É um fato facilmente observável que a grande maioria das pessoas de nossos círculos de convivência odeiam a política, replicam em coro os mantras de que nenhum político presta, que todos dos políticos são ladrões, que o congresso e o senado deveriam ser fechados para economizar o dinheiro público, que vereadores deveriam trabalhar de graça e por aí vai, com alguns até chegando ao limite insano de declarar publicamente que sentem saudades dos tempos da ditadura militar.
Para aqueles de nós, um pouco mais antenados com os acontecimentos da política tupiniquim, esse tipo de posicionamento é risível, típico dos alienados que depois dos protestos de junho ganharam o carinhoso apelido de coxinhas.
Mas, de certo modo, estes descontentes têm uma razão bastante coerente para justificar sua total alienação dos assuntos políticos e consequentemente, sua ojeriza por todo e qualquer assunto relacionado à política ou as eleições.
Eles abominam a política por não se sentirem representados por nenhum político eleito ou não. Cobertos de razão!
Desde sempre que no Brasil a participação atuante na política e principalmente nos processos eleitorais, é reservada apenas a uma pequena elite detentora de um grande capital financeiro.
O leitor vai se perguntar:
Ora, mas o ex-presidente Lula, retirante nordestino, metalúrgico e líder sindical. Sem possuir uma grande fortuna, conseguiu se eleger presidente da república por duas vezes?
Sim, mas para isso, Lula teve que fazer alianças impensáveis com os donos do capital e só obteve sucesso eleitoral depois de três tentativas frustradas, quando finalmente fechou acordos com grupos econômicos poderosos que garantiram patrocínio para sua campanha e apoios para seus governos.
Sem muito dinheiro ou suporte financeiro de terceiros é quase impossível almejar um cargo eletivo no Brasil.
Na ultima eleição para vereador em Curitiba, o candidato eleito com menos votos foi Geovane Alves Fernandes do PTB com seus 2.853 votos. Para isso, desembolsou ou recebeu como doação em valores declarados ao TSE, R$ 14.113,48.
Sim, até que não é muito, mas quantos dos nossos amigos que dizem odiar a política, mas que são pessoas com boas idéias e princípios e que seriam ótimos vereadores, estariam dispostos a torrar quase 15 mil reais numa campanha eleitoral, correndo o sério risco de não ter sucesso nessa empreitada?
Claro que estes R$ 14.113,48 de Geovane Alves não servem de exemplo, ele é uma exceção junto com outros seis vereadores que arrecadaram menos de 15 mil reais para suas campanhas.
Juntos, os 38 vereadores eleitos desembolsaram R$ 3.844.300,00 para fazer parte desta legislatura. Os candidatos dos partidos ditos grandes investiram muito para ter representatividade na Câmara municipal.
Os quatro candidatos eleitos pelo PSDB, juntos arrecadaram R$ 427 milhões de reais. Os três vereadores do PT arrecadaram R$ 506 milhões!
Bruno Pessuti(PSC), o filho do ex-governador, Orlando Pessuti(PMDB), foi muito mais além. Com apenas 27 anos, em sua primeira disputa eleitoral arrecadou sozinho R$ 498.878,86. Meio Milhão de Reais para ocupar o cargo de vereador de Curitiba e dar o pontapé inicial na carreira política do filhote de um ex-governador do estado!
Para cargos mais importantes do que uma simples cadeira na Câmara Municipal de Curitiba os valores são ainda mais surreais para a imensa maioria dos brasileiros.
Ratinho Jr. o candidato do PSC na última disputa pela prefeitura de Curitiba, torrou a pequena fortuna de R$ 8,5 milhões para perder a eleição no segundo turno. Gustavo Fruet (PDT) venceu as eleições gastando R$ 6 milhões e Ducci (PSB), gastou outros R$ 14 milhões para nem chegar a disputar um segundo turno!
Imagine então os gastos para outros cargos como Dep. Estadual, federal, Senador, governador e presidente. Em 2010, o Candidato Ney Leprevost(PSD) gastou mais de R$ 1,7 milhões na campanha que o elegeu para o cargo de Deputado Estadual!
O brasileiro médio teria que poupar 100% de seu salário (R$ 1.500,00/mês) durante mais de 90 anos, para poder disputar a eleição em igualdade de condições com o candidato do PSD!
Estes gastos e arrecadações com as campanhas eleitorais são completamente fora da realidade para quase toda a população brasileira. Claro que depois de eleitos, estes candidatos exercerão seus mandatos de rabo preso com seus financiadores de campanha.
É só por isso que o brasileiro médio não se sente representado por seus políticos eleitos e com razão, se vê desgostoso. Nos legislativos espalhados pelo país vemos bancada Ruralista, que defendem interesses de representantes do Agronegócio. Bancadas da Saúde que defendem interesses dos planos privados de saúde. Bancada das teles, que defende os interesses das empresas de comunicação.
No Paraná, a bancada do pedágio que defende os interesses da pedageiras. Assim vai, o cidadão não é representado e as grandes decisões são tomadas a revelia do cidadão do eleitor que, em tese, deveria ter sua vez e voz personificadas através de seus políticos eleitos.
Ora, o deputado em quem votei deveria ter aprovado o marco civil da Internet em seu texto original, mas não, o pulha aceitou a pressão das teles, e aceitou a alteração no texto original para garantir o patrocínio de sua próxima campanha. Eu aqui, mal tenho grana pra pagar as contas, que dirá patrocinar um deputado.
Por mais duro que seja admitir, até mesmo os deputados, senadores e vereadores eleitos, independente de ideologia ou de partido, não são os vilões desta história. Nem mesmo as grandes companhias que patrocinam estes políticos são os verdadeiros vilões.
O erro está nas regras do jogo, nas leis que permitem que este tipo de comércio de votos, de consciências e de decisões parlamentares.
Hoje, qualquer pessoa física pode doar até 10% do total de seus rendimentos no ano anterior para as campanhas eleitorais. Eu como a maioria, poderia doar uma merreca para o candidato da minha preferência, mas um bilionário, como era Eike Batista nas eleições de 2010, poderia doar milhões para o candidato de sua preferência. Assim, o princípio da isonomia entre os candidatos foi pro beleléu.
Da mesma maneira, as empresas privadas podem doar até 2% de seu faturamento bruto no ano anterior para candidatos ou partidos que disputam uma eleição.
Não é humanamente possível que qualquer pessoa possa disputar o posicionamento de um político eleito, em igualdade de condições com uma grande empresa privada.
Não é por outro motivo que o Brasil tem uma das maiores taxas de juros do planeta, que 43% do Orçamento Federal da União serve para pagar juros e atingir as metas do superávit primário. Os grandes bancos privados são os maiores doadores das campanhas eleitorais para os cargos do executivo e, não por coincidência, são os que mais lucram com as políticas econômicas adotadas pelo país. logo atrás estão as grandes empreiteiras, também não por coincidência, os segundos maiores doadores de campanhas eleitorais.
Existe na proposta de reforma política um parágrafo que pretende determinar apenas o financiamento público de campanhas eleitorais como o único tipo de financiamento destas campanhas.
Claro que este tipo de financiamento não interessa as grandes empresas, não interessa aos políticos. Com o financiamento exclusivamente público, eles perdem seu poder de barganha. A opinião pública, forjada por políticos e grandes empresas privadas, também é contrária a proposta.
Com as atuais regras, o financiamento público nunca será aprovado.
Porém, felizmente existe uma luz no fim do túnel.
Os Ministros do STF, tão achincalhados por suas presepadas no julgamento midiático da AP-470, o julgamento do mensalão, estão agora discutindo a inconstitucionalidade das regras atuais sobre o financiamento de campanhas, ajuizada pela OAB.
Ao que parece, existe um consenso entre os ministros do STF e as contribuições de pessoas jurídicas deixará de ser permitida. Para pessoas físicas, eles sugerem um limite de valores que seja uniforme e que não comprometa a igualdade de condições na disputa entre os candidatos.
Pode ser que as novas regras para pessoas jurídicas passe a valer já para as próximas eleições, em outubro próximo.
Para pessoas físicas, a alteração depende de deliberação do congresso nacional e dificilmente nossos deputados e senadores vão aprovar alguma legislação que lhes tire facilidades ou direitos.
Não é muito, mas é um grande avanço.
Vamos ficar atentos.
Polaco Doido
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