Olá, presidenta Rousseff… eu avisei!
24 de Outubro de 2013, 7:36 - sem comentários aindaReflexões de um Cachorro Louco
Querida Presidenta Rousseff,
Eu entendo que a senhora esteja irritada com meu país, os Estados Unidos da América, porque uma de nossas agências, a Agência de Segurança Nacional (NSA), vem armazenando suas comunicações privadas, lendo seu e-mail e espionando a senhora, além de outros brasileiros.
Me desculpe por falar isso, mas... “eu avisei”.
Desde 1996 tenho ido ao Brasil para falar sobre GNU/Linux e Software Livre e de Código Aberto em geral. Depois dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001 e a aprovação do que ficou conhecido como “USA Patriot Act of 2001” (Ato Patriota dos EUA de 2001), comecei a sentir um frio na espinha. Eu sabia que poderes de longo alcance, sem supervisão, não eram exatamente o que os patriotas que fundaram nosso país pretendiam... Na verdade, muito pelo contrário.
Durante os últimos 10 anos também venho me envolvendo mais com questões sobre Cuba e o embargo que vem acontecendo nos últimos 40 anos. Com a reação do meu país em relação à eleição de Hugo Chavez, comecei a me perguntar o que poderia acontecer com o Brasil (ou com muitas outras nações) se estivessem sob um embargo militar ou econômico.
Sendo da indústria de computação desde 1969, claro que pensei nas consequências de um embargo do ponto de vista da Ciência da Computação/Software, e isso vem sendo a minha maior motivação pelo desejo de ver o Brasil (e o resto do mundo) usando Software Livre e também projetando e manufaturando Hardware Aberto.
Nos últimos 10 anos venho dizendo ao público ao redor do mundo que amo meu país, mas, se você não vive no meu país então qualquer dado que é armazenado aqui, ou mesmo que passe de alguma forma por perto destas fronteiras, não é realmente “privado”. Também venho dizendo a todo mundo que software não é mais um item de luxo, e se todo o software existente tiver que desaparecer do planeta, seus elevadores vão parar de funcionar e seus e-mails não serão mais enviados. Tenho falado muitas e muitas vezes que os Militares dos Estados Unidos não pensam duas vezes sobre colocar um código-fonte fechado criado por companhias norte-americanas nos nossos tanques de guerra, aviões e navios, uma vez que essas empresas são mantidas por cidadãos americanos leais... Mas, se você é a China ou o Brasil, deve realmente pensar duas vezes sobre colocar estes softwares em seu arsenal caso não tenha inspecionado todo o código em busca de back doors e cavalos de tróia/trojan.
Muitas vezes também tenho mostrado questões sobre embargo econômico, usando aquela pequena ilha na costa da Flórida como exemplo. Mostrei que empresas como Microsoft e Oracle não podem vender legalmente software para Cuba. Mas é claro que Cuba usa softwares da Microsoft e da Oracle. Porém Fidel não pode ligar para Bill Gates e oferecer a ele uma caixa de cigarros cubanos para resolver os problemas que estão tendo. Bill Gates é um cidadão americano fiel e a ele não é permitido vender coisas high-tech para Cuba.
Algumas dessas empresas têm programas que permitem que o comprador inspecione todo o código fonte à procura de cavalos de tróia ou outras vulnerabilidades. Mas essas companhias esperam que você realmente acredite que o código-fonte que está sendo inspecionado é o código fonte real e não o código fonte oculto nos arquivos binários dos seus produtos?
Nesse período, tenho visto a consagração de Software Livre e de Código Aberto, desenvolvido ao redor do mundo, com os olhos de todas as nações sobre ele. Software que pode ser (como a senhora já deve saber) tipicamente baixado pela Internet e de graça. E usando o dinheiro, que seria normalmente utilizado para o pagamento de licenças de software, para pagar progamadores nacionais para modificar estes softwares e suprir as suas necessidades. Programadores nacionais que compram comida local, moram no país e pagam impostos nacionais... e que votam em políticos locais. Tenho mostrado também que, enquanto empresários de um país como o Vietnam podem achar difícil pagar 400 doláres por hora para um programador, estes mesmos empresários vietnamitas poderiam encontrar mão de obra local que poderia fazer o trabalho tão bem quanto e por muito menos dinheiro.
No final ensinei sobre não armazenar dados brasileiros, particularmente dados sensíveis, fora das fronteiras do país. Brasileiros vão votar na senhora, Presidenta Rousseff. Se eles não gostarem do que a senhora faz, eles podem votar em outra pessoa. Brasileiros não podem votar no presidente Obama, ou em John Boehner (o responsável pela USA House of Representatives), nem podem votar na emenda da nossa constituição para melhor proteger seus dados.
Ainda que eu reconheça as vantagens de alguns tipos de infraestrutura na nuvem (Cloud Computing), tenho ressaltado o quanto a computação em nuvem irá esconder o software do poder das pessoas e tornar-las mais dependentes das grandes empresas deste ramo (com seus servidores instalados nos EUA) do que elas são hoje de grandes empresas de produtos de código-fechado dos EUA.
A senhora pode não ter estado em nenhuma das minhas apresentações, presidenta Rousseff, mas seu povo esteve, e eu fiquei triste, pois parece que eles não levaram meus avisos a sério... até agora.
Agora eu soube que a senhora quer desenvolver um método para proteger o Brasil desses comportamentos intrusivos e de espioanagens dos EUA. Eu lhe parabenizo por isso e espero que outros países façam o mesmo. Talvez o Brasil possa (mais uma vez) ser o modelo de como isso pode ser feito. Eu sei e entendo que isso não é fácil de se fazer, assim como implantar uma infraestrutura de segurança e privacidade não é fácil, nem é trivial de ser desenvolvido. Isto requer muito planejamento e muito trabalho duro.
Eu tenho boas notícias para a senhora, pois venho trabalhando em um plano há sete anos que tem como objetivos:
- » Criar milhões de novos empresários locais independentes, fornecendo empregos na área de alta tecnologia, treinando pessoas para ajudar nessa questão de privacidade e segurança e ao mesmo tempo disponibilizar melhores serviços computacionais para usuários locais;
- » Criar um plano para a criação de milhões de “nuvens locais” e pequenos clientes que podem prover melhores serviços de computação em nuvem de baixo custo para áreas urbanas com uso de pouca energia e com baixo custo de climatização;
- » Melhorar o tempo de resposta para comunicações wireless/sem fio que estão com problemas de saturação e de contenção, permitindo que centenas de megabits de dados por segundo sejam fornecidos para cada dispositivo;
- » Reduzir a quantidade de dispositivos eletrônicos jogados fora, mantendo o máximo de lixo eletrônico o mais longe possível de aterros sanitários;
- » Fazer com que os computadores sejam fáceis de se usar, salvando tempo e dinheiro dos usuários;
- » Ajudar a balança comercial brasileira gastando mais dinheiro em software e hardware dentro do Brasil ao invés de enviar esse dinheiro para fora do país;
- » Permitir que os brasileiros decidam onde querem executar seus programas e onde armazenar seus dados dinamicamente, sob o controle do Brasil;
- » Utilizar computadores projetados e fabricados no Brasil.
Tudo o que foi exposto acima (e muito mais) pode ser feito hoje utilizando Software Livre (Open Source Software) e hardware já existentes, mas a maioria do hardware é projetado e produzido na China, ou seja, o fato deste hardware não ser fabricados pelo processo de manufatura brasileiro nem ser projetado por indústrias de projeto de hardware do Brasil, existe a possibilidade de existir algum spyware escondido em algum campo binário no próprio firmware do dispositivo ou de seu software. Meu plano é utilizar as universidades e indústrias brasileiras para criar soluções high-tech, projetadas e fabricadas em território brasileiro.
Tudo acima foi pensado para ser financiado pela iniciativa privada, ficando com o governo a responsabilidade de dar os incentivos (como isenção de impostos) que milhões de novos empresários e centenas de companhias necessitam para produzir esta estrutura. Entretanto, este projeto sendo financiado completamente pela iniciativa privada implica que poderia levar 20 anos para ser finalizado. Com alguns pequenos investimentos iniciais por parte do governo e cooperação de várias agências governamentais nós podemos fazer este projeto auto-sustentável em 3 anos, e inclusive encurtar o tempo de implementação do mesmo em 10 anos.
É um plano que venho falando abertamente pelos últimos três anos, e do qual originou-se o projeto chamado "Projeto Cauã", e no qual estamos trabalhando duro para tocá-lo para frente, pois estamos tendo dificuldade em obter cooperação do governo brasileiro (federal, estadual e municipal) e da indústria brasileira.
O Projeto Cauã pode ser estendido para dar ao Brasil (e a outros países) a independência necessária para controlar sua própria Internet e ter seus próprios “serviços de nuvem” sem fechar o acesso a Internet mundial que as pessoas usam hoje.
Eu não estou pedindo a adoção do Projeto Cauã, entretanto, acho que esse projeto poderia dar ao povo brasileiro que vive em áreas urbanas (em torno de 70% da população) muitos benefícios. Diante das questões que tenho falado nesta carta, eu realmente acho que a senhora deveria:
- » Incentivar o ensino de Software Livre, de Código e Hardware Aberto nas universidades federais
- » Criar uma política governamental para acelerar a adoção de Software Livre, de Código e Hardware Aberto a um passo ainda mais rápido;
- » Incentivar a certificação de administradores de sistemas em ferramentas livres, talvez diminuindo seus impostos;
- » Criar ou incentivar a diminuição de impostos para novos empreendimentos de rede que possam trazer “nuvens” locais que disponibilizem acesso em alta velocidade para os usuários de uma determinada região.
O Brasil vem sendo um líder em Software Livre e de Código Aberto por muitos anos. Eu o tenho apelidado como a “estrela brilhante” do movimento na América Latina. O Brasil vem seguindo algumas das sugestões que mencionei acima, mas devido ao que vem acontecendo com relação a NSA, acredito que a senhora precise acelerar isso ainda mais.
Estou indo falar sobre o Projeto Cauã na Latinoware em Foz do Iguaçu nos dias 16 e 17 de outubro, e também em uma conferência que será realizada em Brasília no dia 8 de novembro. Eu não espero que a senhora esteja lá, pois a senhora é muito ocupada, mas eu gostaria de discutir seriamente com os membros do seu staff técnico e outros membros do governo brasileiro alguns metódos para ajudar o Brasil direcionar seu próprio futuro na área tecnologia da informação e talvez usando parte ou tudo o que se propõe no Projeto Cauã.
Isso talvez leve 10 anos para ser concluído, mas se a senhora não começar agora, nunca vai chegar lá. E eu acho que a senhora gostaria de que o povo brasileiro se lembrasse da senhora como a “Presidenta do Progresso”.
Com meus melhores votos,
Jon “maddog” Hall, Presidente do Projeto Cauã
Agradecimentos pela colaboração com a tradução à:
Rafael Carício @rafaelcaricio
Romeryto Lira @romeryto
Sérgio Vilar @sergiovilar
@ftcbrandt
Rubens Cavalcante @rubenspgcavalcante
Igor Steinmacher @igorsteinmacher
Uma aula de concepção partidária
8 de Outubro de 2013, 5:07 - sem comentários aindaVEREADORES: ELEITORES VOTARAM NA ESQUERDA!
Antonio Barbosa Filho
HAIA (Países-Baixos) - Há um paradoxo entre a formação atual da Câmara Municipal de Taubaté, os partidos que representam os vereadores, e a intenção de voto dos mais de 200 mil eleitores que se expressaram nas urnas em 2012. Alguém mentiu para alguém, pois uma população considerada conservadora foi induzida a eleger pelo menos oito vereadores, num total de 19, que integram partidos de esquerda ou centro-esquerda.
Apesar de vivermos tempos de grande cinismo na Política municipal, ainda existe um conceito chamado "fidelidade partidária" que obriga os filiados a obedecerem ou, ao menos, serem coerentes com os Programas da agremiação que lhe concedeu a legenda de candidato. Não é honesto um cidadão pedir votos por um Partido, usando o número que a Justiça Eleitoral atribui a cada partido, escondendo do eleitor os princípios pelos quais deverá pautar sua conduta depois de eleito. Se o eleitor vota em alguém sem conhecer sua ideologia partidária, está sendo vítima de um estelionato: delega sua representação a alguém que poderá votar contra os objetivos daquele partido escolhido.
Quem vota num Socialista, quer ver políticas que defendam, ainda que num horizonte distante - mas sempre presente - princípios Socialistas. O mesmo vale para quem vota num democrata-cristão, num conservador, num verde, num liberal, etc. No Brasil não existe, pelo menos por enquanto, o candidato avulso, ou o partido do "eu-sòzinho", ou seja, ninguém pode candidatar-se sem estar filiado e comprometido com um programa partidário.
Assim, basta uma verificação superficial para vermos que oito dos 19 vereadores pertencem e pediram votos em nome de partidos que têm cores socialistas, comunistas, trabalhistas e ambientalistas. É um choque para quem acompanha os votos, discursos e condutas desses vereadores: alguns, evidentemente, estão traindo algum princípio programático ideológico.
Por exemplo, temos três vereadores do PSB - Partido Socialista Brasileiro: Graça, Joffre e Vidal. O que manda o Programa do PSB a todos os seus filiados? Está lá no Programa: "Socialista é a sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a ser propriedade cooperativa ou coletiva dos criadores das riquezas, os trabalhadores". Documentos aprovados em congressos do PSB pregam também a conduta que seus deputados, vereadores e ocupantes de cargos no Executivo adotavam nos tempos heróicos da criação do partido (que nasceu em 1945, filho da Esquerda Democrática): "combatiam aumentos indevidos em seus salários. Tinham grande preocupação com o trato do dinheiro e bens públicos"...
Logicamente, o Código de Ética do PSB prevê punições a quem desobedecer ao Programa. E ainda no seu 9o Congresso Nacional, em 2005, o PSB decidiu: "O PSB reafirma a governabilidade e busca cabal apuração de toda e qualquer irregularidade ou desvio de conduta no poder público".
Temos também, pela primeira vez, um vereador filiado ao histórico PC do B, o Partido Comunista do Brasil. Nosso comunista na Câmara é o vereador Carbonne. Ele certamente conhece o item 2 do seu Programa: "O objetivo essencial deste Programa é a transição do capitalismo ao socialismo nas condições do Brasil e do mundo contemporâneo. (...) Com pertinácia, reformas e renovações, ao modo de cada um, China, Vietnã, Cuba, República Democrática da Coréia e Laos tiveram capacidade para resistir e manter hasteada a bandeira do Socialismo".
O PC do B de Carbonne nos ensina ainda sobre o Capitalismo: "Depois de 300 anos de existência, é um sistema esgotado historicamente, embora ainda dominante política e ideologicamente. (...) "A Humanidade sob seu domínio tem padecido enormemente. Em vez da paz, a guerra; em vez das liberdades, as ameaças constantes à democracia. Condena milhões à fome e ao desemprego".
Ainda o PC do B, para entendermos melhor os compromissos de seus membros e representantes, afirma que (o partido) "organização política da vanguarda da classe operária e do povo trabalhador, apoiada na teoria revolucionária marxista-leninista - empenha-se em conjunto com outras organizações e lideranças políticas avançadas, pela vitória do empreendimento revolucionário".
O vereador "Neneca" integra o PDT - Partido Democrático Trabalhista, fundado pelo saudoso governador Leonel Brizola, um grande brasileiro. É o único partido brasileiro que pertence à Internacional Socialista. O item 7 dos seus "Compromissos" é "a recuperação pelo povo brasileiro de todas as concessões feitas a grupos e interesses estrangeiros., lesivas ao nosso patrimônio, à economia nacional e atentatória à nossa própria soberania". E um de seus dirigentes máximos, citado no sítio oficial do PDT, diz que "aquele que se define como Trabalhista será, necessariamente, um idealista, e seu ideal é o Socialismo".
Já o PV, que tem na Câmara o vereador Jeferson Campos, "identifica-se com o ideário de esquerda no compromisso com as aspirações da grande maioria trabalhadora da população e na solidariedade com todos os setores excluídos, oprimidos e discriminados. (...) Mas não segue os cânones da esquerda tradicional, da mesma forma com que questiona a hegemonia neoliberal, duas vertentes do paradigma produtivista do século 20".
Temos ainda a atuante vereadora Pollyana, do PPS, partido que substituiu o quase secular Partido Comunista Brasileiro. Foi o partido de Luis Carlos Prestes, e um dos mais perseguidos pela ditadura civil-militar de 64-85. Embora nunca tenha apoiado a luta armada, teve seus quadros quase dizimados pela repressão da ditadura, e outros dirigentes mantidos no exílio por muitos anos. Comandado pelo neo-liberal Roberto Freire, o partido ainda se diz de esquerda.
Portanto, Taubaté tem uma boa parte de sua Câmara de Vereadores atrelada, pelo menos programaticamente, às bandeiras socialistas ou progressistas. Aliás, os dois vereadores do PT (Salvador e Vera) seguem ao máximo de suas possibilidades as diretrizes gerais do seu partido. Não me refiro ao PSDB, que seria um partido social-democrata de padrão europeu, não fosse a sua inclinação recente à direita mais extremada, especialmente pela nefasta influência de Fernando Henrique e José Serra. O PP é o partido de Maluf, e tem um vereador, Miranda, que está entre o apoio ao governo Dilma ao nível federal (tem até ministros) e o apoio incondicional ao prefeito cassado Juninho Ortiz.
Nunca é demais cobrar alguma coerência dos nossos vereadores. A menos que eles mudem os programas de seus partidos, ou embarquem de vez no PSDB dos Ortizes, boa parte deles está sendo infiel aos seus Programas, e, portanto, ao eleitor enganado que os elegeu.
Em tempos de espionagem, guru do software livre reitera filosofia em nome da liberdade
30 de Setembro de 2013, 10:10 - sem comentários ainda
Jornal GGN – Considerado um dos “gurus” do software livre, o desenvolvedor e ativista Richard Stallman publicou artigo na revista Wired no qual reitera o uso de plataformas livres como forma de escapar das violações cometidas contra as liberdades individuais por meio das práticas de espionagens recentemente tornadas públicas. Para Stallman, que também é presidente da Free Software Foundation, o uso de software livre não apenas estimula a cooperação entre pessoas, mas garante liberdade, democracia e soberania. “Se os usuários não controlam o programa, o programa controla os usuários.”
Em seu artigo, Stallman lembra dos primeiros passos dados para o desenvolvimento do sistema operacional de software livre GNU, em 1984, que atualmente é usado por dezenas de milhões de computadores por meio do sistema operacional Linux - a distribuição Ubuntu é uma das que tiveram maior sucesso de público. No artigo, Stallman comenta as diferenças básicas entre “software livre” e “programas proprietários”. Explica, por exemplo, que o “livre” da plataforma que defende está relacionado à liberdade, e não à gratuidade, como muitos pensam.
Enquanto o software livre tem seu código-fonte aberto, de modo que os próprios usuários podem fazer ajustes e melhorias – que posteriormente podem ser compartilhadas na rede para outros usuários –, os programas proprietários não podem ser alterados. Isso faz com que os usuários precisem se adaptar às rotinas dos programas, e não o oposto. O ativista lembra, ainda, que quando um software é aberto, ele é controlado conjuntamente pelos usuários livres da rede, e não por uma empresa ou organização.
'Programas proprietários são um jugo'
“Com o software proprietário, há sempre alguma entidade, o 'dono' do programa, que o controla e, por meio dele, exerce poder sobre seus usuários. Um programa proprietário é um jugo, um instrumento de poder injusto. Em casos extremos (embora esse extremo tornou-se generalizado) ,programas proprietários são projetados para espionar os usuários, restringi-los, censurá-los e abusar deles”, afirma Stallman, que cita exemplos entre as grandes organizações com forte presença de mercado, como a Apple e seu sistema operacional iOS, entre outros. “Por exemplo, o sistema operacional da Apple iThings faz tudo isso. Janelas, firmware do telefone móvel, e Google Chrome para Windows incluem um backdoor (porta de entrada pelos fundos) universal que permite a companhia alterar o programa remotamente, sem pedir permissão. O Amazon Kindle tem uma porta traseira que pode apagar livros”, diz.
Stallman, que com seu ativismo já enfrentou as tentativas de monopólio de grandes organizações, reafirma algumas das denúncias levadas a público após os vazamentos do ex-agente da NSA, Edward Snowden. Ele diz que o uso de plataformas “proprietárias” é um dos meios de um país perder soberania, e do próprio usuário. “De acordo com a Bloomberg, a Microsoft mostra os bugs (erros) do Windows para a NSA antes de corrigi-los. Não sabemos se a Apple faz o mesmo, mas está sob a mesma pressão do governo dos EUA como a Microsoft. Para um governo, o uso desse software coloca em risco a segurança nacional”.
Por fim, o ativista defende o uso exclusivo de software livre em escolas, principalmente nas públicas. Para ele, como elemento importante para a sociedade, a escola deveria repassar aos estudantes o espírito de cooperação e “valores democráticos e o hábito de ajudar as pessoas”, sob risco de contradizer sua “missão social”. “Escolas – e todas as atividades educacionais – influenciam o futuro da sociedade por meio do que ensinam. Assim, as escolas devem ensinar exclusivamente software livre, para transmitir os valores democráticos e o hábito de ajudar outras pessoas - sem falar que ajuda a formar uma futura geração de programadores profissionais. Ensinar o uso de um programa não proprietário é implantar a dependência de seu dono, o que contradiz a missão social da escola”, afirma.
Leia o artigo completo de Richard Stallman, na revista Wired (em inglês).
Leia Também:
América Latina já tem alternativa LIVRE às redes digitais privadas e proprietárias
Você sabe quem invade seu computador???
Comissão propõe um grande passo em frente para o mercado único das telecomunicações
15 de Setembro de 2013, 9:34 - sem comentários aindaArtigo sugerido por Anna Flávia Schmitt
European Commission - IP/13/828 11/09/2013
Disponível nos seguintes idiomas: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO HR
Comissão Europeia
Comunicado de imprensa
Bruxelas, 12 de setembro de 2013
Comissão propõe um grande passo em frente para o mercado único das telecomunicações
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Planos para comunicações móveis sem roaming na UE;
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Regras mais simples para ajudar as empresas a investir mais e a expandir-se além-fronteiras;
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Proteção da neutralidade das redes em toda a UE, pela primeira vez;
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Abolição das sobretaxas aplicáveis às chamadas telefónicas internacionais na Europa
A Comissão Europeia adotou hoje o seu plano de reforma do mercado das telecomunicações mais ambicioso dos últimos 26 anos. Lançado pelo Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, no seu discurso sobre o estado da União de 2013, o pacote legislativo «Continente Conectado», uma vez adotado, permitirá reduzir os custos para o consumidor, simplificar a burocracia que as empresas enfrentam e proporcionar uma série de novos direitos tanto para os utilizadores como para os prestadores de serviços, de modo a que a Europa possa voltar a ser um líder digital global.
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou: «A realização de progressos substanciais no sentido da criação de um mercado único europeu das telecomunicações é essencial para os interesses estratégicos e o desenvolvimento económico da Europa, para o setor das telecomunicações propriamente dito e para os cidadãos, que se sentem frustrados por não poderem aceder inteiramente e em condições justas aos serviços de telecomunicações, como a Internet e os serviços móveis.»
A Vice-Presidente Neelie Kroes, a Comissária responsável pela Agenda Digital, declarou: «A legislação hoje proposta constitui uma grande notícia para o futuro das comunicações móveis e da Internet na Europa. A Comissão Europeia diz não às sobretaxas aplicadas ao roaming e sim à neutralidade das redes, sim aos investimentos e sim a novos empregos. A regulação do setor das telecomunicações já não diz respeito exclusivamente a este setor, mas contribui para o desenvolvimento sustentável de todos os setores.» O setor das telecomunicações representa apenas 9 % da economia digital europeia porque todos os setores dependem cada vez mais da conectividade para oferecerem serviços e serem competitivos a nível mundial.
Embora as sucessivas reformas levadas a cabo pela União Europeia tenham ajudado a transformar o modo como os serviços de telecomunicações são prestados na União Europeia, o setor ainda opera em larga medida com base em 28 mercados nacionais. Não existe uma única empresa de telecomunicações que opere em todo o território da UE e tanto os operadores como os clientes se defrontam com preços e regras diferentes.
O pacote legislativo apresentado hoje procura resolver estes problemas do seguinte modo:
Simplificação das regras da UE aplicáveis aos operadores de telecomunicações
Uma autorização única para operar em todos os 28 Estados-Membros (em vez de 28 autorizações), um limiar juridicamente mais severo para a regulação dos submercados das telecomunicações (a fim de reduzir o número de mercados regulamentados) e uma maior harmonização das condições em que os operadores podem alugar o acesso às redes pertencentes a outras empresas para fornecerem serviços concorrentes.
Eliminar do mercado as tarifas de roaming
A partir de 1 de julho de 2014, serão eliminadas as tarifas aplicadas às chamadas recebidas em roaming quando se viaja na União Europeia. As empresas poderão escolher entre 1) oferecer planos tarifários aplicáveis em toda a União Europeia, ou seja, alinhamento das tarifas de roaming pelas tarifas nacionais («roam like at home»), cujos níveis serão ditados pela concorrência no mercado nacional, ou 2) permitir que os clientes «dissociem» os planos tarifários, ou seja, optem por um operador de roaming diferente, que oferece tarifas mais baixas (sem ter de adquirir um novo cartão SIM). Esta proposta baseia-se no Regulamento relativo ao roaming de 2012 que impõe aos operadores cortes de 67 % nos preços grossistas dos dados a partir de julho de 2014.
Eliminação das sobretaxas aplicáveis às chamadas internacionais na Europa
Atualmente, as empresas tendem a cobrar uma sobretaxa nas chamadas fixas e móveis do país de origem de um consumidor para outros países da UE. A proposta de hoje significa que as empresas deixam de poder cobrar mais por uma chamada fixa intra-UE do que por uma chamada nacional interurbana. Para as chamadas intra-UE, o preço não pode ser superior a 0,19 euros por minuto (sem IVA). Ao fixarem os preços, as empresas poderão recuperar os custos objetivamente justificados, mas desaparecerão os lucros arbitrários gerados pelas chamadas intra-UE.
Proteção legal da Internet aberta (neutralidade das redes)
Será proibido bloquear ou limitar os conteúdos da Internet, garantindo-se assim aos utilizadores o acesso a uma Internet aberta e sem restrições, independentemente do custo ou do débito das suas assinaturas de Internet. As empresas poderão continuar a fornecer «serviços especializados» com garantia de qualidade de serviço (designadamente televisão sobre IP, vídeo a pedido, aplicações como, p. ex., imagiologia médica de alta resolução, salas de operação virtuais e aplicações de computação em nuvem de utilização intensiva de dados de importância crítica para empresas), desde que tais serviços não interfiram com o débito de acesso à Internet prometido aos outros clientes. Os consumidores terão o direito de verificar se o débito real de acesso à Internet corresponde efetivamente àquele que pagam e de renunciar ao contrato se a empresa não respeitar os compromissos nele previstos.
Novos direitos para os consumidores e harmonização de todos os direitos em toda a Europa
Novos direitos, tais como o direito a contratos redigidos numa linguagem clara, contendo informações mais comparáveis, mais direitos para mudar de fornecedor ou de contrato, o direito a um contrato de 12 meses caso o cliente não deseje um contrato mais longo, o direito de renunciar a um contrato se o débito de acesso à Internet não for respeitado e o direito de ter as mensagens de correio eletrónico encaminhadas para um novo endereço eletrónico após a mudança de fornecedor de acesso à Internet.
Atribuição coordenada de espetro
O objetivo é garantir aos europeus um maior acesso às redes móveis 4G e Wi-Fi. Graças a uma maior coordenação em termos de períodos, de duração e de outras condições relativas à atribuição de espetro, os operadores das redes móveis terão a possibilidade de desenvolver planos de investimento transfronteiras e mais eficientes. Os Estados-Membros manterão as suas competências e continuarão a beneficiar das taxas aplicadas aos operadores móveis, dispondo, simultaneamente, de um quadro regulamentar mais coerente. Esse quadro permitirá também expandir o mercado dos equipamentos avançados de telecomunicações.
Mais segurança para os investidores
A Recomendação relativa aos métodos de cálculo dos custos e à não discriminação é o segundo elemento do pacote hoje apresentado, complementando o regulamento proposto, ao qual está intrinsecamente ligado. O seu objetivo é reforçar a segurança dos investidores, aumentar os seus níveis de investimento e reduzir as divergências entre as autoridades reguladoras. Isto significa 1) uma maior harmonização e estabilização dos custos que os operadores históricos podem cobrar pela concessão a terceiros de acesso às suas redes de cobre; e 2) a «garantia de que os «requerentes de acesso» gozam de um acesso verdadeiramente equivalente às redes. Se se garantir a pressão concorrencial e a não discriminação, os preços do acesso grossista à banda larga da «nova geração» serão determinados pelo mercado e não pela via regulamentar, traduzindo-se em menos burocracia para os operadores.
Ligações úteis
Comunicação que explica o contexto e a urgência do mercado único das telecomunicações
MEMO/13/779 Comissão adota propostas de regulamentação para um continente conectado
Sítio Web: Connected Continent: a single telecom market for growth & jobs
Hashtags: #ConnectedContinent, #roaming
Fonte: Europa.eu
Veja também: CARTA ABERTA DE SANTA CATARINA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PAULO BERNARDO
CUT promove 1º Seminário de Comunicação Popular e Sindical no Paraná
9 de Setembro de 2013, 10:26 - sem comentários aindaInscrições estão abertas e são gratuitas
A Central Única dos Trabalhadores do Paraná promoverá nos dias 12 e 13 de setembro o 1º Seminário de Comunicação Popular e Sindical no Paraná. Nomes de grande representatividade no setor no País e no Estado participarão dividindo suas experiências com os participantes com o objetivo de melhorar a qualidade da informação repassada, bem como, estreitar os laços entre as instituições do campo popular.
Entre eles estão o jornalista do Núcleo Piratininga de Comunicação, Vito Gianotti, a secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti, o diretor da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, o idealizador da plataforma Blogoosfero, Sérgio Bertoni, além de representantes de entidades como a Frentex e do jornal Brasil de Fato.
“Desejamos ampliar as nossas possibilidades, nos baseando em experiências bem sucedidas para melhorar cada vez mais a nossa comunicação, tanto de forma individual, com cada sindicato e instituição, bem como a interligação entre nossos setores de comunicação”, explica o secretário de Comunicação da CUT Paraná, Daniel Mittelbach.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas preenchendo o formulário (clique aqui para fazer o download) e enviado por e-mail para cutpr@cutpr.org.br com cópia para imprensa@cutpr.org.br O seminário será realizado na APP Sindicato, na Av. Iguaçu 880, em Curitiba e terá início às 9h de quinta-feira (12) com uma homenagem ao jornalista falecido no ano passado, Anderson Leandro e termina às 18h, quando será encerrada a plenária de encaminhamentos.
Confira a programação:
12/09 - Quinta-feira
Manhã
9h às 9h30 Saudação inicial e homenagem ao Anderson
9h30 às 12h - Comunicação: Quem comanda no Brasil?
Participantes: Sérgio Bertoni (Blogoosfero), Douglas Moreira (FRENTEX-PR), Paulo Salvador (Rede Brasil Atual), Mario Messagi Júnior (UFPR)
12h Almoço
Tarde
13h00 As barreiras da comunicação sindical:
Vito Giannotti (NPC)
15h40 Coffee Break
16h - Estratégias na Comunicação Digital
Alex Capuano (Secom CUT), Tarso Cabral (blog do Tarso)
Noite - Atividade Cultural
13/09 - Sexta-feira
Manhã
9h às 10h – Experiências de diálogo com a sociedade
Pedro Carrano (Brasil de Fato), Guilherme Carvalho (SISMUC), Munir Guérios Filho (CWB-TV)
10h às 12h30 Desafios da Comunicação da CUT e seus sindicatos.
Participantes: Rosane Bertotti (Secretária Nacional de Comunicação da CUT) e Daniel Mittelbach (Secretário de Comunicação da CUT-PR)
12h30 - Almoço
Tarde
14h - Trabalho em Grupo
16h15 – Coffee Break
16h30 – Plenária de encaminhamentos
18h - Encerramento
Local: APP-Sindicato, Av. Iguaçu, 880, Rebouças, Curitiba.
Governo alemão dá aviso para que usuários NÃO UTILIZEM o Windows 8
26 de Agosto de 2013, 14:58 - sem comentários aindaTradução do artigo original em inglês disponível em:
http://www.disclose.tv/news/German_Government_Warns_Not_To_Use_Windows_8/92647
De acordo com documentos internos vazados do Escritório Federal Alemão para Segurança de Informação (BSI) que o Die Zeit obteve, especialistas em TI descobriram que o Windows 8, o sistema pronto para telas sensíveis ao toque, super-enganador, mas o sistema operacional que se transformou no desafio de vendas da Microsoft, é perigosíssimo para a segurança de dados. Ele permite que a Microsoft controle o computador remotamente através de uma “porta dos fundos” incluída no sistema. As chaves dessa porta dos fundos muito provavelmente são acessíveis à NSA – e uma ironia involuntária, talves até mesmo para os chineses.
A porta dos fundos é chamada de “Trusted Computing” (Computação Confiável), desenvolvida e promovida pelo Trusted Computing Group, fundado há uma década atrás por empresas de tecnologia totalmente americanas como AMD, Cisco, Hewlett-Packard, IBM, Intel, Microsoft e Wave Systems. O seu núcleo é um chip, o Trusted Platform Module (TPM), e um sistema operacional desenhado para ele, tal como o Windows 8. O Trusted Computing Group desenvolveu especificações de como o chip e o sistema operacional trabalham em conjunto.
Agora existem um novo conjunto de especificações, criativamente chamado de TPM 2.0. Enquanto o TPM permitia aos usuários optarem por sua intervenção, ou não, o TPM 2.0 é ativado por padrão quando o computador é ligado. O usuário não pode desligá-lo. A Microsoft decide qual software pode rodar no computador, e o usuário não pode influenciar as decisões de nenhuma maneira. O Windows comanda o TPM 2.0. E o que a Microsoft faz remotamente não é vicível ao usuário. Resumindo, usuários do Windows 8 com o TPM 2.0 entregam o controle de suas máquinas no momento em que as ligam pela primeira vez.
Seria fácil para a Microsoft ou para os fabricantes do chip repassarem as chaves de acesso da porta dos fundos para a NSA e permitir que eles controlassem esses computadores. NÃO, a Microsoft nunca faria isso, nós protestamos. Aliás, a Microsoft, com sabemos pelo constante fluxo de revelações, informa ao governo dos EUA, sobre as falhas de segurança em seus produtos muito antes de consertá-los para que as agências do governo dos EUA possam tirar vantagem delas e conseguir o que precisam.
Especialistas do BSI, o Ministrério de Assuntos Econômicos, e a Administração Federal sem dúvida deram o aviso contra o uso de computadores com Windows 8 e TPM 2.0. Um dos documentos do início de 2012 lamentava, “Devido à perda da soberania sobre a tecnologia de informação, os objetivos de segurança de ‘confidencialidade’ e ‘integridade’ não podem mais serem garantidos.”
Em outras passagens o documento alerta, “Isso pode ter consequências significativas para a segurança de TI da Administração Federal.” E conclui, “O uso da tecnologia da ‘Computação Confiável’ dessa forma… é inaceitável para a Administração Federal e para os operadores de infraestrutura crítica.”
Outro documento alega que o Windows 8 com TPM 2.0 “já” não é utilizável. mas o Windows 7 poderia “be operado com segurança até 2020.” Após isso, outras soluções teriam de ser encontradas para os sistemas de TI da Administração Federal.
Os documentos também mostram que o governo alemão tentou influenciar na criação das especificações da TPM 2.0 – uma prática comum nos processos que levam anos e possuem muitos interessados – mas foi recusado. Outros conseguiram o que queriam, escreveu o Die Zeit. A NSA por exemplo. Em um dos últimos encontros entre o the TCG e vários interessados, alguém escreveu uma linha, “A NSA concorda.”
Rüdiger Weis, um professor da Universidade de Tecnologia de Beuth em Berlin, e um especialista em criptografia que acompanhou a Computação Confiável por anos, disse ao Die Zeit, em uma entrevista, que a Microsoft queria mudar totalmente a computação através da integração de “um chip especial dedicado à vigilância” em cada dispositivo eletrônico do mundo. Através desse chip e dos processos do Windows 8, particularmente o Secure Boot, “os usuários perderiam muito do controle de suas máquinas, tanto do hardware, como do software.”
Mas isso contribuiria para aumentar os níveis de segurança? Certos aspectos na verdade aumentam os riscos, disse ele. Por exemplo, durante a produção, a chave secreta de acesso à porta dos fundos é gerada fora do chip e depois transferida para ele. Durante esse processo, cópias de todas as chaves podem ser feitas. “É possível que haja até mesmo requisitos legais para isso que não possam ser relatados.” Por isso o TPM é “o chip dos sonhos da NSA.”
Talvez muito a coisa seja muito mais sinistra, disse ele: “Outro cenário realista é que a fabricação do chip TPM não esteja ao alcance da NSA, mas sim da China…”
A Apple retirou os chips de vigilância em 2009. O Linux não atende aos requisitos, e máquinas Linux não podem utilizar essa tecnologia. A Microsoft defendeu-se como pôde. O TPM é ativado por padrão porque a maioria dos usuários aceitam o padrão, disse. Se os usuários tivessem de ativar as funções por si mesmos, muitos deles acabariam com um sistema operacional menos seguro. E obviamente, as regulamentações do governo que exigem que os usuários tenham a opção de desativar a tecnologia não seria sábia.
Por outro lado, os fabricantes de hardware poderiam fabricar máquinas com o chip desativado, disse a Microsoft. Se você quiser ter controle sobre sua máquina, seria essas que você teria de comprar. Outra opção seria mudar para o Linux, coisa que a prefeitura de Munique começou há 10 anos atrás; a finalização dessa mudança estará completa antes do final desse ano. Este aspecto do fracasso da NSA não pode ser transformado em notícias otimistas para a Microsoft.
A China é a terra prometida dos heróis tecnológicos com desafios de receita: mais de um bilhão de consumidores, crescimento econômico várias vezes superior ao dos EUA, e empresas que esbanjam dinheiro em TI. Se a “nuvem” está no topo do gráfico, a China é o Nirvana das grandes empresas: um setor em grande expansão em um país em grande crescimento. Ou era o nirvana, agora que a hiperatividade da espionagem da NSA transbordou.
Fonte: O Futuro é a Liberdade
Consulta Pública: ajude a construir a Política Nacional de Participação Social
17 de Agosto de 2013, 6:57 - sem comentários ainda
Quero convidar você a participar da Consulta Pública relativa à construção da "Política Nacional de Participação Social" e do "Compromisso Nacional pela Participação Social".
A proposta de uma Política Nacional de Participação Social visa consolidar e estender a todas as áreas e instituições do governo federal um conjunto de diretrizes, mecanismos e instâncias de participação social, incorporando a crescente relevância das novas tecnologias da informação e o uso de metodologias e tecnologias livres capazes de dar voz aos novos atores coletivos e cidadãos que têm emergido no espaço público.
Com a construção do Compromisso Nacional pela Participação Social pretendemos fortalecer e qualificar as iniciativas que já vem sendo implementadas nos diferentes níveis da Federação, estimulando e valorizando práticas que consolidem a participação social como política de Estado e método de governo.
Participe!
As propostas estarão em debate na internet até o dia 06 de setembro, na Ferramenta de Consulta do Portal da Participação Social (baseado em Noosfero, o mesmo software livre nacional usado pelo Blogoosfero.cc).
Basta acessar http://www.psocial.sg.gov.br - se cadastrar e ser parceiro na construçaõ de um Brasil cada vez mais democrático e participativo.
Aneel alerta: Copel está endividada e pode perder concessão
14 de Agosto de 2013, 14:10 - sem comentários ainda
A Copel está endividada e corre o risco de perder a concessão para distribuir energia no Paraná. É o que alerta a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que deu 60 dias para o presidente da empresa apresentar um Plano de Ação que salve a Copel da atual situação.
Um ofício enviado no último dia 30 para a Copel é contundente em dizer que a companhia gastou além do que deveria em PMSO – pessoal, material, serviços de terceiros e outros. Ou seja, gastos como o da folha de pagamento ultrapassaram o aceitável e geraram perda nas condições econômicas.
“Esta perda normalmente se reflete numa espiral indesejável de aumento de dívida e aumento dos riscos de inadimplência setorial e tributária, bem como de prejuízos à qualidade e à expansão da prestação dos serviços concedidos”, diz o ofício endereçado à Copel Distribuição, subsidiária responsável pelo atendimento direto ao consumidor final.
A má gestão que ocorreu nos últimos dois anos, associada ao aumento de 25% para quase 40% da distribuição dos lucros aos acionistas colocou a Copel em risco de solvência. “Os recebimentos, ainda que relevantes de R$ 150 milhões ao ano aproximadamente, são insuficientes para cobrir as necessidades de investimento e de juros das dívidas, como também não é solução ideal em vista do esgotamento do crédito e do risco de ingerência”, diz a Aneel.
O ofício detalha como deve ser o Plano de Ação a ser apresentado e alerta que se o prazo de 60 dias não for cumprido ou se a empresa usar “premissas demasiadamente otimistas ou de cálculos equivocados que favoreçam indevidamente a condição econômica futura da empresa”, haverá sanções como advertência, multa, intervenção administrativa e até mesmo caducidade da concessão ou permissão (Resolução Normativa 63/2004).
Caixa - Em 2010, último ano da gestão de Roberto Requião (PMDB/PR) frente ao Governo do Paraná, a Copel tinha em caixa R$ 2 bilhões. Os consumidores tinham desconto para pagamento em dia, programas como o Luz Fraterna e o Irrigação Noturna foram implantados e a ação da empresa da Bolsa de Nova Iorque estava cotada a US$ 25 (em 1999 a cotação era US$ 19 e, em 2002, US$ 1,80).
Em 2015, a concessão da Copel vencerá de qualquer forma. Mas, se a empresa estiver com as contas em dia, prestando serviços de qualidade e cumprindo o determinado pela Aneel, poderá renovar a concessão por mais 25 anos. No entanto, com os dados apresentados no ofício da Agência, arrisca a concessão terminar bem antes e a concessão voltar para a União.
Você sabe quem invade seu computador???
7 de Agosto de 2013, 16:12 - sem comentários aindaVocê usa windows, o sistema operacional da Microsoft?
Provavelmente sim, pois a maioria dos computadores tipo PC são vendidos com este sistema operacional instalado de fábrica.
Mas você sabe o que ele faz?
Você sabe para quem o sistema operacional windows realmente trabalha?
Não? Não sabe?
Então, clique aqui e veja a apresentação elaborada, a partir de documentos da própria Microsoft, por Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e um dos representantes da Sociedade Civil no CGI.br - Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Entendeu agora porque é importante usar software livre?
Entendeu agora porque é importante o desenvolvimento de software livre nacional?
Entendeu agora porque defendemos a Soberania Tecnológica?
Seja Livre, Seja Linux!
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Praças Digitais - Teste de Conceito Wi-Fi Livre em São Paulo
29 de Julho de 2013, 9:31 - sem comentários aindaArtigo sugerido por Cido Araújo
A Secretaria de Serviços da Prefeitura Municipal de São Paulo convida a população da cidade a participar do teste de conceito das Praças Digitais. No dia 1º de agosto às 10hs, Simão Pedro, Secretário de Serviços, estará na Praça Dom José Gaspar (Centro) para abrir o sinal de wi fi livre e gratuito, a ser testado pela população.
O teste é mais um passo para a implantação do projeto Praças Digitais. Ele é fundamental para que a iniciativa seja bem-sucedida, porque vai permitir à Secretaria de Serviços e à população avaliar os termos do serviço a ser prestado e sua qualidade.
O padrão a ser testado foi estabelecido pela Secretaria de Serviços e pela Prodam para a prestação do serviço público de wi fi nas 120 praças (Meta nº 58 do Programa de Metas 2013-2016 da Prefeitura). Seus principais itens são os seguintes:
- conexão de 512 kbps efetivos e por usuário, para download e upload;
- qualidade, estabilidade e garantia de banda que contemplem diversos usos da internet, inclusive streaming, voz sobre ip e video;
- infraestrutura que assegure o acesso à internet por meio de dispositivos de diversos tipos, como smartphones, tablets, notebooks, netbooks;
- a neutralidade não pode ser quebrada. O prestador de serviço não está autorizado a filtrar o tráfego por IP de origem ou de destino, por aplicação ou por conteúdo, exceto para cumprir legislação em vigor;
- medição da estabilidade, disponibilidade e capacidade da banda por meio do SIMET - Sistema de Medição de Tráfego Internet, disponível pela internet para qualquer usuário; e pelos SIMET-Boxes, desenvolvidos pelo NIC.br e doados ao projeto Praças Digitais.
O teste do conceito será realizado com a colaboração da Idea – Planejamento de Redes Metropolitanas. A Idea vai deixar o sinal aberto na Praça Dom José Gaspar até que o prestador de serviço a ser escolhido pela licitação das Praças Digitais inicie a instalação de sua rede – a Dom José Gaspar será uma das 120 Praças Digitais. O teste também vai permitir avaliar o prazo necessário para instalar equipamentos e conexão em uma praça.
A Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital vai acompanhar o teste e, durante toda sua duração, coletar os dados gerados pelo sistema de gerenciamento da Idea e pelo SIMET, além de receber contribuições e sugestões dos usuários pelo Twitter (@wifi_livre) e pelo Facebook (Wifi_Livre) do projeto.
Serviço:
O que: Lançamento do Teste de Conceito das Praças Digitais
Onde: Praça Dom José Gaspar, Centro, SP.
Quando: dia 1º de agosto, quinta-feira, 10h00
