Nome: Jéssica Córdova De Pariz

1)    1) Com base nos textos 1 e 2, fazer uma lista com as principais políticas para EAD no Brasil e no mundo.

a)   a) Projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB);

b)   b)  Open University – Inglaterra;

c)    c) Universidad Nacional  de  Educación  a  Distancia - Espanha  (UNED);

d)    d) Universidade Aberta de Portuga;l

e)    e) Tele  Escola  Primária  do  Ministério  da  Cultura  e Educação – Argentina;

f)     f) FernUniversität in Hagen- Alemanha;

Primeiros Marcos da EAD no Brasil

* As  primeiras  iniciativas  de  Educação  a  Distância  (EaD)  no Brasil  surgiram  no  ano  de  1904,  com  a  criação  das  Escolas Internacionais Os cursos oferecidos eram destinados  a  pessoas  que  necessitavam  de  formação  básica para  sua  inserção  no  mercado  de  trabalho  da  época.

* O segundo marco da EaD no Brasil decorre  da  inserção  do  rádio,  a  partir  de  1923,  por  meio  da Rádio  Sociedade  do  Rio  de  Janeiro.

* A  televisão  pode  ser  considerada  o  terceiro  marco  da  EaD  no Brasil,  a  partir  dos  anos  1960  e  1970  e  possui  influência direta, juntamente com a radiodifusão, na criação do primeiro Código Brasileiro de Telecomunicações.

EAD no Brasil

*O Código  Brasileiro  de  1967, promulgado à época do regime militar, passou a determinar a obrigatoriedade  de  transmissão  de  programas  educativos pelas  emissoras  de  radiodifusão,  bem  como  pelas  televisões educativas.

*Em  1970,  por  meio  da  Portaria Interministerial  de  Nº  408/70,  estabeleceu-se  a obrigatoriedade  de  transmissão  de  programas  educativos  em emissoras  de  rádio  e  televisão  comerciais,  apesar  de  os horários  de  transmissão  nem  sempre  serem  favoráveis  aos ouvintes e telespectadores.

*O quarto e último marco da EaD é o uso do computador e da Internet  nos  processos  educativos  a  distância.  Os computadores nas universidades brasileiras datam da década de  1970,  mas  somente  em  meados  da  década  de  1990  eles começam a se disseminar por todo o país.

*A primeira  iniciativa  da  EaD  no  ensino  superior  pode  ser datada  de  1973,  por  intermédio  da  atuação  da  UnB (Universidade  de  Brasília)  na  concepção  e  execução  dos programas de projeção nacional.

* A  primeira  associação  vinculada  à  EaD  foi  a  ABT  (Associação Brasileira  de  Teleducação),  criada  em  1971,  por  um  grupo  de profissionais  da  radiodifusão. Com eles foram organizados mais de  38  Seminários  Brasileiros  de  Tecnologias Educacionais  e  também  mais  de  171  edições  da  Revista Tecnologia Educacional, publicada até hoje.

* No ano  de  1980,  a  ABT  foi  pioneira  nos  programas  de  pósgraduação  lato  sensu  a  distância,  por  meio  da  educação  por meio  de  tutoria,  ao  criar  mais  de  doze  cursos  em  cinco  áreas distintas, com significativa aceitação pelo público.

*A primeira menção do EAD na legislação é datada de 1960, em um texto da LBD. No  documento  é  feita  uma normatização da EaD no ensino supletivo, havendo ainda uma lacuna em outros níveis educacionais.

* É na LDB n.  9394  de  1996  que,  pela  primeira  vez,  se  apresenta  a possibilidade  de  ofertar  cursos  na  modalidade  a  distância  em todos os níveis educacionais.

* As regulamentações vigentes no Brasil sobre a EaD são o Decreto Nº. 5.622  de 19 de dezembro de 2005 que regulamenta o art. 80  da  Lei  nº  9.394  de  20  de  dezembro  de  1996  (LDB),  o Decreto  N.º  5.773  de  09  de  maio  de  2006  que  dispõe  sobre  o exercício  das  funções  de  regulação,  supervisão  e  avaliação  de instituições  de  educação  superior  e  cursos  superiores  de graduação  e  sequenciais  no  sistema  federal  de  ensino  e  o Decreto  N.º  6.303  de  12  de  dezembro  de  2007,  que  altera dispositivos dos Decretos Nº. 5.622 e  N.º 5.773.

* O Decreto  5.622/2005  considera  a  EaD  como  modalidade educacional  na  qual  a  mediação  didático-pedagógica  nos processos  de  ensino  e  aprendizagem  ocorre  com  a  utilização de  meios  e  tecnologias  de  informação  e  comunicação,  com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Praticamente todos os níveis e modalidades de educação são previstos para a oferta na EaD, apesar  de  haver  na  educação  básica  regular  situações específicas para a oferta dela.

* A  nova  redação  do Decreto  6303/2007  define  os polos presenciais  como  uma  unidade operacional  no  país  ou  no  exterior  para  o  desenvolvimento descentralizado  de  atividades  pedagógicas  e  administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância.

* Para  a  oferta  de  cursos  regulares  em  nível  superior  há  a necessidade  do  Credenciamento  pelo  MEC.  Além  do  Decreto 5622, os Decretos 5773/2006 e 6303/2007 complementam as regulamentações  acerca  das  formas  de  avaliação, acompanhamento  da  aprendizagem,  utilização  de  polos  de modalidade  de  EaD,  com  a  finalidade  de  expandir  e interiorizar  a  oferta  de  cursos  e  programas  de  educação superior no país.

* O modelo de Universidade  Aberta  no  Brasil  surge  em  1972  como  iniciativa de  um  grupo  de  empresários  e  políticos  que  descobriram,  no sucesso  da  Open  University  da  Inglaterra,  o  potencial  dessa nova  modalidade  de  ensino.

* Esta iniciativa só seria retomada  em  2005,  por  meio  da criação  do  Sistema  UAB. A UAB caracteriza-se  pela  formação  de  um consórcio  de  Instituições  Públicas  de  Ensino  Superior, composto  por  universidades  federais,  estaduais  e  institutos tecnológicos interessados em fazer parte desta experiência.

* Foram elaborados os Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância [15], pela então existente SEED/MEC – Secretaria de Educação a Distância/Ministério da Educação.A versão final dos Referenciais foram apresentados no mês de agosto de 2007, porém sua primeira versão data de 2003.

EAD no Mundo

* Na Espanha, não há uma legislação específica para a área da Educação a Distância, além dos Decretos de Criação de Instituições de Ensino e da Lei Geral que rege a Educação Nacional.

* Na Alemanha, a Legislação da área de Educação a Distância é uma Lei de Proteção aos usuários da modalidade de ensino, a Fernunterrichtsschutzgesetz– FernUSG. Também o controle é exercido por outro órgão, que não o Ministério da Educação. Na Alemanha, é a ZFU – Staatliche Zentralstelle für FernUnterricht com sede em Köln, a responsável por verificar se a FernUSG está sendo respeitada ou não.

* Também em Portugal não há legislação que trate da Educação a Distância de forma diferenciada, ou seja, a Legislação que há naquele país é para a Educação de maneira geral.

* Em nenhum desses países é feita a diferenciação entre cursos presenciais e cursos a distância. Da mesma forma, não há distinção entre egressos de uma e/ou de outra modalidade de ensino.