Por Juliana Sada

Dois anos após a eleição da primeira presidenta do Brasil, as mulheres cresceram e ganharam espaço na política. Em relação a 2008, foram eleitas 30% a mais de prefeitas, e nas câmaras de vereadores a presença feminina aumentou em 17%. Estes dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem parecer animadores mas o espaço ocupado por mulheres nos poderes executivos e legislativos ainda é minúsculo.

Nesta eleição, Boa Vista (RR) foi a única capital a eleger uma mulher. Teresa, que já havia sido prefeita, tinha como grande apoiador o ex-marido e senador Romero Jucá. A partir de 2013, as câmaras de vereadores das duas maiores cidades brasileiras, Rio de Janeiro e São Paulo, serão compostas apenas por 15% e 10% de mulheres vereadoras, respectivamente. No legislativo federal, a proporção é similar. Na Câmara, a participação de mulheres é de 9%; e no Senado, de 10%.

A presença de mulheres no legislativo brasileiro é bem menor do que na maioria dos países. Em um levantamento com parlamentos do mundo inteiro, a média é de 20% do poder legislativo federal ser composto por mulheres. Em um ranking de 190 países, o Brasil aparece ocupando o 119° posto. À frente do Brasil estão os países da Europa, Oceania e quase toda a América (exceto Haiti e Panamá). Os dados são da Inter-Parliamentary Union, organização que reúne os parlamentos de 162 países.

Para a historiadora e doutora em Ciência Política Céli Pinto, há várias razões que explicam a pequena presença de mulheres ocupando cargos eletivos. A professora da UFRGS destaca as estruturas partidárias “oligárquicas masculinas” como um dos grandes obstáculos, “os partidos políticos são sexistas, as elites encasteladas tem muita dificuldade de incorporar novos atores e atrizes”, afirma Céli. Na opinião da historiadora, a lei que determina a cota de 30% de candidatas em cada partido não será eficaz “se não forem proporcionadas as condições necessárias para uma campanha com chances de vitória”.

Na entrevista ao Escrevinhador, Céli Pinto comentou ainda as indicações feitas por Dilma Rousseff  de mulheres para o primeiro escalão do governo. “Não podemos supervalorizar esta presença como um fator de impacto na futura vida política das mulheres no Brasil. (…) De fato, ela [Dilma] aumentou muito o número de mulheres nos ministérios, mas tem sido muito tímida em apontar isto como uma decisão política”, pondera Céli.

Apesar do aumento de mulheres eleitas em 2012, ainda é pequena a porcentagem de prefeitas e de vereadoras. Qual o principal empecilho para não haver mais mulheres eleitas?
Realmente as mulheres não tem conseguido um desempenho sequer razoável nas eleições no Brasil, principalmente, nas eleições para os legislativos, federal, estaduais e municipais. As razões são múltiplas e complexas. Se formos perguntar aos partidos teremos como respostas que eles tem dificuldades em encontrar candidatas. Isto é verdade, mas temos de questionar porque eles tem dificuldades, só desta forma entenderemos um pouco melhor esta repetida ausência das mulheres na política.

Evidente que há mais homens predispostos à vida política do que mulheres, mas isto não explica a ausência e o fraco desempenho. Este é em grande parte explicado pela estrutura partidárias oligárquicas masculinas (em todos os partidos) que se reproduzem  até a exaustão. Os partidos políticos são sexistas, as elites encasteladas tem muita dificuldade de incorporar novos atores e atrizes. As listas abertas e o financiamento privado de campanha faz com que as eleições no Brasil tenham um custo absurdo o que dificulta aos novos candidatos, no caso candidatas condições de concorrência com as mesmas possibilidades se não tiverem apoio partidário e ligações com a esfera  econômico. E estou falando aqui de recursos lícitos.

A lei que determina que os partidos tenham 30% de candidatas é insuficiente? O que mais deveria ser feito?
A lei é boa mas não é suficiente, de nada adianta cumprir os 30% se não forem proporcionadas as condições necessárias para uma campanha com chances de vitória. Muitas vezes os partidos atraem candidatas que tem potencial para aumentar os votos da legenda porque tem popularidade local, mas não lhes dão condições de ultrapassar a barreira de votos que as levaria a vitória.

O que deve ser feito? Acho que não existe fórmula mágica na política, mas algumas mudanças através de uma reforma política seriam muito oportunas, como o financiamento público de campanha e a democratização das estruturas partidárias, possibilitando que as listas (abertas ou não) e as condições para a campanha fossem discutidas pelo conjunto dos filiados dos partidos, possibilitando desta forma uma campanha eleitoral mais democrática. Possivelmente os partidos desta forma poderiam ser mais representativos do que são hoje.

O espaço ocupado pelas mulheres na política institucional reflete a sua presença nos diversos espaços da sociedade?
Evidentemente não, as mulheres têm ocupado um grande espaço na sociedade. No mundo do trabalho estão em todas as atividades e profissões, mesmo naquelas que eram consideradas masculinas por excelência. Ainda ganham menos, ainda são poucas nos cargos de chefia. Também se considerarmos a educação formal, as mulheres são mais educadas que os homens, nas universidades são maioria em muitas carreiras, mesmo nas consideradas masculinas como foi a medicina até poucas décadas. O movimento feminista tem papel central nesta nova posição da mulher na sociedade.

A presidenta Dilma Rousseff indicou várias mulheres para o primeiro escalão do governo. Qual o impacto disso?
Acho que há um impacto positivo, mas não podemos supervalorizá-lo. Mostra que as mulheres são tão competentes como os homens, que podem sair do tradicional campo conservadoramente reservado para elas e serem presidentas do Brasil e da Petrobrás. Acho que os brasileiros em geral tanto os homens como as mulheres não tem preconceito em relação a mulheres em altos cargos, o problema está quando os homens tem poder em não deixar que as mulheres lhes tomem cargos, que já lhes pertencem, como as cadeiras nos parlamentos ou os cargos de executivos em empresas privadas. Nas casas legislativas estamos frente a um caso clássico de poder de soma zero, por exemplo, são 513 deputados federais, para cada mulher que se eleger, um homem deixara de fazê-lo. Já nos ministérios, os cargos estão vagos quando chega um novo presidente ou presidenta, daí ser mais fácil a presença das mulheres.

Mas acho que não podemos supervalorizar esta presença com um fator de impacto na futura vida política das mulheres no Brasil. Pois, ao contrário de Michelle Bachelet quando presidente do Chile (na campanha prometeu que 50% do ministério seria de mulheres e cumpriu), a presidenta Dilma nunca mencionou a necessidade da presença de mulheres. De fato ela aumentou muito o número de mulheres nos ministérios, mas tem sido muito tímida em apontar isto como uma decisão política. Também nunca ouvi declaração de qualquer destas mulheres da importância de estarem no cargo porque são mulheres.