimento Rural na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em sociologia, teólogo, filósofo, e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Após o ato de lançamento, o evento será aberto para entrevistas.
A concentração de renda no mundo
Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), hoje, 842 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo, ou seja, um em cada oito seres humanos.
De acordo com o Relatório da Riqueza Global, lançado este ano pelo banco suíço Credit Suisse, se a riqueza produzida no mundo em 2013, que foi de UU$ 241 trilhões, fosse distribuída em partes iguais entre as pessoas adultas do planeta, cada um iria receber UU$ 56.600,00. O relatório ainda aponta que os 10% mais ricos controlam 86% da riqueza global, enquanto apenas 32 milhões de adultos em um mundo com sete bilhões de habitantes (0,7), possuem 41% da riqueza mundial. Além disso, dois terços dos adultos da humanidade - 3,2 bilhões - só conseguem dividir 3% da riqueza mundial.
A pobreza e as desigualdades no Brasil
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é a sexta economia mais rica do mundo, mas 57 milhões de pessoas ainda vivem em estado de pobreza, ou seja, sobrevivem com meio salário mínimo. Mesmo com programas de distribuição de renda promovidos pelo Governo Federal, 20% dos mais ricos ainda detém 63,8% da renda nacional, enquanto os 20% mais pobres acessam apenas 2,5% de toda a riqueza que é produzida pelo país.
O "Atlas de Exclusão Social: os ricos no Brasil", mostra que o país tem mais de 51 milhões de famílias, mas somente cinco mil apropriam-se de 45% de toda a riqueza e renda nacional.
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), em 2012, em termos absolutos, o estado da Bahia apresentou maior contingente de pessoas na extrema pobreza, 1.126.897 pessoas, seguido dos estados do Maranhão (924.515), Ceará (718.066), São Paulo (666.452) e Pernambuco (609.160). Já em termos proporcionais, Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia e Pernambuco são os que apresentam as maiores taxas. Consideram-se extremamente pobres àquelas com renda domiciliar per capta inferior a R$ 70.
Serviço
Lançamento Campanha Mundial "Uma família humana: pão e justiça para todas as pessoas"
10 de dezembro de 2013, às 14h
Na sede Nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
SE/Sul Quadra 801 Conjunto "B" - Brasília (DF).
Um dia de economia solidária em Salvador
2 de Dezembro de 2013, 13:50 - sem comentários aindaFonte
No próximo dia 02 de dezembro, dentro do evento "UNIJORGE NA MODA", o projeto ARTCOS estará promovendo um dia de atividades voltadas para a Economia Solidária e Comércio Justo, com o objetivo de aproximar e envolver ainda mais a comunidade acadêmica nesse universo. A abertura será pela manhã com a exposição e feira dos produtos desenvolvidos e produzidos pelos grupos de diversas comunidades de Salvador e região metropolitana. A feira ocorrerá no período das 09:00 às 21:00 h, no prédio principal da UNIJORGE
Á tarde, ás 16:00 h, acontecerá a mesa redonda composta exclusivamente por mulheres com o tema Economia Solidária e Consumo Consciente que trará a discussão acerca do desenvolvimento sustentável para o ambiente acadêmico. A mesa de abertura será composta pelos senhores Ailton Florêncio (Coordenador do Programa Vida Melhor/SETRE), Guilherme Marback (Reitor da UNIJORGE), Hilberto Santos (Coordenador Geral- ICI), Nilton Vasconcelos (Secretário - SETRE) e Vasco Zugno (Presidente Filhos do Mundo). Por sua vez, comprão a mesa de debate as Senhoras Débora Rodrigues (Vida Brasil), Luciana Rangel (Cooperativa Rango Vegan), Moema Gramacho (SEDES) e Olívia Santana (SETRE).
Nesta mesma oportunidade será lançada a Vitrine do ARTCOS, em parceria com o CESOL Barra. Esse espaço foi disponibilizado pela Coordenação do curso de Moda e Design da UNIJORGE, para exposição dos produtos dos empreendimentos de Economia Solidária acompanhados pelo projeto, entre os dias 02 e 09 de dezembro
O ARTCOS é um projeto, financiado pela SETRE e executado pelo Instituto Qualificação e Cidadania/ICI, com foco na Comunicação e Comercialização de produtos das redes de economia solidária formadas por empreendimentos de Costura, Alimentação e Artesanato. Esses empreendimentos são constituídos em sua maioria por mulheres das comunidades populares de Salvador. Essas mulheres têm esse trabalho coletivo como instrumento de melhoria das condições de vida, com o aumento da sua renda, proporcionando uma maior emancipação em suas comunidades e lares.
Ocorre em Maceió 1º Seminário de capacitação dos conselheiros municipais
2 de Dezembro de 2013, 13:44 - sem comentários aindaFonte: michelli.nascimento@maceio.al.gov.br
Entre 2 e 3 de dezembro ocorre no Auditório SESC - Poço, o 1o. Seminário de capacitação dos conselheiros municipais de economia solidária de Maceió. São esperadas 200 pessoas entre gestores e técnicos órgãos do governo municipal e estadual que atuam, diretamente, com o tema economia solidária e geração de trabalho e renda; Conselheiros Municipal de Economia Solidaria do Município de Maceió e empreendimentos solidários e representantes de entidades e parceiros.
Acesse a programação
Dia: 02/12/2013
08:00- Credenciamento
09:00- Solenidade de Abertura (composição da mesa - hino nacional)
09:20- Formação da mesa (Prefeito; Secretária Semtabes e Presidente Conselho Ecosol; Secretário Estado Seteq / Secretário Estado Seplande; Coordenadora Fórum Brasileiro; Presidente Fórum Alagoano; Coordenador Nacional Senaes; Presidente Sebrae;Representante da Assembleia Legislativa; Representante da Câmara Municipal)
10:30- Palestra SENAES - Cenário atual da Política de Economia Solidaria no âmbito Nacional e o Papel do Município.
11:30- Debate
11:50- Palestra Fórum Brasileiro de Economia Solidaria - Lutas e Perspectivas Futuras do Movimento - Representante do Maranhão
12:50- Debate
13:15- Almoço (no local)
14:00- Mística
14:20- Debate
14:40- Experiência de sucesso como política pública -Estudo de Caso - Bahia-BA
15:40- Debate
16:00- CEASB- Apresentação de projeto de apoio à Coopvila pela Petrobrás - Maceió / AL
17:00- Debate
17:30- Encerramento do dia - Coffebreack
Dia: 03/12/2013
08:00 - O Papel do Conselho Municipal na Importância da Construção da Política Publica e da Democratização da Sociedade - Arabella Mendonça - Maceió / AL
10:00 - Debate
10:30 - Caso de sucesso -Construção e Desafios - Conselho Municipal de Carapicuíba -SP
11:30- Debate
12:00- Almoço (no local)
13:30- Mística
14:00- Experiência de sucesso - 01 - Fundo Solidário - Banco Palmas -Fortaleza / CE
15:00- Debate
16:00- Palestra - SEBRAE -AL (Cooperativismo)
17:00- Palestra motivacional - Sergio Acioly - Fits - Maceió / AL
18:00- Encerramento - Coffebreack
Ocorre em Maceió 1º Seminário de capacitação dos conselheiros municipais
2 de Dezembro de 2013, 13:44 - sem comentários aindaFonte: michelli.nascimento@maceio.al.gov.br
Entre 2 e 3 de dezembro ocorre no Auditório SESC - Poço, o 1o. Seminário de capacitação dos conselheiros municipais de economia solidária de Maceió. São esperadas 200 pessoas entre gestores e técnicos órgãos do governo municipal e estadual que atuam, diretamente, com o tema economia solidária e geração de trabalho e renda; Conselheiros Municipal de Economia Solidaria do Município de Maceió e empreendimentos solidários e representantes de entidades e parceiros.
Acesse a programação
Dia: 02/12/2013
08:00- Credenciamento
09:00- Solenidade de Abertura (composição da mesa - hino nacional)
09:20- Formação da mesa (Prefeito; Secretária Semtabes e Presidente Conselho Ecosol; Secretário Estado Seteq / Secretário Estado Seplande; Coordenadora Fórum Brasileiro; Presidente Fórum Alagoano; Coordenador Nacional Senaes; Presidente Sebrae;Representante da Assembleia Legislativa; Representante da Câmara Municipal)
10:30- Palestra SENAES - Cenário atual da Política de Economia Solidaria no âmbito Nacional e o Papel do Município.
11:30- Debate
11:50- Palestra Fórum Brasileiro de Economia Solidaria - Lutas e Perspectivas Futuras do Movimento - Representante do Maranhão
12:50- Debate
13:15- Almoço (no local)
14:00- Mística
14:20- Debate
14:40- Experiência de sucesso como política pública -Estudo de Caso - Bahia-BA
15:40- Debate
16:00- CEASB- Apresentação de projeto de apoio à Coopvila pela Petrobrás - Maceió / AL
17:00- Debate
17:30- Encerramento do dia - Coffebreack
Dia: 03/12/2013
08:00 - O Papel do Conselho Municipal na Importância da Construção da Política Publica e da Democratização da Sociedade - Arabella Mendonça - Maceió / AL
10:00 - Debate
10:30 - Caso de sucesso -Construção e Desafios - Conselho Municipal de Carapicuíba -SP
11:30- Debate
12:00- Almoço (no local)
13:30- Mística
14:00- Experiência de sucesso - 01 - Fundo Solidário - Banco Palmas -Fortaleza / CE
15:00- Debate
16:00- Palestra - SEBRAE -AL (Cooperativismo)
17:00- Palestra motivacional - Sergio Acioly - Fits - Maceió / AL
18:00- Encerramento - Coffebreack
Fórum Social Temático 2014: Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental
29 de Novembro de 2013, 13:42 - sem comentários aindaFonte: http://www.forumsocialportoalegre.org.br/
O Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental, ocorre entre 21 a 26 de janeiro de 2014 - Porto Alegre e Região Metropolitana, se constitui de um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, do debate democrático de ideias, da formulação de propostas, da troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. O Rio Grande do Sul através de seus movimentos sociais tem sido palco destes debates e mobilizações.
Estão abertas inscrições para participantes, oficinas, voluntários e para feira de economia solidária no site: http://www.forumsocialportoalegre.org.br/
FBES participa de Seminário Latinoamericano em Quito
29 de Novembro de 2013, 13:20 - sem comentários aindaPor Secretaria Executiva do FBES
Terminou nesta quarta-feira (27.11) o Seminário Latinoamericano "Construindo outra economia: políticas públicas para promover sistemas econômicos alternativos e solidários", realizado em Quito, Equador (25-27.11), pela ASOCAM - Servicio Latinoamericano de Gestión de Conocimientos.
Diogo Rego, da Coordenação Executiva, fez a apresentação sobre os acúmulos e a experiência do FBES, fortalecendo a pauta das relações internacionais e articulação com os companheiros/as e experiências da America Latina.
Todas as apresentações do evento estão disponíveis online em: http://www.economiainclusivasolidaria.info/blogeconomia/
FBES participa de Seminário Latinoamericano em Quito
29 de Novembro de 2013, 13:20 - sem comentários aindaPor Secretaria Executiva do FBES
Terminou nesta quarta-feira (27.11) o Seminário Latinoamericano "Construindo outra economia: políticas públicas para promover sistemas econômicos alternativos e solidários", realizado em Quito, Equador (25-27.11), pela ASOCAM - Servicio Latinoamericano de Gestión de Conocimientos.
Diogo Rego, da Coordenação Executiva, fez a apresentação sobre os acúmulos e a experiência do FBES, fortalecendo a pauta das relações internacionais e articulação com os companheiros/as e experiências da America Latina.
Todas as apresentações do evento estão disponíveis online em: http://www.economiainclusivasolidaria.info/blogeconomia/
FBES renova sua Coordenação Executiva e representantes para o Conselho Nacional ES
29 de Novembro de 2013, 11:01 - sem comentários aindaPor Secretaria Executiva do FBES
A partir da XI Reunião da Coordenação Nacional do FBES, realizada em julho, em Santa Maria, o FBES iniciou a renovação de sua Coordenação Executiva Nacional e representantes de empreendimentos solidários para o Conselho Nacional de Economia Solidária. Tal renovação foi pauta em todos os fóruns estaduais, que deliberaram pelas novas indicações de representação nestes importantes e distintos espaços políticos de atuação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
As renovações tiveram como orientação, além da democracia com a definição a partir dos fóruns locais e estaduais, promover a troca e a rotatividade dos representantes com qualidade, mantendo também alguns integrantes da gestão anterior, tanto na Executiva, quanto no Conselho.
A Coordenação Executiva do FBES tem como principal objetivo realizar a gestão política cotidiana do FBES, a interlocução com outros movimentos sociais e parceiros e também com o governo federal, seguindo as deliberações da Coordenação Nacional do FBES e das Plenárias Nacionais. Sua composição é formadas por 13 integrantes, com representações empreendimentos das regiões, entidades nacionais e de gestores públicos.
Para entender mais da estrutura do FBES e seus objetivos, acesse o documento final da V Plenária Nacional em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1781&Itemid=216
Para o Conselho Nacional de Economia Solidária, o FBES tem 10 representantes, sendo que este espaço é um órgão colegiado integrante da estrutura do governo, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, de natureza consultiva e propositiva, que tem por finalidade realizar a interlocução e buscar consensos em torno de políticas e ações de fortalecimento da economia solidária. Outros segmentos da sociedade civil, além do FBES, bem como setores do governo federal integram o CNES.
Para saber mais, acesse: http://www3.mte.gov.br/ecosolidaria/cons_default.asp
Para ambos estes espaços de representação a atuação dos fóruns estaduais, Coordenação Nacional e das futuras Coordenações Macrorregionais são fundamentais para subsídio e retorno, haja vista a magnitude das representações regionais e nacional.
Visualize a composição completa da Coordenação Nacional do FBES em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=142&Itemid=61 ressaltando que os representantes da Rede de Gestores ainda serão todos atualizados pela mesma.
Nova composição da Coordenação Executiva do FBES
TITULARES
Empreendimentos de Economia Solidária
NORTE
» Maria Gercina Alves de Araújo
Belém/PA - gercinasementes@yahoo.com.br
» Tatiane Nascimento Conceição Valente
Manaus/AM - tathyvalente@hotmail.com, tathy.valente@gmail.com
CENTRO-OESTE
» Maria Helena Insfran Bernard
Campo Grande/MS - bernardhelena@hotmail.com
SUDESTE
» Carlos Alberto Monteiro Salles
São Paulo/SP - sallesarte@hotmail.com
NORDESTE
» Diogo Rego
Salvador/BA - diogofar@gmail.com
» Samara Carvalho Sampaio
Teresina/PI - samarasampaio@hotmail.com
SUL
» Kristiany Bender
Blumenau/SC - kristiany_bender@hotmail.com
Entidades Nacionais
» Edina Souza Ramos Mendes (Rede de ITCPs)
Montes Claros/MG - edinasrm@gmail.com
» Fagner dos Santos Araújo (Unicafes)
Aracaju/SE - fagnerpaiol@gmail.com
» Jaime Conrado de Oliveira (Cáritas Brasileira)
Brasília/DF - jaime@caritas.org.br
» Raimundo Bonfim dos Santos (Unitrabalho)
Ilhéus/BA - rbonfim99@hotmail.com
» Rizoneide Amorim (IMS)
Brasília/DF - rizoneideamorim@yahoo.com.br, ramorim@marista.edu.br
Rede de Gestores Públicos
» Luciano Mina (Gestão Pública)
Carapicuíba/SP - luckmina@gmail.com
SUPLENTES
Empreendimentos de Economia Solidária
NORDESTE
» Ana Lourdes de Freitas
Fortaleza/CE - temploanapoesia@gmail.com
» Delso Oliveira Andrade
Aracaju/SE - delso.oliveiraandrade@gmail.com
NORTE
» Célia Maria de Assis
Palmas/TO - brupahi@hotmail.com ; brupahi@uol.com.br
» Edna Maria Coelho Carvalho
Macapá/AP - ednaecosolap@bol.com.br
CENTRO-OESTE
» Luzia Luzinete de Sousa
Iporá/GO - coopercoisas@hotmail.com
SUDESTE
» Daniela Gomes Coutinho
Serra/ES - danicgc@hotmail.com
SUL
» Sueli Angelita da Silva
Porto Alegre/RS - Sueli.angelita@yahoo.com
Entidades Nacionais
» Genes da Fonseca Rosa (Unicafes)
Chapecó/SC - genes@cresolcentral.com.br, unicafessc@unicafessc.org.br
» Pedro Henrique Isacc (Unitrabalho)
Brasília/DF - pedro.isaac@gmail.com
» Rodrigo Pires Vieira (Cáritas Brasileira)
Belo Horizonte/MG - rodrigo@caritas.org.br
» Shirlei Almeida (IMS)
Brasília/DF - sasilva@marista.edu.br
Rede de Gestores Públicos
» Mariana Claudiano Nascimento (Gestão Pública)
São Luís/MA - mariana_claudiano@yahoo.com.br
Representantes de empreendimentos solidários do FBES para o Conselho Nacional de Economia Solidária
Estes representantes iniciam sua atuação a partir de 2014. As 10 vagas se distribuiem em duas por região.
NORTE
Titular - AC - Marcia Silvia de Lima Titular: limamarcia85@yahoo.com.br
Suplente - PA - Vera Goretti da Silva Oliveira: vegosol@gmail.com
Titular - RO - Andréa Christianne da Silva Mendes: andreamendes.fbes@yahoo.com.br
Suplente - AP - Maria da Graças dos Santos Brazão: gracanegra@gmail.com
NORDESTE
Titular - AL - Lindinalva Oliveira dos Santos Camargo:
Suplente - MA - Juscilene da Conceição Barbosa: juscilenepb@yahoo.com.br
Titular - RN - Edigar Pereira Silva: coopercacho@gmail.com
Suplente - a definir
CENTRO-OESTE
Titular - MS - Sebastiana Almire de Jesus: tianaalmire@yahoo.com.br
Suplente: a definir
Titular - DF - Patricia Ferreira de Almeida: patriciaetal@yahoo.com.br
Suplente - MT - Luzia Antonia Apodonepa de Oliveira: luziaumutina@hotmail.com
SUDESTE
Titular - SP - Maria Aparecida dos Reis Adriano: mcgeventos@gmail.com
Suplente - MG - Maria Geralda de Sousa Lopes: mariageraldaslopes@yahoo.com.br, coopdeftrabalho@yahoo.com.br
Titular - ES - João Manoel Ribeiro dos Santos: joao.ataide@hotmail.com
Suplente - RJ - Sonia Braz: sobraz01@yahoo.com.br, coopermizo@yahoo.com.br
SUL
Titular - RS - Lilian Margareth Wiltgen: lilianpw@hotmail.com
Suplente: a definir
Titular - SC - Antonia Ogliari Talgati: coopersol@brturbo.com, brantoniatalgati@yahoo.com.br
Suplente - PR - Jose Horacio Guerrero Meza: javierguerrero30@hotmail.com
