Emenda 49: uma vitória do cooperativismo cultural!
4 de Abril de 2014, 13:46 - sem comentários ainda
Loop B, Luis Felipe Gama e Paulo Celestino comemoram a aprovação da emenda 49 (Foto: FenCult)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (02/04), a inclusão da emenda 49 ao texto final da Medida Provisória 627/2013, que promove uma série de alterações em normas tributárias e contábeis. A aprovação foi uma vitória para o cooperativismo cultural brasileiro. Isso porque a emenda põe fim a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.
Incansavelmente, representantes de cooperativas culturais estiveram na Câmara dos Deputados para conseguir apoio dos parlamentares para a aprovação da emenda 49. A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), abraçou a luta dos artistas por entender que a isenção de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os serviços dos cooperados estimula o cooperativismo cultural.
A presidente da Comissão articulou os parlamentares para a apreciação da matéria. “Nos dirigimos a todos os líderes, ao presidente da Casa, a todos os deputados, na busca de que eles compreendessem que desonerar as cooperativas de cultura do PIS e Cofins é, efetivamente, promover a possibilidade da cultura como elemento de agregação e de garantir solidariamente o desenvolvimento econômico desta que é uma atividade importante para o povo brasileiro”, destacou Alice Portugal.
Para o ator Paulo Celestino, o papel da Comissão de Cultura foi fundamental no processo de articulação para a aprovação da emenda 49. “Contamos com o apoio desta Comissão desde o ano passado. Neste ano, a presidente Alice Portugal enviou ofícios aos líderes parlamentares e fez uma Moção de Apoio à luta das cooperativas culturais. Isso potencializou a articulação com os deputados para a aprovação da emenda”, afirmou o ator.
A Monção de Apoio às cooperativas culturais foi enviada, pela deputada Alice Portugal, ao governo, à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda, a fim de estabelecer diálogo quanto à luta das cooperativas.
Compositor e presidente da Cooperativa de Música de São Paulo, Luis Felipe Gama destacou que as cooperativas culturais estavam ameaçadas pela cobrança injusta de PIS e Cofins sobre o ingresso de dinheiro que remunera o trabalho de profissionais autônomos. “Essa emenda significa que o Estado brasileiro vai preservar um dos modelos mais exitosos e interessantes do mundo de organização de trabalhadores, de artistas, técnicos, da produção das linguagens artísticas, que são as cooperativas de cultura. Pra gente é um momento histórico, importantíssimo. Graças a parlamentares brilhantes nós tivemos uma vitória belíssima. Saímos daqui já acordados com o governo federal, de maneira que não temos nem a possibilidade do veto”, afirmou.
O vice-presidente da Cooperativa de Música de São Paulo, Lourenço Loop B, destacou o trabalho da Comissão de Cultura no processo de convencimento dos parlamentares na aprovação da emenda. “A Comissão sempre nos recebeu de braços abertos. Em todos os gabinetes que entrávamos, os parlamentares já sabiam da nossa luta. O trabalho da Comissão foi fundamental”, ressaltou Loop B.
Agora, o texto vai para o Senado Federal. Os artistas estão confiantes com a aprovação da emenda na outra Casa, uma vez que o texto saiu da Câmara acordado com o governo. “Estamos agora articulando com alguns senadores e aguardando o parecer favorável do Ministério da Cultura para garantir o não veto da presidenta Dilma”, finalizou ator Paulo Celestino.
Golpe de 64: manifesto da Ccult destaca o papel da cultura na resistência à ditadura
2 de Abril de 2014, 13:08 - sem comentários ainda
Foto: Richard Silva/Ascom PCdoB
“Ditadura nunca mais. Cultura para todos!”. Este foi o grito que ecoou pela Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (01/04), durante o Manifesto Cultural “Ditadura Nunca Mais – Cultura e Resistência ao Golpe de 64”, realizado pela Comissão de Cultura, no Hall da Taquigrafia.
Músicos, atores, deputados, senadores e servidores da Casa participaram do ato que destacou a importância da cultura na luta contra a censura instalada pela ditadura militar e na construção do processo de redemocratização do Brasil. Participaram do manifesto os artistas Andréia Roseno, Jaguaraci de Andrade, Márcia Short, Raimundo Sodré e Wanessa Fagundes e o grupo Coletivo Teatral Commune que levaram música, poesia e teatro às pessoas que participaram do ato.
Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), o manifesto é de fundamental importância, pois a cultura brasileira foi reprimida e censurada durante os anos sombrios da ditadura. “Este ato de hoje é um clamor para que não haja mais ditadura e censura no Brasil e que a cultura brasileira fale alto em defesa da liberdade”, destacou a deputada.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), ex-presidente da Comissão de Cultura, afirmou que o manifesto é uma importante iniciativa que só a Comissão de Cultura poderia realizar. “É papel desta Comissão lembrar a repercussão da restrição democrática nas artes brasileiras, daqueles que através das suas criações e poesias resistiram com muita coragem as arbitrariedades, o autoritarismo, a violência à liberdade de expressão e à liberdade do povo brasileiro”, ressaltou a deputada.
Durante o manifesto, o senador Eduardo Suplicy afirmou que serão abertas as investigações referentes aos centros de torturas da ditadura. “Quero cumprimentar a todos neste ato e dizer que o ministro Celso Amorim afirmou que serão abertas as investigações, por parte das Forças Armadas, relativas aos centros de tortura identificados. É uma informação relevante e que certamente vem ao encontro das aspirações de todos vocês aqui que querem justiça”, destacou o senador.
A cantora Márcia Short destacou a questão da exclusão do negro e de muitos artistas de hoje. “Precisamos que seja mantida a chama da democracia no Brasil, inspirando os nossos jovens negros. O extermínio da juventude negra no Brasil e na Bahia ainda é o nosso grande algoz. Precisamos ser vistos, pois vivemos da música, somos pais e mães de família. Não podemos deixar que apenas cinco famílias tomem conta da mídia inteira. Embaixo desse teto, peço aos senhores, comprometidos com a nossa luta de real democracia, que cuidem de nós, artistas brasileiros”, clamou a cantora baiana.
Durante a apresentação, a artista Andréia Roseno lembrou das feridas e cicatrizes da ditadura nas famílias brasileiras. “Hoje estamos aqui lembrando que neste país teve ditadura e que nessa ditadura famílias inteiras foram mortas, torturadas e destruídas. Sonhos de uma geração foram jogados fora, jogados no mar. É importante hoje celebrarmos a cultura popular brasileira que resistiu e que resisti até hoje”, enfatizou a cantora.
O Coletivo Teatral Commune trouxe ao manifesto a peça “Entrevista com a Ditadura”. Para o diretor do grupo, Augusto Marin, participar do ato foi uma oportunidade única, pois reuniu artistas e grupos de todo o Brasil, de vários segmentos artísticos e culturais, misturando música, teatro e poesia. “Ao trazer para a cena a Ditadura, em pessoa que está velha, caduca, caquética e vive numa casa de repouso em Americana, ironizamos essas pessoas que ainda hoje, passados 50 anos do golpe, defendem o Golpe e a Ditadura, um dos momentos mais tristes e sangrentos de nossa história republicana”, ressaltou o artista.
Considerado um dos cantores mais importantes da Bahia, Raimundo Sodré foi perseguindo durante a ditadura. No manifesto, ele cantou músicas que foram censuradas e que clamam pela liberdade do povo brasileiro. “Até hoje sinto os reflexos da ditadura. Fiquei emocionado em ouvir o público do manifesto cantando a música “A Massa” que foi censurada. Fui perseguido por políticos baianos. Participar deste ato me dá mais força para continuar a minha luta”, afirmou o cantor baiano. Abaixo, um trecho da música “A Massa” de Raimundo Sodré e Jorge Portugal.
“A dor da gente é dor de menino acanhado
Menino-bezerro pisado no curral do mundo a penar
Que salta aos olhos igual a um gemido calado
A sombra do mal-assombrado é a dor de nem poder chorar
Moinho de homens que nem girimuns amassados
Mansos meninos domados, massa de medos iguais
Amassando a massa, a mão que amassa a comida
Esculpe, modela e castiga a massa dos homens normais.”
Trecho da música “A Massa” – Raimundo Sodré e Jorge Portugal
Ccult aprova audiências sobre Copa, ditadura e liberdade de imprensa
27 de Março de 2014, 13:17 - sem comentários ainda
A Comissão de Cultura realizou, na tarde desta quarta-feira (26/03), mais uma reunião ordinária do colegiado. A presidente da Comissão, deputada Alice Portugal, abriu a reunião com o requerimento da deputada Fátima Bezerra que solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534/2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. Os parlamentares aprovaram a realização da audiência.
Foi aprovada também audiência pública para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca, solicitada também pela deputada Fátima Bezerra.
Os deputados aprovaram a realização de audiência pública a fim de debater a importância da manifestação cultural brasileira na resistência ao Golpe Militar instaurado há 50 anos 01 de abril de 1964. A deputada Alice Portugal, que propôs o requerimento, afirmou que a Comissão de Cultura deve discutir os reflexos da ditadura na cultura brasileira. “Mesmo que a audiência não seja realizada no dia 01 de abril, iremos realizá-la no curso do mês, trazendo personagens das diversas linguagens culturais que tiveram esse lamentável assombro de terem suas obras censuradas”, explicou a deputada durante a reunião.
Além disso, foi aprovada a realização de audiência pública para debater a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 no Brasil e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante os dias do evento. A ideia é convidar representantes do Ministério do Esporte, Ministério da Cultura, Comitê organizador da Copa do Mundo (FIFA), Ministério do Turismo, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e outras entidades ligadas à temática, a fim de discutir o espaço que as manifestações culturais precisam ter na Copa do Mundo.
Foi aprovada ainda a realização de seminários para debater a importância do Vale Cultura para o desenvolvimento da cultura no Brasil e os mecanismos de estímulo à adesão de empresas e organizações de trabalhadores ao mesmo.
Outro requerimento aprovado na reunião foi a Moção de Apoio ao pleito da FenCult - Federação Nacional das Cooperativas de Cultura, para que seja incluída a Emenda 49 no relatório final da Medida Provisória 627/13 em tramitação na Comissão Mista da Medida Provisória nº 627, de 2013. Ficou definido na reunião que os membros da Comissão irão levar esta matéria, na próxima terça-feira (01/04), para o colégio de líderes da Câmara. Ao final da reunião, os deputados aprovaram a realização de audiência pública para debater sobre “até onde vai a liberdade de imprensa”.
A deputada Alice Portugal finalizou a reunião ordinária convidando a todos para participarem do Manifesto Cultural sobre a importância da manifestação cultural brasileira na resistência ao Golpe Militar de 64, que será realizado na próxima terça-feira, 1° de abril. A programação contará com a presença de artistas que foram censurados na ditadura.
Música caipira é valorizada na Comissão de Cultura
26 de Março de 2014, 6:41 - sem comentários ainda
Foto: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura (Ccult) realizou, nesta terça-feira (25/03), a primeira audiência pública de 2014 que discutiu o "Dia Nacional da Música Raiz – Caipira”. A audiência foi proposta pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC), autor do Projeto de Lei N° 7131/2014 que institui o dia 17 de fevereiro como o "Dia Nacional da Música Raiz – Caipira”.
Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, as datas comemorativas são importantes, pois mostram uma determinada iniciativa de resguardar as manifestações culturais. “A música caipira de raiz é a musica do homem do campo, é o canto dos recantos dos rincões do nosso país. É uma música que toca o coração dos brasileiros. Para nós é muito importante que esta manifestação seja resguardada e resgatada. A aprovação desse dia será, sem dúvida, uma marca de respeito dessa Comissão a esta manifestação cultural”, afirmou a deputada Alice Portugal durante a audiência.
O projeto de autoria do deputado Onofre Santo Agostini já está em andamento. Segundo a deputada Alice Portugal, a audiência marcou a importância do projeto. “A audiência chamou a atenção dos trabalhadores mais populares desta Casa Legislativa. Isso mostra o apelo popular que tem a música caipira de raiz. A audiência foi emocionante e espero que em breve tempo aprovemos o projeto do deputado”, ressaltou a deputada.
O deputado Onofre Santo Agostini fez um agradecimento à deputada Alice Portugal por ter abraçado a causa da música caipira. “A deputada é uma entusiasta das diferentes formas culturais e facilitou para que fosse realizada esta audiência. O Brasil precisa tomar conhecimento da importância da música caipira para a história cultural do nosso país”, destacou o deputado.
Participaram da audiência o apresentador do Programa Brasil Caipira, Luiz Rocha, o presidente do Clube do Violeiro Caipira de Brasília, Volmi Batista da Silva, e a tradicional dupla sertaneja Zé Mulato e Cassiano.
Durante a audiência, Luiz Rocha destacou a falta de apoio à música caipira brasileira e o baixo valor dos cachês dos cantores deste segmento. “A música caipira e o céu têm algo em comum. Todos querem ir para o céu, mas não querem morrer. Todos gostam da música caipira, mas ninguém ajuda”, desabafou o apresentador do Programa Brasil Caipira.
Para fechar com chave de ouro, a dupla sertaneja Zé Mulato e Cassiano abrilhantaram a audiência com as clássicas canções caipiras da dupla.
Audiência discute Dia Nacional da Música Raiz – Caipira
25 de Março de 2014, 9:44 - sem comentários aindaNa tarde desta terça-feira (25/03), a Comissão de Cultura realizará Audiência Pública para discutir sobre o "Dia Nacional da Música Raiz – Caipira”. O pedido para a realização da audiência foi proposto pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC), 2º vice-presidente da Comissão de Cultura.
Serviço:
Audiência Pública: Dia Nacional da Música Raiz – Caipira
Data: 25/03/2014, às 14h30
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
O evento será transmitido pela TV Câmara
