Thu, 01 Aug 2013 22:55:33 +0000
1 de Agosto de 2013, 16:55 - sem comentários aindaChora, infelicianos, mafaientos…:Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual
Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.
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Thu, 01 Aug 2013 22:55:33 +0000
1 de Agosto de 2013, 16:55 - sem comentários aindaChora, infelicianos, mafaientos…:Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual
Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.
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Thu, 01 Aug 2013 17:31:13 +0000
1 de Agosto de 2013, 11:31 - sem comentários aindaMPF ACUSA BACELAR DE ESTELIONATO E PECULATDO
Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de dois processos de investigação contra o deputado João Carlos Bacelar (PR) para investigar possível envolvimento em crimes de peculato e falsidade ideológica; republicano virou alvo do MPF depois que a revista Veja e o jornal O Globo revelaram, em 2011 e 2012, existência de um esquema de compra e venda de emendas parlamentares no Congresso
1 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 14:20
Bahia 247
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado baiano João Carlos Bacelar, do PR, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de peculato e falsidade ideológica e pediu à corte máxima abertura de dois processos para investigar denúncias que apontam suposto envolvimento do parlamentar em apropriação de bens ou verbas por parte de funcionários públicos e políticos no exercício do mandato. Informação é da coluna Satélite, do jornal Correio.
Os requerimentos foram entregues ao Supremo nos últimos dias 24 e 25 de julho e foram encaminhados pela Procuradoria-Geral da República, já que políticos têm foro privilegiado. Os pedidos estão sob análise dos ministros Teori Zavascki e Celso de Mello.
Embora o teor da ação não tenha sido publicado, João Carlos Bacelar virou alvo do MPF depois que a revista Veja e o jornal O Globo revelaram, em 2011 e 2012, a existência de um esquema de compra e venda de emendas parlamentares no Congresso Nacional.
Segundo as denúncias feitas à época pela imprensa, empresas ligadas ao deputado teriam sido beneficiadas com verbas destinadas a obras em municípios baianos.
João Carlos Bacelar retomou o mandato no início de junho último, após pedir licença para estudar inglês na Califórnia, nos Estados Unidos – em seu lugar assumiu o presidente deposto do E.C. Bahia, e suplente, Marcelo Guimarães Filho, do PMDB.
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Thu, 01 Aug 2013 17:30:50 +0000
1 de Agosto de 2013, 11:30 - sem comentários aindaMÉDICOS PMS NO IML PREJUDICAM HOSPITAL
O Hospital da Polícia Militar de Alagoas está sofrendo desfalque no atendimento médico aos militares. Após a decisão do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), que obriga os médicos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar a cumprir escala de trabalho no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió, a unidade de saúde está com restrição no funcionamento.
1 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 14:19
Alagoas247 - Segundo o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), major Wellington Fragoso, somente na manhã desta quinta-feira (1º), cerca de 30 atendimentos foram suspensos por falta de médicos especializados no Hospital da corporação.
“Temos duas capitãs médicas cumprindo a ordem do conselho no IML. São médicas especializadas para realização de exames de ecocardiograma e clínica geral, que deixaram de atender 30 pacientes, entre eles militares do interior. É um absurdo que os médicos militares sejam desviados das suas funções por exigência do Conseg”, afirmou major Fragoso.
Ainda de acordo com o presidente da Assomal, as médicas chegaram ao instituto às 07h da manhã, e tiveram que esperar do lado de fora do instituto até as 08h, aguardando a chegado dos peritos no local. “Desde que chegaram ao IML, as nossas médicas não realizaram nenhum procedimento, não havia ninguém para atender. Porém elas são obrigadas a ficar até as 13h, porém o instituto funciona das 08h às 12h e depois das 14h às 17h”, disse major Fragoso.
Para o major Fragoso, esta determinação fere a legislação e as determinações do Conselho de Medicina, que exige profissionais especializados para assumirem as áreas da medicina. “O Governo do Estado deve reconhecer o erro e convocar concurso público, e de forma paliativa chamar os médicos legistas aposentados e gratificar, ou até mesmo os médicos da Secretaria de Saúde que tivessem disponibilidade para assumir as atividades do IML. Nossos médicos não são especializados para trabalhar como peritos ou legistas”, declarou.
O presidente informou que os advogados da associação entraram com o pedido de mandado de segurança solicitando a saída destes médicos do IML. “Vamos à procura dos direitos deles. Eles não podem ser submetidos a isso”, explica. A decisão que versa sobre a obrigatoriedade de os médicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros atuarem no IML foi publicada no Diário Oficial na semana passada. Ela tem validade de três meses, podendo ser prorrogada por mais três.
Com gazetaweb.com
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Thu, 01 Aug 2013 17:30:25 +0000
1 de Agosto de 2013, 11:30 - sem comentários aindaUNIÃO DE JUÍZES, ADVOGADOS E POLÍTICOS ACUA BARBOSA
Ato público da Frente Parlamentar Mista de Criação dos quatro TRFs, no Senado, teve a participação de associações de magistrados e advogados; para o presidente da Câmara em exercício, André Vargas (PT-PR), Joaquim Barbosa, que suspendeu a instalação de quatro novos tribunais regionais federais no País, “não se comporta” como presidente de poder; deputado Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da frente, diz que liminar de Barbosa foi tomada de forma equivocada: “O presidente do Supremo fez ameaças, chantagem e usou números que não são verdadeiros”; comportamento do ministro desagrada a todos
1 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 14:04
247 – O comportamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem desagradado a gregos e troianos. Nesta quinta-feira 1º, um ato público no Senado reuniu políticos, representantes de magistrados e juízes contra uma liminar do ministro que suspende a criação de quatro novos tribunais regionais federais no País. O objetivo principal é pressionar o Supremo para derrubar a liminar, concedida durante o recesso judiciário unicamente por Barbosa, que já havia se posicionado contra a proposta dos TRFs.
Promovido pela Frente Parlamentar Mista de Criação dos quatro TRFs, o ato foi marcado por duras críticas a Barbosa. Para o deputado André Vargas (PT-PR), presidente da Câmara em exercício, ele “não se comporta” como um presidente de poder. “É muito estranho que o presidente do CNJ ou que o STF dê guarida a uma medida liminar ou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que evita uma democratização do Poder Judiciário. Nós temos que conversar com os ministros. Derrubar essa liminar é ampliar a Justiça para os brasileiros”.
Presidente da frente, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse que a liminar que suspende a instalação dos TRFs “não colabora com o estado democrático de direito” e foi tomada de forma “equivocada”. “O presidente do Supremo fez ameaças, chantagem, usou números que não são verdadeiros”, ressaltou Teixeira. Outro crítico foi o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que também integra o colegiado. Segundo ele, “todos nós sabemos que Barbosa tinha um lado nessa causa”. O presidente do STF já era crítico ferrenho da proposta antes de julgar a ação.
Uma importante representante dos magistrados presente no ato foi a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, que em defesa dos novos tribunais, ressaltou que é preciso diminuir o acúmulo de processos e que já há prescrições devido à enorme quantidade de trabalho. “Onde não há juiz, dificilmente o cidadão tem os seus direitos assegurados. Se os tribunais e juízes estão acumulados de processos, o acesso à Justiça fica comprometido. O desenho atual dos tribunais não atende às necessidades”, defendeu.
Na liminar concedida por Barbosa durante o recesso, o presidente do Supremo justifica que a proposta teria que partir do Judiciário, e não do Legislativo, como ocorreu, e que haverá um gasto de R$ 8 bilhões para a criação dos tribunais em Curitiba (Paraná), Belo Horizonte (Minas Gerais), Salvador (Bahia) e Manaus (Amazonas). Os parlamentares rebatem o número, afirmando que o custo anual pode ser de apenas R$ 512 milhões, com base num estudo do Ipea.
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