Valerie Amos pede fim imediato de bloqueio israelense na Faixa de Gaza
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Com o bloqueio israelense da Faixa de Gaza entrando agora no seu sexto ano, a Subsecretária-Geral para Assuntos Humanitários, Valerie Amos, instou na quarta-feira (13/06) o Governo de Israel a encerrar imediatamente as barreiras. Amos classificou o impacto como “devastador” , com consequências para a vida e o sustento de 1,6 milhão de palestinos que vivem na área.
Israel impôs o bloqueio em Gaza dando como justificativa razões de segurança, após o Hamas – grupo que não reconhece o direito de existência de Israel – ter expulsado o movimento Fatah da região em 2007.
Em um comunicado, a Subsecretária-Geral disse que mais de 80% das famílias na Faixa de Gaza dependem de ajuda humanitária. Segundo ela, Gaza continua sujeita a severas restrições à importação e exportação, além do deslocamento de pessoas por terra, ar e mar.
“Os direitos de todos os civis, palestinos e israelenses, devem ser protegidos e respeitados em todos os momentos, no âmbito do direito internacional”, ressaltou Amos. “Todos têm o direito de viver livre do medo da violência indiscriminada e viver em paz, segurança e dignidade.”
Pillay promete fazer pressão por direitos humanos no documento final da Rio+20
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Desenvolvimento sustentável não é possível sem o devido respeito aos direitos humanos. A declaração foi feita pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, nesta terça-feira (12/6), antes da retomada das negociações para o documento final da Rio+20. Pillay irá participar da conferência na próxima semana para pressionar os governos sobre a necessidade da inclusão da questão nas discussões, determinações e acordos.
“Direitos humanos e desenvolvimento sustentável estão inextricavelmente ligados: sem garantias explícitas de direitos humanos, políticas destinadas a promover metas ambientais ou objetivos de desenvolvimento podem ter graves impactos negativos sobre os direitos das pessoas e seus meios de subsistência”, afirmou Pillay.
A última rodada de negociações prévias sobre o documento político da Rio+20, conhecido como “O Futuro Que Queremos”, começa nesta quarta-feira (13/6), no Rio de Janeiro, antes da chegada de mais de 100 chefes de Estado e ministros para tomar as decisões finais na Conferência entre 20 e 22 de junho.
Grito pelos Direitos Humanos
Pillay tem sido uma forte defensora para que a economia verde e os direitos humanos avancem de mãos dadas.
“Simplificando, o desenvolvimento participativo, responsável, não discriminatório e empoderado é mais eficaz, mais justo e, por fim, mais sustentável”, disse a chefe de direitos humanos para os Estados-Membros da ONU em uma carta aberta no início do processo de negociações.
Pillay salientou ainda a necessidade de que os Estados integrem plenamente os princípios dos direitos humanos, deem atenção explícita aos direitos a alimentação, água e saneamento, saúde, educação e desenvolvimento, e incluam a coerência política baseada nesses princípios e avaliação de impacto nos resultados da Rio+20.
As demandas de Pillay têm sido ecoadas por muitos, como mostram as reações entusiasmadas no mundo inteiro, especialmente da sociedade civil, a um “Grito pelos Direitos Humanos no Futuro Que Nós Queremos: #RightsRio”, campanha de mídia social realizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Alguns governos manifestaram, recentemente, o apoio aos direitos humanos nas negociações e propostas relevantes foram levadas adiante.
Retrocesso para Direitos Humanos
“Mas a batalha está longe de ser ganha. A maior parte dos direitos humanos continuam entre colchetes”, adverte Pillay, em referência ao modo como são marcados no documento final os trechos que ainda estão sob discussão. “Vinte anos depois do Rio, a esperança e a expectativa era a de que tivéssemos seguido em frente, e não para trás, nos compromissos de direitos humanos essenciais contidos na Declaração do Rio”.
A chefe de direitos humanos da ONU está organizando com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) um evento sobre “Direitos Humanos no Centro do Desenvolvimento Sustentável”, no Rio de Janeiro, para participar da discussão e se envolver com os negociadores-chave durante a Conferência Rio+20 .
Escritório da ONU conta custo de 20 anos sem ações contra mudanças climáticas e redução de riscos
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaForam um milhão e 300 mil mortos, 4,4 bilhões afetados e US$ 2 trilhões em perdas econômicas.
A representante especial do Secretário-Geral para Redução do Risco de Desastres, Margareta Wahlström, pediu hoje (13/6) aos Estados-Membros da ONU que enfrentem as realidades do impacto humano e econômico de desastres desde a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, vinte anos atrás.
“Espero que a Conferência das Nações Unidas deste mês sobre o desenvolvimento sustentável tenha em conta as perdas que este planeta sofreu nos vinte anos desde a última conferência desse tipo. Durante esse tempo vimos um recorde em perdas econômicas, um grande número de pessoas mortas e bilhões deslocadas, feridas ou desabrigadas por causa da crescente exposição a eventos extremos, alimentados pela rápida urbanização, pobreza, degradação ambiental, mudanças climáticas e falta de boa governança”, disse Wahlström.
Ao longo dos últimos vinte anos, a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNISDR) estima que, a partir de dados conservadores, os desastres já mataram um milhão e 300 mil pessoas, afetou outras 4,4 bilhões e resultou em perdas econômicas de US$ 2 trilhões. “Estes são números surpreendentes quando você considera o que isso significa em termos de oportunidades perdidas, vidas destroçadas, habitações perdidas, escolas e unidades de saúde destruídas, perdas culturais e estradas levadas”.
Para Wahlström, a Conferência Rio +20 precisa ser um marco e introduzir os objetivos de desenvolvimento sustentável, a partir de prazos realistas, de modo a erradicar o enorme desperdício de recursos humanos, sociais e econômicos. “Sabemos como fazê-lo. Temos as ferramentas”, afirmou.
Todos os Estados-Membros da ONU aprovaram, lembrou a representante da ONU, o Marco de Ação de Hyogo, que detalha quais as prioridades em termos de redução do risco de desastres e a adaptação à mudança climática. “No entanto, precisamos acelerar as ações. Isto é especialmente importante na ausência de qualquer progresso significativo na luta contra a mudança climática e pela redução das emissões de gases de efeito estufa.”
Carros de observadores da ONU são apedrejados e alvejados na Síria
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Após diversas tentativas, observadores da ONU na Síria foram impossibilitados na terça-feira (12/06) de alcançar a cidade de al-Haffeh. Uma multidão cercou os automóveis, que, após começarem a se retirar, também foram alvejados. Os responsáveis pelos disparos ainda não foram identificados.
“A multidão, aparentemente formada por habitantes da área, arremessou metais e pedras nos veículos. Os observadores recuaram”, disse Sausan Ghosheh, Porta-Voz da Missão de Supervisão da ONU na Síria (UNSMIS). “Quando eles estavam saindo da área, três veículos que se dirigiam para Idlib foram atacados com armas de fogo”. Ghosheh informou que o comboio chegou em segurança à base. “A UNSMIS pede que as partes garantam aos observadores da ONU imediato acesso às zonas do conflito”.
Em Genebra, o Enviado Especial Conjunto das Nações Unidas e da Liga Árabe, Kofi Annan, anunciou por seu Porta-Voz, Ahmad Fawzi, a formação de um grupo internacional de contato com a Síria. O grupo será liderado por Annan. “O objetivo é fortalecer o plano do Enviado Especial (…) [para] convencer as partes a implementá-lo. Esse é o único plano em negociação por enquanto”, disse.
Crianças sírias são usadas em atentados suicidas
As crianças na Síria – onde mais de 10 mil pessoas, a maioria civis, já foram mortos desde o iníco da revolta contra o Presidente Bashar al-Assad há 16 meses – foram vítimas de assassinato e mutilação, prisões arbitrárias, tortura e maus-tratos, incluindo violência sexual praticada pelas forças armadas sírias, as forças de inteligência e a milicia Shabiha.
Em prisões, meninas e meninos foram agredidos, tiveram olhos vendados, foram sujeitos a posições de stress e choques elétricos, bem como sofreram agressões com pesados cabos elétricos, informou o escritório da Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy.
Escolas também foram invadidas e usadas como bases militares ou prisões. Outra tendência crescente é o uso de crianças em atentados suicidas ou como “vítima-terrorista”, quando não sabem que estão carregando explosivos que podem ser detonados a distância.
‘O mundo está nos olhando e não podemos decepcioná-lo’, afirma Secretário-Geral da Rio+20
12 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Em entrevista coletiva realizada hoje (13/6), no Riocentro, o Secretário-Geral da Rio+20, Sha Zukang, apresentou a atual fase das negociações no início da terceira e última reunião preparatória – que ocorre de hoje (13/06) até sexta-feira (15/06) – do documento da Rio+20. No evento também esteve presente o negociador-chefe do Brasil na Rio+20, Embaixador Luiz Figueiredo Machado.
“A Rio+20 é um evento histórico. Isso fica evidente quando vemos o número total de participantes, o alto nível de compromisso dos representantes da sociedade civil – os Major Groups -, a dedicação do país anfitrião, a seriedade das negociações e os temas que estão sendo discutidos. O mundo está nos olhando e não podemos decepcioná-lo”, afirmou o Secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang.
De acordo com Sha, mais de 50 mil pessoas estão no Rio de Janeiro com o mesmo objetivo: “renovar nossos compromissos sobre o desenvolvimento sustentável e implementar as ações baseadas no que concordamos. Há uma grande expectativa sobre resultados transformadores, que vão levar a mais empregos, adaptar nosso estilo de vida para que seja mais sustentável e preservar o planeta que vivemos. Os negociadores vão discutir a adoção de um documento focado, que contenha ações concretas”.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) mobilizam a comunidade internacional num pensamento compartilhado há mais de dez anos. “Agora devemos ir além dos ODM, que devem servir de guia para o Futuro que Queremos”.
Superar Rio92 é meta para Brasil
Durante seu depoimento na coletiva, o Embaixador Luiz Figueiredo Machado, afirmou que a Rio+20 é uma grande oportunidade para o mundo ir além da Conferência Rio92 – que teve o meio ambiente como principal tema – e da Conferência de Johanesburgo, em 2002 – que lançou as bases da discussão mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. “É um prazer ver que os sonhos que tivemos em 1992 ainda estão vivos. Mas agora queremos fazer mais do que fizemos antes. Temos os instrumentos para que possamos agir e esta é uma Conferência dedicada a ações. Queremos ir além da Rio92”.
Os resultados da Rio+20
“A partir de hoje começamos a definir o documento que será discutido nos três dias da Conferência, mas precisamos acelerar o ritmo e diminuir o número de colchetes”, comentou Sha Zukang, referindo-se aos pontos que ainda não foram definidos para o documento da Rio+20.
A Rio+20 vai produzir três tipos de resultados: um documento negociado que irá promover a cooperação internacional e ações sobre o desenvolvimento sustentável; as recomendações da sociedade civil; e o anúncio ou o lançamento de iniciativas importantes e compromissos que permitam o avanço dos resultados sobre o tema-base.
No coração do documento político há o chamado compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, com propostas sobre a economia verde e a erradicação da pobreza, bem como as instituições necessárias para promover e apoiar essas iniciativas globalmente.
