Por Carolina Gonçalves

Para juízes e magistrados, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pode fornecer informações que garantam mais rapidez às decisões sobre processos judiciais que envolvem questões ambientais no país. É o que se conclui com o espaço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurado hoje (14), no Parque dos Atletas, um dos locais que sedia debates e exposições do evento.

Durante a Rio+20, governos de mais de 150 países vão se comprometer com metas por um modelo de desenvolvimento sustentável. A intenção, segundo a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, é acompanhar, de perto, essas decisões. Segundo ela, o desconhecimento sobre o tema trava e atrasa soluções importantes de impasses ambientais.

“O propósito do CNJ é dar apoio ao Poder Judiciário e fazer com que sua atuação seja a mais rápida possível. Estamos vendo dificuldade dos magistrados em lidar com questões ambientais que são complexas e envolvem, muitas vezes, personagens importantes”, explicou.

Eliana Calmon disse que o CNJ tem que acompanhar os debates para direcionar seus estudos e trabalho no assessoramento de juízes. “Precisamos ter um envolvimento maior com o que acontece. Precisamos ter acesso a essas informações”, acrescentou.

Durante a inauguração, o conselheiro Gilberto Martins disse que, nos próximos dias, serão criados núcleos técnicos para assessorar os magistrados sobre questões ambientais conflituosas. O conselheiro citou exemplos como o da construção das hidrelétricas de Belo Monte (PA) e de Teles Pires (MT), em que todos os colegiados reconheceram que alguns processos foram “atropelados” no licenciamento da obra.

“Oito ou dez anos depois que o processo foi iniciado, o reconhecimento limita-se ao fato consumado, do impacto e dano já consumado e irreversível. Ainda assim, o Judiciário pode avaliar compensações sociais”, disse Martins. O conselheiro acrescentou que o Judiciário não pode mais ficar refém de centros de perícia para tomar decisões sobre áreas ou processos onde existem conflitos ambientais.

Edição: Lana Cristina