247 – O comportamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem desagradado a gregos e troianos. Nesta quinta-feira 1º, um ato público no Senado reuniu políticos, representantes de magistrados e juízes contra uma liminar do ministro que suspende a criação de quatro novos tribunais regionais federais no País. O objetivo principal é pressionar o Supremo para derrubar a liminar, concedida durante o recesso judiciário unicamente por Barbosa, que já havia se posicionado contra a proposta dos TRFs.

Promovido pela Frente Parlamentar Mista de Criação dos quatro TRFs, o ato foi marcado por duras críticas a Barbosa. Para o deputado André Vargas (PT-PR), presidente da Câmara em exercício, ele “não se comporta” como um presidente de poder. “É muito estranho que o presidente do CNJ ou que o STF dê guarida a uma medida liminar ou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que evita uma democratização do Poder Judiciário. Nós temos que conversar com os ministros. Derrubar essa liminar é ampliar a Justiça para os brasileiros”.

Presidente da frente, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse que a liminar que suspende a instalação dos TRFs “não colabora com o estado democrático de direito” e foi tomada de forma “equivocada”. “O presidente do Supremo fez ameaças, chantagem, usou números que não são verdadeiros”, ressaltou Teixeira. Outro crítico foi o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que também integra o colegiado. Segundo ele, “todos nós sabemos que Barbosa tinha um lado nessa causa”. O presidente do STF já era crítico ferrenho da proposta antes de julgar a ação.

Uma importante representante dos magistrados presente no ato foi a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, que em defesa dos novos tribunais, ressaltou que é preciso diminuir o acúmulo de processos e que já há prescrições devido à enorme quantidade de trabalho. “Onde não há juiz, dificilmente o cidadão tem os seus direitos assegurados. Se os tribunais e juízes estão acumulados de processos, o acesso à Justiça fica comprometido. O desenho atual dos tribunais não atende às necessidades”, defendeu.

Na liminar concedida por Barbosa durante o recesso, o presidente do Supremo justifica que a proposta teria que partir do Judiciário, e não do Legislativo, como ocorreu, e que haverá um gasto de R$ 8 bilhões para a criação dos tribunais em Curitiba (Paraná), Belo Horizonte (Minas Gerais), Salvador (Bahia) e Manaus (Amazonas). Os parlamentares rebatem o número, afirmando que o custo anual pode ser de apenas R$ 512 milhões, com base num estudo do Ipea.