Nota da presidência do PPL Curitiba a respeito da tentativa de privatização dos espaços culturais da cidade de Curitiba.
3 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA PEDREIRA E DEMAIS ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS
Curitiba precisa não de privatização dos espaços de cultura mas, isto sim, de uma política de cultura que atenda às necessidades das grandes massas, de um orçamento que contemple isso.
A falta de iniciativa por parte da Fundação Cultural deixa a grande maioria da população sem acesso à produção cultural. E isso se agrava com os parcos recursos orçamentários:
- 2000 – 0,88%
- 2001 – 0,83%
- 2002 – 0,76%
- 2003 – 0,89%
- 2004 – 0,75%
- 2005 – 0,63%
- 2006 – 0,74%
- 2007 – 0,84%
- 2008 – 0,76%
- 2009 – 0,78%
- 2010 – 0,83%
- 2011 – 0,75%
FONTE: Diretoria de Planejamento Fundação Cultural de Curitiba. Acesso em: 01/10/11.
Note-se que o orçamento nunca atinge 1% do orçamento geral da PMC. Daí o recurso absolutamente equivocado de privatizar os equipamentos culturais públicos para obter recursos para a Fundação Cultural. É um absurdo transferir as obrigações do município perante a cultura do povo de Curitiba para um agente de mercado cujo objetivo não passará da fome de lucro. Não. A cultura de Curitiba merece respeito. Os objetivos de uma política cultural estão bem acima da visão mesquinha de atividades lucrativas.
Alzimara Bacellar
Presidente PPL-Curitiba
Quanto custa o silêncio do ICI?
30 de Maio de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Dia desses, nosso amigo Tarso, do Blog do Tarso, amparado pela nova lei de Acesso a informação foi até o ICI tentar obter informações a respeito dos contratos entre a prefeitura e aquela organização Social.
Pois bem, com já era de se esperar, não deu em nada e ele voltou de mãos vazias. Não foi o único, os vereadores da oposição na Câmara curitibana já tentaram várias vezes conseguir acesso ao conteúdo destes contratos e também não tiveram nenhum sucesso. Nem mesmo com uma liminar da justiça em mãos, o advogado Edson Feltrin, obteve acesso a estes contratos.
Como a administração municipal não nos dá uma luz sobre o que se passa no ICI, o Polaco Doido, baseado única e exclusivamente nos dados fornecidos pela própria prefeitura e ICI no site Curitiba Aberta vai tentar desvendar este mistério.
O ICI é uma Organização Social (OS). É, em principio, uma organização privada e sem fins lucrativos que presta serviços para a prefeitura sem a necessidade de participar de processos de licitação.
Tudo com base na Lei Federal nº 8.666/93 art.24 inc. XXIV, ou seja:
Art. 24. É dispensável de licitação:
(…)
XXIV – na celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão. (Incluído pela lei nº 9.648, de 1998)
(…)
Justamente no ano de 1998, quando foi alterada a lei de licitações para facilitar os processos de privatizações que assolaram, dilapidaram e desmontaram o país durante aquele período sombrio, nosso querido ex-prefeito, Cássio Taniguchi, decretou a criação do Instituto Curitiba de Informática.
Hoje, 14 anos depois, O ICI é uma das maiores empresas de software do mundo e cria soluções não só para a cidade de Curitiba, como também, para várias cidades do mundo.
Mas a que custo?
Funciona mais ou menos assim:
A cidade de Curitiba banca todos os estudos e desenvolvimento dos softwares do ICI.
Depois do software desenvolvido e testado na cidade, o ICI vende este produto para outras cidades com um custo consideravelmente menor e a Cidade de Curitiba que bancou tudinho, não ganha nadica.
Claro que desenvolver um software não é uma tarefa fácil. Gastam-se muitas horas com o projeto, desenvolvimento, a programação propriamente dita e os testes, muitos testes.
Eu, que sou programador, levei mais de 10 anos desenvolvendo, adaptando, testando e aprimorando um de meus programas e continuo até hoje, aprimorando o software, claro que patrocinado por ninguém menos que eu mesmo.
Mas os custos para a cidade de Curitiba com este patrocínio paro o ICI chegam a ser muito fora da realidade.
Só com o sistema para Solução Integrada de Saúde, a cidade investe nada menos que R$ 1.400.000,00 todo mês e são, em princípio, 60 meses para o desenvolvimento desta ferramenta. Não é nada, vão ser gastos R$ 84 milhões num único software!
R$ 84 milhões é quase o custo total do novo viaduto estaiado que será construído na Avenida das Torres!
E não é só isso.
Existem muitos outros programas sendo desenvolvidos pelo instituto e financiados por nós os pagadores de impostos.
Como o desenvolvimento de uma solução integrada de informática de computador de bordo/plataforma PC denominada Sistema de Bilhetagem. A cidade banca, via Fundo de Urbanização de Curitiba, a bagatela de R$ 512.885,00 todo santo mês. Desde quando e até quando serão pagos estes meio milhão de reais/mês para o sistema de bilhetagem eletrônica eu não sei, mas que está salgadinho está mesmo.
Estes valores foram retirados do portal transparência da prefeitura, também desenvolvido pelo ICI e que deixa muito a desejar. Só para tentar contabilizar os repasses da cidade para o ICI nos meses de janeiro fevereiro e março de 2012 gastei quase uma manhã inteira!
Nesta pesquisa encontrei muitos dados interessantes.
Só nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012 as secretarias da cidade repassaram a bagatela de R$ 42.205,070,60 ao ICI. Em média, R$ 14.068.356,88/Mês.
E olha que foi difícil tabular estes dados, posso não ter computado vários dos pagamentos, é difícil encontrar esta informação. Fica tudo oculto em várias páginas muitos cliques para descobrir repasses miúdos que por fim acabam em valores estratosféricos.
Fiz um resumo desta pesquisa que está disponível nestes links:
em pdf: http://skora.com.br/aplicativos/wp-content/uploads/2012/05/repassesICI_0102032012.pdf
em xls: http://skora.com.br/aplicativos/wp-content/uploads/2012/05/repassesICI_0102032012.xls
Se alguém se interessar e tiver tempo de sobra, pode revisar estes dados para nos dar mais clareza?
R$ 14.068.356,88 por mês é mais que o custo mensal de muitas da secretarias municipais, por exemplo:
- Procuradoria geral do município ≈1.697,583,33/mês
- Secretaria Antidrogas Municipal ≈ 555.789,75/mês
- Secretaria Municipal da Comunicação Social ≈ 1.570.327,50/mês
- Secretaria municipal de Administração ≈ 6.418.083,33/mês
- Assuntos metropolitanos ≈ 307.500,00/mês
- Secretaria de Finanças ≈ 4.631.611,66/mês
- Secretaria Municipal de Trânsito ≈ 5.738.583,33/mês
- Secretaria Municipal de Abastecimento ≈ 3.646.604,66/mês
- Secretaria Municipal do Esporte e Lazer ≈ 3.710.206,45/mês
- Secretaria Municipal do trabalho e Emprego ≈ 1.688.030,07/mês
- Secretaria Municipal do Urbanismo ≈ 2.115.750,00/mês
- Fundação cultural de Curitiba ≈ 3.013.530,24/mês
- Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) ≈ 3.760.126,62/mês
Este valor é maior até do que os custos mensais com a Câmara Municipal ≈ 9.264.083,33/mês
É, a Câmara Municipal, aquela mesma do escândalo da publicidade ilegal que desviou R$ 30,5 milhões em 5 anos!
R$ 30,5 milhões! Ah tá, perto do ICI é trocado de pinga. A Prefeitura paga este valor para o ICI a cada dois meses!
Veja só que coisa.
Sem nenhuma licitação e sem ter que prestar contas a ninguém, o ICI tem o 6º maior orçamento da cidade de Curitiba, aparentemente R$ 14.068.356,88 por mês. Só perde para a Secretaria de Educação, Obras Públicas, Meio Ambiente, Recursos Humanos e Secretaria de Governo.
Mas estes repasses para o ICI revelam muitas verdades interessantes. Vai Acompanhando aí.
Só com a manutenção mensal do programa que gerencia os armazéns da família, o Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba desembolsa R$ 170 mil por mês!
Caraca! Tenta imaginar quais os custos de manutenção do software de uma grande rede de mercados tipo o WallMart. Deve ser de bilhões por mês!
Outra foi a locação de duas impressoras coloridas pelo ICI para a secretaria Municipal de Administração.
R$ 13.110,21 da locação de duas impressoras coloridas!
Que impressoras são essas?
Uma impressora laser, colorida, para uso profissional não custa mais que R$ 2.000,00 em qualquer loja por aí!
Como é que a Secretaria de Administração paga um aluguel de duas impressoras quando poderia pelo mesmo valor, comprar pelo menos cinco delas?
Bom, talvez seja por isso que escondem tanto o conteúdo dos contratos entre a cidade e o Instituto.
Quem sabe o senhor Renato José de Almeida Rodriges, Diretor Presidente do ICI possa ler este texto e, quem sabe, contar para a gente que impressoras são essas. Afinal, uma impressora que custa R$ 6.555,00 por um único mês de utilização é uma coisa bastante interessante!
Pois é, tem muita coisa estranha acontecendo com nosso dinheiro nas contas do ICI. Quem é que vai investigar a fundo este mistério?
Seo Ducci, tá aí um bom motivo para você demonstrar que merece mesmo os votos dos curitibanos. Vai lá, mete o pé na jaca! Fica bonito na foto e ainda garante a eleição em outubro!
Polaco Doido
Richa e as férias – Agora na Europa.
27 de Maio de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O que poderia justificar mais estas duas semanas de férias de nosso querido governador e sua família?
Claro que para o povão, os paranaenses, não faz a menor diferença. Afinal com governador Richa de férias ou não, o resultado é o mesmo, ou seja, nada!
Parece-me que o governador ainda não assumiu de fato o governo do estado, todas suas atitudes no cargo lembram mais uma campanha político-midiática do que, necessariamente, um mandato de governo.
Bom, como o governador ainda não assumiu de fato e faz de seu mandato apenas uma campanha eleitoral interminável, talvez a viajem sirva para recarregar as baterias para que ele possa voltar com todo o fôlego e alavancar a campanha de Ducci.
Talvez, para que essa nova viajem desvie o foco das ligações de nosso governador com a quadrilha de Cachoeira, alvo da CPMI que está rolando em Brasília.
Talvez só para descansar mesmo, afinal, acho que não fazer nada deve cansar pacas!
Mas na boa, acho que o governador foi mesmo ver o GP de Fórmula Um em Mônaco. É fato notório que nosso governador é amante da velocidade, além disso, contam as más líguas que aprecia também uns joguinhos e, Mônaco, que fica na Europa, além de receber o circo da F1 coincidentemente no período de férias do menino, também é conhecido por seus luxuosos cassinos.
Tudo bem, o governador tem rendimentos suficientes para tirar férias e viajar para o exterior duas vezes por ano, além disso cassou muito bem, sua esposa é de família abastada e pode se der ao luxo de aproveitar a riqueza.
Porém, Richa foi eleito pelos paranaenses para governar o estado, mostrar serviço a todos os paranaenses, a imensa maioria os paranaenses não têm condições de tirar férias duas vezes por ano, muito menos, de viajar para o exterior com tanta freqüência.
Eu ainda não vi nenhuma atitude do governador que justifique mais este período de descanso remunerado.
Alguém que recebeu tantos votos de tantos paranaenses, deveria no mínimo mostrar um pouco de respeito a seus eleitores e pelo menos, fazer de conta que trabalha.
Mas elle pode. Tem grana para fazer o que lhe der na telha. Nós, simples paranaenses apenas seguramos o rojão desta administração que ainda não mostrou serviço.
Seu governador, governar um estado não é como jogar SimCity e não dá para pausar a brincadeira quando se está de saco cheio.
Infelizmente é assim, ainda mais que quando o governador voltar vai gastar toda sua energia na campanha para as eleições municipais e o tal choque de gestão, pelo jeitão da coisa, só vai iniciar mesmo em 2013.
Parabéns a todos nós. cada povo tem o governo que merece.
Polaco Doido
A gente pediu e a Dilma vetou!
24 de Maio de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
mais informações aqui: http://blog.planalto.gov.br/veja-a-apresentacao-sobre-os-vetos-e-alteracoes-no-codigo-florestal
Valeu mesmo! Obrigado Dilma!
Nessas horas me dá um orgulho danado de ter votado nessa presidenta.
ps.:
Carlos Roberto, que presepada teu voto favorável ao novo código, meu nego?
A Dilma vetou e você queimou o filme com o pessoal do PV.
E agora? Será que PSC e PCdoB seguram o rojão?
Mas nem esquente, ainda dá pra concorrer de vice. Vai lá, encara a vice do Picolé de Chuchu, vocês têm muita coisa em comum. Perseguir blogueiros é só mais uma delas!
Polaco Doido
A pedreira Paulo Leminski foi nossa
24 de Maio de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O pessoal das redes sociais está realmente indignado com o anúncio das privatizações da Pedreira Paulo Leminski, Ópera de Arame e Parque Náutico pela prefeitura de Curitiba. Eu, igualmente injuriado, fui dar uma fuçada para tentar entender o que realmente se passa.
Bem, na verdade não se trata de privatização, no papel é uma Parceria Público Privada (PPP), só um nome diferentão que quer dizer a mesma coisa.
*Na privatização, o poder público entrega a preço de banana, nosso patrimônio para a iniciativa privada por um tempo determinado ou não.
*Na PPP, o poder público entrega a preço de banana, nosso patrimônio para a iniciativa privada, por um tempo determinado e este tempo pode ser renovado indefinidamente.
Na verdade é tudo a mesma coisa, só muda o nome.
No caso, apesar da prefeitura da cidade possuir um dos maiores orçamentos municipais do mundo (R$ 5.300.000.000,00 previstos para 2013) Nossos sábios gestores municipais alegam não ter dinheiro suficiente para administrar e manter estes espaços e, para se livrar destes problemas, vão vender o patrimônio dos curitibanos por módicos R$ 15.000.000,00. Os felizes ganhadores do leilão vão poder usar os espaços como bem entender, pelo período e 25 anos renováveis indefinidamente.
A única obrigação dos ganhadores será fazer umas reforminhas para inglês ver e ceder os espaços para a prefeitura uma ou duas vezes por ano. Fora isso, podem fazer o que bem entenderem nestes locais.
O que me deixa completamente consternado é o caso da Pedreira.
Que lugarzinho legal, quanto showsaço eu já vi naquele lugar, AC/DC foi antológico.
Mas daí os grandes shows foram se acabando e a pedreira foi deixada de lado, esquecida pelos sábios gestores do município. Até que em 2008, sob a batuta de Richa, inventaram uma desculpa esfarrapada para fechar o local.
Durante 18 anos a Pedreira foi utilizada para grandes eventos e nunca houve problemas, mas bastou Richa conseguir seu segundo mandato de prefeito da cidade para que uma liminar da justiça fechasse o local. Depois disso Curitiba deixou de ser parada obrigatória de grandes artistas mundiais e nós curitibanos temos que nos contentar com apresentações de sertanejo universitário, ou undergroud .Os artistas de renome só se apresentam em casas de show chiques com ingressos para lá de proibitivos.
Justamente agora que a justiça finalmente liberou novamente o local para realização de eventos a prefeitura resolve rifar a Pedreira? Estranho, muito estranho.
Mas algum leitor pode se peguntar. Tá polaco, mas tem a virada cultural todo ano na cidade.
Virada cultural!? Perto do que era a cidade nos tempos de atividade da pedreira virada cultural é tipo canja de bêbado no boteco do Claudio Guarise, uma bosta!
E é aqui que fica minha dúvida.
A pedreira Paulo Leminski é famosa no mundo todo. Paul MacCartney quase implorou para poder tocar naquele palco. É só reabrir que vai ferver, muita gente famosa vai querer tocar ali e não vai faltar público, o lugar está condenado ao sucesso e a enormes lucros.
Então por que com todo este potencial lucrativo o lugar vai ser entregue para algum empresário do sertanejo universitário local?
Se a manutenção e reforma fossem assim tão onerosas como alega a prefeitura, ninguém se habilitaria a participar da licitação. E não é isso que se percebe, já tem muito empresário com propostas prontinhas para serem entregues no dia 4 de junho, todos eles sedentos do potencial lucrativo da pedreira.
Então porque será que a própria prefeitura não reforma e dá manutenção no local? Vai gastar o quê? R$ 5 milhões chutando alto? Recupera isto em, no máximo, dois shows internacionais.
É, mas tem eleição e patrocinadores de campanha sempre cobram o retorno de seus investimentos. Tem eleição este ano, vai ter eleição em 2014 e a Pedreira pode dar muitos lucros que serão convertidos em verba de campanhas eleitorais.
Infelizmente é assim que funciona e nós curitibanos vamos pagar muito caro para ver os shows na pedreira a partir de 2013.
Fazer o quê? Reclamar apenas não resolve patavinas.
E depois? Vão fazer PPPs nos parques, na saúde, na segurança e na educação infantil?
Para que escolher prefeito a cada quatro anos, se num futuro próximo quem vai controlar tudinho são os consórcios da iniciativa privada?
Polaco Doido
