Dia desses, nosso amigo Tarso, do Blog do Tarso, amparado pela nova lei de Acesso a informação foi até o ICI tentar obter informações a respeito dos contratos entre a prefeitura e aquela organização Social.

Pois bem, com já era de se esperar, não deu em nada e ele voltou de mãos vazias. Não foi o único, os vereadores da oposição na Câmara curitibana já tentaram várias vezes conseguir acesso ao conteúdo destes contratos e também não tiveram nenhum sucesso. Nem mesmo com uma liminar da justiça em mãos, o advogado Edson Feltrin, obteve acesso a estes contratos.

Como a administração municipal não nos dá uma luz sobre o que se passa no ICI, o Polaco Doido, baseado única e exclusivamente nos dados fornecidos pela própria prefeitura e ICI no site Curitiba Aberta vai tentar desvendar este mistério.

O ICI é uma Organização Social (OS). É, em principio, uma organização privada e sem fins lucrativos que presta serviços para a prefeitura sem a necessidade de participar de processos de licitação.

Tudo com base na Lei Federal nº 8.666/93 art.24 inc. XXIV, ou seja:

Art. 24. É dispensável de licitação:

(…)

XXIV – na celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão. (Incluído pela lei nº 9.648, de 1998)

(…)

Justamente no ano de 1998, quando foi alterada a lei de licitações para facilitar os processos de privatizações que assolaram, dilapidaram e desmontaram o país durante aquele período sombrio, nosso querido ex-prefeito, Cássio Taniguchi, decretou a criação do Instituto Curitiba de Informática.

Hoje, 14 anos depois, O ICI é uma das maiores empresas de software do mundo e cria soluções não só para a cidade de Curitiba, como também, para várias cidades do mundo.

Mas a que custo?

Funciona mais ou menos assim:

A cidade de Curitiba banca todos os estudos e desenvolvimento dos softwares do ICI.

Depois do software desenvolvido e testado na cidade, o ICI vende este produto para outras cidades com um custo consideravelmente menor e a Cidade de Curitiba que bancou tudinho, não ganha nadica.

Claro que desenvolver um software não é uma tarefa fácil. Gastam-se muitas horas com o projeto, desenvolvimento, a programação propriamente dita e os testes, muitos testes.

Eu, que sou programador, levei mais de 10 anos desenvolvendo, adaptando, testando e aprimorando um de meus programas e continuo até hoje, aprimorando o software, claro que patrocinado por ninguém menos que eu mesmo.

Mas os custos para a cidade de Curitiba com este patrocínio paro o ICI chegam a ser muito fora da realidade.

Só com o sistema para Solução Integrada de Saúde, a cidade investe nada menos que R$ 1.400.000,00 todo mês e são, em princípio, 60 meses para o desenvolvimento desta ferramenta. Não é nada, vão ser gastos R$ 84 milhões num único software!

R$ 84 milhões é quase o custo total do novo viaduto estaiado que será construído na Avenida das Torres!

E não é só isso.

Existem muitos outros programas sendo desenvolvidos pelo instituto e financiados por nós os pagadores de impostos.

Como o desenvolvimento de uma solução integrada de informática de computador de bordo/plataforma PC denominada Sistema de Bilhetagem. A cidade banca, via Fundo de Urbanização de Curitiba, a bagatela de R$ 512.885,00 todo santo mês. Desde quando e até quando serão pagos estes meio milhão de reais/mês para o sistema de bilhetagem eletrônica eu não sei, mas que está salgadinho está mesmo.

Estes valores foram retirados do portal transparência da prefeitura, também desenvolvido pelo ICI e que deixa muito a desejar. Só para tentar contabilizar os repasses da cidade para o ICI nos meses de janeiro fevereiro e março de 2012 gastei quase uma manhã inteira!

Nesta pesquisa encontrei muitos dados interessantes.

Só nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012 as secretarias da cidade repassaram a bagatela de R$ 42.205,070,60 ao ICI. Em média, R$ 14.068.356,88/Mês.

E olha que foi difícil tabular estes dados, posso não ter computado vários dos pagamentos, é difícil encontrar esta informação. Fica tudo oculto em várias páginas muitos cliques para descobrir repasses miúdos que por fim acabam em valores estratosféricos.

Fiz um resumo desta pesquisa que está disponível nestes links:

em pdf: http://skora.com.br/aplicativos/wp-content/uploads/2012/05/repassesICI_0102032012.pdf

em xls: http://skora.com.br/aplicativos/wp-content/uploads/2012/05/repassesICI_0102032012.xls

Se alguém se interessar e tiver tempo de sobra, pode revisar estes dados para nos dar mais clareza?

R$ 14.068.356,88 por mês é mais que o custo mensal de muitas da secretarias municipais, por exemplo:

• Procuradoria geral do município ≈1.697,583,33/mês
• Secretaria Antidrogas Municipal ≈ 555.789,75/mês
• Secretaria Municipal da Comunicação Social ≈ 1.570.327,50/mês
• Secretaria municipal de Administração ≈ 6.418.083,33/mês
• Assuntos metropolitanos ≈ 307.500,00/mês
• Secretaria de Finanças ≈ 4.631.611,66/mês
• Secretaria Municipal de Trânsito ≈ 5.738.583,33/mês
• Secretaria Municipal de Abastecimento ≈ 3.646.604,66/mês
• Secretaria Municipal do Esporte e Lazer ≈ 3.710.206,45/mês
• Secretaria Municipal do trabalho e Emprego ≈ 1.688.030,07/mês
• Secretaria Municipal do Urbanismo ≈ 2.115.750,00/mês
• Fundação cultural de Curitiba ≈ 3.013.530,24/mês
• Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) ≈ 3.760.126,62/mês

Este valor é maior até do que os custos mensais com a Câmara Municipal ≈ 9.264.083,33/mês

É, a Câmara Municipal, aquela mesma do escândalo da publicidade ilegal que desviou R$ 30,5 milhões em 5 anos!

R$ 30,5 milhões! Ah tá, perto do ICI é trocado de pinga. A Prefeitura paga este valor para o ICI a cada dois meses!

Veja só que coisa.

Sem nenhuma licitação e sem ter que prestar contas a ninguém, o ICI tem o 6º maior orçamento da cidade de Curitiba, aparentemente R$ 14.068.356,88 por mês. Só perde para a Secretaria de Educação, Obras Públicas, Meio Ambiente, Recursos Humanos e Secretaria de Governo.

Mas estes repasses para o ICI revelam muitas verdades interessantes. Vai Acompanhando aí.

Só com a manutenção mensal do programa que gerencia os armazéns da família, o Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba desembolsa R$ 170 mil por mês!

Caraca! Tenta imaginar quais os custos de manutenção do software de uma grande rede de mercados tipo o WallMart. Deve ser de bilhões por mês!

Outra foi a locação de duas impressoras coloridas pelo ICI para a secretaria Municipal de Administração.

R$ 13.110,21 da locação de duas impressoras coloridas!

Que impressoras são essas?

Uma impressora laser, colorida, para uso profissional não custa mais que R$ 2.000,00 em qualquer loja por aí!

Como é que a Secretaria de Administração paga um aluguel de duas impressoras quando poderia pelo mesmo valor, comprar pelo menos cinco delas?

Bom, talvez seja por isso que escondem tanto o conteúdo dos contratos entre a cidade e o Instituto.

Quem sabe o senhor Renato José de Almeida Rodriges, Diretor Presidente do ICI possa ler este texto e, quem sabe, contar para a gente que impressoras são essas. Afinal, uma impressora que custa R$ 6.555,00 por um único mês de utilização é uma coisa bastante interessante!

Pois é, tem muita coisa estranha acontecendo com nosso dinheiro nas contas do ICI. Quem é que vai investigar a fundo este mistério?

Seo Ducci, tá aí um bom motivo para você demonstrar que merece mesmo os votos dos curitibanos. Vai lá, mete o pé na jaca! Fica bonito na foto e ainda garante a eleição em outubro!

Polaco Doido